Ex-governadores do DF são indiciados por suposto superfaturamento do Estádio Nacional

O deputado Lucas Ramos está lutando pela instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) em Petrolina, no Sertão pernambucano. O parlamentar apresentou a solicitação ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio. “Esse pleito é no sentido de continuar a interiorização do desenvolvimento econômico e social no estado, prioridade dos governos Eduardo Campos e Paulo Câmara, profissionalizando nossos jovens de olho nas oportunidades locais”, comentou o parlamentar, na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com o deputado, vice-líder da bancada governista, a Prefeitura de Petrolina já se comprometeu a doar um terreno de mais de 16 mil metros quadrados, para a construção da unidade de ensino.

No seu discurso, Lucas Ramos também comemorou o Projeto de Lei nº Nº 1.881/2015, conhecido como “PL do Vinho”, proposto pelo deputado federal Betinho Gomes (PSB). A norma prevê a isenção de impostos como o PIS e a Cofins para a indústria de vitivinicultura do Brasil. A medida beneficia e estimula os produtores da fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco, responsáveis por colocar no mercado vinhos consolidados como Miolo, Terra Nova, Garziera, Botticelli e Rio Sol. Essa última vinícola, inclusive, acabou de receber a medalha de ouro no concurso mundial de Bruxelas 2015, com o rótulo Paralelo Oito.

“A desoneração tributária vai melhorar o desempenho da fruticultura no Sertão do São Francisco e promover a dinamização da indústria, do comércio, do turismo e da prestação de serviços nos municípios da região, o que reforça a necessidade de uma escola técnica para qualificação profissional”, complementou o deputado.

O deputado federal João Campos (PSB) defendeu a unidade das forças progressistas na eleição municipal deste ano, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que é um dos prefeituráveis na capital pernambucana, destacou a unidade como forma de enfrentar o conservadorismo.

“Tenho identificado que o momento que o brasil vive é muito desafiador e todas as forças progressistas e de centro esquerda deveriam estar muito mais preocupadas com essa onda conservadora que tem crescido e o desmonte de diversas áreas”, disse.

“Isso é nossa grande preocupação. E se a gente não tiver essa compreensão dentro de nosso campo, poderá ser mais difícil em 2022. Porém, cada partido tem sua autonomia e a gente tem que respeitar, por mais que muitas vezes não concorde, com a decisão de outros partidos”, frisou João Campos.

Ele relatou o encontro que teve com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e agradeceu a confiança que ele deposita em seu nome. “Fico feliz com o reconhecimento do presidente nacional do nosso partido ao nosso mandato e colocando a possibilidade de disputar a Prefeitura do Recife esse ano. Precisamos fazer essa disputa e discutir a cidade sobre como Recife deve estar posicionado no futuro”, pontuou. Veja a íntegra da entrevista na Folha PE.

Força-tarefa do TCU descobriu a “sede” da Linkcon Internacional durante diligência para investigar desvios de recursos públicos em contratos de Tecnologia da Informação.

Do jornal O Globo

Com cerca de 13 mil habitantes, o pequeno município de Jupi, no agreste de Pernambuco, é conhecido por sua economia predominantemente agrícola. Recentemente, porém, um pequeno salão de beleza na cidade entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela sua aparente capacidade de fornecer programas de computador de última geração ao governo federal.

Uma força-tarefa do TCU, montada para vasculhar contratos suspeitos na área de Tecnologia da Informação (TI), descobriu que o endereço do pequeno negócio, em Jupí, também era citado em contratos milionários do governo associados à empresa Linkcon Internacional. Registrada no mesmo imóvel do salão, a Linkcon faturou, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 73 milhões em contratos com os ministérios do Turismo, da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa, além de repartições menores do governo.

Há seis meses, O GLOBO revelou como o setor de tecnologia da informação havia virado um mercado bilionário para golpistas de todas as regiões do país, com uma série de empresas de fachada recebendo milhões do governo sem prestar qualquer serviço. Nesta quinta-feira, o TCU mandou suspender contratos fraudulentos de R$ 30 milhões do Ministério da Educação e da pasta da Integração com outra empresa com negócios irregulares revelados pelo GLOBO.

Foi no fim de 2018, ao realizar uma diligência na cidade para verificar as instalações da fornecedora de soluções tecnológicas ao governo, que os técnicos do TCU chegaram à porta do salão de beleza.

“Além da incompatibilidade da natureza dos serviços prestados, as condições físicas de cada local (da sede da Linkcon) afiguram-se incompatíveis com o faturamento recente da empresa”, atestaram os técnicos no relatório do caso.

Investigando a papelada apresentada pela Linkcon para ganhar os contratos em Brasília, os técnicos do TCU encontraram um roteiro conhecido de irregularidades. Documentos falsificados, atestados de capacidade técnica adulterados e pagamentos sem qualquer comprovação de prestação de serviço foram constatados pelos investigadores.

A Linkcon venceu um pregão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em 2016, e desde então já fechou mais de R$ 50 milhões em contratos na Esplanada, sem licitação, valendo-se apenas do mecanismo de adesão à ata de preços. O método é conhecido dos investigadores do TCU por ser recorrentemente utilizado para burlar licitações e favorecer falcatruas.

Funciona assim: os golpistas montam uma empresa de fachada, conseguem corromper algum setor de compras de órgão público que simula uma licitação e contrata a empresa. A partir dessa “ata” da licitação, a empresa de fachada torna-se fornecedora do governo. A ata da licitação que ela venceu torna-se uma espécie de autorização para que ela venda, sem licitação, os mesmos produtos a outros órgãos da União sem fiscalizações mais complexas.

Esse mesmo mecanismo, por exemplo, foi utilizado pelo INSS, no ano passado, para firmar u m contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática que era, na verdade, um pequeno estoque de bebidas em Brasília. O caso, revelado pelo GLOBO, levou à exoneração do então presidente do órgão.

Ex-secretário diz que visitou empresa ‘pelo Google’

Ao serem confrontados pelo GLOBO, oito órgãos do governo reconheceram terem fechado contratos milionários a empresa. Um detalhe em todas as transações demonstra como a liberação de milhões pode ser feita sem o mínimo cuidado. Nenhum dos órgãos que contrataram a empresa pernambucana dignou-se a verificar se ela, de fato, existia e produzia o que dizia vender ao governo. Os “gestores” dos contratos milionários se basearam apenas em documentos encaminhados pela empresa para decidir contratá-la.

A Secretaria Nacional da Juventude, por exemplo, disse que, para fechar um contrato de R$ 7 milhões, fez apenas uma busca na internet pelo nome da empresa.

– Nós visitamos no Google, no mapa, o endereço que eles haviam apontado. Mas não me recordo o nome da cidade. Não nos preocupamos pois eles já tinham contrato com outros contratos com o governo federal, então a gente supõe que a empresa existe – disse Francisco de Assis Costa Filho, que foi secretário Nacional da Juventude na gestão do presidente Michel Temer e contratou a empresa.

A história do secretário não bate com a investigação do TCU. No Google, como o ex-secretário diz ter procurado, ao se digitar o endereço da Linkcon, a imagem que aparece é a que ilustra essa reportagem (vamos postar o salão). O secretário, se de fato fez a busca, saberia se tratar de uma região simples, sem indícios de funcionamento de um polo tecnológico capaz de honrar um contrato milionário na pasta. Mas a história é ainda mais intrigante.

Laudos da área técnica da SNJ mostram que a Linkcon não prestou os serviços para o qual foi contratada. A verba saiu da Presidência da República, onde a SNJ estava vinculada no governo de Michel Temer. A Linkcon havia sido contratada pela para construir uma plataforma onde brasileiros iam gerar suas “identidades jovens”. O valor global do Contrato era de R$ 7.599.390,00, dos quais haviam sido pagos R$ 4.707.665,87 até o dia 3 de outubro de 2018. Por orientação do TCU, os pagamentos foram suspensos após essa data.

A SNJ, no governo Jair Bolsonaro, foi realocada no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A atual gestão disse que vai verificar quais serviços foram efetivamente prestados. Também diz colaborar com a auditoria do TCU e avaliando as providências administrativas cabíveis, inclusive o ressarcimento ao erário.

Superfaturamento

A Llinkcon também conseguiu fechar contratos, a partir de sua ata de Docas, com a Funasa (Ministério da Saúde).

Segundo os relatórios do TCU obtidos pelo GLOBO, o então presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi quem apresentou despacho autorizou a contratação. Dias foi nomeado no cargo por Michel Temer, é primo do então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do marqueteiro do ex-presidente, Elsinho Mouco.

A Funasa pagou R$ 6,8 milhões a Linkcon em 2017 e 2018. Por nota, a fundação informou que está apurando eventuais responsabilidades de funcionários e ex-funcionários a respeito das irregularidades apontadas pelo TCU.

O TCU registrou no relatório que o então gestor da Funasa foi alertado duas vezes pela Advocacia-Geral da União sobre irregularidades e riscos no negócio com a empresa de fachada. “Mesmo assim, decidiu seguir adiante. Era a maior contratação de TI do ano na Funasa, o que exigiria maiores cuidados. A empresa recebeu os valores decorrentes de contratos superfaturados”, registra o relatório.

O Dnit, do Ministério dos Transportes, foi outro órgão que fechou contrato com a Linkcon por meio de adesão à ata da Docas. A diretoria do órgão disse que está auditando o contrato no valor de R$ 11,4 milhões. Os pagamentos pendentes dos serviços foram suspensos e a empresa deverá prestar esclarecimentos.

A companhia Docas do Rio disse que desconhece a informação de que a Linkcon é “laranja ou fantasma” e que, no decorrer do processo licitatório, a empresa apresentou certidões atestando capacidade técnica e contratações por outros entes públicos.

O GLOBO conseguiu contato com Paloma Carreras Branco, a mulher que se apresenta como dona da Linkcon, mas ela indicou o advogado Alexandre Mello para falar com a reportagem.

– A gente nem sequer foi intimado para explicar esclarecimentos. Quando a gente for notificado a gente vai apresentar – disse.

O advogado confirmou que a sede da Linkcon fica em Jupi, negou que a empresa funcione num salão de beleza, mas não soube dizer o endereço exato da empresa.

– De cabeça eu não sei. Mas posso afirmar que a gente trabalha com TI. Tem entre 50 e 100 funcionários diretos. Tem muita gente trabalhando home-office.

No esforço para ampliar seu catálogo de obras focados na agenda política socialista, a Fundação João Mangabeira, coordenada por Evaldo Costa, lançará na próxima quinta-feira (02/07) os livros O Pacto pela Vida de Eduardo Campos, de Raimundo Rodrigues Pereira, e Trajetória do Casal Sindicalista, de Jose Rodrigues e Geogina Reis. O lançamento acontecerá às 19hs no Salão Paroquial da Matriz de Casa Forte, no Recife.

O Pacto pela Vida traz depoimentos, estatísticas e detalhamentos do funcionamento do Programa que, soba liderança de Eduardo Campos, tirou Pernambuco do topo da lista dos estados mais violentos do Brasil. Mostra, também, as inovações introduzidas no modo de gerir política de segurança pública.

“Depois de acompanhar uma dúzia de reuniões de monitoramento e de ver todo o empenho e toda a capacidade de liderança de Eduardo para a construção do programa, senti necessidade de produzir um relato e levá-lo ao conhecimento do grande público”, explica Raimundo, um dos mais destacados jornalistas brasileiros, fundador de Movimento, Opinião e outros veículos fundamentais na resistência à ditadura militar.

Já Trajetória do Casal Sindicalista relata a convivência de quase quarenta anos dos autores, destacados integrantes da geração que redefiniu o sindicalismo rural no nordeste brasileiro. Nascido em Orobó, na zona da mata, José Rodrigues teve em Geogina, sertaneja de Trindade, uma parceira de lutas e uma companheira para a vida toda.

“Procuramos contar muitos bastidores de momentos históricos da organização da luta no campo, desde a fundação de muitos sindicatos, às greves que fizemos para afirmar os direitos dos trabalhadores a melhores condições de vida e de trabalho”, afirma ele.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal apoiou a realização do Balaio Cultural do último sábado, dia 5 de maio.

A realização é da Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU), com coordenação do Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O Balaio Cultural teve apresentações de César Amaral, Marquinhos do Acordeon, Juninho Ribeiro e da dupla de emboladores Vonaldo e Valdir.

O Balaio Cultural ofereceu um recital musicado com Petrônio Bernardo cantando e os poetas Gabriel Diniz, Dayane Rocha, Sara Cristóvão, Emanuel Marques, Milene Augusto e Thiago Gomes declamando.

Com participação de Fernando o Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 divulgando a cultura sertaneja, os artistas, os talentos da cidade e da região. Este é realizado no primeiro sábado de cada mês sendo um evento mensal, artístico, voluntário, democrático, sem fins lucrativos, de livre acesso ao público e sem a cobrança de ingressos ou taxas.