Pós tragédia: equipes estaduais orientam famílias de Jardim Monteverde

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. 

Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica. 

“O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade  acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.

Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica. 

Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina;  ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.

“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.

Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.

Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.

“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça  Angela Cruz.

Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.

O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.

O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.

Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.  

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Por André Luis

Nesta terça-feira (16), o Brasil bateu mais um triste recorde na pandemia. Foram 2.841 óbitos em 24 horas.

Já se tem notícias de falta de medicamentos para intubação e o perigo constante da falta do oxigênio medicinal, nos rondando como um fantasma.

Segundo declaração da Fiocruz: “Brasil vive maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Mas ainda assim, há quem parece viver em um mundo paralelo, como se nada de grave estivesse acontecendo.

Exemplos? Podemos citar vários – principalmente vindos do Governo Federal – mas vamos ficar com o comentário do líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista à Globo News, no dia mais letal do país, desde o início da pandemia.

Para o deputado, a situação do país é “confortável”.

“Nosso sistema de saúde responde, está melhor no tratamento as pessoas do que a maioria dos países de primeiro mundo que estão na nossa frente em número de vacinados, mas o Brasil é o 5º do mundo em número de vacinados. Embora tenha começado mais tarde, já são 10 milhões e 300 mil vacinados e 11 milhões e 600 que já pegaram Covid e estão imunes, então, a nossa situação, ela não é tão crítica assim. Comparada a outros países, é uma situação até confortável”, disparou o deputado.

Dezenas de especialistas em infectologia já demonstraram preocupação com a variante P1 do vírus, isolada em Manaus. Alertando, inclusive, que ela tem a capacidade de enganar o sistema imunológico provocando a reinfecção – na verdade, já existem casos comprovados de reinfecção pela variante – mas o deputado prefere minimizar a situação.

Nesta terça-feira, 28% das mortes de Covid-19 no mundo aconteceram no Brasil, mas para os negacionistas que vivem em um mundo paralelo – talvez no mundo invertido da série Stranger Things – nada de mais está acontecendo. “O problema é a mídia canalha que aterroriza a população”. 

Nada de mais, só mais um dia no nosso Brasil. Como questionava Renato Russo na canção: “Que país é esse?”. Ou melhor, que pessoas são essas?

O cantor e compositor Lobão disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem “capacidade intelectual e emocional para gerir o Brasil”. A fala, claro, repercute muito nas redes sociais entre os que defendem e condenam o artista.

O artista também proferiu críticas aos filhos do chefe do executivo, ao filósofo Olavo de Carvalho e aos apoiadores do peeselista. Também fez duras afirmações sobre o fato de o capitão da reserva usar frequentemente o Twitter.

“Eu tinha que optar por alguém e esse alguém foi o Bolsonaro. Mas ele mostrou que não tem a menor capacidade intelectual e emocional para poder gerir o Brasil. Isso está muito claro para mim e fico muito triste. É óbvio que o governo vai ruir”, ponderou.

Para o músico, a maioria dos que votaram em Bolsonaro estão “decepcionados”. Ele também disse que o escritor Olavo de Carvalho vai acabar com o governo, por ser uma pessoa “autodestrutiva, sociopata e que não tem empatia por ninguém”.

Filhos – Aos filhos de Bolsonaro — o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio —, Lobão se referiu como “os três patetas do Planalto”, criticando as constantes interferências no governo e as polêmicas que provocam nas redes sociais.

“Eles conseguiram semear ódio num Congresso que estava de braços abertos para esses caras! Era para estar navegando em céu de brigadeiro, passar a reforma da Previdência nos primeiros meses”, analisou. “(Bolsonaro) Não pode achar que o Brasil é o Twitter para se resguardar e intimidar os adversários”, completou.

O rockeiro também demonstrou insatisfação com a reação do presidente às manifestações contra os cortes na educação, chamando os estudantes que foram às ruas de “idiotas úteis”. “Você está pegando no vespeiro, no âmago dos seus inimigos figadais, os estudantes de todo o Brasil, os professores, os reitores. Vai brigar com isso? Para quê? Você não quer votar a reforma da Previdência? Para que criar um barulho agora?”, comentou.

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago. 

Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), um espaço que simboliza nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte, da educação e da convivência comunitária”, afirmou Dr. Júnior.

O prefeito também reforçou que a obra representa um investimento no futuro dos jovens e na promoção de uma vida mais saudável. “Este equipamento não é apenas uma obra física; é um investimento no futuro dos nossos jovens e na promoção de uma vida mais saudável e ativa para toda a população. A quadra será palco de grandes conquistas, momentos de lazer e integração para Ouro Velho”, declarou.

Segundo Dr. Júnior, a quadra, que homenageia Antonio Francisco Fernandes, foi concebida para atender às necessidades esportivas e de lazer da comunidade local. 

O prefeito fez questão de agradecer à família do homenageado. “Agradecemos a todos que contribuíram para a realização deste sonho, em especial à família do saudoso Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), cuja memória ficará eternizada neste espaço de união e cidadania.”