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Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Por André Luis

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

Outras Notícias

Saneamento em Afogados da Ingazeira: uma novela que se arrasta há mais de uma década

A promessa de saneamento básico em Afogados da Ingazeira, que há mais de 10 anos percorre discursos e investimentos, continua sendo um tema de esperança e frustração para os moradores da cidade. O início dessa saga remonta a 2012, quando o então prefeito Totonho Valadares anunciou com entusiasmo um contrato de R$ 36 milhões com […]

A promessa de saneamento básico em Afogados da Ingazeira, que há mais de 10 anos percorre discursos e investimentos, continua sendo um tema de esperança e frustração para os moradores da cidade. O início dessa saga remonta a 2012, quando o então prefeito Totonho Valadares anunciou com entusiasmo um contrato de R$ 36 milhões com a empresa MAF Projetos e Obras LTDA, sob a supervisão da Compesa. 

O plano previa um sistema robusto de esgotamento sanitário, com estações de tratamento, elevatórias e quase 200 km de tubulação, uma promessa de transformar a infraestrutura urbana e, sobretudo, a qualidade de vida local.

No entanto, o que se viu nos anos seguintes foi uma obra paralisada e um cenário de ruas esburacadas, calçadas destruídas e moradores indignados. Em 2017, a situação foi alvo de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, coordenada pelo então presidente Augusto Martins, que reuniu representantes da MAF, da Compesa e da comunidade. As críticas foram severas: tampas de concreto de baixa qualidade, calçamentos mal repostos e falhas no projeto foram apenas algumas das reclamações apresentadas. Na ocasião, foi revelado que apenas 26% da obra havia sido executada.

Apesar das promessas de retomada, a novela do saneamento ganhou novos capítulos. Em novembro de 2017, o governador Paulo Câmara anunciou a entrega simbólica da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), com um investimento de R$ 14,7 milhões, beneficiando cerca de quatro mil moradores. Na mesma ocasião, autorizou-se a 2ª etapa do projeto, com previsão de R$ 9,4 milhões e um prazo de 18 meses para conclusão. O investimento total, então, somava R$ 24,1 milhões. Contudo, os transtornos aos moradores persistiam, e o fim da obra parecia cada vez mais distante.

Agora, em 2025, o prefeito Sandrinho Palmeira reacende as esperanças ao anunciar novos investimentos de R$ 25 milhões, provenientes do comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, para a retomada das obras de saneamento. Assim como em 2012, a execução continua sob a responsabilidade da Compesa. A promessa é a mesma: transformar o sistema de esgotamento sanitário da cidade e garantir mais qualidade de vida para os afogadenses.

Vale lembar que o dinheiro vai da Codevasf para a conta da Compesa, que é a responsável por executar as obras. O papel do município é acompanhar e fiscalizar as obras para que a Compesa execute e conclua as obras. Como vai entrar no Caixa da Companhia R$ 25 milhões, acredita-se que possa também direcionar recursos para melhorar o abastecimento de água no município.

A repetição do cenário e os novos protagonistas levantam uma pergunta inevitável entre os moradores: será que desta vez a promessa será cumprida? A memória de obras inacabadas, transtornos e falta de respostas concretas deixa a população cética. Mas o sonho de uma cidade com infraestrutura de saneamento eficiente ainda vive, agora sob a expectativa de que, finalmente, “agora vai”.

Tabira: ao citar aliados Sebastião Dias exclui o nome do ex-prefeito Mano

O Prefeito Sebastião Dias falou nesta quinta (04) ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, pela segunda vez sobre as acusações que tem pesado contra o seu governo nos últimos dias. O gestor tabirense disse que existem hoje  dois tipos de denunciantes. “Uns que não estão dentro da Prefeitura e […]

Sebastião Dias na Cidade

O Prefeito Sebastião Dias falou nesta quinta (04) ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, pela segunda vez sobre as acusações que tem pesado contra o seu governo nos últimos dias. O gestor tabirense disse que existem hoje  dois tipos de denunciantes. “Uns que não estão dentro da Prefeitura e não se conformam” (alusão à vice Genedy) e outros por terem perdido a eleição e não aceitam a derrota (alusão a Dinca)”.

Sebastião disse que chega de ser democrático demais. “De agora em diante para cada pancada, o acusador levará duas de volta”. E continuou o poeta deixando claro que o clima com o grupo do ex-prefeito Mano não está bom. “Eu conheço os meus aliados, como ex-prefeito Josete Amaral e a família Manú”.

Nisso o comunicador lembrou: “o senhor esqueceu o ex-prefeito Mano como aliado?” – ao quer respondeu Sebastião : “Não sei. É uma coisa que precisa conversar”. Sobre a revelação do advogado Jorge Márcio à imprensa de que só com medicamentos, os gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior de Dinca, Dias disse que “o preço do remédio era diferente”.

O prefeito tabirense aproveitou para dar uma estocada em Dinca. “Ele apresentou mais de 20 dispensas de licitações em seu governo”, inclusive citando o número de alguns processos.

Baixa umidade volta a preocupar no Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta anunciando baixa umidade em cidades do Sertão pernambucano. “A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 15% no período da tarde em grande parte do Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco até o dia 06 de outibro, com […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta anunciando baixa umidade em cidades do Sertão pernambucano. “A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 15% no período da tarde em grande parte do Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco até o dia 06 de outibro, com temperaturas próximas a 39°C. Com o ar seco, alguns cuidados devem ser tomados para evitar riscos à saúde.

Nestes casos, a população poderá apresentar problemas de saúde como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos, além do aumento do potencial de incêndios.

As regiões que apresentam umidade abaixo de 12% estão, dentro do fator climático, como estado de emergência, entre 12% e 20% em estado de alerta e entre 20% e 30% em estado de atenção. No aviso de alerta também são destacados cuidados que deve-se ter para evitar os problemas de saúde, recorrentes pela baixa umidade.

É preciso evitar em caso de estado de atenção os exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, entre outros, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol e em áreas vegetadas e consumir muita água.

No caso de estado de alerta é preciso observar as recomendações do estado de atenção, além de suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

No estado de emergência, todas as outras recomendações devem ser consideradas, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10h e 16h, como aulas de educação física, coleta de lixo e entrega de correspondência, determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas e cinemas entre 10h e 16h. Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.

Afogados da Ingazeira recebe mais 370 doses da CoronaVac

A Prefeitura de Afogados recebeu, na noite deste domingo (7), mais 370 doses da vacina coronaVac, produzida na parceria Sinovac-Butantã. As novas doses serão direcionadas para a vacinação de mais 185 profissionais de saúde, uma vez que a segunda dose deve ser aplicada quinze dias após a aplicação da primeira dose. “Para garantir a eficácia, […]

A Prefeitura de Afogados recebeu, na noite deste domingo (7), mais 370 doses da vacina coronaVac, produzida na parceria Sinovac-Butantã.

As novas doses serão direcionadas para a vacinação de mais 185 profissionais de saúde, uma vez que a segunda dose deve ser aplicada quinze dias após a aplicação da primeira dose.

“Para garantir a eficácia, precisamos dividir os lotes em dois, para que as pessoas tenham garantidas a aplicação da segunda dose,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Com essas novas doses, a Secretaria de saúde estima alcançar 585 profissionais imunizados, o que representa um total de 51% dos profissionais da saúde com atuação no município.

Segundo Artur, os demais públicos serão vacinados após o término dessa etapa. A expectativa é de que, em Março, os demais públicos prioritários preconizados pelo Ministério da saúde comecem a ser vacinados.

TSE começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Do G1 Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso. sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que […]

Na foto, Dilma recebe a faixa presidencial na cerimônia de posse de 1º de janeiro de 2015; à frente, o então vice Michel Temer (Foto: José Cruz/ABr)

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

  • Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
  • Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
  • Henrique Neves
  • Luciana Lóssio
  • Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
  • Rosa Weber, também ministra do STF
  • Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF