Estudante da zona rural vai representar Arcoverde na etapa regional do 11° Concurso Ler Bem

Os vereadores de Afogados da Ingazeira estiveram na manhã de ontem (25) na sede estadual da Compesa para obter informações mais detalhadas a respeito do Projeto de Lei n° 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que esta tramitando na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e que renova a Concessão com o Estado de Pernambuco para que a Companhia Pernambucana de Saneamento continue operando a rede de água e esgoto do município.

Estiveram recebendo os vereadores o Diretor de Articulação e  Meio Ambiente, Aldo Santos e os técnicos Geraldo Andrade, Rodrigo Lira e Luciana Mendes, todos atuam no setor de Gerência de Regulação e Concessões.  A visita durou cerca de três horas, onde os vereadores puderam esclarecer várias dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei.

“Há previsão que a obra de Saneamento em Afogados da Ingazeira esteja concluída em parte no mês de dezembro. Viemos discutir principalmente o que a Compesa pretende em termos de tarifas e serviços para que a população não acabe pagando por um serviço que ainda não recebe”, destacou Igor Mariano, Presidente do legislativo.

O grupo de vereadores também recebeu da Compesa o Plano Municipal de Saneamento e a minuta do novo contrato de concessão que poderá ser assinado caso o Projeto de Lei seja aprovado. Toda a documentação será avaliada pelos vereadores e servirá como base para discussão sobre o projeto no poder legislativo.

O Presidente da Casa ainda destacou que caso exista necessidade os representantes da Compesa se comprometeram em participar de audiência pública no poder legislativo para esclarecer para população detalhes do projeto. “Tenho a idéia de fazer uma audiência pública para debater junto do povo, a Compesa se mostrou pronta para este momento”, frisou Mariano.

Estiveram presentes na visita os vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Cancão, Daniel Valadares, Igor Mariano, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Welington JK e Zé Negão.

Agenda da semana – Os parlamentares continuam na capital pernambucana até a próxima quinta-feira(27), e estarão participando do Congresso Pernambucano dos Municípios, realizado pela AMUPE.

Na próxima sexta-feira(28), haverá sessão solene no Poder Legislativo em homenagem aos 50 anos da Diaconia. Os parlamentares aprovaram na última sexta-feira(21), Projeto de Lei que doa terreno do município para construção da nova sede da entidade. A sessão solene atende requerimento do vereador Augusto Martins.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

Jornalista e apresentadora usou as suas redes sociais neste sábado para revelar o seu voto

Por André Luis

Neste sábado (01/10), a apresentadora e jornalista Fátima Bernardes, usou as suas redes sociais para declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fátima, que já foi apresentadora do Jornal Nacional ao lado do ex-marido, William Bonner, escreveu na legenda de um vídeo no Instagram, que acompanhou muita gente revelando o seu voto em suas últimas postagens. “Agora, chegou a minha vez”, escreveu Fátima.

No vídeo, a jornalista diz que chega o dia das eleições com os candidatos buscando o voto dos indecisos e que ela mesma esperou até agora por uma terceira via que se mostrasse viável e que segundo ela fosse “uma renovação de opção para Presidência da República”.

“O país chega para mais uma eleição muito dividido, o que é triste. Eu sempre mantive o meu voto em sigilo porque é um direito meu e também uma necessidade pela atividade que eu exercia”, falou Fátima.

Em seguida a apresentadora revelou que irá votar no ex-presidente Lula, mas antes listou os seus motivos.

“Hoje, depois do que aconteceu nos últimos quatro anos, da falta de humanidade diante das centenas de milhares de vítimas da pandemia, dos seguidos ataques, às mulheres, a imprensa, a ciência, as artes, a democracia. Do retorno da fome de uma forma inaceitável, da campanha pelo aumento de armas nas mãos de civis, da mistura da religião, algo sagrado, com a política, eu achei importante revelar o meu voto, nestas eleições, diante do momento que estamos vivendo, eu voto 13, eu voto Lula”, revelou Fátima desejando um domingo de paz e respeito entre todos os brasileiros.

do JC Online

O PT vai usar o ano de 2015 para se reorganizar internamente em Pernambuco. Após amargar derrota nas urnas nas eleições deste ano, quando não elegeu nenhum deputado federal e a bancada estadual foi reduzida, a larga vantagem de Dilma Rousseff (PT) no segundo turno, o partido tomou um fôlego. A legenda precisa se fortalecer para chegar inflado ao pleito municipal de 2016. Líderes do PT falam em renovação dos quadros, mas nomes já bastante conhecidos devem entrar na disputa na capital pernambucana.

O deputado federal João Paulo, que concorreu ao Senado neste ano e foi derrotado por Fernando Bezerra Coelho (PSB), é um dos prováveis nomes, embora o partido negue que esteja pensando dois anos à frente.

Paralelo a isso, é preciso buscar uma reaproximação com o PT nacional, buscando cargos e mais presença política junto ao governo federal. O partido sempre foi abafado pelo PSB, que detinha cargos ocupados por pernambucanos com mais destaque no governo federal. O próprio ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em agosto deste ano, foi ministro da Ciência e Tecnologia. Fernando Bezerra ocupou a pasta da Integração Nacional.

Para a presidente do PT-PE, Teresa Leitão, a retomada da conversa com o alto escalão nacional da legenda será o primeiro passo. “A relação com os petistas foi sufocada pela relação que Eduardo Campos tinha. Desde o início desde ano que vem discutindo isso. É uma questão consensual no partido”, afirmou. “Não é a questão dos espaços, de cargos, mas é como o governo vai se relacionar com o nosso partido aqui no Estado, como nós vamos ser escutados”, completou João Paulo.

“O PT sempre teve dificuldade de ocupar cargos federais, principalmente pela forte presença do PSB. Foi assim na Chesf, no Metrô, no DNOCS. Sem grande expressão política no governo federal e que desse visibilidade aos seus ocupantes”, queixou-se o ex-prefeito João da Costa, integrante da Executiva estadual do partido. No governo federal, é bem provável que nomes da legenda sejam aproveitados no novo mandato de Dilma Rousseff (PT). Para o segundo escalão do governo federal, estão na fila Mozart Sales, Fernando Ferro, Pedro Eugênio e o próprio João Paulo.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (10), a 5ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Mercearia Inferis”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Rodrigo Passos, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em abril de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de drogas, posse Irregular de arma de fogo e corrupção de menores. 

Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos quatro Mandados de Prisão e dez Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Tuparetama.

Na execução, estão sendo empregados quarenta policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de policiais militares do 23º BPM.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contaram com o apoio da GISO/SERES.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.