Ex-prefeito de Calumbi declara apoio a Raquel Lyra

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 8 mil serratalhadenses que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). 

Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Serra Talhada, 12.664 pessoas são beneficiadas.

Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. 

As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Serra Talhada, o atendimento está sendo na Rua Joca Magalhães, N° 480, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Defensor da abertura do capital acionário da Eletrobras, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) afirmou hoje (26) que a privatização da empresa “será decisiva” para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ampliar a atuação dela na produção de energias renováveis na Região Nordeste; principalmente, a eólica e solar.

Nesta terça-feira, Fernando Bezerra participou de audiência pública no Senado – com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho – sobre o projeto do governo de democratizar as ações da Eletrobras. Durante o debate, o vice-líder do governo na Casa reforçou apoiou ao projeto de privatização, que também prevê ações de revitalização do Rio São Francisco.

“Esta será uma oportunidade para se investir mais em ações de proteção às nascentes, construção de barragens nos tributários do São Francisco e na recuperação das matas ciliares para que o rio possa voltar a produzir mais água e de boa qualidade”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que o volume útil do Lago da Barragem de Sobradinho já alcançou um percentual próximo a 5%. Para o senador, a abertura das ações da Eletrobras ao setor privado impulsionará o aumento da produção das chamadas “fontes limpas”.

Prefeitos: o senador recebeu nesta terça-feira, no gabinete do Senado, quatro prefeitos de diferentes regiões de Pernambuco. Os gestores municipais levaram ao senador demandas nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Fernando Bezerra recolheu os projetos e acionou o corpo técnico do gabinete, para os encaminhamentos necessários. O senador e os prefeitos também discutiram sobre os cenários políticos de Pernambuco e do Brasil.

Na reunião, Fernando Bezerra Coelho conversou os gestores dos municípios de Salgadinho, José Soares (PMDB), também conhecido como “Zé de Veva”; Orobó, Cléber Chaparral (PSD); Bodocó, Tulio Alves (DEM); e Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

Por Anchieta Santos

Vice-campeã da iniciativa “Práticas Inovadoras”  2014, a Prefeitura de Ingazeira já encaminhou a sua inscrição à AMUPE para o segundo Congresso dos municípios, que acontece no próximo mês.

O município apresentará o “Projeto Promoção da Saúde de Ingazeira”, com o tema “Era uma vez um município que mudou sua realidade pela promoção da Saúde”. De acordo com a Secretária de Saúde Fabiana Torres, em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Projeto envolve práticas da promoção a Saúde.

Combate ao álcool e as drogas, violência de trânsito e doméstica, alimentação saudável, lazer e outros temas na área de prevenção estão incluídos no projeto.

A Secretária está confiante de que Ingazeira vai outra vez disputar os primeiros lugares no Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

Teve início nesta terça-feira (01.03) a oficina para mulheres pedreiras e serventes, que será ministrada por Luiza Porfírio. As participantes vão fabricar fogões ecológicos nesta primeira etapa e na próxima farão a oficina na fábrica de intertravados.

A ação faz parte da programação do mês de março, da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres. 

A diretora Edjanilda Lucia estava na abertura da oficina, assim como as secretarias parceiras do projeto. Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração) e Janiele Mabele (Assistência).

O prefeito Anchieta Patriota também esteve no local, conversando com as participantes. De acordo com o secretário de Infraestrutura Tiago Arruda, futuramente a prefeitura pode abrir chamada pública para os empreendedores individuais com MEI para trabalhar nas diversas obras em andamento. 

As mulheres que estão passando por essa capacitação podem se habilitar às vagas.

A professora – Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú, Luzia Porfirio Simões Ribeiro, começou a mudar a própria realidade em 2015, quando fez um curso para construir cisternas pela ONG Casa da Mulher do Nordeste.

Ela já contou em diversas entrevistas que no início não queria fazer o curso, mas acabou indo para fugir dos problemas de casa porque tinha um casamento abusivo. 

Com o conhecimento adquirido e o excelente trabalho que passou a desenvolver,  já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil e até para África mostrando e promovendo oficinas.