Ex-prefeitos de Tabira na onda das pesquisas

Do Causos & Causas

Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que abrangerá sete municípios do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tabira e Solidão.

Compromisso com a advocacia

Dr. Jonas, acompanhado por sua diretoria composta por Monique Chayanne (vice-presidente), Dr. Tulio Mascena (secretário-geral); Dr.ª Luana Andrade (secretária-geral adjunta); Dr. John Lenon (Tesoureiro); e Dr.ª Marcela Maciel (tesoureira adjunta), frisou que o foco inicial da gestão será a continuidade das conquistas anteriores e a busca por novas realizações. 

“Nosso propósito é garantir que a advocacia da região tenha suas demandas atendidas, combatendo a morosidade do judiciário, defendendo as prerrogativas dos advogados e oferecendo capacitações contínuas”, afirmou.

Pesquisa institucional e planejamento estratégico

Uma das primeiras ações será a realização de uma pesquisa institucional, a ser enviada via WhatsApp aos advogados da subseção na próxima semana. A iniciativa busca mapear o mercado de trabalho, avaliar o funcionamento dos fóruns e órgãos judiciários da região e identificar as necessidades da classe. “Com os dados da pesquisa, poderemos direcionar nossas ações de forma precisa e eficaz”, explicou Dr. Jonas.

Além disso, o presidente anunciou a composição das comissões temáticas, como previdência social, direito civil e direito penal, ainda em janeiro. Essas comissões terão um papel crucial na formulação do planejamento estratégico para o triênio.

Parcerias institucionais e fortalecimento da classe

Dr. Jonas destacou a importância de manter um bom relacionamento com o judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e INSS, além de reforçar parcerias com a imprensa, câmaras municipais e prefeituras. “Fortalecer a advocacia é fortalecer a sociedade. Ao atender as demandas da advocacia, também estamos atendendo às demandas da população”, enfatizou.

Sede própria: uma antiga demanda

Uma das prioridades herdadas da gestão anterior, liderada pela Dra. Laudicéia Rocha, é a conquista de uma sede própria para a OAB em Afogados da Ingazeira. Dr. Jonas apontou que já iniciou conversas com a OAB Pernambuco e com a nova presidente estadual, Dra. Ingrid Zanella, para viabilizar o projeto. “Queremos uma estrutura funcional, com auditório, que atenda às necessidades da advocacia local, seguindo o exemplo da subseccional de Serra Talhada”, disse.

União e transparência

Dr. Jonas lembrou que sua eleição resultou de uma chapa única, fruto de uma campanha unificada, e afirmou que sua gestão será pautada pela unidade e pela transparência. “Estamos aqui para construir juntos. A advocacia da região pode contar conosco para trabalhar pelo fortalecimento da classe e pela melhoria das condições de atuação dos profissionais”, finalizou.

Um acidente envolvendo dois caminhões, uma van e uma moto deixou sete pessoas mortas e três feridas na BR-424 em Pedra, no Agreste de Pernambuco, na quinta-feira (10).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da van teria tentando uma ultrapassagem sob uma ponte. Na ação, o veículo foi atingido por um caminhão que vinha na contramão em alta velocidade e lançado para trás.

Após a primeira colisão, a veículo de transporte alternativo foi atingido por um caminhão que vinha atrás dele. Com o impacto, a van foi lançada para fora da ponte.

Segundo a PRF, o caminhão bateu no outro que vinha no sentido contrário e havia colidido com a van antes. Uma moto bateu em um dos caminhões.

A polícia informou que todos os condutores envolvidos no acidente morreram. Além deles, um passageiro de um dos caminhões e dois da van morreram. Os três que ficaram feridos eram passageiros da van.

Diante das reclamações de moradores da Rua Joel Nunes da Silva, no bairro Ipsep, em Serra Talhada, sobre a falta de escoamento adequado das águas pluviais, ocasionando alagamentos na região, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura que, no prazo de 20 dias, elabore um projeto e plano de ação para realizar as adaptações e obras necessárias para resolver o problema.

Conforme a recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o gestor municipal deve informar o prazo necessário para a conclusão das obras, o qual deverá estar dentro dos padrões de razoabilidade. Além disso, foi dado um prazo de 90 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que as obras sejam iniciadas ou para que a Prefeitura apresente justificativa em caso de impossibilidade do atendimento deste prazo.

Segundo a publicação, a Secretaria de Obras do município constatou o problema e emitiu um laudo técnico, concluindo pela necessidade de instalação de uma rede de drenagem pluvial, com bocas de lobo estrategicamente posicionadas em pontos críticos da localidade.

A inobservância da Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública. A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de outubro.

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.