Notícias

Everaldo Patriota ingressa com liminar contra decisão de Nêudo da Itã

Por Nill Júnior
Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata. Foto de Cauê Rodrigues

Presidente da Câmara só quer empossá-lo em 120 dias. Everaldo diz ter direito a posse imediata

O vereador Everaldo Patriota ingressou com pedido de liminar contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Usa também o regimento interno, no artigo 13º . “Durante a Legislatura, ocorrendo vaga em virtude de morte, renúncia, extinção do mandato ou investidura em cargo de secretário Municipal, o Presidente convocará por ofício o suplente”.

O advogado Advogado Italo Selton Lira, representante de Everaldo solicita a sua posse imediata diante do fato de a cadeira na Câmara estar vaga. A liminar deve ser apreciada na próxima semana.

Outras Notícias

Carlos Veras defende investimentos na agricultura familiar para controlar os preços dos alimentos

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, concedeu uma entrevista ao programa Café PT no You Tube nesta segunda-feira (17). Ele destacou os desafios e prioridades de sua gestão, a importância da agricultura familiar, a defesa da cultura nacional e a atuação do PT na reconstrução do […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, concedeu uma entrevista ao programa Café PT no You Tube nesta segunda-feira (17). Ele destacou os desafios e prioridades de sua gestão, a importância da agricultura familiar, a defesa da cultura nacional e a atuação do PT na reconstrução do Brasil. 

Eleito com 427 votos, Veras assumiu a primeira secretaria com o objetivo de fortalecer a estrutura da Casa e melhorar as condições de trabalho dos servidores, terceirizados e assessores. Ele destacou que a função é comparada à “prefeitura da Câmara”, pois cuida de toda a parte administrativa, incluindo a relação com a imprensa e a organização das pautas legislativas. “Queremos garantir que os deputados tenham condições de trabalhar melhor e que as proposituras de lei avancem em benefício do povo brasileiro”, afirmou.

Veras defendeu investimentos na agricultura familiar como solução para combater a fome e controlar os preços dos alimentos. Ele criticou a alta dos preços, que afeta diretamente a população, e propôs a distribuição de placas de energia solar e kits de irrigação para os agricultores. “Se a agricultura familiar produzir mais, teremos alimentos para todos e não ficaremos reféns de crises climáticas ou dos atravessadores”, explicou. O deputado também celebrou a volta da Conab como fundamental para regular os estoques e os preços dos alimentos.

Autor do Projeto de Lei 742/2025, conhecido como “Ainda Estou Aqui”, Veras busca fortalecer os cinemas tradicionais, garantindo que tenham prioridade na exibição de filmes nacionais na semana de lançamento. Ele criticou a oposição por não valorizar a cultura e destacou a importância do cinema como ferramenta de resistência e memória. “Um povo sem cultura é um povo sem memória. Precisamos resgatar nossa história e valorizar nossos artistas e trabalhadores da cultura”, afirmou. O projeto está em tramitação na Comissão de Minas e Energia, e Veras espera que o governo Lula abrace a causa para acelerar sua aprovação.

Veras relembrou sua atuação como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias durante a pandemia, quando a comissão se tornou uma trincheira de resistência contra o governo Bolsonaro. Ele destacou a luta pelo direito à vacinação e à alimentação, que salvou vidas em um momento crítico. “Direitos humanos são o direito à saúde, à educação, à comida e à vacina. Foi isso que defendemos”, ressaltou. O deputado também celebrou os avanços do governo Lula, como a retirada de 24 milhões de pessoas da pobreza e a retomada de programas sociais.

Filho de agricultores familiares e filiado ao PT desde os 16 anos, Veras destacou o papel do partido na transformação da vida dos trabalhadores rurais. Ele citou programas como o Luz para Todos, PRONAF, Minha Casa Minha Vida e a expansão das universidades federais como exemplos de políticas que trouxeram dignidade à população. “O PT colocou os pobres no orçamento da União e garantiu acesso à educação, saúde e moradia. O Nordeste sabe reconhecer isso”, afirmou.

PF investiga desvio de recursos públicos e corrupção em Pernambuco

Operação cumpre 27 mandados judiciais nesta terça-feira (23) A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Dilúvio, com a finalidade de dar cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região, no bojo de […]

Operação cumpre 27 mandados judiciais nesta terça-feira (23)

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Dilúvio, com a finalidade de dar cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região, no bojo de investigação que tem por objeto a apuração de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

Segundo a investigação, o atual gestor de um município localizado na Mata Sul do Estado de Pernambuco teria contratado emergencialmente uma empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota da cidade, chamando a atenção o fato de a empresa estar localizada a mais de 110km da sede do contratante, bem como, a constatação de que havia várias outras empresas na região, atuando no mesmo ramo. Nesse sentido, apurou-se a existência de indícios de relações pessoais estreitas entre o prefeito e o verdadeiro proprietário da empresa contratada.

A empresa envolvida foi contratada pela mesma Prefeitura com indícios de fraude ao caráter competitivo do processo licitatório. 

Até o presente momento, a relação contratual permanece vigente, não obstante os evidentes indícios de superfaturamento. Ademais, durante a execução do contrato, restou comprovado que o fornecedor custeou despesas com passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e sua esposa, a qual ocupa o cargo de secretária municipal, o que caracteriza, em tese, o crime de corrupção.

Ao longo da investigação também foram coletadas evidências de utilização de diversas contas de “laranjas”, empresas fantasmas ou de postos de gasolina para movimentar o dinheiro desviado dos cofres públicos, e também decorrente de possível prática de agiotagem por parte do prefeito.

Estão sendo empregados na presente ação 140 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da CGU, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré, locais das residências dos suspeitos.

As penas máximas estimadas para os crimes investigados, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Coronel Julierme participa do 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

Por André Luis A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB)  realizou o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal. O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da ECIT Nossa […]

Por André Luis

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB)  realizou o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho, com uma diversidade de palestrantes e temas, abordando questões relevantes do direito municipal.

O evento contou com a participação de palestrantes renomados, que abordaram uma diversidade de temas, como o Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Julierme Veras, que tratou sobre a temática do papel do município na segurança pública.

Governo do Estado desativa Barreira da Adagro na divisa do Pajeú com a Paraíba

Por Anchieta Santos Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito. As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais […]

Foto: Marcelo Patriota

Por Anchieta Santos

Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito.

As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais e vegetais, impedindo a entrada e saída de doenças e pragas.

O posto da Adagro no Ambó atuava na fiscalização da entrada e saída de animais com o vizinho estado da Paraíba. Trabalhavam no posto cerca de 25 profissionais, sendo sete pessoas diariamente, quatro da ADAGRO e três PMs..

Ao todo, 70 famílias residentes no Ambó estão apreensivas pois com a PM no local se sentiam mais protegidas numa rota que é usada pelo tráfico de drogas no sentido Patos, na Paraíba, e cidades do Pajeú, em Pernambuco. Os moradores do Ambó estão se mobilizando para a realização de um protesto.

EUA permitem construção de 1ª fábrica em Cuba em 50 anos

Uol Notícias A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba. A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha […]

bandeira-cuba-e-eua-1441060623085_615x300

Uol Notícias

A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba.

A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha para vender aos fazendeiros particulares locais. A expectativa dos sócios é começar a construção até o fim do primeiro bimestre de 2017.

Os sócios foram notificados da permissão pelo Departamento do Tesouro norte-americano.A fábrica será localizada em uma zona especial criada pelo governo cubano e destinado especialmente a atrair capital estrangeiro.

Em janeiro, os Estados Unidos aprovaram uma ampla variedade de práticas comerciais com Cuba, abrindo caminho para as empresas norte-americanas realizarem filmes, financiarem exportações e fazerem negócios com o governo de Raúl Castro em projetos de infraestrutura pública.

As mudanças ocorrem à medida que Washington e Havana se aproximam de normalizar as relações, tendo retomado os laços diplomáticos no ano passado depois de mais de cinco décadas de oposição.