Estado torna permanente comitê de convivência com a estiagem

Folha das Cidades

A novela das eleições de 2020 de Arcoverde ganha mais um capítulo na próxima sexta-feira, 13 de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral inicia o julgamento do agravo em recurso especial eleitoral que irá definir a permanência ou não do atual prefeito, Wellington Maciel (MDB) e seu vice-prefeito, Israel Rubis (PP), no comando da prefeitura de Arcoverde. O julgamento do caso entrou na pauta do pleno.

Tendo como relator o Ministro Alexandre de Moraes, o processo que levou a cassação do mandato dos dois políticos e a suspensão dos direitos políticos de ambos e também da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ainda em fevereiro deste ano, chega a sua etapa final.

Ainda no início de junho, o mesmo ministro (Alexandre de Moraes) que determinou, em decisão proferida de forma monocrática, a volta de Wellington Maciel à prefeitura, considerou a inexistência de materialidade em três dos itens que foram considerados condenatórios no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em fevereiro passado: a promessa de empregos feita pela ex-prefeita Madalena Britto, a utilização das Secretarias de Saúde e Assistência Social para distribuição de benesses e a utilização da TV LW em favor do candidato emedebista.

Moraes, contudo, considerou comprovadas as irregularidades condenadas pelo TRE-PE referente a utilização da logomarca da prefeitura em propaganda em favor do pré-candidato do MDB, uso da entrega de carros da saúde com locutor oficial fazendo ato de cunho político contra as oposições e a interdição de via pública para impedir realização de evento do candidato Zeca Cavalcanti e Eduino Filho, mas considerou que elas “não se mostraram suficientes a desequilibrar o pleito”.

A expectativa é se o relator irá manter no seu voto a mesma decisão tomada anteriormente, se haverá mudanças e, principalmente, como votarão os demais seis ministros que compõem a corte suprema eleitoral. O julgamento será feito de forma virtual, quando após o voto do relator, os demais membros do Pleno do TSE irão definir os seus votos entre os dias 13 e 19 de agosto e inserir no sistema do tribunal. Não há transmissão do julgamento neste formato.

Em se confirmando a decisão monocrática de Moraes, o emedebista segue no governo até 31 de dezembro de 2024, podendo ser candidato a reeleição. Já se o Pleno do TSE confirmar a decisão do TRE-PE, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), volta a assumir a prefeitura de Arcoverde até a realização de novas eleições que poderão ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

Ao invés de horas, militantes do governo e da oposição terão que aguardar dias para saber qual o desfecho desse primeiro processo de cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis. A quem a sexta-feira 13 vai trazer sorte ou azar, saberemos logo.

Reuters

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira relatório com o resumo de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), apesar de pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que fosse tomado depoimento de um empresário bolsonarista.

Agora, a PGE terá 48 horas para se manifestar sobre as ações que pedem a cassação dos diplomas de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República e de seu vice por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018.

“As provas foram amplamente produzidas e foram compartilhados conosco os inquéritos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). As ações foram investigadas a fundo. Fizemos um esforço para julgá-las, encerrá-las e agora estamos conseguindo finalizar”, disse o ministro do TSE, ressaltando que em algumas ocasiões foi reaberto o processo de instrução.

Após esse prazo de 48 horas, caso não haja a necessidade de novas diligências, as ações podem ir a julgamento pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE a tomada do depoimento do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, que admitiu em depoimento no mês passado à CPI da Covid do Senado ter custeado material de campanha para o então candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

À CPI, Fakhoury disse que os valores tiveram como destinatários um grupo de apoiadores de Bolsonaro, sem ser direcionada para alguma campanha política e, por essa razão, não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Contudo, desde 2015, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional as doações de empresas para campanhas eleitorais, as doações de pessoas físicas para campanhas precisam ser registradas à Justiça Eleitoral sob pena de serem consideradas caixa 2, um crime.

Fakhoury e também a jornalista Patrícia Campos Mello foram listados pela defesa de Bolsonaro para depor no TSE em ações que apuram se empresários bancaram disparos de mensagens em massa no WhatsApp para favorecer a chapa presidencial em 2018.

Se tivessem sido aceitos, esses pedidos poderiam atrasar o andamento de ações contra Bolsonaro e Mourão e até mesmo inviabilizar a permanência do relator das ações, o ministro Luís Felipe Salomão, à frente dos casos. Ele deixa o posto dia 29 de outubro e será substituído pelo ministro Mauro Campbell.

Na última sessão do ano de 2019, realizada nesta sexta (27), na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues saiu em defesa dos servidores públicos inativos e da ativa do município.

Eles serão afetados segundo o parlamentar pelo projeto de lei complementar n° 044/2019 e pela proposta de Emenda à Lei orgânica n° 012/2019 enviados pelo Executivo e  que tratam da  reforma da previdência Municipal.

Para Sinézio a proposta de emenda n° 012/2019 aprovado em primeira votação já se configura como um duro golpe no direito dos trabalhadores pois estabelece uma alteração na idade de aposentadoria dos servidores.

“Não voto a favor dessa reforma. Vou mobilizar não só a categoria da educação mas de todos os servidores do município. Os servidores merecem respeito, merecem ser convidados para uma audiência pública para discutir essa reforma”, afirmou Sinézio Rodrigues.

Para o vereador Sinézio Rodrigues, a questão da reforma não se trata, apenas, do aumento da alíquota previdenciária para 14%, mas sim, o fato  de taxar  os servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, até o equilíbrio da previdência, a mudança nas regras de pensão por morte e o aumento da idade e do tempo de contribuição dos servidores.

“Não posso me calar. Eu estarei sendo contra  qualquer ataque aos servidores porque eu sou servidor, antes de tudo”, ressaltou o vereador.

A Cúria Arquidiocesana de Vitória da Conquista informou em nota que passa bem após cirurgia o arcebispo de Vitória da Conquista, Bahia, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, de 63 anos.

Ele que foi Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira  foi submetido a cirurgia no Hospital Geral Materno Infantil (HGMI), em Recife.

“Segundo o boletim médico, a cirurgia de duas hérnias, uma inguinal mais umbilical, ocorreu sem nenhuma anormalidade.

Após algumas horas na sala de recuperação o paciente foi transferido para o apartamento de Nº 1207, onde permaneceu durante todo o dia 20 quando recebeu alta médica no final da tarde. Dom Pepeu passa bem e encontra-se junto aos seus confrades capuchinhos em Recife para um tempo de convalescença”, diz nota assinada pelo Padre Técio Andrade Lima, chanceler do arcebispo.

A data de retorno de Dom Pepeu às atividades na Arquidiocese de Vitória da Conquista ainda não foi divulgada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira firmou uma sólida parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – para qualificação da mão de obra local. Desde agosto passado, o SENAC estacionou em Afogados a sua mais nova e moderna carreta de qualificação. Nela, todos os apetrechos e instalações possíveis para a qualificação de profissionais de cozinha e garçons. As primeiras turmas foram formadas em Novembro.

No último final de semana, o Prefeito José Patriota prestigiou a formatura da turma de camareiras. As aulas práticas ocorreram nas dependências da pousada de Brotas. Parte das nove mulheres formadas já está inserida no mercado de trabalho e fizeram o curso para se aperfeiçoarem. As demais estão em busca do primeiro emprego.

A coordenadora das carretas do SENAC-Recife, Conceição Cavalcanti, elogiou a atuação da Prefeitura. “Fomos muito bem recebidas, a cidade é maravilhosa. A Prefeitura deu todas as contrapartidas possíveis para que pudéssemos estar aqui,” declarou. Os professores são oriundos da regional do SENAC em Serra Talhada e, alguns, provenientes de Triunfo. Além das instalações hidráulicas e elétricas da carreta, a Prefeitura também garantiu o transporte dos monitores.

“Infelizmente no mundo moderno não haverá espaço para quem não tem qualificação. Esse curso de camareira foi uma demanda do setor produtivo. Estamos dialogando com nossos empreendedores para colher sugestões para próximos cursos,” afirmou o Prefeito José Patriota.

O curso de camareira teve duração de três meses. Foram 200 horas/aula, sempre à noite, das 18h30 às 21h30, para garantir oportunidade às mulheres que trabalham ou exercem alguma atividade doméstica durante o dia.