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Emendas parlamentares ignoram a crise sanitária

Por André Luis

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Outras Notícias

Dez mil quilômetros em cem dias: conheça o ultraciclista de 55 anos que topou realizar essa aventura

Por André Luis No dia 16 de maio de 2019, o ultra ciclista Jair Neri, de 55 anos, saiu de Prados-MG, sua terra natal, em direção a uma super aventura: pedalar sozinho, por quinze estados do Brasil. Nesta segunda-feira (24), quarenta dias após a sua partida, Jair chegou a Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, […]

O ultra ciclista Jair Neri.

Por André Luis

No dia 16 de maio de 2019, o ultra ciclista Jair Neri, de 55 anos, saiu de Prados-MG, sua terra natal, em direção a uma super aventura: pedalar sozinho, por quinze estados do Brasil.

Nesta segunda-feira (24), quarenta dias após a sua partida, Jair chegou a Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, após ter passado pela Bahia, Sergipe e Alagoas. Ele esteve visitando a Rádio Pajeú, e conversou com o repórter Celso Brandão.

O ultra ciclista pretende pedalar 100 quilômetros por dia, durante cem dias, passando pelos estados do Rio Grande Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, voltando a Minas Gerais, somando o total de 10 mil quilômetros de pedal.

Apaixonado por ciclismo, Jair que é pintor de telas, revelou que a ideia surgiu pelo fato de sempre gostar de viajar de bicicleta, cada vez aumentando mais a distância. “Pedalo desde criança e sempre aumentando as distâncias. Dessa vez, resolvi viajar pelo sertão nordestino, por conta da beleza natural e na minha opinião, do melhor povo do mundo”, confessou.

Questionado sobre apoio para realizar tamanha façanha, Neri disse que se preparou para a viagem, mas revelou que por onde passa recebe apoio das pessoas, mesmo sem pedir, como por exemplo estadia em pousadas e refeições. Também disse que em qualquer eventualidade pode contar com os amigos de sua cidade, que estão sempre prontos a lhe enviar alguma ajuda.

“Muita emoção com a maneira que esse povo maravilhoso tem me recebido e me apoiando com pousada, comida, tudo isso sem eu pedir.”

O aventureiro disse não ter encontrado nenhuma dificuldade até o momento e que nem mesmo o calor escaldante do Sertão tem lhe incomodado e revelou que tem se surpreendido positivamente com o valor das hospedagens e refeições. “O preço é muito bom, a comida farta e maravilhosa, o atendimento perfeito. Parabéns ao povo nordestino. Deus continue abençoando o Nordeste.”

Esta noite, Jair Neri pernoita em Tabira. Nesta terça bem cedo, parte para dar continuidade à sua jornada aventureira pelas estradas do Brasil. Ele e a sua bicicleta. Boa sorte Jair!

Prefeito anuncia construção de escola padrão MEC em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres anunciou em nota que visitou a área onde será construída a nova Escola Francisco Chaves Perazzo, com 12 salas de aula, no Bairro Novo. A escola medirá 100 metros de comprimento por 80 de largura. Os recursos são do Ministério da Educação com contra-partida da prefeitura. O Ministério da Educação […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres anunciou em nota que visitou a área onde será construída a nova Escola Francisco Chaves Perazzo, com 12 salas de aula, no Bairro Novo.

A escola medirá 100 metros de comprimento por 80 de largura. Os recursos são do Ministério da Educação com contra-partida da prefeitura. O Ministério da Educação vai aplicar pouco mais de R$ 4  milhões.

“Os recursos foram liberados por o Deputado Federal Mendonça Filho quando foi Ministro da Educação e por o Deputado Federal Ricardo Teobaldo”, disse Sávio.

A escola faz parte do projeto padrão do Ministério da Educação. Além das 12 salas de aula, terá uma quadra poliesportiva coberta, área de recreação, biblioteca, sala dos professores e laboratórios de informática. A previsão das obras vai até o final de 2019.

O prédio absorverá os alunos da Escola Francisco Chaves Perazzo,  vai funcionar em tempo integral e terá capacidade para 390 alunos,  do 1º ao 5º ano. Uma outra escola, com seis salas de aula, no Bairro Bom Jesus, absorverá alunos da Escola Francisco Zeferino Pessoa.

Coluna do Domingão

As lições do ciclo Wellington Maciel Nas últimas horas,  dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política,  está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  de não disputar a reeleição. Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião. Em […]

As lições do ciclo Wellington Maciel

Nas últimas horas,  dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política,  está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  de não disputar a reeleição.

Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião.

Em reprovação,  apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último,  média de 76,4% de não aceitação da gestão.  Como pré-candidato,  apareceu com 6%, 5% e finalmente,  6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.

Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos,  acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?

O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas,  de gestão.  Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato,  como se colocou e sua plataforma de governo.

Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada,  empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política.  Alguém que não é do jogo tradicional e que,  portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática,  essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.

Outro ponto fundamental é analisar a proposta de governo de Wellington Maciel.

O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico,  vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas,  mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.

Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.

No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais,  políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.

Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante,  fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.

Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.

Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública,  muito diferentes da privada, pela negação da política,  os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.

Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que,  lamentavelmente,  mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira dama.

Sexta-feira,  Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso,  impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político.  Agora, se souber também ouvir conselhos,  evita se envolver na sua própria sucessão,  foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos,  se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão,  retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.

O agregador de pesquisas e a vantagem de Zeca

Se comparar resultado de um instituto com outro não é correto,  ao contrário,  há na análise dos números um mecanismo que compila as pesquisas.  Aplicado pelo blog às últimas pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião,  o resultado traz Zeca 49,6%, Madalena 28,9%, Wellington 5,8 e João do Skate, 1,9%. A vantagem pró Zeca é de 20,7%.

Desconfiômetro

O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta,  no Debate das Dez. Dentre os ouvintes da zona urbana,  59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.

Voz das comunidades

Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes.  Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.

Confiômetro

Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara,  darão o gás final para sua reeleição. De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade.  Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha. Resumindo,  Sandrinho não pode “wellingtar”.

Tese provada 

Nenhuma gestão mudou tanto o comando de sua publicidade institucional como o governo Wellington Maciel,  de nomes caseiros a grandes medalhões. Nenhum resolveu. A explicação é simples: não existe comunicação boa pra governo ruim. Por outro lado,  também é verdade que uma má comunicação pode atrapalhar um bom governo,  o que não foi o caso.

WO em Belmonte 

O anúncio de Rogério Leão de que não disputará a eleição em São José do Belmonte,  alegando manobra do Republicanos,  para adversários tem outro nome: medo de uma derrota acachapante para o candidato de Romonilson Mariano,  Vinícius Marques.  Sem o Leão, a disputa ganha cheiro de WO.

Quem ganha?

Se confiança ganhar eleição,  Iguaracy terá dois prefeitos a partir de 1º de janeiro.  Zeinha Torres diz ter plena confiança na eleição de Pedro Alves e trata como “notícia plantada” a nota de que teria se arrependido do nome. Já Albérico Rocha está certo de que tem chances reais de vitória.  Gravou entrevista para o Agora Podcast e aguarda pesquisas que atestem sua confiança.

Prima

No Sertão,  a gestão que mais se aproximou em dificuldades com a de LW foi a da prefeita Nicinha Melo,  de Tabira. Em dezembro,  tinha 28,4% de ótimo e bom e 33,2% de ruim e péssimo,  com 56,4% dizendo que ela não merecia continuar na gestão.  Os dados são de dezembro.  Aliados acreditam que os últimos atos de governo reduziram o estrago.  Mas quem torce por Flávio Marques diz que sua liberação pelo TSE para disputa foi a penúltima pá de cal.

Sem prego batido…

A Procuradoria Geral Eleitoral não recorreu no prazo da decisão que anulou a inelegibilidade de Flávio Marques. Se definiu portanto,  satisfeita com o resultado. Mas, a Coligação de Dinca e Nicinha, autora da ação,  recorreu no prazo, que era até sexta. Busca reverter e dar a Flávio inelegibilidade, para tirá-lo do páreo.

Cadê pesquisa 

Em Serra Talhada,  nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.  A leitura rasa é a de que Márcia é favorita,  depois de tirar Duque do páreo.  Mas o voto emocional,  com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília,  precisa ser aferido.

Bomba relógio

Sem querer, em 10 de junho de 2020, José Patriota colocou uma bomba relógio no colo de Sandrinho.  Disse que foi proibido pelos órgãos de controle em virtude da pandemia  de fazer “o maior concurso da história de Afogados”. A oposição explorou e Sandrinho, ao anunciar 80 vagas, pagou pela expectativa frustrada.

A história 

À época,  Zé Negão usou a expressão “mega concurso”, foi grosso com Patriota o xingando de “filho da…”,  a ponto de pedir desculpas e ser alvo de um voto de repúdio da Câmara.  Mas a expressão “mega” passou a ser explorada,  gerando a expectativa de um futuro concurso maior que o anunciado.

Cortesia

O  Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto,  esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota. Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador.  Patriota recebeu antecipadamente,  pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.

Frase da semana:

“Não desejo o que passei a ninguém”.

Do vice-prefeito Eclérinston Ramos,  sobre a ação criminosa contra sua filha, a médica Marina Ramos,  na última quinta. Graças a Deus,  tudo terminou bem.

Nely defende adesão a Dinca e desistência de agravo pela Câmara

Eu, Maria Nelly Sampaio, venho a público esclarecer pontos controvertidos que ficaram pelo caminho da política Tabirense na última semana. Fui, ao longo desses dias, acusada incansavelmente pelos meus adversários  por ter coragem de tomar decisões, por ter vontade de mudar Tabira pra melhor e, principalmente, por ter coragem de recuar quando foi necessário. Contudo, […]

Eu, Maria Nelly Sampaio, venho a público esclarecer pontos controvertidos que ficaram pelo caminho da política Tabirense na última semana.

Fui, ao longo desses dias, acusada incansavelmente pelos meus adversários  por ter coragem de tomar decisões, por ter vontade de mudar Tabira pra melhor e, principalmente, por ter coragem de recuar quando foi necessário. Contudo, sou uma mulher em ambientes feitos por homens e para homens e, por isso, aprendi a não temer.

É necessário repisar que a adesão à campanha do candidato Dinca Brandino objetiva uma união política pelo bem de Tabira e não se confunde com a minha atuação enquanto Presidente da Câmara dos Vereadores.

Sei que as nossas ideias e decisões políticas sempre são utilizadas pelos nossos adversários para atingir um fim eleitoral e na última semana não foi diferente. Mas também sei, e todos os tabirenses sabem, que tenho uma vida pública transparente e limpa e posso, por isso, tomar decisões sem medo e pautadas sempre no interesse público.

Contudo, também por ser uma mulher pública, sei das minhas obrigações e responsabilidades com o povo.

Foi publicado em blogs da região críticas à decisão interna da Câmara dos Vereadores de Tabira de desistência de peça processual específica. No entanto, é necessário destacar que a minha atitude, enquanto presidente da Casa Legislativa, tem amparo legal, uma vez que estratégias processuais são decisões técnicas reservadas ao demandado.

Logo, não se pode proferir juízos de valor pautadas em fundamentos leigos. Mas saliento que, como mulher da política e atenta ao interesse público, encaminhei todas as explicações necessárias ao Ministério Público e estarei sempre disponível para isso. No entanto, repudio qualquer uso midiático ou eleitoreiro dessa questão.

Também não poderia deixar de repudiar a crítica infundada ao nome da Advogada Hérica Nunes. Em nota, o blogueiro Nill Júnior afirma, sem citar nomes que: “Advogados também questionam como a advogada que assina o pedido, Hérica de Cassia Nunes, a mesma defendida pela OAB quando questionada por Evandro Valadares, se sujeitou a esse constrangimento ao assinar desistência.”

Independente da política, sou também profissional, e não poderia deixar de defendê-la dessas acusações ocorridas pelo simples exercício de sua profissão, após manifesta vontade do seu cliente.

Preciso afirmar que a exposição do seu nome, envolvendo grupos políticos e acontecimentos distintos, causou grave dano à sua imagem e sério constrangimento e não coaduno com esse tipo de conduta.

Concluo reafirmando meu posicionamento claro e transparente enquanto mulher, e não menina, profissional e vereadora. Não temo e nunca temerei críticas, não temo e nunca temerei o poder instituído ou qualquer outro tipo de perseguição. E, sim, defenderei sempre minhas ideias políticas, avançarei e recuarei sempre que for preciso, pois tenho um nome construído em trabalho e não em conchavos políticos.

Maria Nelly Sampaio.

Tabira: Câmara de Vereadores se posiciona contra quarentena mais dura

Para finalizar as votações de projetos e discutir as medidas restritivas que começarão a vigorar no município, a Câmara de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária presencial, na última segunda-feira (22). Na ordem do dia, a discussão foi em torno do decreto que determina a quarentena mais restritiva em Tabira, a partir desta quarta-feira (24) […]

Para finalizar as votações de projetos e discutir as medidas restritivas que começarão a vigorar no município, a Câmara de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária presencial, na última segunda-feira (22).

Na ordem do dia, a discussão foi em torno do decreto que determina a quarentena mais restritiva em Tabira, a partir desta quarta-feira (24) até o próximo domingo (28).

O presidente Djalma Nogueira (PT), abriu a sessão solicitando à prefeita, um esclarecimento fundamentado, sobre as determinações para o fechamento do comércio e cobrou também, a participação da sociedade nas discussões que envolvem a implantação de medidas coletivas.

“Particularmente sou contra o lockdown e não concordo com a atitude do Governo Municipal, que se reuniu a portas fechadas para definir as medidas, sem ter instituído o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no município e sem ouvir os diversos setores da sociedade.”, disse.

Os 11 vereadores foram unânimes se posicionando contrários a adesão do município ao fechamento do comércio. A Mesa Diretora encaminhou a decisão ao Governo Municipal, comunicando ainda que irá tomar as medidas de competência do Legislativo.

Ao falar na tribuna, o líder do governo, o vereador Edmundo Barros (PMDB), também se posicionou contra a adesão.

“Reconheço que o município não tem condições para mais um fechamento geral. A sociedade não vai suportar, os comerciantes estão sofrendo há mais de um ano. O que deve ser feito neste momento, é aumentar os cuidados preventivos como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel constantemente.”, afirmou.

Outro assunto que ganhou repercussão no plenário, foi o episódio envolvendo a perda de quase 600 doses de vacinas por conta do apagão de 12 horas que afetou a área do Hospital Municipal. Graças ao esforço dos funcionários da saúde, as vacinas contra a Covid-19 foram salvas.