Evandro Valadares realiza inaugurações no domingo em Riacho do Meio 

Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo, que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país.

Pela população, poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais.

Há muito acompanho a política na Terra do Cardeal.  Em 1998, quando a prefeita era Rosa Barros, depois de vencer em 1996 Julião Guerra por 1.643 votos. Àquela época,  a Câmara já tinha dez vereadores: Célia Cardoso,  Everaldo Lira, Geraldo Vaz, Giovanni Porto, João Justino, João Liberato,  Zé Rabelo, Warton Brito, Luciano Pacheco e Miguel Leite de Siqueira.

Arcoverde ainda tinha o Albatroz como um de seus points,  Ciro Bezerra era comunicador da Itapuama FM,  eu e Anchieta Santos ocupávamos os microfones da Cardeal,  Lirinha e o Cordel davam os primeiros passos em apresentações na AESA. Os tempos eram outros. A população de Arcoverde era de 59 mil habitantes, 23 mil a menos em relação aos dias de hoje.

Muita gente que não tem relação com a cidade me pergunta porquê,  primeiro, Arcoverde só tem dez legisladores e, segundo,  o que explica o número par? De fato, uma situação inusitada para uma cidade tão pujante.

Cidades com mais de 80 mil e até 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.  A questão é que o aumento não muda o repasse do duodécimo. Ele é calculado com base na população.  Então hoje, Arcoverde recebe um recurso que permitiria até 17 vereadores,  mas tem dez.

Em sua defesa,  os vereadores alegam que a população não aceita o aumento e que a estrutura atual da Câmara não permite mais reformas que favoreçam acomodar tantos.

Mas há quem defenda uma medida intermediária,  com por exemplo 15 parlamentares.  De um jeito ou de outro, só a atual legislatura tem poder para votar a alteração,  que só valeria a partir de 2029, com os novos eleitos em 2028. Um bom tema para reflexão na legislatura do centenário de Arcoverde.

Quem defende a medida diz que ela dará pluralidade à Câmara.  E que do jeito que está,  não pode ficar…

Na segunda noite da Virada Recife 2024, neste sábado (30), o prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a festa realizada em três polos: Morro da Conceição, Ibura e Pina.

Ele conversou com o público presente, comerciantes e demais trabalhadores envolvidos no evento.

No Pina, visitou a central de videomonitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) , bem como a central de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Priscila Senna, Gerlane Lops, MC Elvis, Geraldinho Lins e Ivete Sangalo foram alguns dos destaques da noite.

“Pela primeira vez eu vi uma festa desse tamanho. Hoje, a gente já estima algo próximo a 250 mil pessoas aqui no Pina. A área útil aqui é de 50 mil metros quadrados. O coração do Marco Zero tem 3 mil metros quadrados. Aqui é uma área 15 vezes maior do que o Marco Zero do Recife. Isso mostra o tamanho da festa”, destacou João Campos.

“A gente teve um cuidado muito grande, com várias secretarias atuando, de ter segurança. São mais de 500 pessoas na segurança. Estão de parabéns. Enquanto muita gente está aqui aproveitando, tem gente trabalhando para tornar isso possível e gerar renda”, concluiu.

Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Paciente de Afogados da Ingazeira do sexo feminino, 82 anos, hipertensa, diabética, pneumonia grave e fazia hemodiálise. Faleceu no Hospital Eduardo Campos em 26/01/22. Havia tomado duas doses da vacina. 

Paciente de Iguaracy do sexo masculino, 57 anos, apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações no Hospital Regional Emília Câmara nesta sexta-feira (28). Havia sido vacinado com três doses da vacina.

Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram noventa em Afogados da Ingazeira, catorze em Brejinho, dez em Calumbi, setenta e três em Carnaíba, trinta e seis em Iguaracy, sete em Ingazeira, cinquenta e quatro em Itapetim, oito em Quixaba, vinte e três em Santa Cruz da Baixa Verde, setenta em São José do Egito, duzentos e três em Serra Talhada, trinta e dois em Solidão, quarenta e oito em Tabira, trinta e sete em Triunfo e nove em Tuparetama.

Flores e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 41.497 casos confirmados, 36.544 recuperados (88,06%), 675 óbitos e 4.278 casos ativos da doença.

O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.