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Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando

Por André Luis

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização

A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista.

Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.

“O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista, que o MTE possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns.

O senador aponta que seria mais indicado aperfeiçoar os controles e realizar uma reestruturação no MTE. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir o ministério. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, explicou.

Obra no Agreste – Na mesma entrevista, o senador falou ainda sobre a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de São Caetano e Garanhuns. Os recursos foram inscritos no orçamento geral da União para o próximo ano. “Essa obra é fundamental para todo o Agreste Meridional, uma obra estruturante. A duplicação vai destravar o fluxo de mercadorias e pessoas em uma das áreas mais dinâmicas da economia pernambucana”, completa.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia divulga programação do Circuito Live da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, inicia no próximo dia 30 de janeiro o Circuito Live. Um evento que reunirá cantores e grupos musicais contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc no município. A ação segue até 10 de fevereiro e os shows serão transmitidos no canal […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, inicia no próximo dia 30 de janeiro o Circuito Live. Um evento que reunirá cantores e grupos musicais contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc no município. A ação segue até 10 de fevereiro e os shows serão transmitidos no canal Aldir Blanc Sertânia-PE, no YouTube.

No setor musical foram selecionados 26 projetos. Ao longo do ano de 2021 outros artistas sertanienses dos mais diversos segmentos contemplados com subsídios da lei também estarão realizando atividades culturais que alcancem a população. Ao todo, 80 inscritos foram agraciados em Sertânia com dinheiro da Lei Aldir Blanc.

A SEJECT lembra que todos os protocolos de segurança da Covid-19 serão cumpridos durante a realização das apresentações.

A Lei Aldir Blanc foi criada para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. 

Confira a programação completa:

Sábado (30/01/2021)

Nico Batista; Mário E Júnior; Coração De Poeta

Domingo (31/01/2021)

Super Riffes; Adriana Neves; Forró Casa de Taipa

Segunda-feira (01/02/2021)

Orquestra Marajoara; Edy e Nathan

Terça-feira (02/02/2021)

Chapéu de Palha

Quarta-feira (03/02/2021)

Lucão Quinteto; Terreiro Do Bilina

Quinta-feira (04/02/2021)

Chico Arruda; Pedro Santana

Sexta-feira (05/02/2021)

Banda Nova Viagem

Sábado (06/02/2021)

Erick Lima; Deybson Balla; Junior Barão

Domingo (07/02/2021)

Bruno Luiz; Lula Sanfoneiro; Jeisiane Almeida

Segunda-feira (08/02/2021)

Patchoullí; Heures Tavares

Terça-feira (09/02/2021)

Wallison Vaqueiro

CordelezaQuarta-feira (10/02/2021)

Sapecas; Maria Helena

Rodrigo Novaes denuncia corte de energia em perímetro irrigado de Petrolândia

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, no Pequeno Expediente desta terça (8), expor o corte no fornecimento de energia elétrica no perímetro irrigado de Icó Mandantes, em Petrolândia (Sertão de Itaparica). Segundo o parlamentar, a interrupção deve-se a atrasos no pagamento à concessionária, que é de responsabilidade do Governo Federal. Novaes explicou que a […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, no Pequeno Expediente desta terça (8), expor o corte no fornecimento de energia elétrica no perímetro irrigado de Icó Mandantes, em Petrolândia (Sertão de Itaparica).

Segundo o parlamentar, a interrupção deve-se a atrasos no pagamento à concessionária, que é de responsabilidade do Governo Federal.

Novaes explicou que a situação é agravada por não haver um entendimento sobre a responsabilidade pelo custeio do perímetro. “Não sabemos se os recursos devem vir do Ministério de Minas e Energia ou da pasta de Integração Nacional. Isso é um empecilho que causa ainda mais fragilidade”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o problema é recorrente. “Não existe planejamento nem compreensão da prioridade que o projeto de irrigação representa para aquela região. A pauta é repetitiva e, por isso, solicito respeito do Governo Federal para com o povo sertanejo”, reivindicou.

Sudene formaliza contratos do Inova SUAS, em Brasília, durante encontro de gestores municipais

Assinatura inicia a implementação de projetos que vão modernizar a prestação de serviços de assistência social na área de atuação da Autarquia. Investimento é de R$ 730 mil Na manhã desta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram a assinatura dos contratos […]

Assinatura inicia a implementação de projetos que vão modernizar a prestação de serviços de assistência social na área de atuação da Autarquia. Investimento é de R$ 730 mil

Na manhã desta terça-feira (25), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do edital Inova SUAS. O evento ocorreu durante a reunião colegiada de gestores municipais, marcando um passo importante para o fortalecimento da inovação nos serviços de assistência social na área de abrangência da Sudene. O edital, voltado para ampliar o impacto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios, selecionou quatro projetos que, juntos, receberão R$ 730 mil em investimentos.

Lançado em julho de 2024, o edital Inova SUAS teve como objetivo identificar propostas inovadoras capazes de aprimorar a gestão e a prestação de serviços de assistência social em áreas vulneráveis do território nordestino. “A Sudene é muito conhecida pelos seus instrumentos de desenvolvimento econômico. Mas este processo, ao final, precisa melhorar a vida das pessoas. A proteção social é uma agenda igualmente estruturante para a Região e precisa ser entendida como um direito e não um favor. Então é importante trazer isso para o debate, empregando inovação nos serviços, na capacidade governativa do SUAS”, enfatizou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a cerimônia.

A presidente do Congemas, Penélope Andrade, destacou que a parceria com a Sudene demonstra o compromisso com a inovação e a eficiência na oferta dos serviços de assistência social. “O Inova Suas fortalece o olhar de que o território da Sudene não é apenas um espaço para fomentar a economia. Sem o desenvolvimento social não há como potencializar o desenvolvimento da Região. A iniciativa fortalece a inovação na gestão municipal do SUAS”, comentou a presidente.

Entusiasmo para promover inovação no SUAS

Coordenadora da Pótere Social – empresa cearense que desenvolverá um dos projetos selecionados -, Erivânia Bernardino comentou que os investimentos irão viabilizar a construção de uma plataforma que complementa os indicadores de avaliação da prestação de serviços de assistência social. “A grande inovação do projeto é trazer um índice de efetividade da qualidade do serviço de assistência social. Vamos criar uma matriz de análise baseada em estatísticas para verificar se os recursos e ações estão sendo aplicados de forma efetiva, independente do porte do município. Estamos muito felizes por contribuir para que as pessoas, como disse o próprio Celso Furtado, sejam protagonistas do seu próprio destino”, explicou.

Outras três empresas também firmaram compromisso no desenvolvimento das soluções submetidas. A pernambucana Virtual Vision vai desenvolver uma ferramenta tecnológica para aperfeiçoar os serviços de média complexidade, em especial a abordagem social, permitindo georreferenciamento e análise de dados dos usuários de forma mais efetiva. 

Já a empresa Sênior Instituto de Educação em Gestão Publica viabilizará o Aquilomba PAIF, uma solução que constrói metodologia específica para efetivação do trabalho social junto às famílias quilombolas considerando as especificidades da sua cultura e tradições. Também mineira, a Jungle Consultoria oferece um produto que fortalece as atividades de vigilância socioassistencial através da qualificação dos registros feitos durante o atendimento às famílias.

Com a formalização desses contratos, a Sudene busca reafirmar seu papel como instituição de fomento à inovação e ao desenvolvimento regional, utilizando a assistência social como eixo estratégico para a redução das desigualdades. A expectativa é que os projetos contemplados reflitam uma nova fase na gestão pública da assistência social, aliando tecnologia, políticas baseadas em evidências e metodologias inovadoras para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios no enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, lembrou que uma das principais características da constituição brasileira, que tem o 25 de março como sua data célebre no calendário nacional, é refletir um estado de bem-estar social. “São ações como essa da Sudene que fortalecem a instituição desse objetivo de maneira republicana”, destacou.

Temer convoca ministros e líderes do governo para reunião

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1. A reunião foi convocada às […]

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1.

A reunião foi convocada às vésperas da provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS pelo crime de corrupção passiva. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.

Para o encontro, a partir das 18h deste domingo, foram chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).

O prazo para o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina na terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.

Como a investigação da Polícia Federal ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Mais cedo, Temer se reuniu neste domingo com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e Moreira Franco. A pauta não foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Cultura pernambucana chora a morte do cordelista José Costa Leite

Patrimônio Vivo do Estado e uma das referências nacionais da literatura de cordel tinha 94 anos Pernambuco perdeu, na manhã desta terça-feira (24), o talento e a arte do cordelista, poeta e xilogravurista José Costa Leite, de 94 anos. Paraibano de nascença, foi aos 11 anos com a família morar no município pernambucano de Condado. […]

Patrimônio Vivo do Estado e uma das referências nacionais da literatura de cordel tinha 94 anos

Pernambuco perdeu, na manhã desta terça-feira (24), o talento e a arte do cordelista, poeta e xilogravurista José Costa Leite, de 94 anos.

Paraibano de nascença, foi aos 11 anos com a família morar no município pernambucano de Condado. Ele era Patrimônio Vivo do Estado desde 2006.

“Ficamos tristes com a notícia da passagem do poeta José Costa Leite, uma referência nacional do cordel. Ele deixou uma obra importante para o Brasil. Foi um cronista do seu tempo”, comentou Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“A cultura popular perde muito com a morte de José Costa Leite. Foi um dos primeiros mestres a receber o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, em 2006, e permaneceu atuante no seu oficío de contar histórias. Mostrou, com a simplicidade e delicadeza da literatura de cordel, a sua forma de ver o mundo”, declarou Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

José Costa Leite estreou na literatura de cordel em 1947, vendendo, declamando e escrevendo folheto de feira. O primeiro almanaque foi feito em 1959, para o ano de 60, e chamava-se, àquela época, Calendário Brasileiro. 

As primeiras xilogravuras são de 1949, para os folhetos autorais “O rapaz que virou bode” e “A peleja de Costa Leite e a poetisa baiana”. 

Na infância e adolescência, trabalhou no corte da cana, plantou inhame, foi cambiteiro, cambista, mascate, camelô de feira. Sem acesso à escola formal, foi alfabetizado enquanto imitava outros poetas do cordel. 

Aos 20 anos, produziu e comercializou os primeiros folhetos nas feiras: “Eduardo e Alzira” e “Discussão de José Costa com Manuel Vicente”, ambos de sua autoria.

Teve sua vida contada no livro Histórias e práticas culturais do poeta José Costa Leite (Editora Appris), do historiador Geovanni Gomes Cabral, lançado em 2020.