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Escolas são obrigadas a denunciar casos de violência doméstica e familiar

Por André Luis

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

Outras Notícias

UFPE no meu Quintal chega a Tuparetama

Inscrições terminam hoje O projeto UFPE no Meu Quintal chegará a Tuparetama, com 46 oficinas em diversas áreas do conhecimento. A atividade é parceria entre UFPE e Prefeitura do município. Cerca de 90 alunos dos três campi (Recife, Vitória e Caruaru) estão selecionados. Estarão participando também quatro federações esportivas do estado. As atividades a serem […]

Inscrições terminam hoje

O projeto UFPE no Meu Quintal chegará a Tuparetama, com 46 oficinas em diversas áreas do conhecimento. A atividade é parceria entre UFPE e Prefeitura do município.

Cerca de 90 alunos dos três campi (Recife, Vitória e Caruaru) estão selecionados. Estarão participando também quatro federações esportivas do estado.

As atividades a serem desenvolvidas,entre 22 e 29 de julho, serão relacionadas a vários eixos temáticos: Justiça e cidadania, Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano e Tecnologias Sociais, Cultura e Meio Ambiente.

Os estudantes realizarão as atividades de forma voluntária e precisaram passar por um processo seletivo, no qual apresentaram propostas dentro dos eixos temáticos do programa.

A idéia do Programa UFPE no Meu Quintal é oferecer aos discentes selecionados a oportunidade de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

As inscrições estão sendo realizadas, até as 16h, desta sexta-feira (20), na Casa da Cultura, nas escolas municipais e estaduais e no Centro de Referência de Assistência Social. As oficinas vão ser realizadas em Tuparetama e no Distrito de Santa Rita.

Estão sendo oferecidas oficinas com temas do meio ambiente, tecnologias sociais, saúde, educação, cultura, justiça e cidadania. “O município vai viver uma semana muito proveitosa”, disse Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

Desenvolvido pela Diretoria de Esporte, Lazer e Cultura (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), a iniciativa teve sua primeira edição no ano passado, no município de Tabira. A segunda edição chegou à Iguaracy.

O ganho para a população das cidades beneficiadas são as atividades desenvolvidas pelos estudantes, durante o período do programa, que suprem a carência de serviços públicos voltados para o bem-estar das pessoas.

Já no caso dos estudantes, a experiência traz crescimento na formação acadêmica e cidadã. A Universidade também ganha com a iniciativa, a partir do momento em que cumpre seu papel de instituição pública.

Sertânia: prefeitura esclarece episódio entre Asas da América e Fulô de Mandacaru

O Governo Municipal de Sertânia veio por meio desta nota, esclarecer alguns impasse registrado no domingo (28) durante as apresentações da Banda Fulô de Mandacaru e Trio e Banda Asas da América, na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, atrações patrocinadas pela FUNDARPE e PITÚ, respectivamente. “O primeiro ponto a ser esclarecido […]

Fulô no Trio Asas da América

O Governo Municipal de Sertânia veio por meio desta nota, esclarecer alguns impasse registrado no domingo (28) durante as apresentações da Banda Fulô de Mandacaru e Trio e Banda Asas da América, na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, atrações patrocinadas pela FUNDARPE e PITÚ, respectivamente.

“O primeiro ponto a ser esclarecido é sobre a alteração na ordem de apresentações. A primeira atração estava prevista para ser a Banda Asas da América, mas um acordo entre os artistas alterou a ordem dos shows”.

Segundo a nota, outro ponto, é que foi previamente acordado, há vários dias, que as duas apresentações aconteceriam no trio elétrico de Asas da América. “Portanto, fato de conhecimento das duas atrações”, informa.

A nota diz que no momento do show, a banda caruaruense desejou usar alguns recursos, como fogos de artifício e papel laminado, o que, segundo os proprietários do trio elétrico, não seria possível por questões de segurança, o que criou uma insatisfação na produção de Fulô de Mandacaru. “O impasse foi mediado pela organização do evento, garantindo que ao final o público pudesse conferir e prestigiar grandes shows que finalizaram e coroaram o sucesso da Expocose 2019”, conclui.

Mais de 110 mil, diz organização: em sua 47ª edição, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia foi encerrada neste domingo (28) . A organização do evento estima que mais de 110 mil pessoas tenham passado pelo Parque de Exposições Professor Renato Moraes durante os cinco dias de festa.

A Expocose 2019 começou na última quarta-feira (24), com a parte técnica. Considerada uma das maiores Exposições de Pernambuco e uma das maiores do Nordeste, a Exposição de Sertânia distribui R$ 60 mil em prêmios e atraiu criadores e expositores de vários lugares, o que permitiu um grande volume de vendas, movimentando financeiramente em média R$ 800 mil.

Passaram pelo Parque de Exposições Professor Renato Moraes mais de 100 criadores e cerca de 1.183 animais de diferentes raças, como Anglo Nubiano e Dorper. A programação contou com exposição de caprinos e ovinos, torneio leiteiro, concurso de peso, entre outras atividades.

Além da parte técnica, o evento trouxe grandes atrações musicais que dispuseram de uma mega estrutura de palco, som e iluminação.  Mais de 10 bandas animaram o público. A programação atendeu os mais diversos estilos musicais e contou com artistas locais e nacionais, como Marília Mendonça, Chico Arruda, Calcinha Preta, Nico Batista, Batista e Edson Lima, Santana O Cantador, entre outras.

A Expocose 2019 teve o apoio do: Governo do Estado de Pernambuco, ADAGRO, Embrapa, SEBRAE, APECO, ACOSE, ABSI, ABCAnglo, ABCC, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, FUNDARPE e PITÚ.

‘Não fazemos comentário sobre jogo nenhum’, brinca Dilma com Merkel

Do G1 A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (20) uma brincadeira ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, durante discurso em almoço no Palácio do Itamaraty. No momento em que convidava a chanceler para acompanhar as Olimpíadas do Rio, Dilma disse que gostaria que os alemães viessem ao país como fizeram na Copa do […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (20) uma brincadeira ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, durante discurso em almoço no Palácio do Itamaraty. No momento em que convidava a chanceler para acompanhar as Olimpíadas do Rio, Dilma disse que gostaria que os alemães viessem ao país como fizeram na Copa do Mundo do ano passado. Em seguida, afirmou que ali no almoço não se faria “comentário sobre jogo nenhum”, numa referência à vitória de 7 a 1 da Alemanha sobre o Brasil nas semifinais da Copa.

A brincadeira de Dilma arrancou riso dos convidados, que eram ministros, diplomatas e empresários dos dois países. Merkel viajou para Brasília para encontro oficial com Dilma.

“Gostaria, senhora chanceler, de convidá-la para vir ao Brasil no próximo ano. Os Jogos Olímpicos serão ocasião para isso. Em 2016, esperamos ver milhares de alemães, como durante a Copa do Mundo. E não fazemos nenhum comentário sobre resultado de jogo nenhum”, afirmou a presidente Dilma, e logo em seguida os convidados soltaram risos.

“Esperamos que milhares de alemães atravessem o Atlântico e juntem-se a nós nesse evento único que celebra aquilo em que acreditamos. Celebra as relações democrática, o respeito, a paz, a tolerância e o congrassamento”, concluiu Dilma.

Após o almoço com Merkel no Palácio do Itamaraty, Dilma voltou a falar sobre o 7 a 1 e afirmou ter brincado sobre o assunto no jantar desta quarta oferecido a Angela Merkel no Palácio da Alvorada, na capital federal.

“Eu disse o seguinte ontem no jantar, mas vocês sabem como é esta história de brincadeira. Eu disse o seguinte: é fato que nós perdemos de 7 a 1, mas nós estamos aqui nos preparando para em algum momento no futuro esta ser uma situação que se transformará. Acho que esta é uma questão que temos sempre de ter em mente: você pode perder um dia, mas não vai perder para sempre”, acrescentou.

Irmã de Siqueirinha é baleada em acidente doméstico

Atualizado às 13h50 A irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), Dayana Barros de Siqueira, foi vítima de dois disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (28). Nesse momento ela está no Hospital Regional de Arcoverde passando por cirurgia e, segundo informações iniciais, não corre risco de morte. De […]

Atualizado às 13h50

A irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), Dayana Barros de Siqueira, foi vítima de dois disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (28).

Nesse momento ela está no Hospital Regional de Arcoverde passando por cirurgia e, segundo informações iniciais, não corre risco de morte.

De acordo com as informações apuradas pelo Portal Panorama PE, e  pela Itapuama FM, foi um disparo na perna e outro no braço, que transfixou para o abdômen.

Ainda de acordo com as informações recebidas pelo blog, ela teve  fratura exposta no rádio, entre a mão e o cotovelo, e uma perfuração no abdômen.  Ela passa por cirurgia.

Ela está sendo assistida pelo doutor Arthur Medeiros, ortopedista, e pelo doutor Rogério Lima, cirurgião. O quadro é estável.

Os disparos foram acidentais, na residência de Dayana, que é policial. Veja posicionamento de Siqueirinha agora a pouco:

 

 

Município de Flores na mira do TCE por falta de transição

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado. Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo. De acordo com o presidente do tribunal, […]

prefeitura_floresO Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões dos governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado.

Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

No Sertão do Pajeú, a mandatária da gestão republicana deixou o solo florense, por exemplo, logo após ser derrotada por Marconi Santana do PSB. Além de se ausentar do município, a gestora fincou o pé e não realizou transição.

Como se bastasse a birra, descumpriu até mandado de segurança. A gestora do PR, ainda deixou a sede administrativa aborratada de lixo, e um amontado de carcaças de computadores.