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Emenda de Mendonça Filho garante R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais

Por Nill Júnior

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal, Mendonça Filho, aprovou três emendas que garantem mais recursos as universidades federais e hospitais universitários.

Uma das emendas vai garantir às universidades e institutos federais a liberdade para gastar R$ 1 bilhão de orçamento previstos para despesas de receitas próprias, convênios e doações, que tinham limitação de empenho ou movimentação financeira.

“Vamos permitir às universidades e institutos celebrar contratos, convênios e receber doações sem se preocuparem com contingenciamentos futuros”, afirmou Mendonça Filho, que foi ministro da Educação.

Ao retirar do orçamento essa limitação de gastos para as universidades e institutos federais, a proposta de Mendonça Filho amplia a possibilidade de uma arrecadação mais pujante no próximo ano, garantindo mais recursos.

Outra emenda de Mendonça Filho aprovada retira as receitas próprias das universidades do teto de gastos das despesas primárias da Constituição Federal, garantindo os recursos para as atividades essenciais e estruturantes desenvolvidas pelas instituições federais de ensino.

Ainda há emenda aprovada pelo Congresso que evita a diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pelo MEC para as universidades e institutos.

Pelo texto, todo crédito adicional de excesso e superávit orçamentário solicitado pelas universidades e institutos não terão como compensação o corte de outras programações do próprio Ministério da Educação, evitando assim diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pela pasta.

Por fim, outra emenda vincula as emendas parlamentares alocadas nos Hospitais Universitários ao piso constitucional da saúde.

“Os hospitais universitários desenvolvem assistência, ensino e pesquisa acadêmica com contribuição fundamental para a saúde pública no País”, afirmou Mendonça. A lei de diretrizes orçamentárias 2019 segue pra sanção presidencial.

Outras Notícias

Ministério Público ajuíza ação para tentar reabrir agência do BB de Carnaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.

Raquel Lyra e Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia em Pernambuco 

Iniciativa do governo federal atende mais da metade dos estudantes pernambucanos matriculados na rede pública de ensino A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de […]

Iniciativa do governo federal atende mais da metade dos estudantes pernambucanos matriculados na rede pública de ensino

A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano.

Em seu discurso, a gestora lembrou do investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. “Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combate os desafios das desigualdades. Essa é uma política que caminha ao lado do Juntos pela Educação, com o maior investimento no setor da história de Pernambuco. Então, agradeço a iniciativa do governo federal e a toda a equipe do MEC por mais uma parceria”, destacou Raquel Lyra.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio. “Com esse programa, nós estamos afirmando que não vamos deixar nenhum estudante para trás. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola, pois o futuro deles depende da educação”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Uma conta na Caixa Econômica Federal é aberta no nome do aluno, onde é realizado o pagamento de R$ 200 mensal, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que serão recebidos após a conclusão dos estudos.

“O programa Pé-de-Meia chega para contribuir fortemente com a permanência do estudante na escola e com a qualidade social desse ensino, porque também requer que o estudante tenha frequência e seja aprovado. É um recurso muito importante para os nossos estudantes e suas famílias”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que a bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olimpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.

De acordo com o MEC, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Presente no evento, o senador Humberto Costa disse que o programa irá garantir o acesso digno à educação. “Muitas vezes os jovens são obrigados a deixar a escola por falta de condição mínima para que possam se dedicar integralmente aos estudos. E o Pé-de-Meia vai permitir que os estudantes sonhem com um futuro, que muitas vezes uma parte significativa da nossa juventude não consegue ter acesso”, afirmou.

Já o deputado estadual Joãozinho Tenório afirmou que o investimento federal se soma aos esforços que o Estado tem feito. “Essa ação do governo federal faz com que os alunos entrem na escola e permaneçam até a conclusão. A educação é prioridade no Brasil, mas também em Pernambuco e a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua preocupação com o lançamento do Juntos pela Educação”, disse.

Para ser beneficiado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.

Estiveram presentes no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel  Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório; os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); João Campos (Recife); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente em exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do ministério da Educação.

O blog e a história: em 2018, também teve vaia, mas comício com Haddad ajudou Paulo a vencer

Em 22 de setembro de 2018, no Recife, o comício de Fernando Haddad e Paulo Câmara no Pátio do Carmo, foi chamado de um divisor de águas na campanha do petista, mas também deu o empurrão final para a vitória do socialista no primeiro turno em Pernambuco. O ato, em um primeiro turno que era […]

Em 22 de setembro de 2018, no Recife, o comício de Fernando Haddad e Paulo Câmara no Pátio do Carmo, foi chamado de um divisor de águas na campanha do petista, mas também deu o empurrão final para a vitória do socialista no primeiro turno em Pernambuco.

O ato, em um primeiro turno que era liderado por Bolsonaro,  foi chamado pelos aliados do petista de o maior evento de campanha realizado até então por qualquer dos candidatos ao Planalto, com milhares de pessoas nas ruas do Recife.

Foi o início da segunda rodada de visitas de Haddad a todos os estados do Nordeste.

Na pesquisa mais recente em Pernambuco, Haddad havia saltado de 10% para 26%, mas Bolsonaro passara de 12% para 17%.

Sobre o evento de Haddad em Recife,  dois pontos foram evidenciados.

O candidato petista usou linguagem mais popular recorrendo a “causos”, se conectando muito bem com a multidão presente.

Lá, assim como essa semana, parte dos militantes petistas vaiaram o candidato à reeleição Paulo Câmara, do PSB, chamado de “golpista”, depois que o PT descartou a candidatura da petista Marília Arraes ao governo de Pernambuco para fechar um acordo informal com o PSB. O voto pró impeachment de Dilma vindo do PSB também foi invocado.

Nesse caso, pouco importou. O alinhamento com o PT, com Haddad e o então preso ex-presidente Lula, materializados naquele grande comício,  ajudaram a garantir a vitória de Paulo Câmara sobre Armando Monteiro no primeiro turno, com 50,65% dos votos.

Afogados bate Santa nos pênaltis, faz história e vai às semi do Pernambucano

Foi sofrido, mas o Afogados conseguiu uma classificação inédita para as semifinais do Campeonato Pernambucano. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal – com gols de Rodrigo e Allan Dias – a Coruja foi superior nos pênaltis. Nas penalidades, os sertanejos venceram por 3 a 1. O adversário será o Náutico nas […]

Jogadores ajoelhados no centro do gramado comemoram no imenso Arruda vazio e chuvoso: foto de Cláudio Gomes

Foi sofrido, mas o Afogados conseguiu uma classificação inédita para as semifinais do Campeonato Pernambucano. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal – com gols de Rodrigo e Allan Dias – a Coruja foi superior nos pênaltis. Nas penalidades, os sertanejos venceram por 3 a 1. O adversário será o Náutico nas semis.

Apesar do jogo ser no Arruda, o Afogados que mostrou mais controle da partida desde o começo. O Santa Cruz pouco agrediu e o time sertanejo, por outro lado, mostrava uma boa postura defensiva. Só que o jogo era fraco até os 30 minutos, quando Candinho teve a primeira boa chance e quase faz em uma cobrança de falta. A partir daí as chances começaram a aparecer. Só que a Coruja que foi mais competente: Rodrigo, aos 44 minutos, abriu o placar. Ao fim da primeira etapa, a torcida vaiou muito os corais.

Na necessidade de correr atrás do placar – até por jogar em casa – o Santa Cruz coltou com mais vontade. Apesar de desorganizado, o Tricolor se lançou ao ataque e acumulou algumas chances perdidas. Até Marcos Martins encontrar Allan Dias, que cabeceou para empatar o jogo. Com a torcida empurrando, o Santa Cruz se animou mais ainda depois do empate. Só que o ímpeto foi baixando a medida que o tempo passava principalmente pelo desgaste físico e a chuva forte. O Afogados se segurou como pode. E o jogo foi para os pênaltis.

Pipico foi o primeiro a cobrar pelo Santa e converteu. Douglas foi para a bola pelo Afogados e Anderson pegou. Neto Costa bateu pelo Santa Cruz e perdeu também. Jader empatou para o Afogados. Em seguida, foi a vez de Patrick Vieira. Ele perdeu também. Pelo Afogados, Márcio converteu e deixou o time sertanejo na frente. Allan Dias perdeu para o Santa. O Afogados tinha tudo na mão. Era fazer para avançar às semifinais. Thalison fez o do Afogados e classificou os sertanejos.

O Afogados enfrenta o Náutico, em jogo único no estádio dos Aflitos. A data ainda será confirmada pela Federação Pernambucana de Futebol. Eliminado, o Santa Cruz foca na Copa do Nordeste e Copa do Brasil

Dia de herói: Wallef pegou duas cobranças e se tornou o grande nome do Afogados nas quartas de final. Durante o tempo normal, ele já tinha ido muito bem e fez várias defesas que salvaram a Coruja. 

Prefeitura emite nota: em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira disse ter muito orgulho em, desde o início, ter acreditado nesse sonho, e em fazer parte dessa conquista. “Parabéns Afogados da Ingazeira, Parabéns Sertão do Pajeú. Que venha o Náutico na semifinal!” – concluiu.

 

Maluf cumpre pena em casa

O Globo O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) chegou às 14h14 desta sexta-feira a sua mansão no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo, onde cumpriráprisão domiciliar. Ele teve alta do hospital onde estava internado desde quarta-feira e seguiu de Brasília a São Paulo num jatinho. O deputado afastado chegou à sua casa em um Crysler […]

O Globo

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) chegou às 14h14 desta sexta-feira a sua mansão no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo, onde cumpriráprisão domiciliar. Ele teve alta do hospital onde estava internado desde quarta-feira e seguiu de Brasília a São Paulo num jatinho.

O deputado afastado chegou à sua casa em um Crysler preto, sem dar declarações à imprensa.

Pouco antes da chegado de Maluf, um cesta de frutas foi entregue no local. A movimentação, com entrada constante de carros, foi intensa no começo da tarde.

O deputado federal afastado estava preso desde 22 de dezembro no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, por causa de um processo em que é acusado de desviar recursos das obras da Avenida Água Espraia quando era prefeito de São Paulo na década de 1990.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffili concedeu nesta semana o direito de Maluf cumprir prisão domiciliar por causa de problemas de saúde.

Na madrugada desta quarta-feira, Maluf foi internado em Brasília com fortes dores nas costas em função da pressão na coluna vertebral. Ele não estaria conseguindo andar nem ficar em pé. O hospital informou que a ressonância mostrou que o parlamentar tem estenose de canal (pressão sobre a medula espinhal e os nervos da coluna), com compressão das estruturas nervosas na região das vértebras L3/L4 e L4/L5.

De acordo com o boletim médico, Maluf “acordou apresentando melhora significativa do quadro álgico lombar irradiado”. Na quinta-feira ele fez exames de tomografia de tórax e abdomen, sendo “evidenciado um processo infeccioso no pulmão esquerdo”.

“O paciente no momento encontra estável, porém tem indicação de continuidade do tratamento e realização de novos exames”, diz o boletim assinado pelo diretor técnico do Hospital Home, Cícero Dantas Neto.