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Ex-prefeito de Ingazeira é absolvido pelo TCE

Por André Luis

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

PMPE abre concurso para oficiais com 35 vagas

por Juliana Lima A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial da instituição, no posto inicial de segundo-tenente, nesta quarta-feira (17). O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe). As inscrições já começaram e […]

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por Juliana Lima

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial da instituição, no posto inicial de segundo-tenente, nesta quarta-feira (17). O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe).

As inscrições já começaram e podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação é de R$130 e deve ser paga através de boleto bancário, gerado assim que preenchido o formulário de cadastro online. A seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS).

As vagas são para pessoas com graduação em Direito e o salário inicial equivale a R$ 5.841,17 após finalização todas as etapas do certame. A carga horária da função é de 40 horas semanais. Além de possuir graduação em Direito, para concorrer, é preciso ter idade máxima de 28 anos, completos até a data de inscrição no processo seletivo, e ser habilitado para a condução de veículos automotores ao menos na Categoria B.

Também é exigido ao candidato ter altura mínima de 1,65 metro para homens e 1,60m para mulheres.

Mais rigor na Praça da Bandeira. Prefeitura acertou?

A movimentação na Praça da Bandeira, em Arcoverde, terá novas regras. Após reunião entre as forças de segurança e a gestão municipal, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou decreto para definir um limite de horário para o funcionamento dos quiosques. No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (14/05), o jornalista Nill Júnior destaca que a […]

A movimentação na Praça da Bandeira, em Arcoverde, terá novas regras.

Após reunião entre as forças de segurança e a gestão municipal, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou decreto para definir um limite de horário para o funcionamento dos quiosques.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (14/05), o jornalista Nill Júnior destaca que a “mão firme” na organização do espaço público é necessária quando os índices de ocorrências começam a preocupar.

Para o jornalista, a integração entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar é o caminho certo, mas o sucesso da medida depende da continuidade das rondas e do diálogo com quem trabalha no local.

Envolvidos em grave acidente na BR-232 são padres de Petrolina. Diocese emitiu nota

Foram confirmados os nomes dos envolvidos no grave acidente na BR-232 em Serra Talhada. Tratam-se dos padres Carlos Augusto Faria Ribeiro e Marcos Antônio Guimarães, da Diocese de Petrolina. Segundo nota da Diocese, os sacerdotes estão internados e em observação, acompanhados por equipe médica. “Dom Antonio Carlos e o clero têm monitorado o estado de […]

Foram confirmados os nomes dos envolvidos no grave acidente na BR-232 em Serra Talhada.

Tratam-se dos padres Carlos Augusto Faria Ribeiro e Marcos Antônio Guimarães, da Diocese de Petrolina.

Segundo nota da Diocese, os sacerdotes estão internados e em observação, acompanhados por equipe médica. “Dom Antonio Carlos e o clero têm monitorado o estado de saúde dos sacerdotes, que atuam em nossa Igreja Particular”.

Dois padres, Lucas Silva e José Mateus foram a Serra Talhada para acompanhar a situação e “oferecer a proximidade física e espiritual tão necessária neste momento”.

“A Diocese de Petrolina, através dos seus canais oficiais, divulgará atualizações sobre o estado de saúde dos sacerdotes, assim que forem divulgados boletins pelo hospital”.

Unamo-nos em oração pelos padres Carlos Augusto e Marcos Guimarães, confiando a recuperação dos dois aos cuidados da Virgem Maria, a quem recorremos como “Saúde dos enfermos”.

A nota é assinada por Monsenhor Givanildo José de Souza, Vigário Geral da Diocese.

A colisão foi frontal. Um caminhão e a caminhonete em que seguiam os sacerdotes bateram na na BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O sinistro ocorreu por volta das 12h15, no Km 400 da BR-232. A suspeita é de que a caminhonete entrou na contramão da rodovia.

Debate CNBB: Presidenciáveis apresentam propostas para reforma política

Os candidatos à Presidência defenderam, no primeiro bloco do debate da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a realização de uma reforma política e a maioria deles se colocou contra o financiamento privado de campanhas. Os oito presidenciáveis presentes tiveram dois minutos cada para responder à pergunta feita pela presidência da CNBB sobre esse […]

16set2014---candidatos-a-presidencia-da-republica-participam-de-debate-no-centro-de-eventos-padre-vitor-coelho-de-almeida-no-santuario-nacional-em-aparecida-sp-promovido-pela-cnbb-1410918073956_615x300

Os candidatos à Presidência defenderam, no primeiro bloco do debate da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a realização de uma reforma política e a maioria deles se colocou contra o financiamento privado de campanhas. Os oito presidenciáveis presentes tiveram dois minutos cada para responder à pergunta feita pela presidência da CNBB sobre esse tema. Entre as propostas, Dilma Rousseff (PT) defendeu um plebiscito popular para definir a reforma e Aécio Neves (PSDB) falou da importância de implementar o voto distrital misto. Marina Silva (PSB) destacou problemas de representatividade do sistema político atual.

O candidato José Maria Eymael (PSDC), que foi o primeiro a responder por determinação de sorteio, usou o tempo para se apresentar e não comentou o assunto apresentado. Já Aécio disse que política e ética precisam ser compatíveis e que a reforma política é a mãe de todas as reformas. “Minha proposta de governo, que reúne os mais qualificados brasileiros, não é construída no improviso e não se modifica ao sabor dos ventos”, afirmou. O tucano defendeu uma reforma que o institua voto distrital misto e o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos para todos os detentores de cargos públicos. “Isso cria condições de maior isonomia”, justificou. “No meu governo, a reforma política começa no primeiro dia.”

A candidata do PSB, Marina Silva, afirmou que “boa parte das instituições políticas não nos representa” e citou as manifestações de junho de 2013. “Fizemos questão de tratar desse tema em nosso programa, não como proposta pronta e acabada, mas para que seja capaz de ajudar o processo político e que volte a fazer uma ligação entre representantes e representados”, disse. “Temos uma proposta de reforma política que melhore a representação.” A candidata defendeu também o financiamento público de campanha.

Dilma, por sua vez, colocou-se a favor dos quatro pontos apresentados pela CNBB para uma reforma política: fim do financiamento empresarial das campanhas, participação proporcional de homens e mulheres, voto em lista partidária em dois turnos e o fim das coligações proporcionais. Segundo ela, é preciso uma reforma política baseada na participação popular por meio de plebiscito. “A reforma tem que renovar os partidos políticos. Quando os partidos não existem, os poderosos mandam por trás das cenas e isso é caminho para a ditadura”, apontou.

Em seguida, o candidato do PV, Eduardo Jorge, e a candidata do PSOL, Luciana Genro, disseram concordar com o fim do financiamento de empresas. “Não só concordo com o fim do financiamento privado como já pratico isso nesta campanha. Já o G3 está recebendo gostosamente”, disse Eduardo Jorge, referindo-se aos três candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto. Ele também defendeu o voto facultativo, assim como Levy Fidélix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC), que disse que seu partido apresentou, em 2011, proposta de fim do voto obrigatório.

Múltipla avaliou gestões Câmara e Temer. Veja:

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla  com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 2,8%. Para 14,7%, a gestão é boa. 37,8% a consideram regular. A gestão é ruim para 15,2%, péssima para 25,3%. Não sabem ou […]

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla  com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 2,8%.

Para 14,7%, a gestão é boa. 37,8% a consideram regular. A gestão é ruim para 15,2%, péssima para 25,3%. Não sabem ou não opinaram, 4,2%.

Já o governo Temer tem apenas 0,2% que o consideram ótimo, 1,5% que o avaliam como bom, 8,8% que o consideram regular, 15,5% para os quais a gestão é ruim e  73,2% que avaliam o governo como péssimo. Dá até pra dizer que a avaliação negativa de Temer teve discreta queda. 0,8% não sabem ou não opinaram.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.