Ex-secretário de Tabira defende nome de Djalma para vice de Nicinha

Por André Luis

Em um episódio lamentável, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi vítima de uma agressão por parte de três brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália. O fato aconteceu no dia 14 de julho de 2023. 

Alexandre Moraes estava em viagem com sua família e foi alvo de ofensas e ameaças pelos brasileiros. A Polícia Federal identificou os três agressores: uma mulher, identificada como Andreia Mantovani, e dois homens, identificados como Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Roberto Mantovani, chegou a atacar fisicamente o filho do ministro. 

Esta não é a primeira vez que o ódio bolsonarista agride, ameaça e encurrala alguém. Cenas como está se espalharam e se tornaram corriqueiras desde que Bolsonaro assumiu o poder. Porém, se intensificaram durante a campanha política de 2022.

Cobertos com o véu fino do falso cristianismo e sobre o lema: Deus, pátria e família, pregam o ódio e a destruição dos rivais, destroem reputações por meio de mentiras e com um entendimento distorcido de versículos bíblicos destilam ódio por onde quer que passem.

O bolsonarismo é uma ideologia política de extrema direita caracterizado por sua defesa do autoritarismo, do nacionalismo e da ultraconservação. O bolsonarismo também é conhecido por suas posições anti-imigração, anti-LGBTQIAP+ e anti-ambientalismo. O movimento foi fundado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o poder em 2019.

O bolsonarismo é caracterizado por seu discurso de ódio e violência, bem como por seu ataque às instituições democráticas. O movimento também é responsável por uma série de ataques a minorias, como indígenas, negros e LGBTQIAP+.

Existem uma série de maneiras de combater o bolsonarismo. Uma delas é através da educação. É importante que as pessoas sejam informadas sobre os perigos do bolsonarismo e sobre os valores democráticos. Outra forma de combater o bolsonarismo é através da organização política. É importante que as pessoas se organizem para defender a democracia e os direitos humanos.

O combate ao bolsonarismo é um desafio, mas é essencial para o futuro do Brasil. O movimento representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, e precisa ser combatido.

Nesta quarta-feira (03.11), 669 novos radiocomunicadores digitais, além de 12 torres de transmissão com Sistema Tetra, começarão a ser entregues aos batalhões.

Inicialmente, segundo a SDS, o sistema operará em 42 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão, sendo gradualmente implantado em todo o Estado. 

Isso porque, atualmente, os radiocomunicadores usados pelos PMs no interior funcionam apenas na linguagem analógica e há dificuldades em telecomunicações. 

Com a mudança, a radiocomunicação digital permitirá a troca de informações mais segura entre os profissionais da segurança que atuam nas ruas e os centros de comando e controle. 

O novo sistema tem integração a GPS e as conversas serão auditáveis. Assim, será possível saber, em tempo real, onde se utilizaram os rádios, bem como dias, horários e coordenadas geográficas. Também será possível recuperar as conversas gravadas quando necessário. 

No Sertão do Pajeú as primeiras cidades a receber os radiocomunicadores digitais são Calumbí e Serra Talhada. 

Já as estações de repetição do sinal digital se localizam em Arcoverde, Betânia, Custódia, Serra Talhada, Caruaru, Taquaritinga, Brejo da Madre de Deus, Catende, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Garanhuns, Jurema.

Foto: Pixabay/Reprodução

Folhapress

O Ministério da Saúde importou e distribuiu máscaras chinesas com suspeita de falsificação, sem garantir a segurança e eficácia dos produtos para uso por profissionais de saúde. 

A pasta não agiu para averiguar se a suspeita se confirma ou não, o que levou à paralisação das caixas de máscaras em galpões nos estados.

Documentos da Receita Federal sobre a importação dessas máscaras da China registram que o ministério foi o “importador” e “adquirente” dos produtos, com fabricação atribuída à Dongguan HuaGang Communication Technology. Outros documentos sobre o destino dos equipamentos mostram que a pasta foi responsável por distribui-los aos estados.

Foram importadas pelo menos 200 mil máscaras, do tipo KN95, a um custo unitário de US$ 1,70 (R$ 8,99, pela cotação do dólar de quarta-feira, 19). 

O total envolvido é de US$ 340 mil (R$ 1,79 milhão). O Ministério da Saúde diz que essas máscaras foram doadas, mas não revela quem foi o doador. O material integrou lotes enviados aos estados para destinação a profissionais de saúde.

A importação, distribuição e falta de garantia sobre a segurança e autenticidade do material envolvem todas as gestões no Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. A importação ocorreu em 12 de abril de 2020, na gestão de Luiz Henrique Mandetta. A distribuição e a falta de certificação sobre a eficácia das máscaras seguiram pelas gestões de Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

A suspeita de falsificação e inutilização do material se somam a outras irregularidades na distribuição de máscaras pelo governo Bolsonaro. Em 17 de março, a Folha de S.Paulo revelou que o ministério comprou e distribuiu máscaras chinesas impróprias para uso por profissionais de saúde. O produto, também KN95, contém a expressão “non medical” na embalagem.

A empresa contratada para distribuir o material pertence a um empresário que atua no mercado de relógios de luxo suíços. Ao todo, foram importados 40 milhões de máscaras. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que o produto não poderia ser usado em hospitais. Diante disso, os estados passaram a distribuir o material a quem não é profissional de saúde.

O caso passou a ser investigado na CPI da Covid no Senado. Em seu depoimento na quarta-feira (19), Pazuello foi questionado sobre o assunto e admitiu saber da recomendação contrária da Anvisa e não ter agido para resolver o problema. 

Já as outras máscaras KN95, sobre as quais recai a suspeita de falsificação, tiveram o uso interditado pela Anvisa em junho, por não proporcionarem proteção adequada a profissionais de saúde. 

A decisão seguiu ato similar da FDA (Food and Drug Administration), a “Anvisa” dos EUA. Entre as máscaras estão as fabricadas pela Dongguan HuaGang.

Uma nova resolução, em setembro, reforçou a interdição, estendida a distribuição e comércio. Faltavam critérios mínimos de filtração de partículas. Neste ano, descobriu-se que as amostras usadas para análise das máscaras eram falsificadas. 

A FDA informou que circulam falsificações de diversos fabricantes chineses. Como amostras verdadeiras tinham laudos satisfatórios para filtração, a Anvisa revogou a interdição, em nova resolução em março, seguindo deliberação idêntica da FDA.

Mesmo com a nova medida, máscaras seguem estocadas e sem uso nos estados, pois não há uma comprovação sobre falsificação ou autenticidade dos produtos. Durante todo o período de interdição das máscaras, desde junho, não houve um recurso à Anvisa contra a medida, nem do fabricante nem do importador, segundo documentos da própria Anvisa.

Também não houve explicação ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a suspeita de falsificação ou sobre a eficácia dos equipamentos. Tampouco houve apresentação de laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para atestar a autenticidade e segurança das máscaras. O MPF em Brasília investiga a compra e distribuição do material pelo ministério.

À Folha a Anvisa afirmou, em nota, que a falsificação foi constatada em produtos distribuídos ao mercado, e não somente em amostras; que cabe ao importador garantir segurança e eficácia; e que o uso por profissionais de saúde só está liberado se laudos do fornecedor ou fabricante comprovarem atendimento a normas técnicas das máscaras N95 e PFF2, indicadas para uso hospitalar.

A reportagem questionou o Ministério da Saúde se, como importador, garante a segurança e a eficácia das máscaras e se já descartou a suspeita de falsificação. Não houve resposta da pasta. O ministério também não respondeu para quais estados distribuiu os produtos.

Em nota, a pasta limitou-se a dizer: “As 200 mil máscaras KN95, recebidas em abril de 2020, foram doadas, portanto, não há contrato de compra. As máscaras foram distribuídas antes de qualquer deliberação da Anvisa.” No Rio Grande do Norte, por exemplo, há 23,7 mil máscaras paradas em estoque desde a interdição pela Anvisa. Parte do material chegou a ser enviada a hospitais, para uso por profissionais de saúde, mas acabou sendo recolhida diante da decisão da agência.

Até agora, não houve um atestado de segurança dos equipamentos pelo Ministério da Saúde, segundo gestores do estado.

“As máscaras interditadas continuam em quarentena, sem uso. E não chegou nenhum comunicado da Anvisa”, afirma Ralfo Medeiros, coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte.

O estado foi um dos primeiros a alertar sobre irregularidades nas máscaras distribuídas pelo Ministério da Saúde. Uma investigação teve início no MPF no estado, transferida depois para a Procuradoria da República no DF. Segundo a Anvisa, se houver dúvida sobre autenticidade dos produtos, é preciso fazer um contato direto com fabricantes “e outros na cadeia de suprimentos”. “Casos de suspeita de irregularidades devem ser encaminhados à agência para apuração. Até o momento não recebemos denúncia de possível falsificação”, afirma a Anvisa.

Conforme a agência reguladora, não houve necessidade de recolhimento das máscaras. “A Anvisa atua pautada por provas e não há provas de irregularidade.” Mesmo assim, segundo a Anvisa, o uso por profissionais de saúde só é possível se laudos comprovarem o atendimento às normas técnicas adotadas para N95 e PFF2.

Uma nota técnica da Anvisa de 8 de abril fez ressalvas ainda sobre máscaras fixadas com elástico ao redor da orelha, como é o caso das KN95, e não atrás da cabeça. 

“O governo americano tem alertado que, até o momento, nenhum certificado de conformidade foi expedido para máscaras com tirantes de fixação ao redor da orelha, e que esta característica compromete a vedação necessária para a adequada filtragem, não havendo nenhuma máscara aprovada com essa característica”, afirma o documento.

O MPF, por sua vez, num parecer de 13 de abril, afirmou que máscaras interditadas pela Anvisa “não podem ser utilizados para uso médico/hospitalar, a não ser nos ambientes considerados de baixo risco e que não demandem máscaras cirúrgicas ou N95 e PFF2”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Solidão, realizou uma Audiência Pública para divulgar os resultados e avanços alcançados no setor da saúde durante o primeiro quadrimestre do ano. O evento teve como objetivo informar a comunidade sobre as melhorias e investimentos realizados.

A secretária de Saúde, Damiana Alves, conduziu a audiência. O encontro contou com a participação ativa de diversos profissionais da área da saúde. Segundo a secretária, foram abordados temas essenciais como a ampliação do acesso aos serviços de saúde e as políticas de prevenção e controle de doenças, refletindo o compromisso da gestão em promover uma saúde de qualidade para todos.

Entre os principais pontos destacados durante a audiência, estavam os investimentos em infraestrutura, a capacitação dos profissionais e a ampliação do atendimento. Esses esforços combinados resultaram em melhorias significativas nos serviços oferecidos à população. A secretária enfatizou a importância desses investimentos para a qualidade do atendimento e o bem-estar dos moradores.

De acordo com a apresentação, os resultados demonstraram um avanço notável na qualidade dos serviços de saúde prestados. As melhorias visíveis foram atribuídas aos investimentos estratégicos e à dedicação dos profissionais de saúde do município. 

A audiência pública do 1° quadrimestre de 2024 fortaleceu a transparência na gestão pública e reafirmou o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde em buscar constantemente a excelência no cuidado com a saúde da comunidade.

Carnaíba recebeu  a semana de palestras Escola de Atendentes. O evento, promovido pelo SEBRAE em parceria com a NDL e CDL Afogados, contou a participação de Roberto Montanha e Júlio Pascoal, mestres em comunicação de alto impacto.

O objetivo constituiu aos participantes motivar as características e técnicas no setor comunicativo, a fim de promover resultados positivos e benéficos para o bem estar profissional.

A programação foi finalizada com o Magicando Solidário com Mágico Crispim que garantiu uma noite de muita mágica, risos e emoção.  A realização foi de NDL e SEBRAE, com apoio de Senac, CDL e Prefeitura Municipal.

A programação aconteceu em preparação à I ExpoCarnaíba, que ocorrerá nos de 16 a 18 de agosto, nesta.