Faculdade Vale do Pajeú promove debate sobre reforma da Previdência

Programada para acontecer hoje a reunião do Grupão das oposições de Tabira foi transferida para a próxima sexta-feira dia 19 de fevereiro. Falando em nome do grupo, o suplente de vereador Mário Amaral justificou que o ex-prefeito Josete Amaral por questões de trabalho, não poderia comparecer ao encontro agendado para hoje.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Mário disse já ter comunicado a todos os pré-candidatos da mudança da reunião. Mário afirmou não passar de especulação a notícia de que assumiria o lugar do vereador Val do Bar, com o líder do governo passando a ocupar a secretaria de obras. Mário também negou que esteja de volta a secretaria.

O que chamou a atenção foi Mário Amaral mesmo articulando uma reunião das oposições para enfrentar Nicinha de Dinca e Sebastião Dias, defender o gestor da postagem onde ele diz textualmente que a pasta de obras é para ser “negociada” com um grupo fora do seu.

Amaral disse que alguém teria escrito por ele. Em seguida ao ver o print dos blogs com a prova que foi mesmo o Poeta que escreveu que tem a secretaria de Obras para negociar apoio, o suplente de vereador recuou e afirmou ter sido um erro do governante.

Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) identificou que, dos municípios do Pajeú, Ingazeira, com R$ 685,05, foi o município que mais investiu por habitante na área da saúde. Afogados da Ingazeira foi o município que menos investiu. A pesquisa tem como base dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, a média nacional de gasto municipal por morador em municípios de até 5 mil habitantes foi de R$ 779,21; municípios entre 5 mil e 10 mil habitantes, R$ 449,30; municípios entre 10 mil e 25 mil habitantes, R$ 357,03; municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes, R$ 326,42; municípios entre 50 mil e 100 mil, R$ 329,14; municípios entre 100 mil e 500 mil, R$ 389,45; e municípios com mais de 500 mil habitantes, R$ 425,84.

Os dados divulgados na segunda-feira (21) trazem a informação de que o município que mais investiu foi Ingazeira, com R$ 685,05. Afogados da Ingazeira como o que menos investiu em saúde por habitante: R$ 156,48 para cada um dos seus 37.017 moradores.

Em seguida, aparecem: São José do Egito, R$ 163,34; Serra Talhada, R$ 179,35; Flores, R$ 183,73; Tabira, R$ 199,51; Santa Cruz da Baixa Verde, R$ 217,41; Carnaíba, R$ 233,83; Triunfo, R$ 268,25; Itapetim, R$ 278,45; Brejinho, R$ 288,54; Iguaracy, R$ 303,03; Tuparetama, R$ 330,98; Solidão, R$ 340,86; Santa Terezinha, R$ 344,53; Calumbi, R$ 376,52 e Quixaba, R$ 406,37.

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

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As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa de Sergio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso. Símbolo da Lava-Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força-tarefa vieram a público revelando bastidores da operação.

As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças.

Só uma pequena parte do material havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. Em parceria com o site, VEJA realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela reportagem 649 551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades.

Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado.

Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles. “O juiz deve aplicar a lei porque na terra quem manda é a lei. A justiça só existe no céu”, diz Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.”

Não seria um escândalo se um magistrado atuasse nas sombras alertando um advogado de que uma prova importante para a defesa de seu cliente havia ficado de fora dos autos? Pois isso aconteceu na Lava-Jato, só que em favor da acusação. Uma conversa de 28 de abril de 2016 mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça.

No diálogo, Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Skornicki tornou-se delator na Lava-­Jato e confessou que pagou propinas a vários funcionários da estatal, entre eles Eduardo Musa, mencionado por Dalla­gnol na conversa.

“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (VEJA manteve os diálogos originais com eventuais erros de digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80 000 dólares feito por Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua decisão, menciona o documento que havia pedido. Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição.

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Equipe de Vigilância Epidemiológica, confirmou três casos positivos de COVID-19 no município.

Tratam-se de mulheres, duas jovens e uma idosa, com mais de 60 anos. As duas pacientes jovens já estão curadas e possuem memória imunológica para o vírus. Já a idosa está em isolamento hospitalar e seu quadro é estável.

A Secretária de Saúde explicou que a família do paciente já se encontra sob isolamento domiciliar pelo prazo de 14 dias, segundo o Blog do Mikael Sampaio.

Com este primeiro caso, a Vigilância Epidemiológica investigará os possíveis contatos que elas tiveram e tentar evitar o surgimento de novos casos.