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Tuparetama: Sávio Torres, Valmir Tunú e Romero Perazzo são multados e declarados inelegíveis. Acusação é de compra de voto.

Por Nill Júnior

savio torres e outros

O polêmico episódio em que o então prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, é flagrado em suposta compra de votos,  no dia 28 de Setembro de 2012, lhe rendeu uma condenação. Torres foi acusado pelo casal Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire, que dirigiu-se à Prefeitura Municipal de Tuparetama, onde triam sido aliciados pelo Prefeito. Ele teria oferecido dinheiro em troca de seus votos.

“Na ocasião, foram realizadas filmagens, gravadas por três câmeras concomitantemente, de ângulos diferentes, e em ato contínuo sem nenhuma interrupção, percebe-se facilmente quando o investigado, o então Sr. Prefeito Municipal, Sávio Torres, dentro de seu gabinete no prédio da prefeitura, pega os respectivos títulos eleitorais dos interlocutores e anota seu número, coloca a anotação em seu bolso e posteriormente os entrega aos interlocutores, reafirmando que está fazendo aquele ato em prol da candidatura do seu pupilo o Sr. Valmir Tunú, e que em suas palavras afirma é para o trabalho continuar, retira do bolso o valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e entrega ao interlocutor (Laerte) enquanto sua esposa filma todo o ato com suas duas câmeras escondidas”, diz a denúncia.

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O flagrante teve muita repercussão à época. A Justiça condenou Sávio, o vice e o então candidato Walmir Tunú.
O flagrante teve muita repercussão à época. A Justiça condenou Sávio, o vice e o então candidato Walmir Tunú.

A única prova constante nos autos foram as gravações audiovisuais realizadas, concomitantemente, por três câmeras diferentes, as quais estavam acopladas em dois relógios e em um chaveiro, com as pessoas de Laerte José Palmeira Martins e Daniela Gomes Freire. Os investigados contestaram o vídeo o qual foi encaminhado a Polícia Federal e a mesma não encontrou nenhuma irregularidade.

Mas, decidiu o relator: “Posto isto, em harmonia com o parecer ministerial, e por tudo mais que consta nos autos e atento à legislação e aos princípios gerais de direito, com fundamento nos arts.269, I, do CPC, c/c o art.41-A da Lei 9.504/97 c/c art. 1º, “j”, da LC 64/90, o Dr. Adelson Freitas de Andrade Júnior, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido formulado na petição inicial e julgou extinto o processo com resolução do mérito, para:

a) Condenar ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;

b) Condenar PEDRO ROMERO PERAZZO LEITE a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos;

c) Condenar DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES a pena de multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como declará-lo inelegível pelo prazo de 8 (oito) anos.

A sentença foi publicada hoje (31) no Diário de Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Da sentença ainda cabe recurso, segundo  Blog do Sertão.  O Processo tem o nº 0000289-23.2012.6.17.0068 . Cabe recurso.

Outras Notícias

Calumbi: Prefeitura inicia obras da Adutora do Bom Jesus 

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta terça-feira (25) um vídeo em suas redes sociais durante visita às obras da Adutora do Bom Jesus. O projeto busca garantir o abastecimento de água para moradores da região, que historicamente enfrentam dificuldades no acesso ao recurso. No vídeo, o prefeito destacou o compromisso assumido com a população […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta terça-feira (25) um vídeo em suas redes sociais durante visita às obras da Adutora do Bom Jesus. O projeto busca garantir o abastecimento de água para moradores da região, que historicamente enfrentam dificuldades no acesso ao recurso.

No vídeo, o prefeito destacou o compromisso assumido com a população local. “Estivemos aqui anteriormente e vimos a dificuldade de água para o povo que mora nessa região. Fizemos uma promessa de campanha e aqui estamos cumprindo nossa palavra”, afirmou.

As obras seguem em andamento, e Joelson reforçou que a meta é concluir o projeto o mais breve possível. “Se Deus quiser, em breve vamos entregar água nas torneiras de todo o povo aqui dessa região”, disse.

Brejinho: MP e prefeitos realizam reunião para cobrar recursos para Adutora e Barragem

O Ministério Público e os Prefeitos realizam importante reunião hoje, a partir das 09 horas da manhã em Brejinho. Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da […]

O Ministério Público e os Prefeitos realizam importante reunião hoje, a partir das 09 horas da manhã em Brejinho.

Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.

A idéia e traçar uma estratégia e que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.

O Promotor Lúcio Luiz afirma que está sendo feita uma mobilização também dos Prefeitos da Paraíba, dos municípios que receberão a água da Adutora do Pajeú, para que igualmente busquem o apoio da bancada Federal paraibana.

“Aqui não deve ter questão partidária, ou disputa entre Estados, é todo mundo em defesa da água, que é sinônimo de vida e desenvolvimento para as populações de todos esses municípios”, arrematou.

Serra e Triunfo são opções no Fim de Ano no Pajeú

Duas cidades vizinhas no Pajeú investiram na programação deste fim de ano e prometem atrair bom número de visitantes e filhos da terra no Pajeú. Em Serra Talhada, o Festival Ser Tão, que acontece de 27 a 31 de dezembro na Estação do Forró e no Pátio da Feira, homenageando os artistas Santanna e Luizinho […]

Santanna é um dos homenageados em Serra Talhada

Duas cidades vizinhas no Pajeú investiram na programação deste fim de ano e prometem atrair bom número de visitantes e filhos da terra no Pajeú.

Em Serra Talhada, o Festival Ser Tão, que acontece de 27 a 31 de dezembro na Estação do Forró e no Pátio da Feira, homenageando os artistas Santanna e Luizinho de Serra tem vasta programação.

A programação é parte oficial do fim de ano na Capital do Xaxado. Dentre os nomes,  Maestro Forró e Orquestra de Frevo da Bomba do Hemetério, Cezzinha e  Maciel Melo  (dia 27), Irah Caldeira, Trio Nordestino e André Rio (dia 28), Antúlio Madureira, João Donato e  Santana (dia 29), Targino Gondin e Almir Rouche (dia 30).

Na véspera de ano novo, dia 31, domingo, na Estação do Forró, as atrações serão Henrique Brandão, Banda Kaêra, Assisão, Quinteto Violado, Rafael Moura e Luizinho de Serra. Essas apresentações acontecem na estação do Forró.

Bruno e& Marrone se apresentam em Triunfo dia 28

Já a programação “Triunfo, O Natal no Sertão”, vai até 06 de janeiro.

Na última semana de 2017, se apresentam  no Pátio de eventos Maestro Madureira nomes como Rafael Verissimo e Bruno & Marrone (dia 28), Tassio Melo e Gerson Miller, Paulinha & Silvania e Forró do Moído (dia 29), Geneci, Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro e Pedrinho Pegação (dia 30).

Na noite de ano novo, domingo, dia 31, sobem, ao palco Orquestra Edição Extra e  Sandryno Ferraz. A programação ainda contará com cortejos, concertos natalinos, vila de natal, cantatas, show de acendimento das luzes, desfiles, atrações de palco e a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores.

Ex-prefeito de Ingazeira é absolvido pelo TCE

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE. No entendimento do relator do […]

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.

MP realiza reunião para criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações […]

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A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.

A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.