Ex-prefeitos de Tabira na onda das pesquisas

O município de Itapetim sediou, na manhã desta sexta-feira (11), o 1º Fórum do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi realizado na Quadra Eduardo Campos, promovido pelo Selo UNICEF, Conselho Municipal de Direitos e Conselho Tutelar, com apoio da Prefeitura de Itapetim.

A programação contou com a presença da prefeita Aline Karina, representantes do Selo UNICEF, do Conselho de Direitos, do Conselho Tutelar, das Polícias Civil e Militar, além de secretários e diretores do governo municipal. Conselheiros tutelares de outros municípios da região também participaram.

O fórum teve como foco o fortalecimento do debate em torno dos direitos da infância e da adolescência, com o objetivo de promover ações articuladas entre poder público e sociedade civil.

Durante o evento, foram celebrados os 35 anos do ECA, instituído em 1990 como marco legal da proteção integral a crianças e adolescentes no país.

A realização do fórum integra as ações do município no cumprimento de metas vinculadas ao Selo UNICEF, destacando a importância da participação social e do comprometimento institucional com as garantias legais voltadas ao público infantojuvenil.

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o pagamento de R$ 11.257.014,54 aos profissionais do magistério habilitados no rateio dos recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF.

O valor, destinado aos educadores que atuaram na rede municipal no período estabelecido em lei, representa um repasse aguardado há anos e será creditado no próximo dia 20 de maio, após a conclusão das etapas de atualização cadastral e validação documental previstas em edital, publicado nesta terça-feira, 05 de maio.

O montante integra um crédito judicial vinculado à educação no valor de R$ 19.749.148,31, do qual, conforme determina a legislação vigente, pelo menos 60% devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas habilitados. A divisão dos valores será realizada de forma proporcional à remuneração recebida por cada beneficiário entre julho de 2000 e dezembro de 2006, seguindo critérios técnicos estabelecidos em normativo oficial.

A parcela remanescente, correspondente aos encargos moratórios incidentes sobre o precatório, seguirá entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu natureza jurídica distinta desses valores. Com isso, esses recursos poderão ser aplicados pelo município em ações estruturadoras, com foco na melhoria da rede de ensino, ampliação de investimentos na educação pública e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade, beneficiando diretamente toda a população de Serra Talhada.

A gestão municipal destaca que o pagamento do rateio aos professores e a correta destinação dos demais recursos seguem rigorosamente o que determina a legislação e as decisões judiciais sobre o tema, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com investimentos que alcancem os quase 100 mil habitantes do município.

O prefeito de Calumbi,  Joelson, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas com a Governadora Raquel Lyra, juntamente, com o Deputado Estadual João Paulo Costa.

“Debatemos sobre as necessidades e prioridades do nosso município para alavancar o desenvolvimento e bem estar da população”, disse em nota.

Dentre as pautas levadas até o governo estadual, o asfalto da PE-357, que liga a BR 232 à Calumbi, o abastecimento de água do bairro Novo Calumbi, a doação do prédio da antiga cadeia pública, a ampliação da creche de Calumbi, uma Cozinha Comunitária para o povoado de Roças Velhas, além de outras demandas.

“Conversamos também com o presidente da Compesa, Alex Campos, e enfatizamos o abastecimento de água do bairro Novo Calumbi”, disse Joelson.

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool.

No caso de Brotas, depois de anos onde a prática era parecida, o objetivo foi proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano passado, também no mês de abril, o trabalho evitou por exemplo que crianças e adultos pulassem da parede correndo riscos de morte.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros coordenam a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado na parede, além de um cordão de isolamento metros antes, para controlar o número de pessoas por vez na parede. Em Patos, não há fiscalização. Pessoas, numa manobra arriscada, descem o paredão correndo e se atiram em seguida. Um risco eminente.