Equipe da Pajeú Filmes visita obras do Cine Emoir, em Sertânia

Uma reunião na Fundarpe ontem discutiu a doação de um equipamento em sistema digital, que permitirá a reinserção do Cine São José no mercado contemporâneo da produção cinematográfica.

Participaram da reunião Silvana Meirelles e Janaína Silva (Fundarpe), Alessandro Palmeira (vice-prefeito de Afogados da Ingazeira), Marcos Antonio, Carlos Gomes e Evanildo Mariano (Associação Cultural São José), Tito Barbosa e Nill Júnior (Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios/Diocese de Afogados) e Cláudio Gomes, representante do município no Conselho Estadual de Cultura.

A ideia é realizar o mesmo processo aliado ao apoio do Programa Cine de Rua (Secult-PE e Fundarpe) realizado nos Cines Rio Branco (Arcoverde) e Guarany (Triunfo). O programa foi desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discute e planeja a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano.

Nos últimos meses, a sala passou a ter dificuldade de receber títulos atuais, por contar apenas com um projetor que já não recebe mais as novas mídias. O equipamento que será doado, entretanto, não permite a exibição dos chamados Blockbusters, em cartaz nas telas de cinemas comerciais. Vai poder exibir filmes do circuito nacional e em outro formato, mais alternativo. Por isso mesmo, a luta da Associação Cutural São José para adquirir um equipamento que coloque o cinema no circuito comercial. Com o novo equipamento, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios informou que não haverá mais necessidade de “importar máquinas” como na Mostra Pajeú de Cinema, coordenada por William Tenório.

Foi feito um minucioso diagnóstico técnico desenvolvido pelo programador do São Luiz, Geraldo Pinho, e pelo arquiteto especializado Oswaldo Emery, que também é consultor de projetos audiovisuais vinculado ao MinC, para readequação do espaço físico, de atualização digital e a elaboração de um Acordo de Cooperação que será celebrado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a gestão do Cinema.

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) foi convidado de Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM e fez uma ampla avaliação de 2014 em seu município. Em linhas gerais, Deva fez uma avaliação positiva da gestão, tendo abordado vários temas. Leia em resumo alguns tópicos da avaliação feita pelos gestor de Tuparetama:

Saúde

De fato, as contrapartida para as prefeituras são altas e há dificuldades  nos repasses federais. Os recursos do IGD Bolsa família desde julho não são repassados. Há atrasos. Na área do Hospital, prefeitos como Patriota são felizardos porque não tem unidade municipal. Ele não tem folha de médicos, técnicos, especialistas como cardiologia em unidade municipal. Eu tenho e recebo do Governo Federal R$ 37 mil para manter o Hospital de Tuparetama com várias especialidades e cirurgias eletivas. Investimos de janeiro a outubro R$ 2 milhões. Em dez meses de janeiro a outubro foram R$ 370 mil recebidos do Governo Federal,. Na conversa com Fernando Bezerra comentei que o governo quer matar os prefeitos pelo cansaço. Quer que feche unidades municipais e atenda com os regionais que não atendem a contento. Ainda estamos  tirando pacientes de ambulância para Recife. Gente que sai para trabalho de parto em Vitória, Palmares, Recife, Bezerros, porque não tem resolutividade no HR Emília Câmara. Vamos ter que diminuir atendimento se continuar assim.

Educação

Fizemos uma avaliação com os professores e observamos dois pontos positivos : a formação continuada com condições para capacitação inclusive de merendeiras, além dos professores. Reforma da escola Francisco Chaves Perazzo, da Escola Anchieta Torres com novas salas, melhor estrutura. Pagamento em dia que é uma obrigação nossa. A transparência na aplicação de recursos do Fundeb. Eu sou professor da rede municipal tenho interesse e discuto com o Sindicato. Acompanhamos e buscamos merenda de qualidade. O PNAE é investido em mais de 30% da agricultura familiar, temos o PAA. A gente investe mais de R$ 25 mil reais. Fomos contemplados com R$ 1 mi 250 mil para escola com seis salas de aula no Bairro Cidade Nova, quadra da Escola da Bom Jesus no valor de R$ 506 mil reais. Recebemos mais de 1800 kits de mobiliário escolar. No próximo anos escolas com todo mobiliário novo. Demos apoio aos universitários que vão para Patos, Teixeira, Arcoverde, São José e Ibimirim.

Assistência Social

Tentamos durante ano atualização cadastral do Bolsa Família, com trabalho de verificar possíveis irregularidades que existem em todo lugar. Tuparetama ultrapassou em 26% a cota que o MDS quer que seja cumprida. A partir do momento que a pessoa tira o Bolsa Família indica que a necessidade aumentou. A coisa piorou porque o povo empobreceu, porque a economia não andou. Quero parabenizar a equipe pelas oficinas realizadas de pintura, maquiagem com gestantes, o ponto principal é a qualificação, formação profissional. Tivemos Pronatec, Mulheres Mil, cursos de panificação, frutas cristalizadas, tudo para andar com suas próprias pernas.

Agricultura

Na comunidade Jardim terminamos segunda etapa de perfuração de poços com o DNOCs, foram 37 poços perfurados, poucos deram êxito mas tentamos. Situação do lençol freático é complicada. Implantamos sistema de Barrigurda, em fase de entrega de Barauninha, com sucesso, poços do Prorural empenhados através do Banco Mundial, novas cisternas de polietileno, distribuição de palma, garantia safra, desassoreamento de barragens com mais de 1000 horas máquina, estradas vicinais recuperadas. Depois dessas chuvas temos que melhorar novamente. E o programa Governo nas Comunidades, levando o secretariado para as comunidades para discutir por área e determinar uma prioridade. Milho da Conab para distribuir aos produtores alimentarem rebanho sem distinção.

Obras

Tem obra do Samu, reforma do Hospital, várias ações que inclusive estão no Portal do município. Lá tem todas as licitações. Reforma das escolas que foram realizadas, a quadra que já falei com 50% na conta, banheiros e fossas sépticas, 40 casas na Vila Bom Jesus, reforma e ampliação do Hospital, construção da Praça Frei Caneca em andamento, unidade de Santa Rita, calçamento da na principal avenida da Luzia, reforma da praça licitada e contratada que vamos começar em 2015, construção de escola nova. Só de obras são R$ 3 milhões que conseguimos, R$ 268 mil da ciclovia que depende da CEF para começar.

Cultura

Alguns programas como a Hora da História com crianças, a Feira Literária de Tuparetama, ampliação dos acervos da biblioteca, cursos com Sebrae, oficinas de Teatro, ir à Feneart com box, Biblioteca na Feira, apoio a festas nas comunidades, curso de música e reforma da Casa da Cultura. O governo participa do Balaio Cultural inclusive com espaço que é da Prefeitura e cedemos. Cedíamos o som. Sabem jogar pedra quando falta a recurso mas não agradecem quando pagamos. Esse ano foi muito difícil, não somos nós que estamos dizendo.

Ida a Brasília

Fui bater na porta de quem teve voto aqui, fui no gabinete de Gonzaga Patriota, além de Danilo Cabral. Se ele arrumar vou dizer que foi ele como na ciclovia. Falei com onze deputados mais Humberto Costa e pedi, passei a bacia. Quem tem obrigação comigo é Danilo Cabral, mas vou atrás de todos.

Equipe de Paulo Câmara

Gostei de Danilo Cabral ir para Planejamento, gostei de Anchieta Patriota estar lá, Nilton Mota na Agricultura. O Secretariado de Paulo ele escolheu uma parte técnica, outra política para contemplar a base política.

Relação com a Câmara presidida por Joel Gomes

A relação foi boa. Tivemos dificuldades em projetos de adicionais de créditos, mas foi uma relação boa com a Câmara. Encaminhamos códigos tributário , de postura, de conduta, que estamos renovando. Estamos vendo loteamentos tomando conta sem regulamentação, tem que ver se Celpe leva energia, se Compesa bota água, senão depois sobra para o prefeito. Mas  agradeço à Câmara pela boa relação.

Thiago Presidente

A mesa tem três nomes e tenho dois aliados, Thiago, do meu partido e Danilo, primeiro Secretário. Espero que nos ajudem colocando em pauta as votações . A Câmara não tem o que reclamar de mim, nunca mandei projeto polêmico, a Câmara não pode dizer que o prefeito desviou recursos ou convênios. Que me ajude colocando em votação . Se vai ser aprovado ou não, vamos ver.

Secretaria de Saúde diz que podem chegar a  quatro os casos no ano.

A morte da menor Kilma Rayane Barbosa, 5 anos, que morava na área da Rua Pedro Batista Tavares, Afogados da Ingazeira, reascendeu o debate sobre o risco de novo surto de dengue, com ampliação dos casos hemorrágicos, na cidade.

Tecnicamente, ainda não há confirmação de que Kilma, que foi sepultada hoje, tenha falecido em decorrência de dengue hemorrágica. Exames complementares responderão a essa pergunta daqui a cerca de 60 dias, após realizados por laboratório ligado à Fiocruz. Mas dentre os sintomas de quando deu entrada na unidade, ela apresentou sangramento nasal.

Segundo o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, há ambiente favorável para proliferação do Aedes Aegypti e consequentemente, notificação de novos casos. Período pós chuva, aumento da umidade e falta de controle urbano de focos por parte de moradores estão entre as causas. Como muitas pessoas já contraíram dengue em surtos anteriores, o risco de contrair a versão hemorrágica aumenta. Segundo a Secretaria de saúde, são três casos de dengue hemorrágica confirmados. Caso o caso de Kilma se confirme, serão 4 casos.

Familiares de Kilma reclamam que teria havido negligência do Hospital Regional Emília Câmara. Dizem que deram entrada com a menina ao apresentar os primeiros sintomas na sexta, mas ela teria sido liberada. No domingo, deu entrada novamente, mas acabou falecendo.

Tio de Kilma, Moacir Carlos questionou a conduta da unidade. “Ela deu entrada com febre de quarenta graus e sangrando pelo nariz. O médico mandou pra casa. Agora, ela não vai mais incomodar o médico, pois está morta”, disse emocionado.

Diretor Clínico da unidade, o Dr Jair Flávio defendeu o protocolo adotado.  “A criança deu entrada oito da noite da sexta-feira. Foi vista, avaliada, foi feito exame físico completo. Era uma criança febril. O pediatra solicitou raio X, verificou e fez a medicação. A liberou com prescrição e orientações. Ela só deu entrada duas vezes. Na sexta e no domingo, quando já chegou em óbito, com rigidez cadavérica. Estamos aguardando laudo definitivo”.

O Tribunal Regional Eleitoral mudou totalmente uma decisão que já era sui generis, esdrúxula,  proferida dia 16 de dezembro, ao cassar a chapa Messias do DNOCS e Anne Lira,  mas manter seus direitos políticos.

O próprio TRE publicou em seu site oficial: “o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu (por 4 a 2), manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia (Sertão), Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita, Anne Lúcia Torres Campos de Lira, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (16), seguindo o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento analisou o Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou a prática de abuso de poder político e econômico no município na campanha eleitoral de 2026. A chapa eleita já havia sido cassada em primeira instância.

De acordo com o voto vencedor da relatora, ficou comprovado que, durante a gestão do então prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, houve contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral, sem situação excepcional que justificasse as admissões e sem a realização de processo seletivo simplificado.

Também foi reconhecida a realização de pagamentos atípicos a servidores às vésperas das eleições, com uso de recursos públicos para financiar militância eleitoral e compra de votos.

Segundo as provas analisadas pelo Tribunal, servidores receberam valores para arregimentar eleitores, sob ameaça de perda do emprego, o que comprometeu a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito.

Todas essas ações administrativas tiveram o objetivo, segundo o julgamento, de alavancar apoios à então chapa apoiada pelo ex-prefeito, que se sagrou vencedora no pleito municipal”.

O TRE-PE decidiu manter a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, por terem sido beneficiados pelas práticas abusivas.

Em relação ao ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Tribunal reconheceu sua responsabilidade direta pelo abuso de poder político e econômico, em razão das contratações e dos pagamentos irregulares realizados durante sua gestão.

A Corte afastou, no entanto, a pena de inelegibilidade do prefeito e da vice eleitos, por entender que não houve prova de participação direta ou indireta deles nas irregularidades, embora tenham sido beneficiários das condutas ilícitas, mas manteve a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Manuca, que seriam contados a partir de 2024.

O TRE informara que da decisão cabia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo assim, conforme o entendimento do TRE-PE, a decisão tem efeito imediato”. Não teve. E depois,  todo esse entendimento,  como se uma luz do céu iluminasse a cabeça dos que foram favoráveis à cassação,  para mudá-los de opinião.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação em 24 de abril, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

O TRE teve todo tempo para analisar a robustez das provas e agora, entende que a maioria dos seus desembargadores não tomou a decisão correta, que precisou ser reformada. No mínimo,  curioso.