Escola de Atendentes leva Pascoal e Montanha para Carnaíba

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%. A explicação para isso é que, em janeiro do ano passado, o desemprego ainda não havia iniciado a sua trajetória de queda e a taxa fora de 12,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior.

Para os economistas, o leve aumento de janeiro não dever ser encarado como um motivo de preocupação. O resultado já era esperado. Segundo especialistas, todo o início do ano há uma sazonalidade de aumento de procura por trabalho, que tende a pressionar o desemprego, ainda que a recuperação da economia favoreça a oferta de vagas.

Além disso, normalmente nesta época há a demissão de funcionários temporários que foram contratados para o Natal, principalmente no comércio. Portanto, a elevação na desocupação no começo do ano tende a ser pontual e não significa piora na situação do emprego.

“É normal que tenha esse tipo de sobressalto no período”, avalia o economista Yan Cattani, da Pezco. “O ideal é avaliar a taxa (de desemprego) acumulada em quatro trimestres móveis, que dá para perceber nitidamente a tendência de queda do desemprego”.

Ainda que a situação do mercado de trabalho esteja melhorando, o economista da Pezco ressalta que o nível de subocupados é elevado e que está demorando a diminuir. Contudo, diante da retomada da atividade, acredita que esse montante deve cair, com essas pessoas migrando para vagas de maior qualidade. “O processo não deve acontecer de forma brusca”, diz.

Também para o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria Integrada, o resultado era mais do que esperado. “A sazonalidade joga contra e a taxa sobe”, diz.

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno

Em uma reunião virtual realizada hoje, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores aprovou uma resolução que, entre outros pontos, referenda o nome do senador Humberto Costa (PT) para disputar o Governo de Pernambuco. Foram 35 votos favoráveis, nove contrários e cinco abstenções.

Ao ser perguntado pelo Blog sobre a decisão, o parlamentar disse que “é apenas uma colaboração para a discussão na Frente Popular”. “Esperamos que seja levado em consideração pela Frente como um todo. O processo ainda está aberto porque o governador Paulo Câmara está fazendo suas consultas. Consideramos que é ele quem vai encaminhar o processo”, continuou.

Aliado do governador Paulo Câmara (PSB), Humberto Costa negou que a finalidade deste movimento seria a de designar um vice para a chapa encabeçada pelo PSB ao Governo: “Quem vai indicar o nome para compor a chapa, se o PT não tiver candidatura ao Governo, vai ser o partido. Não sou dono do partido. Essa discussão vai ter que ser travada com todas as correntes políticas dentro do PT. Isso é uma queimação que estão querendo fazer.”

Questionado sobre a situação da deputada federal Marília Arraes (PT), que ainda trabalha com a possibilidade de se lançar ao Governo, Humberto foi cuidadoso. “Marília é um nome forte, de peso. Tem feito um bom mandato parlamentar. Se ela for candidata a qualquer coisa, terá sem dúvida uma votação expressiva”, disse.

Suspeito é da cidade de Arcoverde

Três conselheiros tutelares e uma mulher foram assassinados a tiros na noite desta sexta-feira (6), em Poção, cidade distante 240 quilômetros do Recife, no Agreste de Pernambuco.  Morreram três dos cinco conselheiros tutelares, Lindenberg Vasconcelos, Carmém Lúcia e Daniel Farias.

De acordo com as primeiras investigações da polícia, os três conselheiros tinham ido até Arcoverde, no Sertão, pegar uma criança que vivia com o pai e que, por conta de uma decisão judicial, tinha perdido a guarda do menino para a avó materna da criança, Ana Rita Venâncio. Quando já tinham pegado o menino e estavam entregando-o para avó, foram surpreendidos e assassinados.

O menino foi ferido de raspão. Os três conselheiros e a avó do menino morreram no local. Diante do ocorrido, uma das suspeitas sobre a autoria da chacina recai no pai do menino, que está foragido. A cidade, de pouco mais de 11 mil habitantes, está em choque. O governador Paulo Câmara divulgou uma nota sobre o assunto. Leia:

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado. As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia.

A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados.

Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.

Para marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades de conscientização e apoio à campanha nacional, que este ano tem como tema: “Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”.

Na segunda-feira (18), haverá uma caminhada pela feira livre da cidade, com participação dos alunos das redes Municipal, Estadual e Particular, e população em geral. A concentração será às 08h, em frente à Prefeitura. Após a feira livre a caminhada será encerrada na Rua Ernesto de Souza Leite, vizinho ao Supermercado Nordeste. Será oferecido atendimento psicossocial, jurídico Haverá adesivagem e panfletagem pelas ruas e comércio da cidade.

Na terça (19), às 14h, tem mobilização na Escola Municipal José Agostinho dos Santos, na comunidade do Logradouro, com oficinas psicossociais para crianças de 11 a 15 anos. Às 18h30, mobilização na Casa das Juventudes, na Vila Bom Jesus, com debates e oficinas psicossociais voltados para os pais.  O encerramento da campanha será no dia 26 de maio, no Distrito de Santa Rita, a partir das 08h, com atividades para jovens e adultos.