Esta semana: DETRAN Itinerante vai a Solidão e Quixaba

O blogueiro Vinicius Oliveira mostrou imagens da Estação de Bombeamento 3 (EB3), da Transposição do rio São Francisco, em Salgueiro.

A Estação apresenta problemas desde meados de 2022, mas a bomba continuava funcionando. Este ano os serviços foram paralisados.

Enquanto a sociedade de Araripina, no Sertão Pernambucano debate a implantação da adutora de Negreiros, é preciso que a rachadura e demais problemas estruturais nos diques e canais sejam resolvidos para o bom andamento do projeto, que busca levar um abastecimento de água digno a milhões de nordestinos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também informa que os conjuntos de motobombas da Estação EBI-3, do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), tiveram as atividades interrompidas para a realização de manutenção corretiva dos equipamentos.

Esclarece ainda que as bombas vinham apresentando problemas desde setembro de 2022, quando houve paralisação de um destes conjuntos. Mesmo com a parada, de acordo com o Ministério, os reservatórios do PISF apresentam capacidade para manter o abastecimento nas regiões atendidas.

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (14), data programada para acontecer uma greve geral, o Sertão pernambucano já registrou o primeiro foco de protestos.

Entre Arcoverde e Pesqueira, na BR-232, manifestantes empunhando bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fizeram um bloqueio na via colocando fogo em pneus.

Greve geral – Em todo o Brasil, trabalhadores de diversas categorias prometem cruzar os braços, nesta sexta-feira, 14, contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos.

Organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, UGT, Nova Central, CSP-Conlutas e Intersindical -, a greve ganhou a adesão de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, portuários, metroviários, motoristas, cobradores, caminhoneiros, trabalhadores da educação, da saúde, servidores públicos federais, estaduais e municipais, entre outras categorias que aprovaram a paralisação em assembleias.

Na próxima terça-feira (06.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, vai assinar o Termo de Adesão ao Selo Unicef – edição 2021-2024.

A iniciativa, que acontece a partir das 11h30, terá solenidade simbólica de lançamento do Selo, na sede da Prefeitura de Arcoverde, respeitando todas as medidas restritivas de distanciamento social, em virtude da pandemia.

A solenidade contará com participações do vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis, além dos secretários municipais Antônio Rodrigues (Educação), Isaac Salles (Saúde), Patrícia Padilha (Assistência Social), Socorro Vidal (Planejamento), a primeira-dama e presidente da Comissão Intersetorial para o Selo Unicef, Rejane Maciel;  a articuladora de Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Edivane Gomes; o vereador Luciano Pacheco e a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDDICA), Anabel Amaral.

“Será um prazer assinar este Termo de Adesão, possibilitando que Arcoverde integre, mais uma vez, um ciclo de ações para a efetivação de políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes, com foco na redução de desigualdades sociais”, destacou o Prefeito Wellington Maciel.

O referido Selo se trata de uma estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, visando apoiar os municípios por meio de um conjunto de ações intersetoriais, as quais contribuem para o alcance de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), por meio de indicadores de impacto social e também por um conjunto de ações sistêmicas.

Outra missão do Selo Unicef é valorizar a política da primeira infância, por meio de ações de enfrentamento à valorização da primeira infância, a exemplo do Plano Municipal, Semana do Bebê, além de ações como o protagonismo do adolescente, com participações em eventos onde ele possa ser o autor das tomadas de decisões ao seu favor.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A audiência para ouvir o ministro será na quinta-feira (31). Os senadores ainda aprovaram requerimento pedindo o comparecimento dos demais atores envolvidos nas denúncias, como o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além de prefeitos que relataram o esquema.

Inicialmente os requerimentos (REQ 9/2022 e REQ 12/2022) apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriam a convocação do ministro, no entanto, como o gestor manifestou ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), disponibilidade em comparecer ao colegiado, o chamamento foi convertido em convite.

Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também estiveram com o ministro. Segundo eles, Milton Ribeiro manifestou desimpedimento para esclarecer os fatos.

“O ministro já se colocou a disposição. Será muito importante ouvir o ministro acerca desses assuntos aqui”, disse Vanderlan.

Para Randolfe, os fatos que envolvem o ministro são “graves” e precisam ser apurados com urgência.

“As denúncias dão conta de crime, de tráfico de influência e de corrupção passiva, no mínimo. As denúncias mais recentes chegam ao ponto de indicar o pagamento de propina com barras de ouro que totalizaria R$ 300 mil a título de liberação de recursos. Os depoimentos e falas mais recentes do ministro da Educação inclusive não negam os fatos. Então, pela gravidade desses acontecimentos, se faz urgente que se ouça não só o ministro da Educação (…), se ouçam todas as pessoas envolvidas”, afirmou Randolfe.

As denúncias sobre o possível esquema no Ministério da Educação veio à tona após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de São Paulo, em que Milton Ribeiro relata um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro para priorizar liberação de verbas a aliados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

De acordo com os relatos publicados na imprensa, os pastores são apontados como lobistas que atuavam no MEC para ajudar prefeitos a conseguir liberação de recursos públicos, em troca do pagamento de dinheiro. 

O esquema destinaria recursos do ministério para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a atuação dos pastores.

Pastores e prefeitos

O senador Randolfe Rodrigues ainda apresentou um requerimento (REQ 11/2022), que foi votado como item extrapauta, para que os demais envolvidos nas denúncias possam ser ouvidos pela comissão. 

Os senadores aprovaram o chamamento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores, Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além dos prefeitos Calvet Filho (Rosário-MA), Helder Aragão (Anajatuba-MA), Junior Garimpeiro (Centro Novo-MA), Marlene Miranda (Bom Lugar-MA) e Kelton Pinheiro (Bonfinópolis-GO). Os depoimentos serão agendados somente após a audiência com o ministro.

“De igual sorte, assim como os acontecimentos que envolvem o ministro da Educação necessitam o imediato esclarecimento da sua excelência no Plenário desta comissão, seria de bom tom ouvirmos as demais pessoas envolvidas nesse episódio”, defendeu Randolfe durante a discussão.

Wellington Fagundes também considerou importante ouvir os nomes aprovados para que os fatos sejam esclarecidos. 

“Quanto mais claro pudermos deixar esse assunto, principalmente para nós que trabalhamos na Comissão de Orçamento (…), melhor”. As informações são da Agência Senado.

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.