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Estudo da CNM mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica

Por André Luis

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Em Afogados, Quinta Cultural homenageou a terceira idade 

O Projeto “Quinta Cultural” desse mês de outubro homenageou a terceira idade, em alusão ao dia do idoso, celebrado em 1° de Outubro.  Em um palco montado na Praça Padre Carlos Cottart, a secretaria de cultura de Afogados montou uma programação especial, com diversas apresentações culturais e a escolha da Miss Terceira idade.  A noite […]

O Projeto “Quinta Cultural” desse mês de outubro homenageou a terceira idade, em alusão ao dia do idoso, celebrado em 1° de Outubro. 

Em um palco montado na Praça Padre Carlos Cottart, a secretaria de cultura de Afogados montou uma programação especial, com diversas apresentações culturais e a escolha da Miss Terceira idade. 

A noite iniciou com a apresentação do Poeta Diomedes Mariano, declamando versos sobre o processo de envelhecimento e a sabedoria advinda com as experiências da vida. O grupo cultural Sanfonar apresentou o espetáculo “O Frevo Não Envelhece”. A parte musical ficou por conta da cantora e compositora Carla Sertão. 

Para abrilhantar ainda mais a Quinta Cultural, a secretaria também promoveu o desfile da Miss Terceira Idade. A campeã da noite foi Judite Maria Ladislau, com 102 anos, moradora do residencial Miguel Arraes. Em  segundo, Rosilda Soares da Silva (Zilda Enfermeira). O júri foi formado por Suely Brasil, Edna Queiroz e Izilda Sampaio. 

“Já tínhamos realizado o projeto Quinta Cultural com diversos temas este ano, variando desde o Rock ao Pífano, e pensamos neste mês em homenagear a terceira idade. Foi uma noite muito bonita, de lazer, de encontros, de celebração à vida,” avaliou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins. 

O evento contou com as presenças da Secretária de Assistência, Madalena Leite, do Secretário Executivo de Cultura, Luciano Pires, da coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins, além do vereador César Tenório.

Em meio à crise, coordenador da operação Lava Jato na PGR pede demissão

Correio Braziliense O procurador José Alfredo de Paula deixou o cargo de coordenador da operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). A saída dele foi confirmada nesta terça-feira (16), embora tenha sido solicitada na sexta (12). Ele deixa o comando das ações da Lava-Jato no órgão em meio a uma crise envolvendo a força-tarefa da […]

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Correio Braziliense

O procurador José Alfredo de Paula deixou o cargo de coordenador da operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). A saída dele foi confirmada nesta terça-feira (16), embora tenha sido solicitada na sexta (12).

Ele deixa o comando das ações da Lava-Jato no órgão em meio a uma crise envolvendo a força-tarefa da operação no Paraná. Mensagens trocadas entre procuradores, e com participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançam suspeitas sobre a forma como as investigações foram conduzidas.

Dentro da PGR corre a informação de que ele decidiu se afastar em razão da demora da procuradora-geral, Raquel Dodge, de seguir com as ações da operação. Entre os atos reclamados, está o envio do acordo de delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra crítica seria em razão da ausência de posicionamento de Dodge sobre as revelações do site The Intercept contra procuradores do Paraná.

Anúncio da Expoagro também é trampolim para cobranças

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão. As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais. A percepção é de que parte da sociedade está […]

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão.

As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais.

A percepção é de que parte da sociedade está ansiosa por outros anúncios, mais perenes em relação a resultados do que o evento de 29 de junho a 3 de julho. Claro, o fator eleitoral também aguça as cobranças.

Dentre as maiores cobranças, a de realização de um concurso público, celeridade em ações de infraestrutura, principalmente no tocante à operação tapa buracos para áreas de asfalto na cidade e disciplinamento do trânsito, conhecido por ser complexo e caótico.

Houve ainda os que invocaram a aplicação dos recursos em outras áreas. Essa declaração costuma ser rebatida com a informação de que os recursos são em boa parte carimbados, ou seja, teriam como finalidade a realização do evento.

Anúncios além Expoagro: O prefeito falou antes de anunciar as atrações da ordem de serviço e lançamento da pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira, em parceria com a UNIFIP. Sandrinho defendeu a ação e disse que haverá uma espécie de cota social para alunos que recebem até um salário mínimo. Também falou sobre a ponte sobre o Rio Pajeú e outras ações que promete entregar no aniversário da cidade.

Iguaracy festeja aniversário debaixo de chuva

Anchieta Santos A chuva que caiu na maioria das cidades do sertão, molhou Iguaracy no dia da sua festa dos 54 anos. Depois de um dia de celebração de missa, hasteamento de bandeiras, inauguração de rua, ordem de serviço de praça e final do Campeonato Municipal vencido pelo Sport da Cohab. À noite a programação organizada […]

Hasteamento dos pavilhões abriu programação. Foto: Instagram

Anchieta Santos

A chuva que caiu na maioria das cidades do sertão, molhou Iguaracy no dia da sua festa dos 54 anos. Depois de um dia de celebração de missa, hasteamento de bandeiras, inauguração de rua, ordem de serviço de praça e final do Campeonato Municipal vencido pelo Sport da Cohab.

À noite a programação organizada pela Secretaria de Cultura apresentou a 1ª Feira Iguaracy Empreendedor, homenageando o centenário de Sebastião Alves, primeiro vereador do município, cuja biografia foi apresentada pela filha Fátima Alves e o discurso do vice-prefeito e filho Pedro Alves.

Daí em diante, sob a chuva que caiu na cidade houve o corte do bolo, apresentações culturais dos grupos de Coco das comunidades Quilombolas Varzinha e Queimadas. Para encerrar a programação show gospel com o cantor Emerson Augusto.

Além do Prefeito Zeinha Torres, participaram da programação o vice-prefeito Pedro Alves, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, o Deputado Federal João Fernando Coutinho, o ex-deputado Edson Moura e os vereadores Chico de Sales (Presidente da Câmara), Chico Torres, Fábio Torres, Jorge Soldado e Tenente.

Pagamento de dezembro nesta quinta: o Prefeito Zeinha revelou à produção do Rádio Vivo que paga hoje a folha salarial do mês de dezembro e adianta as férias dos professores da rede municipal.

Mãe, filha e neta morrem em acidente na BR-412. Vítimas são de Sertânia

Duas mulheres e uma bebê morreram na noite da terça-feira (7) após a caminhonete em que estavam colidir em um caminhão na BR-412, em São João do Cariri, no Cariri da Paraíba. Segundo informações da Polícia Civil, outra criança de cinco anos que estava no veículo ficou ferida e foi socorrida e encaminhada para o […]

Duas mulheres e uma bebê morreram na noite da terça-feira (7) após a caminhonete em que estavam colidir em um caminhão na BR-412, em São João do Cariri, no Cariri da Paraíba.

Segundo informações da Polícia Civil, outra criança de cinco anos que estava no veículo ficou ferida e foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde permanece internada na UTI em estado de saúde considerado grave.

As vítimas fatais – só conseguimos os primeiros nomes, são: Elza e Gaby, mãe e filha, além de uma bebê de apenas um aninho. A bebê era filha de Gaby, por tanto neta de Elza. Ela chegou a ser socorrida para o hospital de Serra Branca, mas não resistiu e faleceu na unidade hospitalar.

De acordo com a polícia, a caminhonete, que era conduzida pelo esposo de Gaby, colidiu com o caminhão do tipo caçamba. No momento chovia muito no cariri paraibano.

Gaby era empresária e proprietária da loja Inovelar, no centro de Sertânia.

As informações são do blog do Marcello Patriota.