Então tá: Witzel diz que segurança do Rio está no patamar de Paris, Nova York e Madri

Nesta quinta-feira (21) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque acompanhou a visita da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao canteiro de obra da Transposição do São Francisco.

“Recebi o convite para almoçar com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula em Floresta e confesso me sinto muito honrado com esta deferência. Ouso dizer que hoje não tratamos mais de apenas pautas administrativas, pois criamos um laço de amizade. É certo que nesses encontros sempre levo os pleitos de Serra Talhada, procuro apresentar projetos e destravar outros do interesse de nossa gente, esse é o meu papel, afinal represento meu povo e a presidente sabe disso, mas sabemos distinguir os momentos de trabalho dos momentos de afinidades de amigos… Foi muito bom me reunir mais uma vez com a Presidente e rever nosso ex-presidente Lula”, declarou eufórico Luciano Duque.

Acompanharam o Prefeito de Serra Talhada neste encontro, a primeira dama, Karina Rodrigues, o presidente da Câmara dos vereadores de Serra Talhada, José Raimundo Filho, Percival Gomes representando o SINTRAF (Sindicado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Serra Talhada) e a prefeita de Floresta, Roró Maniçoba, a anfitriã do evento.

Durante o café da manhã, nesta quarta-feira (27), com o Trade Turístico, o candidato ao Governo Paulo Câmara, pontuou ações que desenvolverá, a partir de 2015, para potencializar os resultados de uma área que já representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano. Junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (senador), Paulo destacou que o segmento será beneficiado por iniciativas que melhorarão a infraestrutura dos municípios, além do apoio ao desenvolvimento das diferentes cadeias produtivas existentes.

A capacitação da mão-de-obra foi indicada por Paulo Câmara como um compromisso seu para o fortalecimento do segmento em Pernambuco. O socialista ressaltou que a administração estadual ofertará, através de diferentes mecanismos, oportunidades para que a população possa contribuir mais com o Trade.

“Com as escolas técnicas e as escolas em tempo integral com cursos para as vocações das regiões do Estado, os municípios poderão apresentar uma mão-de-obra mais qualificada e que ajudará a melhorar os números do Turismo também”, frisou Paulo, destacando que Pernambuco já possui a maior rede de ensino integral do País e ampliou em mais de seis vezes as ofertas de vagas do ensino técnico. “Temos quarenta escolas com esse perfil no Estado”, lembrou.

Paulo revelou que projeta recuperar e ampliar o número de equipamentos que contribuem para o desenvolvimento de segmentos, como o turismo de negócios. Entre as medidas que serão implementadas pelo socialista está a conclusão do Centro de Convenções de Olinda (Cecon).

“O projeto já está pronto e nós vamos fazer. Teremos um Cecon mais moderno e que atenderá as demandas existentes. Mas não vamos esquecer outras regiões do Estado e da necessidade de ter novos equipamentos. Teremos outros aparelhos que ajudarão na realização de eventos”, apontou.

Presidente da Associação Brasileira de Empresa de Eventos (ABEOC), Tatiane Marques elogiou a capacidade demonstrada por Paulo em sentar com o Trade para discutir o setor. “Ele mostrou que tem disposição de fazer, disponibilidade de ouvir. Temos que exaltar isso e discutir juntos, para que possamos ter um Turismo mais forte em Pernambuco”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho destacou a importância de investimentos para criar um ambiente necessário à atração de empreendimentos. “Temos que ampliar nossa malha aérea, consolidando mais aeroportos no interior com rotas comerciais. O turismo de negócios é uma vocação que deve ser estimulado, porque gera mais renda e empregos”, disse Fernando.

Ele destacou, ainda, que no Senado, lutará para ampliar a qualificação profissional, preparando mais pessoas para trabalhar na indústria do Turismo, que atualmente gera mais de 300 mil postos de trabalho com carteira assinada.

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.

Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.

Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.

O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.

O voto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.

De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.

Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira e da 20ª Delegacia Seccional, com apoio da equipe Malhas da Lei do 23º BPM, cumpriu na manhã desta terça-feira (19) um mandado de prisão preventiva.

Segundo apuração do blog (a polícia não informa nomes de presos), o acusado chama-se Ramiro Cícero Barbosa, de 30 anos.

Ele era investigado pela prática de homicídio qualificado. Ele é o autor do homicídio no distrito de Santa Rita, na zona rural de Serra Talhada, dia 16 de setembro do ano passado, contra o comerciante José Luiz Nunes, de 56 ano. À época, a polícia afirmou que ele estava ao lado da mãe quando foi atacado a golpes de faca.

O mandado, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, foi cumprido na zona rural de Afogados da Ingazeira.

O suspeito foi conduzido à Delegacia e será apresentado em audiência de custódia no Polo Judiciário de Afogados da Ingazeira e, posteriormente, encaminhado à Cadeia Pública local, onde ficará à disposição da Justiça.