Pesquisa espontânea: Zeca 13%, Wellington 11%, Madalena 5% e Siqueirinha, 2%

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reassumiu a presidência do Republicanos em Pernambuco, cargo do qual estava licenciado.

Com isso, Silvio passará a acumular a função de dirigente partidário à atividade como ministro de Estado. O atual presidente do partido, Samuel Andrade, assumirá a primeira-secretaria da sigla.

“Vamos ao longo de 2025 andar Pernambuco buscando o fortalecimento do partido em todas as regiões. Vamos trabalhar ao lado dos deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Ossésio Silva; e ao lado dos deputados estaduais William Brígido e Mário Ricardo, para avançar no fortalecimento da chapa proporcional em 2026. Estou muito confiante que vamos eleger Dé quatro a cinco deputados federais e de cinco a seis estaduais”, destacou Silvio Costa Filho.

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama. Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política. Na articulação, nomes como Luciano Torres e Sandrinho Palmeira deveriam ter percebido a necessidade de envolver toda a região. Não o fizeram.

O pior, a falta de uma decisão uníssona da região gerou uma espécie de “guerra fria” entre as cidades. É aí que enxergamos como nós, como seres humanos, ao contrário do que imaginávamos, sairemos piores dessa pandemia.

Isso porque entre as cidades que aderiram e as que não entraram há toda sorte de argumentações, muitas sem pé nem cabeça, algumas absurdas, como a que leva em consideração o debate em torno das candidaturas de Luciano Duque, em Serra Talhada, e de José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Durante as horas que sucederam a decisão de MP e alguns prefeitos tiveram esse debate como pano de fundo.

As notícias que questionavam a postura de Márcia eram “para prejudicar a candidatura de Luciano”. As notícias que colocavam a AMUPE como “organizadora” do movimento queriam “minar a candidatura de Patriota”. Até este jornalista, sem político de estimação, com inúmeras bandeiras levantadas em nome de toda a região foi questionado por dar voz a todas as correntes que se manifestaram, algumas questionando a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também teve sua voz reverberada no blog.

Até a pesquisa, o ato de dar voz ao que pensava a população da Capital do Xaxado na Cultura FM foi criticada, como se a população que foi ouvida e a aprovou um mandato para ela não tivesse mais o direito de opinar, ou como se fosse proibido a um jornalista dar voz à população, missão soberana do meio rádio. Isso porque uma maioria disse que Márcia deveria ter tomado também uma decisão mais dura. Ficou aparente até uma espécie de divisão de vaidades no próprio MP, com quem não seguiu criticando veladamente quem promoveu a reunião.

Em resumo, uma guerra divisionista que não soube dar um olhar humanizado sobre o mais importante: as vidas que estão no meio de tudo isso. Os hospitais continuam com lotação beirando os 100% em todo o Estado. No Pajeú, a rotatividade de vagas está sendo gerada por mortes, não por altas. No Estado, 98% de ocupação da rede pública, mas de 90% na rede privada. Deve faltar leito pra quem tem plano de saúde. E as lideranças no Pajeú poderiam conjuntamente discutir o tema, mesmo que desse debate não saísse um encaminhamento tão duro: qualquer que fosse o resultado, seria conjunto, mostraria unidade, não essa vexatória, vergonhosa divisão.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte, pois o primeiro lockdown, do ano passado, teria dado certo e não nos colocaria como maior ameaça global da pandemia.  Ainda mais se tivéssemos uma vacinação atingindo um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar. Outro encaminhamento óbvio tinha relação com uma medida que ajudasse a conter o vírus enquanto a vacina não vem e socorro articulado às vítimas sociais da pandemia. Muitos torcem o nariz pra essa possibilidade. O ter venceu o ser. O dinheiro venceu a vida…

A primeira-dama de João Pessoa, Maria Lauremília Assis de Lucena, foi presa na manhã deste sábado, 28, em uma operação da Polícia Federal na Paraíba. A ação investiga o aliciamento violento de eleitores e organização criminosa no pleito municipal na capital paraibana. 

De acordo com a TV Paraíba, afiliada da Rede Globo, essa é a 3ª Fase da Operação Território Livre e conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Eleitoral. Além de Maria Lauremília, a secretária pessoal dela, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, também foi presa. 

A primeira-dama é casada com o prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição em João Pessoa. Em nota, o político afirmou que a prisão foi “um ataque covarde e brutal, ardilosamente arquitetado por seus adversários às vésperas da eleição, envolvendo sua família”.

Ele afirmou que sua esposa “íntegra, respeitada e querida pelo povo paraibano”, uma “vida limpa”, que não teme as investigações e mostrará na “justiça que é vítima”.

“Trata-se de uma prisão política. Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, declarou nas redes sociais. As informações são do portal Terra.

Uma verdadeira limpeza geral está acontecendo nos quatro cantos de Sertânia. Isso porque o Governo Municipal vem realizando mutirões em todo o município, durante esse mês.

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos teve início na comunidade de Henrique Dias, mas a atividade já beneficiou Cruzeiro do Nordeste e também Pernambuquinho.

A ação realiza poda das árvores, capinação, varrição, arborização, desobstrução de rede de esgoto, retirada de entulhos, entre outros serviços, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida de quem mora nas vilas e povoados do município. São mais de 40 colaboradores envolvidos na iniciativa, que não para por aí e vai contemplar já na próxima semana outras regiões da cidade, como a rua 13 de maio.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar.