Ex-prefeito Guga Lins e demais presos soltos após expirar prisões temporárias

A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga redação da Lei nº 8.429/1992.

A acusação remetia ao período entre 2014 e 2015, quando Sebastião Dias era prefeito do município de Tabira/PE. O MPF alegou que o ex-gestor, de forma consciente e ilícita, teria facilitado a incorporação de bens a uma pessoa jurídica, permitido a aquisição de serviços a preços acima do mercado e contribuído para o enriquecimento ilícito da empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA. Isso teria ocorrido por meio de irregularidades na execução do contrato relacionado à construção da Creche de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

O MPF requereu a condenação de Sebastião Dias às sanções da Lei nº 8.429/1992, destacando a prática de atos de improbidade administrativa, tais como permitir a aquisição de serviços por valores superiores ao de mercado, gerar enriquecimento ilícito e facilitar a incorporação ao patrimônio particular da empresa contratada, com valores provenientes do Convênio nº 830229/2007.

Além disso, solicitou a decretação liminar, sem audiência prévia, da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 418.686,98, visando garantir o ressarcimento ao Erário, conforme os termos da Lei n.º 14.230/2021.

Os advogados de defesa, Flávio Marques e Klênio Pires, representando Sebastião Dias, apresentaram uma manifestação preliminar solicitando o indeferimento da tutela de urgência. No mérito, argumentaram a ausência de ato ímprobo e, principalmente, a inexistência de dolo por parte do réu.

A defesa sustentou, ainda, que Sebastião Dias assumiu o mandato em 2013 com a obra paralisada pelo ex-gestor Dinca Brandino e com recursos insuficientes para sua conclusão. Apresentaram também um laudo demonstrando que pagamentos haviam sido efetuados pela gestão anterior (Dinca Brandino) à construtora da época sem que os serviços correspondentes tivessem sido executados.

Na decisão, a juíza Liz Corrêa de Azevedo observou que o MPF não conseguiu apontar com precisão, na petição inicial, irregularidades no uso dos recursos repassados pelo FNDE ao município. Alegou que as acusações eram genéricas e não detalhavam nem comprovavam o desvio específico dos recursos para a empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA.

A magistrada concluiu que, não sendo comprovada a malversação de recursos públicos ou dano ao município, a conduta indicada na inicial não justificaria punição. Diante disso, a única solução possível foi a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial.

Caro Nill Júnior,

Venho através deste, esclarecer alguns fatos que tem acontecido nos últimos dias, com relação ao nosso posicionamento das eleições 2014.

Sempre admiramos a forma de gestão do prefeito José Patriota, que é um modelo bastante avançado com planejamento, atitudes e monitoramento que temos visto nossa cidade avançar.

É o mesmo modelo adotado pelo saudoso Governador e presidenciável Eduardo Campos no estado de Pernambuco, onde o mesmo deixou nosso Estado muito melhor. E deixando legado para todo Brasil.

Com Paulo Câmara, não vai ser diferente, antes mesmo de se eleger já existe um planejamento, uma estratégia de governo que já se sabe a posição de Pernambuco diante os outros estados de todo o Brasil e vai colocá-lo em um patamar muito maior que já se encontra. Não tenho duvida disso. 

Por isso que estamos à disposição do prefeito José Patriota,e o convidei para uma palestra para nossos funcionários, fisioterapeutas, médicos e convidados no dia 22 do corrente mês.

Uma conversa muito proveitosa, mostrando todas as ações que já foram realizadas em nosso município, que são muitas, diga-se de passagem, aumentando nossa esperança em um Pernambuco melhor. Estamos fechados no 40. Só podemos elogiar, criticar uma gestão, quando damos condições ao prefeito para governar, e é isso que estamos fazendo e apoiando todos os candidatos do prefeito. Presidente Marina, Governador Paulo Câmara, Fernando Bezerra, senador, Deputado Federal Gonzaga Patriota, e o deputado Estadual da base aliada.

Em toda a família, existem compromissos em determinadas situações, que podem gerar uma divisão de apoios. Mas a maioria é que se prevalece e eu juntamente com os meus funcionários, familiares e amigos estamos apoiando os candidatos do prefeito José Patriota acima citados.

Márcia Moura é Diretora da Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura

O segredo do rádio é também ouvir boas histórias. Hoje na Revista da Cultura na Cultura FM 92.9 contamos histórias de sertanejos que venceram a Covid.

O querido amigo e narrador esportivo Gil Carlos relembrou a luta no Hospam , onde esteve internado por 18 dias.

Gil admitiu que brincou com a doença. “Frequentei lugares sem máscara, fui a ambientes onde havia pessoas sem máscara, brinquei com a Covid. Hoje, não desejo o que eu passei pra ninguém”.

Emocionado, agradeceu à esposa, às três filhas, aos médicos e auxiliares que cuidaram dele a aos tantos amigos que quiseram ouvir suas notícias. Também lamentou fake news que uma filha teve que desmentir algumas vezes.

Os médicos chegaram a anunciar que Gil seria intubado, mas em episódio que credita à fé, orações e poder de Deus, inexplicavelmente sua saturação de oxigênio voltou a parâmetros normais.

A outra história eu ja tinha contado aqui: a do sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Inúmeros ouvintes emocionados com as histórias de superação atestaram que a fé pode ajudar a enfrentar doenças como a Covid. Mas que chegue a vacina e a cura pra não ser preciso passar por tamanha provação.

Uma proposta de voto de aplauso ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou controvérsia no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (3).

Apresentada pelo deputado João Paulo (PT), a iniciativa visava reconhecer o magistrado “pela coragem e desempenho em defesa da democracia e das instituições republicanas diante das ameaças da extrema direita”.

Durante a discussão, o deputado Renato Antunes (PL) pediu que João Paulo retirasse a proposta de votação, criticando a decisão de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil, que ele classificou como “uma atitude monocrática”. Segundo Antunes, a ação do ministro não passava de uma “briga pessoal que está constrangendo o Brasil” e agora também o Parlamento.

João Paulo, por sua vez, rejeitou o pedido, afirmando que não retiraria a matéria da pauta. “Esta é uma Casa democrática, e tenho uma visão diferente da sua sobre esse episódio”, declarou o petista.

O debate dividiu opiniões entre os parlamentares. Enquanto os deputados Waldemar Borges (PSB) e Dani Portela (PSOL) apoiaram a iniciativa de João Paulo, Coronel Alberto Feitosa e Joel da Harpa, ambos do PL, manifestaram-se contrários. Apesar das divergências, o requerimento foi aprovado pela maioria dos votos.

Na região, apenas Flores escapa

Agência Brasil

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

Na região do Pajeú, sete municípios estão em estado de risco, nove em alerta e apenas Flores em situação satisfatória.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.

O ministério alertou nesta terça-feira (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.

No Pajeú, estão em risco  Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira. Em alerta  Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Em situação satisfatória, apenas Flores.