Equipe de transição de Raquel Lyra se reúne com Secretário de Educação

Blog do Magno

Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi suspensa. Com isso, o gestor pode retomar o comando da Prefeitura. Toffoli atendeu, hoje, a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso.

N\ última semana, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi alertado pelo Instituto Vladimir Herzog sobre o risco de uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. A manifestação consta de uma carta encaminhada à Corte pelo presidente da entidade, Rogério Sottili, em 19 de agosto.

Segundo Sottili, há sinais de que o governo do presidente norte-americano Donald Trump poderia não reconhecer o resultado da eleição para a Presidência da República. A avaliação, de acordo com ele, foi feita após uma viagem aos Estados Unidos, onde manteve contato com lideranças políticas e representantes de organizações da sociedade civil.

“Já existe ingerência externa por parte dos Estados Unidos e há um indício muito forte de que, sim, a tendência seguirá nesta crescente com relação às eleições brasileiras para a Presidência e o possível não reconhecimento do resultado ao pleito”, afirmou Sottili na carta.

O documento foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e também manifesta preocupação com o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) no acompanhamento das eleições.

O instituto defende que as instituições brasileiras adotem atenção preventiva para assegurar que a OEA possa exercer suas funções com autonomia e critérios técnicos diante de eventuais pressões políticas internacionais.

Na carta, a entidade também argumenta que um eventual questionamento internacional do resultado das urnas poderia ultrapassar o campo diplomático e ser utilizado internamente para contestar decisões judiciais e a própria legitimidade das instituições brasileiras.

“Um eventual questionamento internacional do resultado eleitoral pode deixar de ser apenas um problema diplomático quando passa a ser utilizado internamente para deslegitimar decisões judiciais, estimular o descumprimento da Constituição, atacar a independência do Poder Judiciário ou sustentar iniciativas voltadas à ruptura da ordem democrática”, afirma o documento.

As avaliações sobre uma possível interferência ou eventual não reconhecimento do resultado eleitoral são apontadas pelo Instituto Vladimir Herzog. Até o momento, não há confirmação de que o governo dos Estados Unidos tenha decidido adotar qualquer dessas medidas.

Fonte: Agência Brasil
Foto: G. Dettmar/CNJ

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

Nesta terça-feira (10), o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, faleceu por volta das 12h30 quando estava a caminho de Patos-PB.

Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente.

A família comunicou que o velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h, como informou o blog.

Danda Martins é um dos personagens mais influentes da política terezinhense. Danda é o Pai do atual prefeito Vaninho e do vereador Neguinho. Ele foi prefeito por dois mandatos em Santa Terezinha. O primeiro mandato foi de 1989 à 1992 e a segunda gestão de  1997 a 2000.

O filho, Vaninho de Danda, teve uma dura missão hoje. A de decretar luto oficial pela morte de seu pai. Ele revelou na nota oficial que o pai morreu de insuficiência renal crônica, em consequência de um quadro de diabetes.

Do Climatempo

Grandes áreas de instabilidade se formaram sobre o Nordeste do Brasil por causa da intensificação da ZCIT e da influência da circulação dos ventos de um VCAN. Nuvens muito carregadas cresceram em vários locais e provocaram chuva forte e volumosa.

Na tarde do dia 31 de dezembro de 2019, raios eram detectados até em áreas do sertão do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará, situação que não é comum no fim de dezembro, que ainda é época de predomínio de tempo seco por quase todo o Nordeste

As áreas de instabilidade da ZCIT e geradas pela circulação do VCAN vão ficar vários dias sobre o Nordeste do Brasil. Os primeiros dias de 2020 serão com tempo instável, com pancadas de chuva frequentes em todos os estados.

Para esta quarta-feira, 1 de janeiro, a previsão é de muitas nuvens e chuva no interior e no litoral de todos os estados. Há risco de raios e de chuva moderada a forte em todos estados.

A partir da quinta-feira, 2 de janeiro, e até o domingo, 5, as áreas de instabilidade enfraquecem sobre o leste do Nordeste fazendo com que o sol e o tempo seco voltem a predominar gradualmente sobre Sergipe, Alagoas, o centro-leste de Pernambuco, a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Os estados da Bahia e do Maranhão receberam grandes volumes de chuva entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2019, superando 70 mm em 24 horas em algumas localidades.  Conde, na Bahia, teve o maior volume de chuva no Brasil entre estes dias, segundo o INMET – Instituto Nacional de Meteorologia

Entre aproximadamente 15 horas do dia 30 e 15 horas do dia 31 de dezembro de 2019, medições do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais – indicaram mais de 100 mm acumulados em locais da Bahia e do Maranho. Confira alguns exemplos.