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Escolas são obrigadas a denunciar casos de violência doméstica e familiar

Por André Luis

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

Outras Notícias

Prefeitura anuncia mais atrações para o Buíque Frio 2019

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (24) a grade definitiva do 5º Buíque Frio – Festival de Queijos, Vinhos e Sabores, que será aberto nesta quinta-feira (25) pelo forrozeiro Caninana, a cantora Walkyria Santos (Ex-Magníficos) e o grupo da terra, Lázaro Bruno e Forró Bom. Também foram confirmados Forró Pegado, Caique Ramon e Antonny César […]

Adilson Ramos

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (24) a grade definitiva do 5º Buíque Frio – Festival de Queijos, Vinhos e Sabores, que será aberto nesta quinta-feira (25) pelo forrozeiro Caninana, a cantora Walkyria Santos (Ex-Magníficos) e o grupo da terra, Lázaro Bruno e Forró Bom.

Também foram confirmados Forró Pegado, Caique Ramon e Antonny César na sexta-feira (26) e fechando, no sábado, se apresentam Françoar, Adilson Ramos e a Banda Rossi. Todos os shows começam a partir das 20h.

O anúncio da grade foi feito pela Secretária de Finanças, Telma Valença, em live pela página oficial da prefeitura de Buíque, que também confirmou as atrações locais: Françoar, Lázaro Bruno e Forró Bom, Caique Ramon e Antonny César. O SESC Buíque também estará presente ao evento com dois dias de apresentações culturais. Participaram do anúncio o secretário de Turismo, Esildo Barros; o presidente da Associação Comercial,(ACB) Diogenes Soares  e o Assessor de Comunicação da ACB, Michel Modesto.

Segundo a secretária, a mudança das atrações pré-anunciadas na segunda-feira (22) deveu-se ao fato do cantor Vicente Nery já ter agendado um show em Sobral (CE) e não daria tempo de chegar a Buíque na quinta-feira, como previsto no contato inicial com a organização do evento. Em seu lugar está vindo o forrozeiro Caninana, dono de sucessos como Mulher Ruim, Amor de Novela, Paixão Errada, entre outros.

Telma ressaltou que estão sendo investidos mais de R$ 250 mil pela prefeitura para viabilizar o Festival de Queijos, Vinhos e Sabores – Buíque Frio, que será realizado no Pátio de Eventos São Sebastião. E além das atrações, a prefeitura também está investindo na estrutura do festival com palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos e divulgação. 

“O prefeito Arquimedes Valença não mediu esforços para fazer um evento organizado, bonito e que além de promover os produtos de nossos queijeiros e artesãos, vai oferecer lazer, entretenimento com belíssimos shows e o melhor, gerar emprego e renda fomentando o comércio local”, afirmou Telma.

O Buíque Frio terá mais de 900 metros quadrados de área coberta com 21 estandes disponibilizados pelo Sebrae, que pela primeira vez traz uma estrutura deste porte para o evento. Destes, 09 serão para a exposição dos queijeiros, sendo 07 de Buíque e 02 da Pedra, que vão participar do concurso de Melhor Queijo Regional e integrar a área de degustação que terá, ainda, a participação da vinícola Rio Sol, de Petrolina. A expectativa da Secretaria de Turismo é de um público diário de 10 mil pessoas.

O Buíque Frio é realizado pela Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Turismo, e pela Associação Comercial de Buíque, com apoio do Sebrae, SESC e do comércio local. 

PROGRAMAÇÃO
Dia 25 – Quinta-feira
Caninana
Walquiria Santos
Lázaro Bruno e Forró Bom

Dia 26 – Sexta-feira
Forró Pegado
Caique Ramon
Antonny César

Dia 27 – Sábado
Françoar
Adilson Ramos
Banda Rossi

Dia D de vacinação contra a influenza acontece neste sábado em Iguaracy

A Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Saúde reforça a mobilização para o Dia D de Vacinação contra a Influenza, que será realizado neste sábado, dia 10 de maio. A campanha é uma oportunidade importante para proteger a população contra o vírus da gripe, especialmente grupos prioritários. Podem se vacinar crianças de 6 […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Saúde reforça a mobilização para o Dia D de Vacinação contra a Influenza, que será realizado neste sábado, dia 10 de maio. A campanha é uma oportunidade importante para proteger a população contra o vírus da gripe, especialmente grupos prioritários.

Podem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos. A vacinação vai acontecer em todas as unidades de saúde da Família, das 7h às 13h, sem necessidade de agendamento prévio. Basta levar o cartão de vacinação, o SUS ou o CPF para garantir o procedimento.

A participação de toda a comunidade é fundamental para o sucesso desta campanha.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy reforça o convite à população para comparecer às unidades de saúde neste sábado e garantir a proteção contra a Influenza, contribuindo para a saúde coletiva de todos.

Zeca e Júlio debatem Pernambuco com lideranças em Afogados da Ingazeira

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo. Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito […]

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo.

Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, e dos ex-vereadores daquele município Assis, Bernardo e Olavo; o suplente de vereador de Afogados, Douglas Eletricista; além da ex-secretária de saúde, Sandra Leite. Os parlamentares também estiveram em Afogados com a professora Tadeia e seu esposo Reginaldo, lideranças que se somam ao grupo político dos deputados trabalhistas.

Durante o encontro, os parlamentares trabalhistas defenderam a união de forças para implementar as grandes mudanças no Estado, principalmente na busca de soluções para as questões da violência, do desemprego, saúde e do desenvolvimento regional.

“Não podemos mais ficar reféns da violência, das estradas esburacadas, dos hospitais sem cirurgias e com atendimentos limitados e para isso defendemos a mudança de gestão, a mudança a onde nosso Estado volte a ter liderança e não fique mais nas mãos da incompetência e da falta de capacidade de governar. O Sertão do Pajeú, Afogados, Pernambuco merece muito mais e vamos levar essa luta adiante”, afirmou Júlio Cavalcanti.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti o momento foi importante para ouvir as demandas dos empreendedores e lideranças no tocante as questão da segurança, estradas e saúde deficitária. Ele também ressaltou os investimentos feitos na cidade de Afogados da Ingazeira.

“Problemas que evoluíram e se ampliaram com o atual governador que tem deixado de lado o cuidado com o interior e o povo sertanejo. Nos últimos três anos, já garantimos somente para Afogados da Ingazeira recursos da ordem de R$ 1,7 milhão destinados a aquisição de ambulância, poços, calçamentos, drenagem, academia da saúde, custeio da saúde e cursos de qualificação profissional”, disse Zeca Cavalcanti.

Os vereadores Zé Negão (Afogados) e Edilene (Itapetim) ressaltaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos parlamentares em prol do Sertão do Pajeú e pregaram a união pela mudança. Mesmo sentimento expressado pelo suplente de vereador afogadense Douglas eletricista e pelo ex-candidato a prefeito de Itapetim Anderson Lopes.

‘Não fiz dinheiro na vida pública’, diz Aécio em vídeo

O Senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) gravou nessa terça-feira, 23, pela primeira um vídeo para seus eleitores após a delação de Joesley Batista, da JBS, que culminou com seu afastamento do Senado e a prisão de sua irmã, Andrea Neves. Em uma fala de quatro minutos, ele afirmou que recorreu ao empresário da JBS para […]

O Senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) gravou nessa terça-feira, 23, pela primeira um vídeo para seus eleitores após a delação de Joesley Batista, da JBS, que culminou com seu afastamento do Senado e a prisão de sua irmã, Andrea Neves.

Em uma fala de quatro minutos, ele afirmou que recorreu ao empresário da JBS para vender um apartamento de sua família no Rio de Janeiro porque “não fez dinheiro na vida pública”.

“Há cerca de dois meses eu pedi à minha irmã, Andrea, que procurasse o senhor Joesley e oferecesse a ele a compra de um apartamento onde minha mãe vive há mais de 30 anos. Com parte desses recursos eu poderia pagar minha defesa. Fiz isso porque não tinha dinheiro. Não fiz dinheiro na vida pública”, afirma.

Em outro trecho, ele diz que Joesley ofereceu outro caminho e armou uma “encenação” ao oferecer empréstimo de R$ 2 milhões. “Fui vítima de um armação conduzida por réus confessos. Sempre respeitei cada voto que recebi. Nos últimos dias, e vocês podem imaginar, minha virou pelo avesso”.

Por fim, o tucano faz uma autocrítica. “Tenho que admitir que errei, e isso me corrói as vísceras. Em primeiro lugar por ter permitido que minha se encontrasse com um cidadão cuja caráter todo o Brasil conhece. Em segundo, ao utilizar, mesmo em conversa particular, um vocabulário que não costumo usar, e por isso peço desculpa. Meu maior erro porém foi me deixar enganar numa trama montada por um criminoso. Os criminosos são aqueles que enriqueceram às custas do dinheiro público e agora vivem no exterior zombando dos brasileiros”, avalia.

No dia 18 de maio, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou prender a irmã e um primo do tucano a partir de acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, em delação firmada com o Ministério Público Federal. Joesley relatou encontro com o senador realizado no dia 24 de março em um hotel em São Paulo. Na ocasião, segundo a investigação, Aécio pediu R$ 2 milhões a Joesley alegando que precisava de recursos para pagar sua defesa na investigação – o senador é alvo de seis inquéritos no Supremo.

Pernambuco garante primeiro lugar na geração de empregos no Nordeste em outubro

Com mais de 8,2 mil novos postos de trabalho mês passado, saldo do ano é superior a 52 mil vagas criadas  Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de outubro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novas carteiras assinadas. Os números de outubro representam um aumento de mais […]

Com mais de 8,2 mil novos postos de trabalho mês passado, saldo do ano é superior a 52 mil vagas criadas 

Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de outubro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novas carteiras assinadas.

Os números de outubro representam um aumento de mais de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado dos dez primeiros meses do ano, são 52.477 empregos gerados.

“Pernambuco demonstrou, mais uma vez, um resultado animador na geração de empregos, sendo destaque da região Nordeste na criação de vagas em outubro. Mesmo sendo um ano que enfrentamos desequilíbrio de contas e orçamento defasado, estamos trabalhando muito e os resultados começam a se consolidar. Recolocar Pernambuco no trilho do desenvolvimento, como estamos fazendo desde o início do ano, representa garantir mais emprego e renda para combatermos as mazelas sociais, que precisam e vão ficar no passado”, destaca a governadora Raquel Lyra.

“O resultado do Caged demonstra que Pernambuco está colhendo os frutos das ações implementadas desde o início do ano para impulsionar a economia e a geração de empregos. Vale destacar que o somatório de vagas criadas apenas nos últimos três meses, ou seja, agosto, setembro e outubro, foi de 42.881, o que corresponde a 81,7% do total de postos gerados desde janeiro. Outro ponto importante em outubro é o crescimento dos setores de Serviços e Comércio, que chegaram a ultrapassar o da Indústria na criação de empregos”, afirma a secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Cristiane Andrade.

Setores – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de outubro de 2023. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (3.119), Comércio (2.392) e Indústria (1.824). Em seguida, vieram Agropecuária (686) e Construção (251).

Novo Caged – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.