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Emendas parlamentares ignoram a crise sanitária

Por André Luis

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Outras Notícias

Tabira abre oficialmente os Jogos Escolares 2025 

O Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, em Tabira, sediou na noite desta sexta-feira (4) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Tabira (JET) 2025. O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, marcou o início oficial das competições e reuniu estudantes, familiares, profissionais da educação, autoridades […]

O Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, em Tabira, sediou na noite desta sexta-feira (4) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Tabira (JET) 2025. O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, marcou o início oficial das competições e reuniu estudantes, familiares, profissionais da educação, autoridades e representantes da comunidade.

A programação incluiu apresentações culturais e musicais, além da exibição de vídeos temáticos sobre o papel do esporte na formação dos jovens. A história e os valores locais foram representados em performances como a do grupo Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, e do balé de danças populares “Sons do Sertão”. Alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Cícero Correia também participaram com uma coreografia voltada à valorização da cultura regional.

Durante a cerimônia, foram homenageados os professores Dedé Monteiro e Teté Costa, reconhecidos por sua contribuição à educação e ao incentivo ao esporte no município. A condução da tocha olímpica foi feita pela atleta Lara Taynara, estudante da EFEREM Arnaldo Alves Cavalcanti e bicampeã pernambucana de wrestling. Ela acendeu a pira simbólica, marcando o início das disputas.

A solenidade contou com a participação do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Centre, da secretária de Educação e Esportes Aracelis Batista, da secretária executiva de Esportes, Thaís Alves, do representante da Gerência Regional de Educação, Claudivan Filho, e da presidente da Câmara Municipal, vereadora Socorro Veras.

Em sua fala, o prefeito Flávio Marques destacou a importância do esporte como ferramenta educativa e de inclusão. “Os Jogos Escolares são uma oportunidade para que nossas crianças e adolescentes se dediquem mais aos estudos e ao esporte. O Centro Desportivo passou por reforma e vamos continuar trabalhando por mais qualidade de vida”, afirmou.

A secretária Aracelis Batista também comentou a realização do evento. “Agora, os nossos atletas terão orgulho de representar Tabira, pois estamos garantindo a estrutura necessária para que levem o nome da nossa cidade para outras regiões”, disse.

As competições começam neste sábado (5), com provas de atletismo, judô, luta olímpica e vôlei. As disputas ocorrerão no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza e no campo do América FC, no bairro Riacho do Gado. Ao longo da semana, os alunos-atletas competirão em modalidades como futsal, futebol, basquete, handebol, natação, xadrez, vôlei de areia, tênis de mesa e badminton.

Os Jogos Escolares de Tabira seguem até o dia 12 de abril. Veja mais fotos do evento abaixo:

Com emenda de R$ 1,6 milhão do deputado Carlos Veras, Fundação Altino Ventura entrega à população sertaneja centro cirúrgico avançado

A Fundação Altino Ventura inaugurou nesta segunda-feira (30) o centro cirúrgico avançado de sua unidade do município de Serra Talhada. A nova unidade oftalmológica deve realizar cirurgias de catarata e tratamentos para glaucoma, totalizando cerca de 600 atendimentos por mês. Com a medida, cerca de 30 dos 41 municípios sertanejos serão beneficiados, isto é, o […]

A Fundação Altino Ventura inaugurou nesta segunda-feira (30) o centro cirúrgico avançado de sua unidade do município de Serra Talhada.

A nova unidade oftalmológica deve realizar cirurgias de catarata e tratamentos para glaucoma, totalizando cerca de 600 atendimentos por mês.

Com a medida, cerca de 30 dos 41 municípios sertanejos serão beneficiados, isto é, o serviço deve cobrir, em média, 75% da mesorregião do Sertão Pernambucano.

A obra contou com o aporte de R$ 1,6 milhão de emenda destinada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

O parlamentar destaca que essa entrega é resultado de um esforço coletivo. Ele lembra que em novembro de 2020, o parlamentar recebeu em seu gabinete em Brasília(DF) o então prefeito de Serra Talhada, e atual deputado estadual, Luciano Duque e a prefeita eleita, Marcia Conrado. Ambos referendados pelos movimentos sociais e sindicais, colocaram a importância da obra para o povo sertanejo e o parlamentar abraçou a causa. “Agora, a obra é entregue não apenas aos serratalhadenses, mas para toda a população sertaneja, o que demonstra a preocupação de Marcia Conrado com todo povo sertanejo, sendo ela também presidenta da Amupe. É uma elegria muito grande poder entregar ao lado dela essa obra tão importante para toda a população do Sertão”, afirma.

Durante a inauguração, o deputado Carlos Veras destacou ainda a importância da nova unidade cirúrgica. “Essa iniciativa vai possibilitar que milhares de pernambucanos e pernambucanas voltem a enxergar, trazendo mais qualidade de vida, autonomia física, integração familiar e comunitária, além de novas alternativas de trabalho e renda”, comemora.

Morre aos 70 ano Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. A família confirmou a morte do artista ao G1, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e […]

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

A família confirmou a morte do artista ao G1, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e do enterro. Recentemente, Jerry Adrini havia sofrido uma trombose em uma das pernas.

Ícone da Jovem Guarda, Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo.

Adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964. O primeiro disco foi “Italianíssimo”, quando cantava músicas em italiano, algo que seguiu fazendo em toda a carreira.

Em 1965, o cantor passou a gravar em português, com músicas reunidas no disco “Um grande amor”.

Hoje: Afogados, Trindade e Bodocó na agenda de Câmara

O governador Paulo Câmara cumpre, nesta sexta-feira (01.07), agenda administrativa em três municípios pernambucanos, nos Sertões do Pajeú e Araripe. Na primeira parada, às 10h, em Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual leva ações de regularização fundiária, proteção do meio ambiente e insfraestrutura. De lá, o gestor estadual segue para o Sertão do […]

ruas-de-afogados-660x330O governador Paulo Câmara cumpre, nesta sexta-feira (01.07), agenda administrativa em três municípios pernambucanos, nos Sertões do Pajeú e Araripe. Na primeira parada, às 10h, em Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual leva ações de regularização fundiária, proteção do meio ambiente e insfraestrutura.

De lá, o gestor estadual segue para o Sertão do Araripe. Em Trindade, às 14h50, Câmara autoriza o início do processo de reforma do Abatedouro Municipal e do Mercado de Carnes. E, por fim, às 16h40, o governador visita Bodocó, onde entrega escrituras definitivas de imóveis e autoriza o início das obras de asfaltamento do centro da cidade.

Em Afogados da Ingazeira, o gestor estadual garante à população do município e das regiões vizinhas a segurança e fluidez do ir e vir. Através de convênio de cooperação financeira no valor de R$ 7,5 milhões, o Governo do Estado vai requalificar e duplicar os acessos a cidade no sentido PE-292 e PE-320.

Ainda na cidade, a gestão estadual celebra convênio de cooperação técnica com a gestão municipal para realização dos estudos necessários que atestarão a viabilidade da criação de uma Unidade de Conservação (UC) na Serra do Giz, que compreende área entre as cidades Afogados de Ingazeira e Carnaíba.

Com investimento R$ 80 mil, recursos oriundos de compensação ambiental, o estudo compreende levantamento dos meios socioeconômico e ambiental, da situação fundiária, além da realização de consulta pública. Por fim, o governador entrega 37 escrituras de imóveis, garantido, assim,segurança jurídica às famílias através da regularização fundiária.

Em Trindade, Paulo Câmara autoriza o início do processo que vai garantir a reforma do Abatedouro Municipal e o Mercado de Carne, com o lançamento do edital de licitação das obras. Serão destinados R$ 330,1 mil para realização das intervenções nos dois equipamentos.

O Abatedouro terá o galpão principal ampliado com construção da triparia, da casa da caldeira e da esterqueira. A ação prevê também a recuperação dos currais com construção de bebedouros, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, além de pintura. Já o Mercado de Carne terá instalações elétricas e hidráulicas revisadas, além de receber piso em cerâmica e pintura. Neste último, o recurso de R$ 148,5 mil é oriundo de emenda parlamentar do deputado Ricardo Costa.

Encerrando a agenda administrativa no Sertão, o gestor estadual faz a entrega das primeiras 120 escrituras para os moradores do Parque Residencial Bodocó, conhecido também como bairro da Cohab I.  Ocupado por trabalhadores rurais e famílias de baixa renda, a comunidade possui uma área total de 3,5 hectares.

BALANÇO – A maratona administrativa do governador Paulo Câmara, que teve início nesta quarta-feira (29.06) e se encerra nesta sexta-feira (01.07), percorreu nove municípios, em cinco Regiões de Desenvolvimento do Estado. Foram eles: Caruaru (Agreste Central), Riacho das Almas (Agreste Central), Itaíba (Agreste Meridional), Recife (Região Metropolitana), Brejinho (Sertão do Pajeú), Itapetim (Sertão do Pajeú), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Trindade (Sertão do Araripe) e Bodocó (Sertão do Araripe).

Coluna do Domingão

Pajeú já vive efeitos da crise climática e ação do homem Não é só o Rio Grande do Sul. Cada bioma, ecossistema, região, tem um drama pra chamar de seu em relação à ação do homem e às mudanças climáticas. No Pajeú, a combinação desses fatores é uma verdadeira bomba relógio ambiental, hoje camuflada pelo […]

Pajeú já vive efeitos da crise climática e ação do homem

Não é só o Rio Grande do Sul. Cada bioma, ecossistema, região, tem um drama pra chamar de seu em relação à ação do homem e às mudanças climáticas.

No Pajeú, a combinação desses fatores é uma verdadeira bomba relógio ambiental, hoje camuflada pelo efeito das chuvas acima da média na região esse ano.

Os notórios efeitos das mudanças climáticas devem atingir severamente a Caatinga nas próximas décadas. Estudos por projeções estatísticas apontam que esse ecossistema deverá se tornar ainda mais quente e seco: a continuarem alterações nos padrões da temperatura e no clima, projeta-se para 2060 perda de espécies vegetais e animais em pelo menos 90% do território desse ecossistema. O cenário é de alerta para o único bioma exclusivamente brasileiro que caminha para a desertificação em algumas áreas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% dos 844,4 mil quilômetros quadrados do bioma já foram convertidos para outra destinação. E do que ainda resta, muito já está fragmentado, o que prejudica a capacidade de adaptação e dispersão das espécies, assim como atrapalha os serviços ecossistêmicos.

Muitas vezes negligenciado, o bioma é mal interpretado: a rica biodiversidade vai muito além dos sempre representativos mandacarus e xique-xiques. Além do grande número de plantas e animais, é da força da Caatinga que se provê o sustento de boa parte dos moradores do sertão e do agreste nordestinos, que vivem em uma das áreas de escassez hídrica mais populosa do planeta — são cerca de 30 milhões de habitantes.

No Pajeú, não faltam alertas, geralmente puxados pela ação da igreja na região, através da Diocese de Afogados da Ingazeira, de ONGs como a Diaconia e do Grupo Fé e Política.

Faz pouco tempo, no lançamento da segunda edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, editada pela Diocese de Afogados, o professor Genival Barros (UAST/UFRPE), grande estudioso da bacia hidrográfica do Pajeú,  apresentou dados que comprovam a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, ao desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização geram um quadro que caminha para a morte do manancial.

Mostrando a bacia do Rio Pajeú, ele destacou que em 2013, 35% da vegetação de caatinga estavam dizimadas. “Você encontra áreas sem nenhuma vegetação natural ou nenhuma espécie nativa. Esse tratamento dado à bacia está esvaziando o subterrâneo. Em Flores em 2018 pela primeira vez houve um esvaziamento total dentro do leito. Um poço amazonas cavado secou totalmente”.

Ele destacou ainda problemas como o excesso do lixo da zona urbana e rural, e saneamento zero em 28 cidades da bacia. “Em 2015, no auge da seca, foram interditados 48 milhões de metros cúbicos da Barragem de Serrinha, fruto desse esgoto e chorume. Eram 120 caminhões dia que abasteciam comunidades em Pernambuco e Ceará que pararam de rodar porque produzimos uma toxina letal, obrigando a interditar o manancial”, alertando para os sinais ameaçadores que isso representa.

Outros dados oficiais foram apresentados: de 2002 a 2008 Serra Talhada e Belmonte foram recordistas de desmatamento da Caatinga. De 2009 a 2012 o Ibama disse ser conhecedor de 12 mil caminhões de lenha retirados entre Flores e Afogados da Ingazeira.

Um segundo levantamento mostrou 150 caminhões carregados de lenha por semana deixando a região sem nenhuma fiscalização. Ou seja, hoje, somada essa realidade à especulação imobiliária, com desmatamento para áreas de loteamento indiscriminadamente, o percentual de desmatamento é muito maior.

a situação da bacia hidrográfica do Pajeú só potencializa essa realidade:  dada a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, com desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização,  geração de um quadro de morte do manancial. Esgotos jogados no leito do Rio na maioria da bacia e especulação imobiliária na faixa de domínio fazem da área um símbolo de uma tragédia anunciada.

Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população. A humanidade anda no sentido inverso dessa lógica.

Fazendo contas

Até quem foi reprovado em matemática sabe que a política também é a arte de subtrair: para Fredson da Perfil e George Borja,  a possibilidade de vitória passa por tirar do páreo Romério Guimarães e Ana Maria.  Assim,  como dois e dois são quatro.

Mudou de cor

Em Arcoverde, a ocasião faz a cor da camisa. É o que dizem os que questionam ver a defensora aposentada Doutora Vera e seu filho, o Delegado Gilsinho, com a bandeira comunista.  Bolsonaristas fervorosos, agora cantam até o hino do PCdoB  em virtude do alinhamento com Madalena Britto. “Ah, e apagaram qualquer referência a Bolsonaro nas redes”, comentam. Que lindo…

Decisão

Apesar dos rumores,  a decisão sobre o futuro de Flávio Marques ainda não está com data marcada.  Por mais uma semana,  não entrou na pauta do TSE. É o Tribunal que vai decidir sobre sua inelegibilidade ou viabilidade eleitoral.  Para muitos, é o futuro de Tabira que será decidido,  já que há um cenário com ele no páreo e outro sem.

Debate

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões,  do PSD, é convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total na próxima quinta-feira. Responde a perguntas de ouvintes e blogueiros.

Mais um 

Com a pré-candidatura à reeleição de Luciano Bonfim anunciada, contra o oposicionista Eduardo Melo,  Triunfo entra no hall das cidades com a disputa fechada para prefeito.  No entorno,  também está definida a peleja em Santa Cruz da Baixa Verde,  com Irlando x Zé Bezerra.  Faltam definir Flores e Serra Talhada.  Na primeira,  nem Marconi Santana nem oposição tem candidato.  Na segunda,  resta saber quem disputa contra Márcia Conrado.

Estágio

Se Marília Arraes está insatisfeita com a costura por cima de Paulinho da Força e Aécio Neves para uma federação entre Solidariedade e PSDB, terá oportunidade de fazer um teste drive: em Serra Talhada,  dividirá palanque e abraços com Raquel Lyra,  ao confirmar o apoio à prefeita Márcia Conrado.

Seu moço,  essa estrada

O trecho da PE 320 na saída de Tabira para Afogados está intransitável. Depois de relatos de leitores,  a Coluna conferiu de perto. Governo de Pernambuco, DER e o staff da governadora Raquel Lyra precisam dar atenção a essa que é a espinha dorsal do Pajeú.

Me inclua fora dessa

O vereador Rodrigo Roa disse que a grade mais tímida do São João de Arcoverde nada tem a ver com a Lei João Silva (2711/23) que busca valorizar e dar mais espaço a artistas locais. Diz, uma coisa nada tem a ver com a outra. “Se as atrações não são boas a culpa é da gestão. Nos vereadores legislamos e o governo executa. O governo municipal está perdido”, disse em sua rede social.

Sabido 

Perguntado por Victoria Bechara para as páginas amarelas de Veja, se será candidato a governador em 2026, João Campos parafraseou o pai, Eduardo.  “Então, eu espero vencer em 2024 e, a partir daí, fazer o que meu pai me ensinou: viver um ano de cada vez”.

Apoio

Em Iguaracy,  já é dado como certo o apoio de Rogério Lins,  do MDB, à chapa Pedro Alves e Marquinhos.  O emedebista reclamou da condução de Albérico Rocha na escolha da pré-candidatura a vice, que ficou com Francisco de Sales.  Já Albérico disse que,  se Rogério for de fato para os governistas, ainda fica com o apoio da maioria dos candidatos à Câmara do partido.  A conferir…

Frase da semana:

“Enquanto nós estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas”.

Do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao defender a atuação das Forças Armadas durante a catástrofe que assola o Rio Grande do Sul e criticar o bolsonarismo por só propagar fake news.