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Emendas parlamentares ignoram a crise sanitária

Por André Luis

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Outras Notícias

Aécio quer acabar com o Mais Médicos, diz Humberto

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos. Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas […]

humberto_costaLíder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos.

Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas que quer rever o acordo internacional que permite a vinda de profissionais cubanos ao Brasil para atuar na rede de assistência básica à saúde, o que significa a total inviabilização do programa.

O líder do PT lembrou que a oposição, além de combater duramente o Mais Médicos, também quis impedir a criação e a continuidade de outros importantes programas sociais dos governos do PT. Entre eles, o Bolsa Família, que os adversários chegaram a chamar de bolsa esmola, e o ProUni, que a oposição foi à justiça para evitar que estudantes pobres tivessem direito à bolsa para ingressar no ensino universitário. O ProUni já garantiu o direito à graduação a mais de 1,2 milhão de jovens.

“Mas o PSDB não se dá por satisfeito com todas as derrotas que já teve e, novamente, ameaça o Mais Médicos. Mudar as regras de um acordo internacional, querer obrigar um país como Cuba – que nos cedeu mais de 11 mil médicos para suprir nossas carências (80% do total de profissionais do programa no Brasil) – a aceitar as imposições unilaterais do senador Aécio é querer destruir o programa”, declarou Humberto.

O senador reiterou que os profissionais cubanos vieram voluntariamente ao país por meio de um acordo de assistência humanitária firmado entre Brasil e Cuba junto à Organização Panamericana da Saúde (Opas), braço da ONU para a saúde no continente. Humberto avalia que, graças principalmente ao trabalho deles no interior do país e nas periferias das grandes cidades, já houve diminuição da mortalidade infantil, materna, de diabéticos e de hipertensos. As consultas realizadas nos postos de saúde de todo o país tiveram um crescimento de 35% de janeiro de 2013 a janeiro deste ano.

Também criticou a proposta do tucano de obrigar os médicos cubanos, de sólida formação acadêmica em sua área, a se submeter ao processo do Revalida, exame federal que reconhece o diploma de medicina obtido no exterior.

Vândalos danificam unidade de saúde em Petrolina

Na manhã deste domingo (21), criminosos invadiram a Unidade de Atendimento Especializado (AME) do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntamente com a Guarda Municipal, estiveram no local e constaram que nenhum equipamento foi roubado. A unidade teve a porta de vidro da recepção estraçalhada por […]

Na manhã deste domingo (21), criminosos invadiram a Unidade de Atendimento Especializado (AME) do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntamente com a Guarda Municipal, estiveram no local e constaram que nenhum equipamento foi roubado.

A unidade teve a porta de vidro da recepção estraçalhada por uma pedra, e o computador, usado para realizar marcações de consultas e exames, foi quebrado.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, a segurança do local foi reforçada e o boletim de ocorrência já foi registrado.

“Devido ao aumento da violência em Petrolina, vamos iniciar, nesta segunda-feira (22), um processo de licitação para a contratação de uma empresa de vigilantes. A unidade amanhã funcionará normalmente, porém, de forma manual”, explicou.

Tabira vai substituir as barreiras sanitárias pela Blitz da Saúde

Imagem ilustrativa Por Anchieta Santos A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município.  A informação do médico João Veras, Coordenador da […]

Imagem ilustrativa

Por Anchieta Santos

A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município. 

A informação do médico João Veras, Coordenador da Ala Covid a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que as barreiras serão substituídas pela Blitz da Saúde, onde os integrantes devem fiscalizar o comércio, fazer aferição de temperatura dos funcionários, averiguação de algum sintoma de síndrome gripal e encaminhamentos para unidades de atendimento, além de profissionais de enfermagem em um ponto estratégico da cidade com triagem para síndrome gripal. 

Já o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves em entrevista a Rádio Cidade FM ontem, anunciou que novo decreto publicado pela Prefeitura de Tabira ampliou até as 18hs o funcionamento de Supermercados, Mercadinhos e Padarias. Os demais serviços seguirão encerrando as suas atividades ás 17hs com exceção de Farmácias e Postos de Gasolina.

Serra: Luciano Duque confirmou dois casos suspeitos

  O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou em reunião que contou com equipe de governo sobre as medidas de prevenção ao avanço do coronavirus em Serra Talhada que a cidade, como informou o blog, monitora dois casos suspeitos. Em outro momento, ele chegou a negar a uma emissora de rádio local, mas a […]

 

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou em reunião que contou com equipe de governo sobre as medidas de prevenção ao avanço do coronavirus em Serra Talhada que a cidade, como informou o blog, monitora dois casos suspeitos. Em outro momento, ele chegou a negar a uma emissora de rádio local, mas a notícia já tinha sido publicada após diálogo do blog com fonte oficial ligada à pasta da Saúde.

“Eu já tenho dois casos suspeitos. Pode até ser uma gripe. Mas eu vou esperar que aconteça o pior? Não. Nós vamos ter até quarta-feira para levar as orientações necessárias pra população. A questão de creche vai ter que ser discutida também como vai tratar esse tema. Mas com relação ao fechamento das escolas, está determinado o fechamento  até dia 31, faculdade, escolas do município e do Estado. Vou conversar com o Presidente da AMUPE. Se eles vão adotar ou não é um problema deles. Mas Serra vai adotar”, disse Duque.

Como o blog informou não há casos confirmados de COVID-19 em Serra Talhada. Há um casal sendo monitorado por ter vindo dos EUA e apresentado sintomatologia similar. A informação foi confirmada por uma fonte oficial da Secretaria de Saúde do município. O blog preservou porque houve compromisso de só divulgar quando houver confirmação, descarte, ou decisão oficial de divulgar.

O blog perguntou: “Em Serra Talhada chega  a informação de dois casos suspeitos. Não tem a confirmação porque ainda não tem o kit para o diagnóstico. Foi o que recebemos.  Alguma novidade sobre isso?” A resposta da autoridade: “(o caso) ainda está sob investigação. A gente está fazendo essa linha de definição de casos. Logo que tiver repassamos com subsídio maior sobre esses pacientes. Há uma complexidade e problema grande. É como um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”.

Influenza: vacinação aberta para mais de 2,6 milhões de pernambucanos

Pessoas com comorbidades devem apresentar prescrição médica no ato da imunização A partir desta segunda-feira (22.04), mais de 2,6 milhões de pernambucanos poderão ser imunizados contra a influenza. A Campanha Nacional de Vacinação, iniciada no último dia 10 de abril, priorizou, inicialmente, crianças (59,8 mil vacinadas / 7,96%) e gestantes (13,6 mil vacinadas – 13,88%), […]

Pessoas com comorbidades devem apresentar prescrição médica no ato da imunização

A partir desta segunda-feira (22.04), mais de 2,6 milhões de pernambucanos poderão ser imunizados contra a influenza. A Campanha Nacional de Vacinação, iniciada no último dia 10 de abril, priorizou, inicialmente, crianças (59,8 mil vacinadas / 7,96%) e gestantes (13,6 mil vacinadas – 13,88%), que também poderão comparecer aos postos de saúde durante todo o período da ação, que segue até 31 de maio, sendo 04 de maio o Dia D de mobilização.

A campanha de vacinação é voltada para crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas. A imunização, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B, ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica no ato da imunização, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS); adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Além disso, o MS orienta vacinar policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, que devem apresentar documento comprobatório no ato da vacinação, assim como os professores e profissionais de saúde.

Em caso de alergia ao ovo (pessoas que após ingestão apresentaram apenas urticária), não há contraindicação, mas, em quadros clínicos específicos, como alergia grave, é importante que a imunização seja feita em ambiente adequado (local com urgência e emergência) e com supervisão de profissional de saúde que possa reconhecer e prestar atendimento surgindo uma condição alérgica.

CASOS – De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), dos 671 registros de síndrome respiratória aguda grave (Srag) até o dia 16.03, 594 (88,5%) foram em meninos e meninas menores de 6 anos. Já dos 7 casos confirmados laboratorialmente para influenza B, todos foram em crianças menores de 5 anos. Os dados reforçam a importância da vacinação contra a influenza das crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias, além das gestantes. Esse público totaliza mais de 850 mil pessoas.

COQUELUCHE – Durante a Campanha contra a Influenza, a população também poderá atualizar a caderneta de vacinação com doses de outros imunizantes que estejam faltando. No caso das crianças e gestantes, o Programa Estadual de Imunização reforça a importância das vacinas contra a coqueluche. Além dessas, também devem ser imunizados contra coqueluche profissionais de saúde que atuem em unidades de internação neonatal (UTI/UCI convencional e UCI Canguru) e outras áreas de assistência a recém-nascidos e crianças menores de um ano.

Até o dia 30.03, Pernambuco notificou 271 suspeitas de coqueluche, confirmando 121 casos. Das confirmações, 102 (84%) foram em meninos e meninas menores de 5 anos, público contemplado pela vacina. Quando comparados os dados com 2018, percebe-se um aumento de 266% nas notificações (74 em 2018) e de 317% nas confirmações. “A cada quatro ou cinco anos é comum ter um aumento nos casos da doença. Mesmo assim, precisamos ficar atentos para atualizar a caderneta de vacinação das gestantes, crianças e profissionais de saúde que atuem com recém-nascidos e meninos e meninas menores de 1 ano, objetivando evitar novos casos. Já os serviços de saúde precisam notificar os casos suspeitos e seguir o tratamento correto dos enfermos, para evitar casos graves”, pontua o diretor geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

“As mães precisam se vacinar a partir da 20º semana de gestação para poder passar imunidade para o seu bebê para coqueluche, tétano e difteria. Já para as crianças, o esquema vacinal é feito com três doses, com intervalo de 60 dias entre elas, a partir do segundo mês de vida. Ainda é preciso fazer dois reforços: aos 15 meses e aos 4 anos”, explica a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo.