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Estado decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas

Por Nill Júnior

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul. No sábado (8), em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco, o governo publicou o decreto da declaração (nº 54.993), válido por um período de 60 dias, para reforçar as ações nos municípios afetados pelas fortes chuvas.

Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas com as chuvas será instalado no município de Catende.

“O governo está atento e atuando de forma integrada para garantir todo o apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. As equipes estão agindo desde as primeiras horas, coordenadas pelas secretarias e órgãos, e agora com o decreto e o centro de apoio vai dar continuidade aos esforços necessários para reduzir as adversidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Entre as ações emergenciais coordenadas pela administração estadual para auxílio à população atingida pelas chuvas, destacam-se a viabilização de entrega de cestas básicas, colchões e água mineral; a desobstrução de estradas e a oferta de carros-pipa para os municípios realizarem a limpeza nas respectivas cidades, por exemplo.

Em contato com equipes do Governo Federal desde sexta-feira (7), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause estão solicitando apoio para envio de mantimentos e produtos de primeira necessidade.

As gestoras já se comunicaram com os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para ajudar a viabilizar os itens aos habitantes das cidades afetadas.

A situação de emergência está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial.

Para decretar a situação, o governo levou em consideração relevantes condições, como a preservação do bem-estar daopulação e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, e o fato dos habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso.

A população poderá contar com o centro de apoio do Governo do Estado, a ser estruturado em Catende, a partir do início desta semana. A ação integrará Defesa Civil, Compesa e órgãos de saúde, assistência social e cidadania.

Por meio meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, o governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais nos municípios afetados por situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste nos últimos dias.

Conforme as regras, os municípios devem encaminhar ao Governo do Estado um ofício solicitando o recurso, o Decreto de Emergência ou Calamidade e a portaria de reconhecimento do Decreto pelo Governo Federal, por meio do e-mail [email protected].

Situação dos municípios

De acordo com a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, foram registradas 2862 pessoas, de 756 famílias, atingidas pelas chuvas intensas. Desse total, 2447 pessoas, de 656 famílias, estão desalojadas, e 415 pessoas, de 101 famílias, estão desabrigadas. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades, sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso.

Entre os índices pluviométricos levantados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) nos 12 municípios incluídos na situação de emergência, os maiores volumes de chuvas nas últimas 48 horas ocorreram em Xexéu (117 mm), Joaquim Nabuco (104 mm) e Barreiros (100 mm).

Outras Notícias

Belmonte: TCE julga regulares com ressalvas contas de 2019 de Romonilson Mariano

Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira. Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de […]

Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal,  Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019. 

Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações. 

No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.  

Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.

Secretaria de Cultura divulga pré-selecionados para editais da Lei Paulo Gustavo em Afogados

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou nesta segunda (6), no site institucional da Prefeitura, a lista dos habilitados e inabilitados na etapa da pré-análise documental.  O prazo para questionar os resultados e interpor recursos vai até a próxima quarta (8). Quem desejar interpor recurso pode encontrar os modelos de recursos […]

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou nesta segunda (6), no site institucional da Prefeitura, a lista dos habilitados e inabilitados na etapa da pré-análise documental. 

O prazo para questionar os resultados e interpor recursos vai até a próxima quarta (8). Quem desejar interpor recurso pode encontrar os modelos de recursos também no site. 

Após o preenchimento do recurso, com as razões da objeção ao resultado, é necessário enviá-lo para o e-mail: [email protected] 

O interessado deverá observar os prazos de cada etapa para enviar o pedido de reconsideração. O cronograma é encontrado no corpo de cada edital específico.

Confira o resultado clicando aqui: 

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/leipaulogustavo/ 

Após esgotado o prazo de recurso, os projetos selecionados na etapa de análise documental irão passar por uma análise técnica, cujos responsáveis pelos pareceres serão o produtor audiovisual Alexandre Taquary, curador e diretor dos festivais Curta Taquary, Poesia na tela e Criancine; o bacharel em cinema e audiovisual pela UFPE, Leônidas Pessoa dos Santos Jr.; e Márcia Lohss, graduada em artes cênicas pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, e graduada no curso de direção de atores pela Escola Internacional de cinema de Cuba. 

Os pareceristas do edital Geraldo Berardinelli serão o jornalista, poeta e protutor cultural Alexandre Morais, com larga expertise na produção de audiovisuais; o ator e produtor cultural Karl Marx; e a cineasta e produtora Nayane Nayse, responsável pelos roteiros dos curtas Afogadenses “a bailarina e a moça”, “o eu e o outro” e “a hora do tabaqueiro”.

Prefeito de Tuparetama e Diretor do IBRF discutem políticas públicas para o Vale do Pajeú 

O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São […]

O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São José do Egito, contou ainda com a presença do chefe de gabinete Pedro Souto, da secretária de Assistência Social Roseane Gomes e do secretário executivo de Administração Sávio Pessoa.

Cultura do café e revitalização da Barragem de Cachoeirinha

Durante o encontro, Perazzo compartilhou sua experiência com a cultura do café no Acre, destacando a trajetória de mais de 30 anos do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em defesa dessa atividade econômica. Segundo ele, a produção de café tem gerado emprego e renda no estado e pode ser uma alternativa viável para o Vale do Pajeú.

Em contrapartida, Perazzo expressou sua preocupação com a falta de aproveitamento econômico da Barragem de Cachoeirinha, que abrange terras de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito. Ele criticou a ausência de iniciativas que justifiquem os recursos investidos na construção da barragem, projetada ainda no governo de Getúlio Vargas. “É urgente que os homens públicos da região articulem uma atividade econômica que gere emprego e renda ao redor da barragem”, afirmou Perazzo.

Como proposta, Perazzo sugeriu trazer para a região a cultura do café, com apoio técnico da EMBRAPA e especialistas. O prefeito Diógenes Patriota se mostrou receptivo e admitiu levar a ideia ao CIMPAJEÚ, avaliando a possibilidade de formar uma comissão para conhecer a experiência acreana e discutir a viabilidade de implementação no Pajeú.

Regularização fundiária como política pública

Outro tema abordado foi a regularização fundiária. Perazzo destacou o programa de regularização implementado no Acre, com milhares de propriedades já regularizadas pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Ele defendeu que essa política promove o direito à moradia e à propriedade, assegurados pela Constituição Federal.

O prefeito Diógenes Patriota demonstrou interesse em aderir ao programa “Moradia Legal”, já consolidado no estado de Pernambuco e elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça. Patriota cogita iniciar conversas com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para alinhar os primeiros passos dessa adesão.

Projeto cultural e resgate histórico

Os participantes da reunião também discutiram um projeto cultural para a elaboração de um livro sobre a formação histórica dos municípios do Vale do Pajeú. O livro, intitulado “O Vale do Pajeú na História de Pernambuco e do Brasil”, pretende resgatar as contribuições econômicas, sociais, culturais e políticas da região para o estado e o país.

“A verdadeira história de Pernambuco e do Brasil não pode ser escrita sem o Vale do Pajeú. Esta região precisa de voz para deixar de ser uma terra desconhecida”, afirmou Perazzo.

Mãe de Anderson Tennens morre em acidente na BR-232

A mãe do secretário de Comunicação de Serra Talhada, Anderson Tennens, morreu na noite desta sexta-feira (20) em um acidente de trânsito na BR-232, nas proximidades do distrito de Rio da Barra, entre os municípios de Sertânia e Custódia, no Sertão pernambucano. Mariza Tennens estava a caminho de Serra Talhada para passar o feriado junino […]

A mãe do secretário de Comunicação de Serra Talhada, Anderson Tennens, morreu na noite desta sexta-feira (20) em um acidente de trânsito na BR-232, nas proximidades do distrito de Rio da Barra, entre os municípios de Sertânia e Custódia, no Sertão pernambucano.

Mariza Tennens estava a caminho de Serra Talhada para passar o feriado junino com o filho. Ela viajava acompanhada do marido e de outros familiares, que também estavam no veículo envolvido na colisão. As circunstâncias do acidente ainda não foram detalhadas pelas autoridades.

Anderson Tennens se deslocou até o local e, posteriormente, seguiu para Caruaru, onde serão realizados os trâmites legais relacionados ao falecimento da mãe.

A morte de Mariza Tennens gerou repercussão em Serra Talhada e na região. Anderson é profissional da comunicação e ocupa cargo na gestão municipal, o que ampliou a mobilização de manifestações de solidariedade nas redes sociais e entre representantes do poder público local. Com informações do blog do Júnior Campos.

São José do Egito confirma mais um caso de Covid-19

Município chega a 29 casos confirmados. Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou mais um caso de Covid-19. A informação foi passada através do boletim epidemiológico, que informa ainda que a confirmação se deu através de teste rápido. Ainda segundo o boletim, a paciente encontra-se bem, esta em casa […]

Município chega a 29 casos confirmados.

Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou mais um caso de Covid-19.

A informação foi passada através do boletim epidemiológico, que informa ainda que a confirmação se deu através de teste rápido.

Ainda segundo o boletim, a paciente encontra-se bem, esta em casa e segue sendo monitorada pela equipe da secretaria de saúde. A Secretaria também informou que foi descartado mais um caso.

Após a divulgação do boletim, São José do Egito agora conta com 29 casos confirmados, 17 curados, 5 casos em investigação e 19 descartados.