Ex-vereador Joel Gomes revela troca de processos com Sávio Torres

Nesta segunda (20), os padres Miguel Nunes e Daniel Gomes estarão sendo empossados como pároco e vigário paroquial, respectivamente, na Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianey, em Carnaíba. A partir das 18h acontecerá a concentração e recepção de boas vindas na Escola de Música Maestro Israel Gomes. As informações são do Afogados On Line.

Em seguida caminhada até a Matriz onde ocorrerá a missa de posse, às 19h, presidida pelo bispo dom Egidio Bisol. Na terça (21), será a vez do padre Evandro Oliveira tomar posse na Paróquia de São Sebastião em Quixaba.

Na quarta (22), o padre Otaviano Bezerra vai assumir a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em Triunfo. Na quinta (23), a Paróquia de São João Batista, em Mirandiba, receberá o seu mais novo pároco, o Pe. Erinaldo Sultério.

E na sexta (24), fechando as posses na semana, o padre Josenildo Nunes de Oliveira estará sendo empossado como pároco na Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada. As missas de posses durante toda essa semana serão sempre às 19h.

Padre Josenildo participou do último programa Encontro de Fé, na Rádio Pajeú, fazendo um balanço de sua condução a frente da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O sacerdote evidenciou avanços pastorais e a transição para o padre Gilvan Bezerra, que chega dia 5.

Solenidade também marcou a despedida do decano do Judiciário estadual, desembargador Jones Figueirêdo Alves

As comemorações dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tiveram início na última quinta-feira (11.08), foram retomadas nesta segunda-feira (15.08), no Palácio da Justiça. 

O governador Paulo Câmara prestigiou a sessão solene em homenagem à data, momento em que foram entregues as Medalhas do Mérito Judiciário. Também houve uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que está se aposentando compulsoriamente do exercício da magistratura.

“A cada ano que passa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reafirma sua relevância para a promoção da paz social, aliando tradição com comprometimento. Fico muito honrado de poder presenciar este momento histórico de comemoração de seus 200 anos”, afirmou Paulo Câmara.

Houve ainda o descerramento da placa comemorativa dos 200 anos, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, onde os integrantes da Mesa Diretora do Judiciário receberam os cumprimentos pelo bicentenário do Tribunal.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; e o prefeito do Recife, João Campos. 

Primeira Turma decide o destino dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa em sessões transmitidas ao vivo nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre as portas nesta terça-feira (24) para um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país: a Ação Penal 2434. No banco dos réus, figuras de peso da política e da segurança pública do Rio de Janeiro são acusadas de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma da Corte, deve durar pelo menos dois dias, com sessões extras marcadas para a manhã e tarde de terça e a manhã de quarta-feira (25). O público poderá acompanhar cada detalhe em tempo real pelo YouTube do STF e pela TV Justiça.

Embora crimes contra a vida geralmente sejam julgados por júri popular, o processo subiu para a instância máxima devido ao foro privilegiado. Na época das investigações, um dos réus, Chiquinho Brazão, exercia o mandato de deputado federal. Como o relator é o ministro Alexandre de Moraes, o caso fica sob responsabilidade da Primeira Turma, seguindo as regras de competência do Tribunal.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta um esquema complexo que envolve políticos, milícia e cúpula policial:

• Domingos e Chiquinho Brazão: Apontados como os mandantes. A motivação seria a atuação política de Marielle contra a regularização de terras dominadas por milícias.
• Rivaldo Barbosa: Ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de usar seu cargo para garantir que o crime ficasse impune e as investigações fossem desviadas.
• Ronald Paulo de Alves (Major Ronald): Ex-PM que teria monitorado os passos da vereadora para facilitar a execução.
• Robson Calixto Fonseca (“Peixe”): Ex-assessor acusado de integrar a organização criminosa junto aos Brazão.

A dinâmica segue um roteiro rigoroso estabelecido pela Lei 8.038/1990 e pelo regimento interno do Supremo:

• Relatório: O ministro Alexandre de Moraes apresenta um resumo completo do caso e das provas.
• Acusação: O Ministério Público Federal e o assistente de acusação (que representa a sobrevivente Fernanda Chaves) têm até uma hora e meia para expor seus argumentos.
• Defesa: Os advogados de cada réu terão uma hora para tentar convencer os ministros da inocência de seus clientes.
• Votação: Os ministros votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino (presidente da Turma).

A decisão final será tomada pela maioria dos votos. Se condenados, os réus terão suas penas definidas pelo próprio colegiado ao final da sessão. O caso é emblemático por expor as entranhas das relações entre o crime organizado e o poder público no Rio de Janeiro.

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.

Nessa terça-feira, dia 18 de junho, às 19h, em frente ao Centro Cultural Poeta Zé de Mariano, o Governo Municipal irá inaugurar a pavimentação em asfalto das primeiras ruas que foram beneficiadas pela usina do município.

Nessa mesma oportunidade, o Prefeito Sebastião Dias irá assinar a Ordem de Serviço autorizando a Secretaria de Obras dar início ao asfaltamento de uma nova rua. Na manhã desse sábado (15), falando ao Programa Institucional da Prefeitura de Tabira, o secretário de Obras, Cláudio Alves, anunciou a rua que será beneficiada.

“Com muita alegria antecipo aqui para os ouvintes que a próxima rua a ser asfaltada será a Alfa Albuquerque, conhecida como Rua do Cemitério”, disse o secretário. Cláudio explicou que o serviço começará na próxima semana e o ponto de partida será na junção da PE-320, ao lado da Clínica Samed, e seguirá descendo sentido Mercado Público. “O nosso desejo é que a emulsão seja suficiente pra gente chegar até o asfalto da Rua Rosa Xavier”, adiantou Cláudio.