Encontro de Delegados discute a PEC 443‏

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco negou na tarde deste sábado,15, representação do candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos (MDB) que pedia a retirada da propaganda do candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco vai Mudar, Bruno Araújo(PSDB).

Na propaganda, a imagem de Jarbas é apresentada após retirada de máscara com o rosto do ex -presidente Lula. E, logo após, o candidato Bruno Araújo afirma “ não tenho duas caras”.

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral Auxiliar da Comissão de Propaganda do TRE, Itamar Pereira, afirmou que não vislumbrou indícios de trucagem ou montagem com o fim de ridicularizar ou denegrir a imagem de Jarbas e “como é de conhecimento geral, o Representante passou a apoiar aquele ex-presidente”.

“A decisão da Justiça Eleitoral reconhece que a crítica feita no programa veiculado pelo candidato Bruno Araújo, apontando a incoerência política de Jarbas Vasconcelos ao se aliar ao PT por mera sobrevivência política, encontra-se dentro do permitido pela legislação eleitoral, uma vez que a propaganda eleitoral é o ambiente propício para a crítica política, mesmo quando dura e veemente”, destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) prorrogou a data de divulgação dos aprovados da primeira fase da seleção de gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado.

Antes previsto para o dia dois deste mês de junho, a lista com os aprovados da primeira etapa será, agora, divulgada no dia nove deste mês.

Com a nova data publicada, as próximas etapas do processo seletivo também serão prorrogadas. A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho e três de julho. O resultado com os 12 aprovados sairá até o dia seis de julho.

Sobre o processo seletivo:

A seleção para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) foi aberta no último dia quatro de maio. Os postulantes às vagas precisam cumprir alguns requisitos para concorrer ao cargo de gestor das Geres, como ter diploma de nível superior, experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ocupação em cargo de gestão, na área da saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Os gestores terão como atribuição planejar, organizar e coordenar as ações de saúde no âmbito Regional, apoiando os municípios sob sua jurisdição com resolutividade e suficiência de serviços, na busca do fortalecimento das redes regionais de saúde e das políticas públicas.

O objetivo é implementar as políticas estaduais de saúde em âmbito regional, assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões, coordenar, monitorar, avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, além de implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região, entre outras atividades.

O governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 27 entes subnacionais estaduais do País (26 estados e Distrito Federal) no quesito controle das despesas correntes no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Segundo os números do “RREO em Foco – Estados + Distrito Federal”, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%. 

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos Gastos, uma das primeiras medidas da nova gestão, iniciado a partir da assinatura do Decreto Estadual nº 54.394, em 6 de janeiro de 2023. 

“Nosso trabalho tem sido intenso para que os recursos arrecadados em Pernambuco sejam utilizados da forma mais responsável e eficiente possível, permitindo fazer a mudança que Pernambuco precisa. Esse resultado confirma que estamos fazendo a nossa parte para garantir que as ações cheguem para quem mais precisa”, afirma.

O Plano de Qualidade dos Gastos tem como objetivo principal a melhoria da qualidade dos gastos no Estado, garantindo a organização das contas estaduais e o direcionamento de investimentos que efetivamente melhorem a qualidade de vida da população. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, a economia de gastos não obrigatórios (que exclui salários e seus reajustes, por exemplo) foi de R$ 428 milhões no primeiro semestre, destacando-se itens como serviços de consultoria (redução de R$ 22,2 milhões), materiais gráficos (R$ 8,9 milhões) e combustíveis (R$ 8,3 milhões), por exemplo. Nos dados da STN divulgados hoje, estão contabilizadas despesas obrigatórias com pessoal, incluindo reajustes concedidos em 2022 com repercussão em 2023. 

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional vão ao encontro do objetivo da gestão Raquel Lyra nesse primeiro ano de gestão. “Nós temos feito um esforço muito grande para usar o dinheiro dos impostos de forma racional, cortando supérfluos, e garantindo mais recursos na ponta, para o cidadão que mais precisa. Como se vê, tivemos um decréscimo de um por cento na receita corrente, algo que está ocorrendo em todo o País, por isso o Plano de Qualidade do Gasto se mostra fundamental”, registra. 

Conforme os dados do STN, os seis estados que mais conseguiram controlar as despesas de custeio no primeiro semestre foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%), Distrito Federal (-4%), Maranhão (4%), Sergipe (5%) e Pernambuco (6%). Na outra ponta, onde houve maior crescimento dos gastos de custeio no primeiro semestre do ano foi no Amapá (30%).

O ano eleitoral de 2020 força o aumento da pressão política em todos os municípios do sertão do Pajeú. Na área do alto Pajeú os desdobramentos são os mais diversos. Conhecedor da política da região o blogueiro repórter Marcello Patriota resumiu a situação de algumas cidades para o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira.

Maior cidade do alto Pajeú, São José do Egito tem quadro definido na situação com o Prefeito Evandro Valadares (PSB) confirmado para a reeleição repetindo a chapa com o vice Eclériston Ramos. A oposição bate cabeça entre os nomes do vereador Rona Leite (PT), Romério Guimarães (que está trocando o PT pelo PP) e José Marcos de Lima (AVANTE).

Em Itapetim o Prefeito bem avaliado Adelmo Moura (PSB) trocará o vice e os nomes cotados são o ex-prefeito Arquimedes Machado, os vereadores Junior de Diógenes e Jordânia Siqueira. Do outro lado dividem a preferência Anderson Lopes, Olavo Batista e pedindo passagem o vereador Silvano Salvador.

Em Tuparetama com direito a reeleição o Prefeito Sávio Torres pode repetir o vice Tanta Sales e ou escalar o vereador Diógenes Patriota. Na oposição o ex-prefeito Dêva Pessoa ainda não definiu o vice. Os nomes cotados são o vereador Danilo Augusto, o ex-vereador Joel Gomes ou alguém que represente a família Perazzo. Detalhe: Sávio e Dêva enfrentam problemas com a justiça.

Em Brejinho a prefeita Tânia Maria não disputa a reeleição e apoiará o ex-prefeito José Wanderley que ganhou o apoio da família do ex-prefeito Chico Dudu, adversário histórico. A vice de Wanderley poderá ser ocupada pela secretária municipal Elizangela Lucena. Na oposição os nomes citados como mais fortes são Gilson Bento (Gilsomar). As informações são de Anchieta Santos para o blog.

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de governo. O comandante da marinha belga, Mark P., também esteve presente na inauguração.

A Escola que foi fundada na gestão do ex-prefeito Rosalvo Sampaio e nunca tinha passado por uma considerável reforma. Ela leva o nome do irmão falecido do vereador Aldo Santana, que prestigiou o evento acompanhado de sua mãe Lídia Santana e em todo momento demonstrou satisfação em ver o educandário ser transformado.

Além da ampliação da estrutura física e a reforma do piso, teto, banheiros e cozinha, a escola teve todo o mobiliário trocado e já espera pela construção da quadra poliesportiva, que está em andamento.