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Ex-prefeito de Ingazeira é absolvido pelo TCE

Por André Luis

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Coronavirus: Feira do Gado não será paralisada em Tabira

Na manhã dessa segunda(16), o Prefeito Sebastião Dias convocou secretários, servidores da Saúde e vereadores para uma reunião de emergência em seu gabinete para tratar sobre a pandemia do Coronavírus que tem deixado o mundo inteiro assustado. O objetivo do encontro era criar um comitê para desenvolver algumas ações de prevenção e orientação, bem como […]

Na manhã dessa segunda(16), o Prefeito Sebastião Dias convocou secretários, servidores da Saúde e vereadores para uma reunião de emergência em seu gabinete para tratar sobre a pandemia do Coronavírus que tem deixado o mundo inteiro assustado.

O objetivo do encontro era criar um comitê para desenvolver algumas ações de prevenção e orientação, bem como fazer o acompanhamento da disseminação da doença na região.

Ficou decidido que a Feira do Gado de Tabira, bem como outras feiras, não irão ser paralisadas, apesar da grande aglomeração que recebem semanalmente com pessoas vindas de vários lugares da região e até mesmo de outros estados.

Orientações em emissoras de rádio e carros de som serão intensificadas nos próximos dias. Outra definição foi em relação às aulas da Rede Municipal. A secretária de Educação, Lúcia Santos, confirmou que irá acompanhar o decreto do Estado e as aulas serão suspensas por tempo indeterminado.

O comitê é formado por Zeza Almeida, Rachel Amorim, Danilo, Paulo Santana, Jaciara Amaral, Marcílio Pires e Érica Regina. Sobre o TFD, a secretária Zeza orienta que as pessoas evitem ir ao Recife nos casos que sejam possível deixar para depois.

Projeto de Deputado pernambucano quer ensinar o uso correto da… descarga

O Projeto de Lei Ordinária 487/2019, do Deputado Estadual Isaltino Nascimento (PSB) obriga os estabelecimentos públicos no âmbito da administração pública estadual e os estabelecimentos privados abertos ao público a informarem aos usuários de suas dependências sobre o uso correto da descarga do vaso sanitário para garantir a higidez sanitária do ambiente. O Deputado explica: […]

Arte: Blog Noélia Brito

O Projeto de Lei Ordinária 487/2019, do Deputado Estadual Isaltino Nascimento (PSB) obriga os estabelecimentos públicos no âmbito da administração pública estadual e os estabelecimentos privados abertos ao público a informarem aos usuários de suas dependências sobre o uso correto da descarga do vaso sanitário para garantir a higidez sanitária do ambiente.

O Deputado explica: a finalidade é evitar a contaminação do ambiente por microrganismos potencialmente nocivos à saúde pública.

 “O cartaz de que trata o art. 1º desta lei, não deverá ser menor do que o formato 210 x 297 mm e deverá conter, obrigatoriamente, informações claras que apontem a necessidade de manter a tampa do vaso sanitário abaixada durante o acionamento da descarga para evitar a proliferação de microrganismos e de doenças, consequentemente”.

O cartaz também deverá conter informações claras sobre como acionar o serviço de limpeza sanitária do local, caso o usuário encontre o ambiente em más condições de higiene

Isaltino explica: “ao acionar a descarga do vaso sanitário a pressão da água sobre os dejetos forma uma nuvem infectada com micropartículas infectadas por diversos microrganismos potencialmente nocivos à saúde. Isso representa o risco de disseminação de doenças infectocontagiosas de complexidades diversas”.

A”exemplo disso, a bactéria Clostridium difficile, causadora da diarreia, é projetada a cerca de 25cm em torno do vaso sanitário todas as vezes em que a descarga é acionada”, esclarece.

“A contaminação é ainda mais grave em nível microscópico, é que a descarga libera um verdadeiro spray de dejetos que remanescem em suspensão no ar, contaminando tudo em sua volta, uma vez que repousam, após alguns minutos sobre as toalhas, sobre a pia, sobre o chão, fixando-se nas roupas dos usuários do banheiro, etc”.

Acontece que essa prática, diz o texto, pode agravar o contágio de doenças graves com potencial endêmico, desde uma diarreia, como se disse, e até mesmo o vírus do ebola.

“Dessa forma, é imprescindível alertar a população sobre o risco de contaminação e quanto à forma correta de utilizar o aparelho sanitário para garantir a higidez do ambiente e com isso sua saúde e a de toda a população”.

E conclui: “É um serviço de utilidade pública inserto na agenda da saúde do estado, mas uma responsabilidade coletiva que deve ser avocada por cada setor da sociedade e, portanto, merece a atenção dos ambientes de uso coletivo a título de política de prevenção de doenças”.

Prefeitura de Carnaíba cria site para orientar a população sobre o novo Coronavírus

A Prefeitura de Carnaíba, interior do Estado de Pernambuco, lançou nesta quarta-feira (18) um hotsite com orientações sobre o coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus. A iniciativa visa facilitar e agilizar o acesso a conteúdos oficiais e atualizados sobre a circulação do vírus e oferecer aos leitores, informações sobre o enfrentamento à doença em todo o Município, além de serviços […]

A Prefeitura de Carnaíba, interior do Estado de Pernambuco, lançou nesta quarta-feira (18) um hotsite com orientações sobre o coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus.

A iniciativa visa facilitar e agilizar o acesso a conteúdos oficiais e atualizados sobre a circulação do vírus e oferecer aos leitores, informações sobre o enfrentamento à doença em todo o Município, além de serviços e orientações sobre prevenção e sintomas.

O internauta encontra nele as explicações sobre o que é e como age esse novo vírus, suas formas de transmissão, sintomas e dicas de prevenção. Além disso, pode consultar a lista com endereços de todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como os serviços de saúde.

A Prefeitura também prepara uma campanha digital por meio de seus perfis em redes sociais e suas páginas oficiais, com o objetivo de ampliar a circulação de informações corretas para a população. Vídeos de entrevistas com especialistas, infográficos e ilustrações didáticas serão postados diariamente.

O apoio dos seguidores no compartilhamento de recomendações corretas e atualizadas é fundamental para ajudar a combater notícias falsas que circulam na Internet. Todo o conteúdo publicado será respostado de sítios eletrônicos oficias da Secretaria de Estado da Saúde, e do Ministério da Saúde, bem como de Instituições oficias de enfretamento à COVID-19.

Canais oficiais da Prefeitura de Carnaíba

Hotsite Coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus

Portal do Governo: http://carnaiba.pe.gov.br/

Facebook:https://www.facebook.com/Prefeitura-de-Carna%C3%ADba-110383597128943/

Instagram: https://www.instagram.com/prefeituradecarnaibape/

Gonzaga Patriota diz ser contrário à candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB

Federal disse que ainda acredita no apoio de José Patriota. “Mas não vou me afastar dele se apoiar João Campos” O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) detalhou emendas destinadas a Afogados da Ingazeira e à região em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O parlamentar afirmou ter destinados  R$ 3,3 mil em emendas […]

Federal disse que ainda acredita no apoio de José Patriota. “Mas não vou me afastar dele se apoiar João Campos”

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) detalhou emendas destinadas a Afogados da Ingazeira e à região em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O parlamentar afirmou ter destinados  R$ 3,3 mil em emendas para Afogados m calçamentos, banheiros rurais, saúde. Falou também em R$ 200 mil para Carnaíba, além do que á fora anunciado para outros municípios.

Anunciou também ter havido a garantia do Dnocs e Ministério da Integração Nacional da liberação de R$ 12 milhões para a Barragem da Ingazeira, fazendo referências ao ex-vereador Joel Gomes.

Perguntado sobre a possibilidade de apoio de José Patriota a João Campos, o Deputado disse que “cada um apoia quem quiser”. Disse respeitar a decisão caso seja tomada, acrescentou não ter ouvido nada do gestor, mas afirmou que manterá a relação c om o município. “Vou continuar vindo a Afogados e destinando emendas para o município, próximo a Patriota, caso aconteça. Tenho apoio de meu compadre Totonho Valadares, de nomes como Edson Moura  e outros amigos”.

Gonzaga também falou de polêmicas. Disse que ingressou com ação contra Clóvis Lira pelas críticas em virtude da votação do impeachment de Dilma e que ganhou ação contra o jornalista e blogueiro Ricardo Banana. “Não impichamos ninguém. Autorizamos o julgamento por Senado e Supremo”.  Ele respondeu a um ouvinte sobre a matéria do Fantástico sobre o consumo de bode, denunciado por uma ONG que fiscaliza gastos de parlamentares. “Foram 32 refeições feitas em 2010 no Geraldo do Bode que somadas, deram pouco mais de R$ 1.400,00. O Fantástico fez essa matéria mas provei que não houve irregularidade alguma”.

Sobre 2018, afirmou que o governador Paulo Câmara conseguirá ser reeleito citando sua política salarial e de ajuste fiscal. “Tem município que não pagou o 13º de 29016 e o governador já pagou o de 2017”, afirmou. Sobre a oposição, disse não acreditar que nomes como Armando, Mendonça ou Bruno apoiem Fernando Bezerra Coelho.

Sobre a disputa presidencial, ele disse não apoiar a ideia de apoio a Joaquim Barbosa. “O que ele tem com política? Nada a ver. Político tem que ser político”. Ele defende um alinhamento do partido com o PT, seja Lula candidato ou não. “Acho que Lula consegue ser candidato, pois mesmo se condenado em segunda instância tem direito a recursos”, disse.

Visita de Lula a Pernambuco é adiada e deve ocorrer em agosto

JC Online Antes prevista para junho e depois para julho, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco agora tem nova previsão para ocorrer: em agosto.  O adiamento se deu porque o líder petista quer aproveitar o mês de julho junto aos familiares.  Outro fator que influenciou na decisão de adiar […]

JC Online

Antes prevista para junho e depois para julho, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco agora tem nova previsão para ocorrer: em agosto. 

O adiamento se deu porque o líder petista quer aproveitar o mês de julho junto aos familiares. 

Outro fator que influenciou na decisão de adiar é que Lula quer vir para mais de um estado do Nordeste na viagem e vai levar em conta, segundo interlocutores, a situação da pandemia. 

Pernambuco é um dos que é dado como certo no giro pela região. O petista também deve passar por pelo menos outro estado. Lula pretende ter agendas com lideranças políticas locais e grupos sociais com o objetivo de estreitar laços antes da disputa eleitoral de 2022. 

No radar do ex-presidente está uma agenda com a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e com o governador Paulo Câmara, do PSB, partido que está na mira do PT para a coligação de 2022. 

O chefe do Poder Executivo Estadual já teve reunião virtual com Lula após a retomada da elegibilidade do petista, depois da anulação das condenações na Operação Lava Jato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da decretação da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex do Guarujá. 

Além disso, o líder petista deseja conversas com membros do PT de Pernambuco para tentar buscar a unidade na sigla no âmbito local. O partido está tenso e com disputas internas nos últimos anos.