Ex-prefeitos de Tabira na onda das pesquisas

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, do lançamento do Novo PAC Seleções para obras de drenagem e contenção de encostas. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pernambuco foi contemplado com mais de R$ 712 milhões em investimentos federais, destinados a intervenções em municípios com histórico de deslizamentos e alagamentos.

Entre as cidades beneficiadas estão Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá. Em Olinda, serão aplicados R$ 44,4 milhões na implementação do Parque dos Coqueirais e na recuperação da foz do Rio Beberibe. Jaboatão receberá R$ 431,6 milhões para obras de contenção de encostas em áreas de risco. Em Paulista, o valor é de R$ 37,4 milhões, também para contenção de encostas. Já Itamaracá contará com R$ 198,9 milhões para implantação de sistema de drenagem urbana e infraestruturas verdes.

Durante o anúncio, Raquel Lyra afirmou que os recursos permitirão executar projetos estruturantes. “Com o apoio do Governo Federal, vamos poder tirar do papel projetos que vão garantir mais segurança e qualidade de vida para milhares de pernambucanas e pernambucanos que vivem em áreas de risco”, disse.

O presidente Lula destacou a importância de atender a todos os estados. “Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Eu repito sempre, a gente não olha a bandeira do partido que o prefeito pertence. O que importa para a gente é que esse projeto está sendo feito”, declarou.

Além de Pernambuco, outros 235 municípios em 26 estados foram contemplados. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o investimento total chega a R$ 11,7 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para contenção de encostas em 102 municípios e R$ 10,3 bilhões para drenagem em 174 cidades. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acrescentou que, entre os anúncios de 2024 e 2025, o valor destinado às áreas de encosta e drenagem soma R$ 25 bilhões.

Outros municípios pernambucanos também foram selecionados com projetos apresentados pelas gestões locais, incluindo Recife, Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Limoeiro, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Palmares, Ribeirão e São Vicente Férrer.

Marido de Márcia Conrado vai comandar campanha solidária no Natal em Serra Talhada. Alimentos e brinquedos serão doados para famílias carentes da capital do xaxado. 

Odontólogo de formação e um dos melhores profissionais na área de cirurgia ortodôntica da região, o marido da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo, pode seguir os passos da esposa e enveredar para a política nos próximos anos. 

Segundo uma fonte ao blog, há rumores na cidade de que Breno Araújo estaria ‘tomando gosto por política’, podendo ser mais um nome no grupo da prefeita. “Ele tem dado muito apoio a Márcia, sempre que pode acompanha a prefeita nas agendas, e parece que tá tomando gosto pela política”, revelou. 

Nesta terça-feira (23), Breno Araújo lançou a campanha Natal Solidário, que pretende arrecadar alimentos e brinquedos para famílias carentes. Esse ano a campanha será comandada por Breno e faz parte de um movimento criado recentemente chamado Transforma Serra. 

A doação de alimentos não perecíveis e brinquedos para as crianças poderá ser feita na Tenda Solidária montada na Praça Sérgio Magalhães e em diversos supermercados da cidade.

Figura de natureza pacata e discreta, se o “primeiro-cavalheiro” de Serra Talhada vai trocar o consultório pelos palanques, só o tempo dirá. 

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, é um dos beneficiados com a Portaria Interministerial nº 350, anunciada pelo Governo Federal, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) foi o articulador da conquista, trabalhando por ela junto ao Ministério da Economia e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, fez questão de registrar o esforço do parlamentar e a importância da decisão para o andamento de obras importantes na cidade sertaneja, como o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Tancredo Neves. A obra, orçada em mais de R$ 5 milhões e que estava paralisada faltando cerca de 20% para a sua conclusão, agora vai poder ser concluída, incentivando a iniciação esportiva dos jovens do município.

A unidade terá 3.750 metros quadrados de área construída em um terreno de 7 mil m², contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento.

“O deputado Fernando Monteiro não mediu esforços para destravar esses recursos. Agora é retomar as obras e preparar uma grande inauguração”, comemora Luciano Duque. “A retomada desta obra é uma grande conquista para a cidade. Com esse grandioso equipamento vamos consolidar Serra Talhada como a capital dos esportes”, completou o secretário de Esportes do município, Gin Oliveira.

Cidades como Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista também estão entre as que serão favorecidas pela portaria. Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País.

JC Trânsito

As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa.

Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, as fortes chuvas também causaram alagamento. Da mesma forma ficou a Avenida Rosa e Silva, no bairro do Rosarinho.

Na Zona Sul, relatos de muitas ruas cheias de água no bairro de Boa Viagem, como a Avenida Maria Carolina. Uma árvore caiu em cima de dois carros próximo ao Shopping Recife. Acúmulo de água da chuva no Túnel do Pina, que complica o trânsito na Avenida Antônio de Góes.

Muitos transtornos para quem precisa passar na Avenida Recife, próximo à entrada do Ibura, assim como na Avenida Doutor José Rufino, ambos na Zona Oeste. Os locais estão muito alagados. A Prefeitura do Recife emitiu um alerta, por meio do Twitter, aconselhando que os moradores de áreas de risco saiam de suas residências e sigam para lugares seguros.