Tuparetama: Sávio Torres, Valmir Tunú e Romero Perazzo são multados e declarados inelegíveis. Acusação é de compra de voto.
Por Nill Júnior
O polêmico episódio em que o então prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, é flagrado em suposta compra de votos, no dia 28 de Setembro de 2012, lhe rendeu uma condenação. Torres foi acusado pelo casal Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire, que dirigiu-se à Prefeitura Municipal de Tuparetama, onde triam sido aliciados pelo Prefeito. Ele teria oferecido dinheiro em troca de seus votos.
“Na ocasião, foram realizadas filmagens, gravadas por três câmeras concomitantemente, de ângulos diferentes, e em ato contínuo sem nenhuma interrupção, percebe-se facilmente quando o investigado, o então Sr. Prefeito Municipal, Sávio Torres, dentro de seu gabinete no prédio da prefeitura, pega os respectivos títulos eleitorais dos interlocutores e anota seu número, coloca a anotação em seu bolso e posteriormente os entrega aos interlocutores, reafirmando que está fazendo aquele ato em prol da candidatura do seu pupilo o Sr. Valmir Tunú, e que em suas palavras afirma é para o trabalho continuar, retira do bolso o valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e entrega ao interlocutor (Laerte) enquanto sua esposa filma todo o ato com suas duas câmeras escondidas”, diz a denúncia.
O flagrante teve muita repercussão à época. A Justiça condenou Sávio, o vice e o então candidato Walmir Tunú.
A única prova constante nos autos foram as gravações audiovisuais realizadas, concomitantemente, por três câmeras diferentes, as quais estavam acopladas em dois relógios e em um chaveiro, com as pessoas de Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire. Os investigados contestaram o vídeo o qual foi encaminhado a Polícia Federal e a mesma não encontrou nenhuma irregularidade.
Mas, decidiu o relator: “Posto isto, em harmonia com o parecer ministerial, e por tudo mais que consta nos autos e atento à legislação e aos princípios gerais de direito, com fundamento nos arts.269, I, do CPC, c/c o art.41-A da Lei 9.504/97 c/c art. 1º, “j”, da LC 64/90, o Dr. Adelson Freitas de Andrade Júnior, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido formulado na petição inicial e julgou extinto o processo com resolução do mérito, para:
a) Condenar ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;
b) Condenar PEDRO ROMERO PERAZZO LEITE a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;
c) Condenar DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos.
A sentença foi publicada hoje (31) no Diário de Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Da sentença ainda cabe recurso, segundo Blog do Sertão. O Processo tem o nº 0000289-23.2012.6.17.0068 . Cabe recurso.
Após dizer ao jornal francês Paris Match que será candidato em 2022, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que a decisão ainda não está tomada. “Eu ainda não decidi se sou candidato, posso ser candidato, tenho que ter responsabilidade para tomar minha decisão”, afirmou em entrevista à rádio Tupi, na manhã desta […]
Após dizer ao jornal francês Paris Match que será candidato em 2022, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que a decisão ainda não está tomada.
“Eu ainda não decidi se sou candidato, posso ser candidato, tenho que ter responsabilidade para tomar minha decisão”, afirmou em entrevista à rádio Tupi, na manhã desta sexta-feira (21). Lula ainda afirmou que se “se for candidato, serei para ganhar”.
As primeiras pesquisas com possíveis cenários para 2022 apontam a liderança de Lula nas intenções de voto. Na pesquisa Exame/ Ideia divulgada nesta sexta-feira (21) Lula tem 45% das intenções de voto contra 37% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um eventual segundo turno. Já na pesquisa Datafolha, Lula está 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno e 23 no segundo.
O petista avaliou, durante a entrevista, que a opção dos brasileiros nesta eleição deve ser a de retirar Bolsonaro do poder. “Não se trata se o Lula vai vencer ou não Bolsonaro. O povo brasileiro vai derrotar o Bolsonaro. Vai fazer uma opção pela democracia, por alguém que seja humanista, que gosta de paz e não de guerra, que não faça discurso de ódio 24 horas por dia”, afirmou.
Questionado sobre a formação de uma frente ampla de esquerda, Lula disse que a intenção sempre foi a de não se restringir aos eleitores da esquerda. “Eu quero falar com todos os milhões de brasileiros para que essa pessoas assumam a responsabilidade de recuperar o Brasil”, disse.
Lula ainda analisou a opção do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) de fazer oposição a ele nas eleições. “Acho que o companheiro Ciro Gomes está equivocado, mas eu não vou ficar dando conselho para o Ciro. Que ele tenha mais sorte do que teve nas outras eleições”, disse.
Lula e Ciro trocaram farpas, nesta quarta-feira (19), pelo Twitter. Lula disse que “adoraria” dizer que Ciro Gomes é seu amigo, “mas infelizmente ele não quer”. Em resposta, o pedetista disse que Lula é “o responsável pela tragédia do desastrado Bolsonaro”.
Programa garantirá bolsa aos mil estudantes com maiores notas no ENEM e no SSA para o ingresso nas universidades públicas O governador Paulo Câmara lançou, nesta segunda-feira (30.10), durante solenidade na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano (unidade Cruz Cabugá), o Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus, que incentiva […]
Programa garantirá bolsa aos mil estudantes com maiores notas no ENEM e no SSA para o ingresso nas universidades públicas
O governador Paulo Câmara lançou, nesta segunda-feira (30.10), durante solenidade na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano (unidade Cruz Cabugá), o Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus, que incentiva os estudantes da Rede Estadual de Ensino a ingressarem em universidades públicas.
A iniciativa seguirá duas linhas de atuação: suporte aos alunos no acesso ao Ensino Superior e de apoio financeiro, pelo qual mil estudantes de baixa renda com as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou no exame do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) receberão uma bolsa para quando ingressarem em instituições públicas.
“O programa é para que os estudantes possam concluir o Ensino Médio e terem a garantia de apoio para cursar o Ensino Superior com tranquilidade, se formar e ganhar o mundo. A partir de agora, vamos ter mais inscritos no Enem e mais alunos nas universidades públicas. Queremos, cada vez mais, fortalecer a educação pública de Pernambuco para que ela possa transformar a vida dos jovens estudantes, que são o futuro de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O secretário de Educação, Fred Amâncio, esclareceu que o PE no Campus irá motivar os e apoiar os estudantes na preparação para o Enem e para o SSA durante todo o ano letivo, ajudando-os desde o processo de inscrição até a efetivação. “Além disso, os mil alunos com melhores notas nos dois processos seletivos terão apoio financeiro nos dois primeiros anos da universidade, sendo R$ 950 para o primeiro e R$ 400 para o segundo. Percebemos que se o estudante consegue se estruturar no primeiro ano, no segundo, ele terá mais oportunidades para se manter”, explicou Fred.
Para ter direito ao apoio financeiro ofertado pelo Governo do Estado, o gestor da pasta frisou que são necessários alguns pré-requisitos. “O aluno tem que ser egressos da Rede Estadual de Ensino, ter concluído o Ensino Médio há não mais do que cinco anos, vir de família que seja atendida pelo Bolsa Família ou com renda familiar inferior a dois salários mínimos e que tenham domicilio em cidades distantes mais de 50km da universidade”, elencou.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (11), em seu gabinete, o Prefeito de Petrolina, Sertão do Estado, Miguel Coelho, e o Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Geraldo Miranda. No encontro, Coelho solicitou a continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre aquele município e o […]
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (11), em seu gabinete, o Prefeito de Petrolina, Sertão do Estado, Miguel Coelho, e o Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Geraldo Miranda. No encontro, Coelho solicitou a continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre aquele município e o Órgão de Trânsito de Pernambuco. Foi discutido também a capacitação realizado por técnicos do Detran-PE para os agentes de trânsito da AMMPLA, com o objetivo de dar celeridade aos processos de vistoria dos veículos que já estão há mais de 90 dias no pátio da autarquia municipal, para que possam ser enviados para leilão.
O prefeito pediu ainda que, seja levado para Petrolina e Região do São Francisco, ações de educação para o trânsito, com foco em motocicletas, que segundo ele, os acidentes vêm aumentando. Petrolina conta com uma frota de 131.317 veículos, sendo que 51.068 são motocicletas.
Conforme destacou Ribeiro, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é reduzir os acidentes no Estado. Para isso estamos trabalhando fortemente com foco na educação. Não queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas.
Participaram da reunião, além do Coordenador de Articulação Municipal do Detran-PE, Lázaro Medeiros; os Assessores do Senador Fernando Bezerra Coelho e do Prefeito, respectivamente, Noeci Souza e Felipe Costa.
Nível do debate, Câmara cheia, posição equilibrada de todos e encaminhamento é um sinal de concreta esperança para construção de uma cidade ainda mais democrática Histórica! Não há outra definição para a noite em que o movimento Fiscaliza Afogados passou por seu primeiro grande teste: o da Audiência Pública que lotou o Cine São José, […]
Nível do debate, Câmara cheia, posição equilibrada de todos e encaminhamento é um sinal de concreta esperança para construção de uma cidade ainda mais democrática
Histórica! Não há outra definição para a noite em que o movimento Fiscaliza Afogados passou por seu primeiro grande teste: o da Audiência Pública que lotou o Cine São José, debatendo o rumos dos temas que a cidade irá travar com os poderes para os próximos anos. Foi emocionante ver pessoas sem amarras debatendo não só o aumento dos subsídios dos vereadores, mas a construção de uma consciência crítica para acompanhar várias questões que tem relação direta com a vida da população.
Cabe o registro de que foi corajosa e decente a posição dos vereadores que estiveram no encontro, a começar do presidente da Câmara, Frankilin Nazário, que não perdeu o equilíbrio nem quando houve provocações isoladas à postura do legislativo. O Presidente da Câmara pontuou sobre a história do aumento dos subsídios e, quando a Casa foi questionada, disse estar a disposição para, dentro dos encaminhamentos, receber comissão para discutir as questões.
Também publicamente disse reconhecer falha de comunicação na fatídica sessão de 1/8, afirmou estar revendo esta questão e foi feliz quando convocou o Movimento para discutir questões que carecem de amplo debate: o das mudanças no Regimento Interno e Lei Orgânica da Casa. Também evidenciou decisões positivas que marcaram sua condução como o fim da verba de gabinete e do recesso de meio de ano, que já havia ganhado positiva repercussão na imprensa.
O mesmo vale para os demais vereadores presentes: Augusto Martins, Antonieta Guimarães, Igor Sá Mariano, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. Porque é fácil ser presença nos momentos em que o discurso é convergente. Neste caso os parlamentares sabiam que encontrariam ambiente crítico. Foram dispostos a encarar o que pensa a sociedade e construir um caminho conjunto. Não há como não registrar esse gesto de grandeza.
Franklin Nazário
Inicialmente, Frankilin Nazário fez um histórico do aumento do subsídio. Alegou que a alta aferida em 1/8 difere da anterior que chegou a 40%. Fez também explanação sobre o papel do vereador, a partir da etimologia da palavra e elencou temas importantes que dependem da casa como LDO. Como o blog registrou, enobreceu o movimento e chamou atenção para a necessidade de construção conjunta da casa de mudanças na Lei Orgânica e Regimento Interno. Só um exemplo que evidencia essa necessidade: não há praticamente punição econômica para o legislador que falta a varias sessões, um dos pontos que precisam ser revistos. Também lembrou a decisão levada ao conhecimento do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly, tomada pela bancada governista, de só aumentar salários se houver aumento de arrecadação.
Pelo Fiscaliza Afogados, falou Gustavo Queiroz. Foi uma das falas mais ovacionadas, mostrou liderança e equilíbrio. Ele explanou com números quanto custa um vereador para o município de Afogados da Ingazeira e quanto passará a custar a partir do aumento do subsídio. Por ano, R$ 973.944,00 de salários. Com o aumento aprovado, passará a R$ 1.217.187,00. Ele destacou que com subsídios, a Câmara representa custo de quase R$ 5 milhões para quatro anos e apresentou o projeto de iniciativa popular que fixa o salário legislativo em R$ 2.135,00, o piso atual dos professores.
Gustavo LopesLúcio Almeida
O vice prefeito eleito Alessandro Palmeira falou na sequência em nome do prefeito Patriota e parabenizou o movimento, afirmando ser uma data histórica para o município. Em determinado momento, disse que não se podia generalizar as críticas a todos os vereadores e que era necessário destacar o fato de que os cálculos consideravam o repasse bruto, sem descontos. Mas se colocou a disposição do movimento e afirmou que havia posições responsáveis e coerentes dos dois lados.
Logo após falou a presidente da Associação dos Professores Leila Albuquerque. Dizendo que “não seria tão educada como Sandrinho”, Leila em suma comparou a missão e os salários de vereadores e professores. Defendeu a imprensa e especificamente o blog pela divulgação inicial e disse que a Câmara em dois momentos havia tido posições sem a participação da classe e da sociedade. No caso dos quinquênios, se manifestou após provocada sem conhecimento da classe em debate jurídico com repercussão. E no caso dos aumento dos subsídios, também não havia discutido o tema publicamente. Também disse que assistencialismo, a justificativa de alguns para aumentar os salários, não era papel do vereador e sim da Assistência Social. Foi ovacionada.
Fátima Silva também criticou a postura da Câmara dizendo ter ficado decepcionada com a posição de alguns parlamentares. Ela registrou que a ONG que representa está para fechar porque não tem condições de pagar salário e manutenção, no total de R$ 1.100,00. E disse que, enquanto isso, vereadores aumentavam o próprio salário.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto defendeu o debate plural e também parabenizou pela iniciativa. Destacou que o MP havia solicitado informações e já tinha encaminhamentos a luz do princípio da transparência. Também defendeu o respeito às opiniões divergentes, a liberdade de manifestação da imprensa livre e o caráter único daquela noite, se colocando a disposição para o debate.
Alessandro Palmeira
Logo depois o debate, mediado por Ivo Marinho, houve falas de sete pessoas sorteadas dentre as que haviam se inscrito. Todas falaram defendendo transparência, maior debate sobre o aumento do legislativo e criticando a forma como foi concedido. Falaram Sílvia Patrício (fisioterapeuta), Marcos Damasco (pastor), Ana Cristina (professora), Marcos Vinicius, Patrícia Amaral (professora), Afonso Cavalcanti (Diaconia) e Marli Almeida. Houve também elogios ao papel da Rádio Pajeú, como veículo histórico aliado à sociedade, desde figuras como Dom Francisco.
Claro, nos bastidores o sentimento era de que a proposta era um passo inicial para uma construção conjunta com sociedade e Câmara. Passava pela discussão legal do aumento, puxada pelo MP, a possibilidade de recuo político da decisão e a deliberação de um valor considerado justo a partir das próximas legislaturas, afugentando cada vez mais a necessidade de gastos significativos em campanhas, assistencialismo nos mandatos e o “ressarcimento” a partir dos subsídios.
Ao final, um encaminhamento importante foi de que uma comissão do grupo seja formada para discutir o tema com a Câmara. O encaminhamento foi abraçado pelos vereadores presentes e pela comissão.
Em seu último compromisso desta sexta-feira (29), o governador Paulo Câmara esteve neste município, no Sertão de Itaparica, para anunciar e inaugurar obras de saneamento básico e de urbanização na cidade. Com um investimento de R$ 16 milhões, Paulo assinou ordem de serviço para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Caraibeiras, que atenderá […]
Em seu último compromisso desta sexta-feira (29), o governador Paulo Câmara esteve neste município, no Sertão de Itaparica, para anunciar e inaugurar obras de saneamento básico e de urbanização na cidade.
Com um investimento de R$ 16 milhões, Paulo assinou ordem de serviço para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Caraibeiras, que atenderá cerca de sete mil pernambucanos moradores do distrito de mesmo nome, trazendo benefícios à saúde da população e ao meio ambiente.
Também foram inauguradas obras de iluminação, pavimentação e reforma de equipamentos públicos – que, juntos, somaram um investimento de mais de R$ 265 mil – e a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Batista de Vasconcelos.
Com um prazo de conclusão previsto para dezembro de 2019, o SES de Caraibeiras será composto por três bacias de esgotamento, por meio do assentamento de 39 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários.
A obra inclui ainda a construção de três estações elevatórias e de uma estação de tratamento de esgotos, permitindo o adequado transporte e tratamento dos efluentes sanitários dos habitantes residentes em Caraibeiras.
José Gerson, prefeito do município, reconheceu a importância da ação. “Esse é um momento ímpar para Tacaratu. A luta do governador é muito grande, mas ele deu prioridade para nós e agora recebemos esse presente, no valor de R$ 16 milhões. A gente só tem a agradecer”.
Você precisa fazer login para comentar.