Notícias

Escritório de Projetos anuncia resultado final de seleção. Afogados, Carnaíba, Serra e Cimpajeú estão entre os selecionados

Por André Luis

A Secretaria de Planejamento e Gestão divulga a relação de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia. No total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de adesão no próximo dia 15.

mapa
Mapa mostra municípios selecionados com valores e projetos

“O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela, no valor de 20% das propostas, será liberada”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele acrescenta que, das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26 são de municípios que se candidataram isoladamente.

Entre os municípios do Pajeú que foram selecionados estão Afogados da Ingazeira com R$80.000,00 para a construção da Cintura Verde, Carnaíba R$60.000,00 para construção da Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga Alto Vermelho e Serra Talhada R$200.000,00 para implantação de Perimetral Sul. O consórcio Cimpajeú teve R$400.000,00 para Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxoto.

consorcios
Lista dos consórcios selecionados

Danilo Cabral explica que a liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

As prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.

Doze propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente, até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.

A maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um total de 18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental, especialmente em projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos, recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco propostas para saneamento urbano e uma na área de desenvolvimento econômico.

No dia 9 de novembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou o resultado do edital, mas os concorrentes tiveram um prazo até 30 daquele mês para recorrer da decisão. As propostas foram selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

Outras Notícias

Em Sertânia, luto com a morte do Professor Queiroz

Faleceu essa manhã  em Recife João Arruda de Queiroz, o Professor Queiroz. Ele tinha 86 anos e morreu de falência múltipla dos órgãos. Professor Queiroz exerceu o cargo de vereador e também presidiu a Casa José Severo de Melo. Foi um dos precussores na criação do colégio Olavo Bilac, alcançando o cargo de Coordenador, onde […]

Faleceu essa manhã  em Recife João Arruda de Queiroz, o Professor Queiroz. Ele tinha 86 anos e morreu de falência múltipla dos órgãos.

Professor Queiroz exerceu o cargo de vereador e também presidiu a Casa José Severo de Melo.

Foi um dos precussores na criação do colégio Olavo Bilac, alcançando o cargo de Coordenador, onde se aposentou.

Também exerceu o cargo de primeiro Diretor da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, onde doou seus vencimentos as pessoas mais carentes.

Foi advogado dos pobres, na Comarca de Sertânia. Como comerciante, sempre exerceu a atividade de forma dinâmica por mais de 40 anos no setor farmacêutico, onde também se aposentou.

Como filantropo ajudou diversas instituições na cidade, bem como diversos seguimentos sociais e religiosos.

Realizou durante 25 anos as comemorações da festa religiosa em homenagem a São Sebastião, Santo este que era devoto. Era avô do vereador Tadeu Queiroz.

O corpo será velado em sua residência até o meio dia desta quinta-feira,  quando ser a levado para a Câmara de Vereadores de Sertânia.  Lá, será velado até as 17h, quando será sepultado.

Prefeito inaugura novo prédio-sede da Prefeitura de Quixaba no próximo sábado

O prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), de Quixaba, no Sertão do Pajeú, vai inaugurar o novo prédio-sede da Prefeitura Municipal, no próximo sábado (13). A solenidade será realizada às 17h, dentro da programação do Janeiro Fest 2024, um dos principais eventos da cidade. A nova sede da Prefeitura é ampla e o moderno prédio […]

O prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), de Quixaba, no Sertão do Pajeú, vai inaugurar o novo prédio-sede da Prefeitura Municipal, no próximo sábado (13).

A solenidade será realizada às 17h, dentro da programação do Janeiro Fest 2024, um dos principais eventos da cidade.

A nova sede da Prefeitura é ampla e o moderno prédio que foi construído pela atual gestão com recursos próprios do município às margens da PE-329, na Avenida São Sebastião, na entrada de Quixaba, vindo da PE-320.

“A Prefeitura terá um novo espaço, para atender a população da melhor forma”, destaca o prefeito. “Aproveito a oportunidade para convidar todos os quixabenses, e pessoas da nossa região. Juntos, vamos celebrar esta grande conquista, que era sonho que estamos realizando”, ressalta Zé Pretinho.

Nome do novo Prédio-Sede

O novo prédio-sede da Prefeitura receberá o nome de Plácido Pereira Nunes, saudoso cidadão quixabense, que em vida contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do município. O nome  foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, em sessão realizada no mês de dezembro de 2023.

O município de Quixaba é composto pelo distrito sede e pelo distrito de Lagoa da Cruz, em divisa com o Estado da Paraíba. Conta hoje, pelo último Censo do IBGE, com 6.835 habitantes. A cidade tem uma localização privilegiada, cercada por belas paisagens naturais e com fácil acesso a outras cidades da região. Sua posição geográfica é marcada por uma altitude média de 600 metros acima do nível do mar, o que proporciona um clima ameno e agradável durante todo o ano.

Serra: Prefeitura inicia programa de internet gratuita nas Praças Públicas

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”. O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da […]

Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes
Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”.

O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da cidade. As próximas praças contempladas com o programa serão a Sérgio Magalhães, no centro, e a Praça do Bom Jesus. Outros espaços públicos, gradativamente, serão beneficiados.

O prefeito Luciano Duque registra que “o projeto tem como intuito a acessibilidade digital e à informação”. O gestor pontua ainda “da importância de colocar a disposição uma ferramenta de conectar o cidadão ao mundo”. O projeto leva a assinatura da secretaria de Governo e do Núcleo de Tecnologia da Informação.

Edygar Santos será empossado para novo mandato na Astur

Gravatá vai sediar o primeiro encontro de Secretários de Turismo do ano, promovido pela Astur. O evento acontece sexta e sábado da próxima semana. Ele será marcado pela posse do presidente reeleito,  Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira. Na agenda, assinatura de convênio entre Astur e Amupe, saudação do prefeito anfitrião, […]

Gravatá vai sediar o primeiro encontro de Secretários de Turismo do ano, promovido pela Astur. O evento acontece sexta e sábado da próxima semana.

Ele será marcado pela posse do presidente reeleito,  Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira.

Na agenda, assinatura de convênio entre Astur e Amupe, saudação do prefeito anfitrião, Joselito Gomes, debate sobre os desdobramentos da Lei Aldir Blanc e nomeação da Diretoria Regional.

Ainda informes gerais da Astur,  mostra gastronômica e visita técnica aos principais pontos turísticos de Gravatá.

O caldo entornou para Bolsonaro

Da Coluna do Domingão O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma […]

Da Coluna do Domingão

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.