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Encontro LAB PE tem novas datas de atendimentos sobre a Lei Aldir Blanc

Por André Luis

Iniciativa da Secult-PE tem como objetivo dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc

Lançado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc – divulga novas datas de atendimento ao público. 

Na próxima terça-feira (8/9), por exemplo, será realizado um encontro com o tema “Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco”.

Até a próxima sexta-feira (10), acontecerão mais quatro encontros virtuais, nos quais serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os benefícios da lei e as prefeituras como melhor gerir e executar seus recursos.

Além do encontro com o tema “Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco”, outros temas serão debatidos na semana, como o “O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?”, na quarta-feira (9), além das reuniões com as linguagens artísticas, como Artes Visuais, Fotografia, Design e Moda, na quinta-feira (10), e Música, na sexta-feira (11).

Para quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. Para o acesso à sala, as inscrições ficam abertas até as 13h de cada dia.

SOBRE A INICIATIVA – O Encontro LAB PE é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. Dezenas de encontros virtuais e quatro webconferências regionais (para cada macrorregião do Estado) já foram realizadas pela Secult-PE para dar suporte aos municípios quanto à gestão da Lei.

Encontros LAB PE

(das 14h às 16h, via Google Meet: Clique aqui e se inscreva)

Terça-feira (8 /9)

Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco

Quarta-feira (9/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

Quinta-feira (10/9)

Artes Visuais, Fotografia, Design e Moda –  Lei Aldir Blanc

Sexta-feira (11/9)

Música – Lei Aldir Blanc

Outras Notícias

Tabira entrega nesta sexta o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde, inaugura nesta sexta-feira (14), às 19h, o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica do Município, localizados na Rua Raimundo Ferreira, nº 180, Centro, em frente ao Hospital Municipal. A entrega faz parte do programa “Mais um Sextou com Entrega”, iniciativa da gestão […]

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde, inaugura nesta sexta-feira (14), às 19h, o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica do Município, localizados na Rua Raimundo Ferreira, nº 180, Centro, em frente ao Hospital Municipal. A entrega faz parte do programa “Mais um Sextou com Entrega”, iniciativa da gestão municipal que realiza, todas as sextas-feiras, ações e investimentos voltados para a população tabirense.

A nova estrutura representa um avanço na organização, controle e distribuição de medicamentos na rede pública de saúde. O espaço contará com sistema informatizado para entrada e saída de insumos, garantindo mais eficiência, segurança e evitando a falta de medicações.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica, Carolinne Borges, algumas comunidades continuarão sendo atendidas normalmente em suas próprias unidades: Borborema, Brejinho, Ilha do Rato, Riacho do Gado e Pocinhos. Já os moradores atendidos pelas unidades do Centro, João Cordeiro, Jureminha, Granja, Caixa d’Água, Missões, Fátima I, Fátima II e Vitorino Gomes deverão se dirigir à nova Farmácia Básica do Município para a retirada de medicamentos, apresentando a receita médica.

Além de modernizar o atendimento, a centralização permitirá maior controle dos estoques, garantindo que a população receba os medicamentos no tempo certo. O município recebeu, recentemente, mais de 5 caminhões de medicações, incluindo produtos essenciais oferecidos pela rede pública, como leites especiais, fraldas, insumos hospitalares e materiais destinados às Unidades Básicas de Saúde.

Especialistas discutem com Lula a situação da educação no país

Foto: Ricardo Stuckert A Fundação Perseu Abramo realizou um encontro nesta terça-feira (8), para discutir a situação da educação no Brasil, sobretudo após a fase crítica da pandemia.  O evento reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, ex-ministros e outras autoridades nacionais das áreas de educação, ciência e […]

Foto: Ricardo Stuckert

A Fundação Perseu Abramo realizou um encontro nesta terça-feira (8), para discutir a situação da educação no Brasil, sobretudo após a fase crítica da pandemia. 

O evento reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, ex-ministros e outras autoridades nacionais das áreas de educação, ciência e tecnologia e comunicação.

A reunião teve como objetivo realizar um diagnóstico da situação da educação hoje, no governo Bolsonaro, principalmente no período pós-pandemia. A apresentação do diagnóstico foi feita pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Depois, cada um dos convidados manifestou sua opinião, sob diferentes prismas.

Estiveram presentes os ex-ministros Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, Sérgio Rezende, Franklin Martins. E ainda: a coordenadora do Setorial de Educação do PT e deputada estadual (PE) Teresa Leitão e a deputada federal Rosa Neide, coordenadora do Núcleo de Educação do Congresso Nacional.

Ainda: Carlos Abicalil, coordenador do NAPP Educação; Elen Gera, secretária de Educação do Piauí; Binho Marques, ex-governador do Acre. Virtualmente também participaram o presidente da CNTE Heleno Araújo; Janaína de Oliveira, da Fundação Perseu Abramo; e Luiz Antonio Elias, do NAPP Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para a coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, “a síntese é caótica”. Teresa Leitão aponta alguns dos problemas detectados pelos participantes. 

“Nós estamos com perda de estudantes, uma imensa evasão escolar tanto no ensino médio quanto nas creches, redução do número de matrículas. Temos cortes brutais na educação básica e no ensino superior, problemas com a relação federativa (municípios, estados e União), perda de cientistas por falta de estímulos. A situação é muito grave”.

Após ouvir os especialistas, o ex-presidente Lula emitiu sua opinião. “É preciso fazer a sociedade entender o que está acontecendo. O que a gente fez não pode voltar à estaca zero. Fies, Sisu, Enem, investimentos, tudo voltou à estaca zero. Íamos chegar ao décimo degrau e eles voltaram para o segundo. É preciso recuperar o que fizemos e avançar”, disse.

STF mantém prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima

A Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília. Em decisão unânime, os ministros negaram o pedido de liberdade da defesa. Pouco antes, Geddel, o irmão e deputado federal Lúcio Vieira Lima, a […]

A Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília.

Em decisão unânime, os ministros negaram o pedido de liberdade da defesa.

Pouco antes, Geddel, o irmão e deputado federal Lúcio Vieira Lima, a mãe Marluce Vieira Lima e outros dois acusados se tornaram réus no STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Votaram pela manutenção da prisão e pelo recebimento da denúncia: Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Os ministros do Supremo rejeitaram, contudo, a denúncia contra Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador.

TCE aplica multa de R$ 56 mil a Arquimedes Valença por extrapolar gastos com pessoal em 2023

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Buíque referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, e aplicou multa no valor de R$ 56.103,84. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 20 de outubro […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Buíque referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, e aplicou multa no valor de R$ 56.103,84. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 20 de outubro de 2025, sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Segundo o relatório técnico, a Despesa Total com Pessoal (DTP) do município ultrapassou o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2023, os percentuais atingidos foram de 59,30%, 58,47% e 55,05% nos três quadrimestres, respectivamente.

O TCE apontou que, desde o 2º quadrimestre de 2022, Buíque já apresentava despesas acima do limite legal e que o então prefeito não adotou medidas eficazes para reconduzir os gastos ao patamar permitido. No voto, o relator classificou a conduta como “erro grosseiro”, afirmando que o gestor “tinha plena ciência do dever de reduzir a DTP, mas foi negligente em não promover o ajuste exigido pela legislação”.

A Corte concluiu que a atitude configura infração administrativa às normas de finanças públicas, conforme o artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais). A multa foi fixada no patamar mínimo de 6% dos vencimentos anuais do gestor por quadrimestre, totalizando R$ 56.103,84.

De acordo com o TCE, o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado por não eliminar o excesso de despesas com pessoal ao longo de 2023, nem comprovar a adoção de providências efetivas para corrigir a irregularidade. Leia aqui a íntegra da decisão.

Clima tenso em Presídio: Secretário Executivo de Ressocialização tenta negociar

G1 PE O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespazziano, entrou no Presídio Damião Frei de Bozzano pouco antes do meio-dia desta quarta-feira (21), o terceiro dia de rebelião do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo ele, a situação está sendo normalizada na unidade. Mesmo assim, vai conversar com os presos […]

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G1 PE

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespazziano, entrou no Presídio Damião Frei de Bozzano pouco antes do meio-dia desta quarta-feira (21), o terceiro dia de rebelião do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo ele, a situação está sendo normalizada na unidade. Mesmo assim, vai conversar com os presos para tentar controlar os motins. Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, os internos estão fora das celas e exibem armas brancas, como facões e machados,  em uma laje de um dos pavilhões. O clima é tenso no local.

“Vou mostrar que estamos chegando agora. Estou à frente da secretaria há apenas dez dias. Desses, quatro foram finais de semana. Em outros dois, eu estava dentro da crise”, disse Vespazziano. O secretário acrescentou que já conversou com os detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjaullb) na tarde de terça (20) e que a situação na unidade já estava normalizada. Agora, vai entrar em contato com os detentos do Frei Damião, que continuaram fora da cela na madrugada e na manhã desta quarta.

O presídio foi o único a registrar confusão desde que o secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico, conversou com os detentos e anunciou uma série de medidas emergenciais para o complexo. Segundo o Batalhão de Choque, os detentos jogaram pedras entre si na madrugada. Eles dormiram fora das celas e nesta manhã subiram novamente na laje do pavilhão. Eles mostravam facas e machados e faixas pedindo agilidade no julgamento dos processos da Vara de Execução Penal do Recife.

Neste momento, o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou a ficar de prontidão na frente do presídio. Antes, os oficiais estavam dentro de um ônibus no entorno do Pjall. Com cães de guarda, o pelotão ficou de prontidão por cerca de 15 minutos, mas voltou ao Pjallb sem entrar no Frei Damião já que o secretário segiu para a unidade.

A visita do juiz Luiz Rocha é, por sinal, outra reivindicação dos detentos. Por volta das 11h30 desta quarta, eles disseram que se o magistrado não chegasse ao complexo em meia hora a rebelião iria recomeçar. Até o meio-dia, não foi informado se Luiz Rocha virá ou não ao presídio. Éden Vespazziano disse que soube que o juiz viria ao Curado, mas vai checar essa informação. “Acredito que se ele vier, vamos conversar com mais tranquilidade”, admitiu o secretário. Ele informou ainda que o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Dr. Bivar, foi à Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, nesta manhã. A unidade também viveu um dia de motins nesta terça.

Assembleia de PMs
Representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) engrossou o coro de reclamações contra as condições de trabalho da corporação. Na manhã desta quarta (21), ele foi ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, prestar solidariedade aos colegas que trabalham para conter a rebelião iniciada na segunda (19). Na ocasião, confirmou que a categoria vai fazer uma assembleia na tarde desta quarta para montar uma pauta de reivindicações que será entregue ao Executivo estadual. O deputado ainda reconheceu a possibilidade de greve. Na terça (20), policiais e agentes penitenciários já haviam criticado as condições de trabalho no sistema penitenciário.

“A greve não está descartada. Quem decide isso é a categoria, que está muito insatisfeita com essa situação e vai conversar hoje [quarta] à tarde. Mas nós estamos pedindo para a categoria ter calma. Acho que este não é um momento propício para a paralisação. Este é um momento propício para dialogar e o governo precisa reconhecer isso”, afirmou Joel da Harpa, que depois de visitar o Complexo Prisional do Curado seguiu para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde também houve um motim de presos na terça (20). Após as visitas, o deputado pretende preparar a pauta de reivindicações que será apresentada aos policiais na reunião desta quarta, que será realizada às 14h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.