Escolaridade dos prefeitos sobe; mais da metade tem ensino superior

Segundo levantamento, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde foram as cidades que mais receberam

Por André Luis –  Com informações do GLOBO

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios.concentração de dinheiro público em poucas cidades. 

No Sertão do Pajeú apenas Solidão não recebeu nenhum parte da fatia. Veja abaixo quanto cada cidade da região recebeu do orçamento secreto entre os anos 2020 e 2021.

No Pajeú a cidade que mais recebeu emendas do orçamento secreto segundo levantamento do GLOBO foi Serra Talhada com R$ 23.210.398,51; a segunda cidade que mais recebeu emendas deste tipo na região, foi São José do Egito com R$ 13.562.519,00; Tabira com R$ 5.016.781,00, foi a terceira; Tuparetama com R$ 3.626.465,61, foi a quarta e a quinta cidade da região do Pajeú que mais recebeu emendas do orçamento secreto foi Santa Cruz da Baixa Verde com R$ 2.305.746,12.

A lista de cidades do Sertão do Pajeú que receberam emendas do orçamento secreto segue: Santa Terezinha – R$ 2.106.214,55; Calumbi – R$ 1.542.377,33; Quixaba – R$ 1.420.029,12; Brejinho – R$ 1.412.846,79; Flores – R$ 1.403.438,85; Triunfo – R$ 1.319.207,46; Itapetim – R$ 1.000.000,00; Afogados da Ingazeira – R$ 624.651,06; Ingazeira – R$ 350.000,00; Carnaíba – R$ 150.000,00; Iguaracy – R$100.000,00; e Solidão que como já informado não recebeu nenhum valor.

Promovido pela gestão municipal de Arcoverde, o Programa Prefeitura nos Bairros já se encontra intensificando diversas ações das secretarias de Governo, Obras e Projetos Especiais, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Cohab II.

Entre os dias 02 e 06 de setembro, o Prefeitura nos Bairros estará contemplando os moradores com serviços que serão disponibilizados pelas secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social, Educação, além da Arcotrans, Aesa, Coordenadoria da Mulher e Coordenadoria de Juventude.

A culminância do evento com a participação da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, acontece no dia 13 de setembro. “O mutirão de ações que já se encontra em andamento na referida localidade, evidencia o compromisso da Prefeitura de Arcoverde em querer promover o melhor para a nossa população”, destaca o coordenador do programa e vice-prefeito, Wellington Araújo.

Na opinião da prefeita Madalena Britto, o programa tem como grande importância possibilitar tanto a melhoria da qualidade de vida dos moradores, como também uma aproximação maior dos serviços públicos oferecidos na cidade para a população de cada bairro. “É pelo Prefeitura nos Bairros que conseguimos facilitar a gestão municipal de uma maneira mais condizente com as necessidades locais, identificando e solucionando problemas em um curto período de tempo”, ressalta a gestora municipal.

Governadora disse que novo governo tem compromisso de descentralizar a saúde

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra, visitou, na tarde desta sexta-feira (13), o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, Centro do Recife. Além de discutir sobre as prioridades da unidade com servidores, pacientes e acompanhantes, a chefe do Executivo estadual conheceu as emergências adulto e pediátrica, a unidade de queimados e o setor de imagem, ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, e da secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. O diretor-geral da unidade, Petrus Andrade, também acompanhou a visita.

“Conforme nos comprometemos em estar perto de quem mais precisa em Pernambuco, viemos visitar o Hospital da Restauração. Aqui, a gente vê que o prédio precisa de muitos cuidados para atender à população.  Nós estamos fazendo um diagnóstico do contrato referente à obra que está em andamento para colocar de pé o hospital que é a maior referência do Norte e Nordeste brasileiro. Vamos avançar com os mutirões de cirurgias e avançar na descentralização da saúde”, afirmou a governadora.

A comitiva ouviu as demandas de médicos, enfermeiros, servidores,  pacientes e acompanhantes sobre as melhorias que devem ser feitas na unidade. 

“Viemos ver de perto a situação do hospital, andamos pelo setor de queimados, pediatria e emergências e confirmamos que a necessidade do cuidado, de manutenção e descentralização dos serviços para atender também o interior do Estado”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

Para a secretária de saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, é preciso manter os leitos de retaguarda que já existem, mas também criar novos em outras regiões para descentralizar a demanda do HR. 

“Atualmente, a Restauração é o único hospital que atende urgência e emergência 24h em todo o estado. Precisamos estabelecer uma rede de referenciamento, construindo novos hospitais pelo estado, mas também referenciando aqueles que já existem para as áreas que são críticas dentro do HR, como neurocirurgia, por exemplo”, apontou.

“Sem dúvida, o HR é o principal hospital da rede de saúde de Pernambuco e concentra algumas especialidades que são referência em todo o Estado, como neurocirurgia, neurologia e cirurgia pediátrica”, comentou o diretor-geral da Restauração, Petrus Andrade.

Fundado em 1969, o Hospital da Restauração concentra mais de 800 leitos, sendo uma referência para atender casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência e acidentes de trânsito. 

A emergência geral recebe, em média, 70 pacientes graves por dia oriundos de todos os municípios do Estado. 

Ao todo, trabalham na unidade quase quatro mil servidores, sendo três mil profissionais de saúde, que realizam cerca de sete mil atendimentos ambulatoriais por mês. Na unidade, também são realizados em média seis mil atendimentos de emergência (clínica, geral e pediátrica), além de 800 cirurgias, sendo 300 eletivas e 500 de emergência.

Auditorias do Banco Mundial e CGE apontaram que empresa de consultoria recebeu por serviços não prestados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria especial, no Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL), para apurar o suposto desvio de recursos de empréstimo internacional obtido pelo Governo do Estado com o Banco Mundial. O pedido de investigação foi feito pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questinou a execução do contrato 017/2018, realizado entre o PRORURAL e uma empresa, para “consultoria especializada em elaboração e acompanhamento da implementação de redes de abastecimento de água para organizações de produtores familiares no âmbito do Pernambuco rural sustentável”.

A empresa, segundo o MPCO, recebeu R$ 973.514,06 de recursos internacionais, mas só teria entregue parte dos serviços.

O MPCO apontou supostos vínculos políticos da empresa, pois a consultoria pertence, segundo o órgão, a familiares de um ex-candidato a prefeito de São Caetano, pelo PDT, mesmo partido do diretor geral do PRORURAL na época do contrato, Fábio Fiorenzano. Reuniões dele com representantes do banco foram noticiadas pelo próprio órgão. 

Fábio era diretor geral do PRORURAL na época dos pagamentos com recursos internacionais. Ele é marido da secretária de Habitação do Recife, Isabela de Roldão (PDT) e, após ser exonerado do PRORURAL em maio de 2019, assumiu um cargo em comissão na assessoria especial do governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas.

Também foi apontada pelo MPCO a suposta falta de capacidade operacional da empresa para executar o contrato, pois, segundo o MPCO, a empresa nem mesmo tem sede, tendo endereço declarado na casa do irmão de um dos atuais sócios.

As informações constam do processo 20100020-9, disponível para consulta pública no site do TCE.

Além da empresa ser proprietária de familiares de um político ligado ao PDT, o nome da empresa, de certa forma, pode ser uma “homenagem” a história do líder político maior do partido, o falecido Leonel Brizola.

O nome da empresa é o mesmo da envolvida em 1982 no chamado “Caso Proconsult”. Este caso foi uma tentativa de “roubar” a vitória eleitoral de Leonel Brizola, como governador do Rio de Janeiro, em 1982 – quatro anos após a liderança do PDT voltar do exílio.

Segundo a Wikipedia, a “fraude consistia em um sistema informatizado de apuração dos votos, feito pela empresa Proconsult, associada a antigos colaboradores do regime militar. A mecânica da fraude consistia em transferir votos nulos ou em branco para que fossem contabilizados para Moreira Franco, candidato do PDS (antigo ARENA)”.

Após desmascarar o “Caso Proconsult”, Brizola se elegeu de forma consagradora no Rio de Janeiro, apesar de ser um político gaúcho, e pavimentou seu favoritismo para ser presidente da República, que durou até ficar em terceiro lugar nas eleições de 1989.

No pedido de investigação dirigido ao TCE, o MPCO chegou a mencionar a “coincidência” de nomes entre a atual empresa e a antiga empresa da história do PDT, em anexos do processo.

Também o Banco Mundial, organismo internacional de fomento que concedeu o empréstimo, e a Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão de controle interno do próprio Poder Executivo, elaboraram relatórios apontando irregularidades no contrato.

Uma auditora do Banco Mundial, após visita ao Estado de Pernambuco, apontou a necessidade de devolução ao Banco, inicialmente, da quantia de R$ 602.088,62 “por serviços pagos, mas não prestados”.

No relatório, a auditoria do Banco Mundial acusou a gestão anterior do PRORURAL de “preferência pela empresa vencedora e preterição de outras empresas melhores qualificadas na lista curta”. Ainda, disse que o Governo do Estado fez “pagamento inicial de 10% para entrega do cronograma, metodologia e plano de trabalho sem anuência prévia do Banco Mundial, que deveria ter ocorrido”. Outro ponto destacado pelo Banco Mundial foi que “o PRORURAL fez seguidos pagamentos sem a devida entrega dos produtos compactuados”.

Após análise dos documentos do contrato, o MPCO concordou com todas as irregularidades apontadas pela auditoria do Banco Mundial.

“O MPCO identificou que houve pagamentos antes dos serviços serem prestados como contratados e, quando prestados, foram prestados de forma deficiente, fora das especificações claras dos termos de referência. O MPCO corrobora todas as glosas da auditoria do Banco Mundial”, disse o procurador Critiano Pimentel, no processo aberto pelo TCE.

Também o próprio Governo do Estado apontou irregularidades no contrato do PRORURAL. Em parecer juntado ao processo do TCE, a Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou várias falhas na execução contratual do empréstimo internacional.

Segundo os autos, a CGE constatou “a discrepância entre o que determina o Termo de Referência (TR) e o Contrato, tendo este último imposto menos obrigações à contratada”. Outro item apontado pela CGE foi que “os produtos não foram entregues em sua totalidade apesar de terem sido feitos os pagamentos”.

“Quando a proposta metodológica ainda não tinha sido atestada pela engenheira responsável pela análise, já haviam sido emitidas notas no valor de R$ 633.777,50. Acrescente-se o fato de o PRORURAL não ter observado o cronograma de pagamento do contrato, que previa apenas dois pagamentos na conclusão dos produtos. Como se não bastasse, as notas fiscais estão atestadas duplamente pelo Diretor-Geral do PRORURAL [Fábio Fiorenzano], que também utilizou o carimbo com seu registro no CREA. Faz-se mister destacar que, além da falta de segregação de função, inexiste parecer técnico do Diretor do PRORURAL atestando a entrega do primeiro produto”, concluiu o parecer da CGE.

Nem o atual diretor geral do PRORURAL, Márcio Stefanni, que assumiu em maio de 2019, nem o atual Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (PT), que assumiu em janeiro de 2019, participaram dos atos questionados pelo MPCO.

O relator do processo no TCE, conselheiro Carlos Porto, contudo, mandou notificar Dilson Peixoto para que ele adotasse providências, como “titular da pasta responsável pelo PRORURAL com base no poder hierárquico, as providências cabíveis para responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos nos fatos, diligenciando, ainda, que o Estado de Pernambuco não sofra prejuízos financeiros pelos valores que deverão ser devolvidos ao Banco Mundial”.

O MPCO diz que será dado direito de defesa aos servidores públicos envolvidos, mas que o objetivo da auditoria especial é, além de evitar que o Governo do Estado perca os recursos do empréstimo, punir os responsáveis com multas e nota de improbidade. Não há prazo definido para a conclusão do relatório pela auditoria do TCE.

Nem o empresário Siduca, nem o Auditor Fiscal Tarcisio Firmino. O candidato da oposição em Água Branca será Júlio Cesar Firmino (PSB) ex-vice-prefeito. 

Ele é Irmão dos dois ex-prefeitos. Júlio vai para o desafio contando com o vereador Nery na condição de vice. 

O bloco de oposição fecha a chapa perdendo um importante aliado, o vereador Cigano, mais votado da última eleição. Ele trocou de palanque e vai reforçar a candidatura do Prefeito Tom Firmino (MDB) que disputará a reeleição mantendo Beroaldo como vice. A informação é de Anchieta Santos.