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Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Por André Luis

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

Outras Notícias

Justiça obriga Dinca de novo a retirar textos de seu blog contra Flávio Marques

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de […]

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização moral.

Ontem quarta-feira, dia 17, o ex-gestor Dinca Brandino foi intimado para cumprir a liminar expedida pelo juiz em novo processo movido pelo Secretário tabirense. Em abril, Marques já havia conseguido decisão para que o ex-prefeito apagasse conteúdo que manda escrever no blog e do Facebook, além de requerer indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O juiz justifica na decisão que “tem-se que o próprio título da publicação, apresentado em tom de afirmação peremptória, denota aparentemente a intenção difamatória”. Em outro trecho da liminar diz “que muito embora a CF/88 assegure a liberdade de expressão, é certo que toda e qualquer publicação de cunho jornalístico deve ser feita sempre de forma responsável e pensada, mormente quando as informações nela contidas tiverem o condão de trazer prejuízos à imagem e à honra de terceiros”.

Continuando: “deveras, tais publicações devem se basear em elementos coerentes e não somente em divagações ou conclusões precipitadas, muitas vezes inseridas de subjetividade ou de interesse espúrios e, muitas vezes, com a finalidade de tão somente querer prejudicar terceiros, por razões políticas, pessoais, etc”.

Assim deferiu a tutela antecipada. Em, mandou tirar do ar  a postagem do dia 08 de maio, com o título Secretário de Administração comete abuso de poder em Tabira e Água Branca. Determinou, também, que se abstenha de publicar novas mensagens “em tom de afirmações peremptórias que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

Queda de energia afetou cidades em 14 estados do Norte e do Nordeste

G1 Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número […]

G1

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.

Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma “perda de carga” causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas (leia a íntegra da nota mais abaixo).

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará.

O problema, segundo Ferreira, causou “pequena perturbação” nos sistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas provocou um “colapso”, com “repercussão bem mais acentuada”, nos sistemas do Norte e Nordeste.

“A partir dessa interrupção [após a falha], nós tivemos a separação dos sistemas Norte e Nordeste dos sistemas das regiões Sul e Sudeste, o que provocou um excesso de geração na Região Norte e levou à desconexão dos sistemas das regiões Norte e Nordeste. O Brasil tem todo o país interligado, a exceção do estado de Roraima. Neste evento, o que ocorreu foi uma separação dos sistemas Norte e Nordeste e Sul e Sudeste”, disse.

O apagão atingiu todos os municípios dos estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará.

Às 19h, segundo o diretor do ONS, o fornecimento de energia havia sido restabelecido em quase toda a região Norte. Nas capitais do Nordeste, contudo, a situação estava sendo normalizada aos poucos: 20% em Natal e João Pessoa; 25% em Aracaju; 30% em Salvador; 50% no Recife e em Teresina; e 80% em Fortaleza.

Em Rondônia, algumas cidades ficaram sem energia por 1 hora e 15 minutos, das 14h48 às 16h03 (horário local), segundo a Eletrobras. No Amazonas, a falta de energia afetou Manaus e Manacapuru, na região metropolitana.

Em São Paulo, a concessionária Eletropaulo – que atende a capital e 24 municípios da região metropolitana – informou que a rede foi “parcialmente afetada entre 15h48 e 15h55”.

Em Minas Gerais, 31 cidades atendidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz por cerca de 15 minutos. No Rio de Janeiro, a queda de energia durou 12 minutos e atingiu 16 cidades, entre elas a capital do estado.

No Distrito Federal, o desabastecimento durou 20 minutos. Em Mato Grosso foram oito cidades atingidas, e outras cinco em Mato Grosso do Sul.

Em Santa Catarina, as cidades mais afetadas foram Florianópolis, Joinville e Blumenau. No Paraná, a oscilação foi registrada entre 15h48 e 16h07.

Mulheres na Caatinga mudam a forma de plantar no Sertão

“Sou agricultora desde que nasci, que eu me entendo de gente”, disse Amara Ribeiro, de 42 anos, quando se perguntou sobre sua profissão e seu lugar do mundo. Uma resposta que não é só de Amara, mas de tantas outras sertanejas. Mãe de três filhos cuida da roça e do seu quintal produtivo há anos, […]

Agricultora Amara Ribeiro Silvino

“Sou agricultora desde que nasci, que eu me entendo de gente”, disse Amara Ribeiro, de 42 anos, quando se perguntou sobre sua profissão e seu lugar do mundo. Uma resposta que não é só de Amara, mas de tantas outras sertanejas. Mãe de três filhos cuida da roça e do seu quintal produtivo há anos, mas só nos últimos dois anos participando do Projeto Mulheres na Caatinga, com assessoria da Casa da Mulher do Nordeste, que aprendeu outras formas de plantar e de fazer uma agricultura feminista agroecológica.

Da comunidade de Pau Leite, São José do Egito, ela passou a conhecer melhor o bioma Caatinga, e passou a colocar folha seca do chão e estrume para que a planta consiga sobreviver aos longos períodos de estiagem. Dona Amara conta que antes apenas cavava a terra e plantava a muda. E assim fez o seu quintal produtivo com muito pé de frutas, como: cajueiro, mangueira, goiabeira, graviola, acerola, limão, laranjeira, bananeira. E também outros produtos como: capim santo, palma, macaxeira, mandioca, coentro, alface, cebolinha. E completa sua área com a criação de pequenos animais, a exemplo das galinhas e porcos.

A vida das sertanejas é de muita sabedoria, e foi baseado nesse saber que o projeto Mulheres na Caatinga, que contou com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), também priorizou a troca e as experiências das mulheres no campo. “Aprendemos a fazer doce, como o de leite, sabão, a polpa de fruta.

As 10 mulheres que participaram do projeto daqui da comunidade vão formar um grupo. Do que aprendemos vamos decidir por fazer algo que nos dê renda”, contou Amara Ribeiro que também depende de programas sociais para sobreviver. Das oficinas sobre gênero, também pontuou que os diálogos com o marido foram necessários. “Agora a gente faz o que quiser e antes era se o marido permitisse. As oficinas abriram meus olhos, e falo para meu marido que as coisas modificaram e que a escravidão já passou”, disse.

Outra tecnologia que beneficia a vida das mulheres e também a conservar o bioma caatinga, é o fogão agroeocológico, que desenvolvido pela Casa da Mulher do Nordeste é replicado para outras mulheres em forma de oficinas. “Quando temos reunião lá em casa, a gente sempre está conversando sobre nossas vidas, sobre o bioma caatinga, sobre o fogão agroecológico. Que não vamos mais comprar o pão, nós vamos fazer eles, assim como os bolos e assar carne. Esse fogão não tem fumaça, vai ser maravilhoso”, completou.

Solidão: Administração diz que pagamento de aposentados e pensionistas foi autorizado

Maurício Batista, atual Secretário de Administração e Governo da cidade de Solidão manteve contato com o blog para informar que houve o pagamento para os aposentados e pensionistas, após determinação da gestão Djalma. “O pagamento foi repassado sim, ontem. Porém, devido ao sistema do banco operar até às 16h horas pelo horário de verão, o […]

prefeitura-de-solidao-peMaurício Batista, atual Secretário de Administração e Governo da cidade de Solidão manteve contato com o blog para informar que houve o pagamento para os aposentados e pensionistas, após determinação da gestão Djalma.

“O pagamento foi repassado sim, ontem. Porém, devido ao sistema do banco operar até às 16h horas pelo horário de verão, o dinheiro não foi creditado nas contas ontem, mas hoje muitos aposentados receberam”.

Garante o Secretário que se alguém ficou sem receber, não terá problemas de acessar o pagamento nesta segunda. “Foi problema burocrático do banco. Também houve troca de senhas do prefeito e equipe de finanças e do FUNPRESOL”.

Em isolamento, Bolsonaro fará teste de covid-19 neste fim de semana

Por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará teste de covid-19 neste fim de semana,  após ter retornado de viagem aos Estados Unidos. O presidente segue em isolamento no Palácio do Alvorada. De acordo com a CNN Brasil, Bolsonaro deverá se submeter ao exame de diagnóstico molecular (RT PCR), um […]

Por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará teste de covid-19 neste fim de semana,  após ter retornado de viagem aos Estados Unidos.

O presidente segue em isolamento no Palácio do Alvorada.

De acordo com a CNN Brasil, Bolsonaro deverá se submeter ao exame de diagnóstico molecular (RT PCR), um dos mais precisos para a identificação da covid-19,  que dever ser realizado entre este sábado (25) e domingo (26), segundo informações da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto (Secom).

Três integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para covid-19, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.