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Em agosto, participarão os membros que atuam nas Circunscrições Ministeriais sediadas em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE) promoveu, ao longo da semana, reuniões com os promotores de Justiça de três Circunscrições do Sertão do Estado para detalhar o plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), voltado para a promoção da educação inclusiva, e sanar dúvidas relativas à atuação ministerial em Defesa da Educação.

As reuniões foram realizadas em Petrolina (13), Salgueiro (14) e Serra Talhada (15), congregando os promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Educação nas Comarcas sertanejas.

“Dentro do nosso planejamento, as reuniões foram muito positivas, tanto em relação ao GACE quanto aos promotores de Justiça. O trabalho transcorre de acordo com o cronograma planejado”, afirmou o coordenador do CAO Educação, Sérgio Souto.

“Em julho, finalizaremos os formulários sobre profissionais de apoio e salas de recursos multifuncionais; a partir de agosto, faremos a análise desse material, verificando onde estão as deficiências e quais são elas. Depois disso, faremos o planejamento das estratégias para equacionar novos problemas”, completou ele.  

Novas reuniões estão previstas para o mês de agosto, com a participação dos membros do MPPE que atuam nas Circunscrições Ministeriais sediadas em Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

De olho nas escolas – além de trazer informações sobre o projeto do GACE, os encontros também permitiram a troca de informações entre os promotores de Justiça e o CAO Educação em outras temáticas pertinentes ao tema, como a fiscalização da infraestrutura das unidades de ensino e do transporte escolar.

Especificamente sobre as escolas, o coordenador destacou que o CAO Educação repassou aos promotores de Justiça informações sobre problemas com o fornecimento de água encanada e água potável disponibilizadas por um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Um total de 87% aprovaram a programação do São João de Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu dois pontos em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 31 de março e 1 de abril.

Segundo o levantamento, 89% da população aprova o início de sua gestão. Em fevereiro, esse número era de 87%.

O resultado mostra oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo considerando o alto percentual de aprovação .

A desaprovação é de 6% e os que não opinaram são 5%.

Quando chamada a classificar a gestão,  30% disseram ser ótima, 45% afirmaram ser boa, 19% avaliaram como regular, 1% ruim e 3%, péssimo. Não opinaram 2%.

O Múltipla também quis saber o que a população achou do anúncio da grade junina semana passada. Um total de 87% aprovaram, contra 7% que desaprovaram. Apenas 6% não opinaram.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 31 de março e 1 de abril, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. 

O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco, para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso Estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou.

O produto que resultará dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“Hoje, tivemos aqui mais um momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou: “E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para viabilizar os nossos investimentos”.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco, além de Fernando de Noronha.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e parques.

Ascom

Calumbi é a vigésima quarta cidade do Brasil entre os melhores desempenhos no programa Previne Brasil, que mede a qualidade da Atenção Primária. A listagem com o desempenho dos municípios brasileiros foi divulgada na última sexta-feira (27), pelo Ministério da Saúde. 

A avaliação ocorre a cada quatro meses e tem impacto no financiamento federal.

O Programa Previne Brasil traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.

A nova sistemática altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

No resultado do desempenho dos municípios brasileiros no  terceiro quadrimestre de 2022, conforme avaliação do Ministério da Saúde, Calumbi é o 1° lugar da Regional de Saúde, é o 1° lugar do Estado de Pernambuco e o 24° lugar no Brasil. 

Segundo o Secretário de Saúde Alisson Silva e a Coordenadora de Atenção Básica a Saúde do município Suianny Darla, foi preciso atuar de forma árdua na gestão de serviços de Saúde.

Para implementar melhorias na Atenção Primária, a Secretaria Municipal de Saúde precisou ajustar mecanismo de gestão e começou conferindo maior autonomia aos setores da pasta na gestão local, aliando isso ao aumento da resolutividade, maior coordenação e longevidade do cuidado. Buscou-se, também, ênfase na prevenção e diagnóstico precoce, com incentivo ao processo de trabalho integrado e multiprofissional.

De acordo com Alisson Silva, houve intensificação da busca ativa, por exemplo, no atendimento domiciliar, além de integração entre os profissionais de cada unidade básica de saúde e descentralização das ações para ampliação do acesso à assistência. 

“Antes do Previne Brasil, nós tínhamos o conhecimento numérico. Hoje, com esse programa de financiamento da Atenção Primária, enxergamos pessoas em suas reais necessidades, de forma dinâmica com constantes atualizações”, disse Suianny Darla Nogueira. 

Ela, que enxerga a excelente colocação do município como uma resposta positiva para todo o trabalho desenvolvido na gestão, o que, segundo ela, “nos dá motivos para continuar o trabalho”.

No terceiro quadrimestre de 2022, a cidade de Calumbi, que fica situada no Sertão Pernambucano, marcou 10,00 no índice geral do Previne Brasil (ISF) e planeja modernizar ainda mais a gestão para atender a população.

“Nós estamos muito felizes com os resultados obtidos. Dedicamos aqui nosso orgulho e a nossa gratidão aos quase 200 colaboradores e temos certeza que vamos continuar evoluindo”, destacou Alisson Silva, gestor da  Secretaria Municipal de Saúde de Calumbi – PE.

Acima da meta

O município produziu resultados acima das metas que referenciam sete indicadores do Previne. Foi assim, por exemplo, com a Proporção de gestantes com consulta odontólogica”, que aumentou substancialmente a cobertura da assistência realizada no primeiro quadrimestre de 2022. 

Atualmente a cidade de 5.736 habitantes cota com 3  equipes de Saúde da Família (eSFs), 3 equipes de Saúde Bucal (eSB), com o suporte de 22 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 3 equipes homologadas no Informatiza APS. 

Confira algumas estratégias compartilhadas pela equipe técnica de Calumbi:

Carnê BEG, estratégia única de Calumbi;

Transporte para as usuárias da zona rural;

Horário noturno;

Coleta em domicílio;

Porta aberta na unidade para citologia;

Utilização do protocolo assistencial, com a estratificação e classificação de risco para facilitar o processo de trabalho;

Uso das campanhas ostensivas, como Outubro Rosa e Novembro Azul, para captar os hipertensos e diabéticos;

Implementação de cartão de controle do diabético e hipertenso;

Garantia da realização do exame de hemoglobina glicada;

Listagem nominal;

Consulta no Sisab de cadastro/vínculo do usuário;

Busca ativa dos faltosos;

Atualização de vacinas informadas diariamente no sistema e-SUS APS, de preferência no momento do atendimento ao usuário.