Emenda de Mendonça Filho garante R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais
Por Nill Júnior
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal, Mendonça Filho, aprovou três emendas que garantem mais recursos as universidades federais e hospitais universitários.
Uma das emendas vai garantir às universidades e institutos federais a liberdade para gastar R$ 1 bilhão de orçamento previstos para despesas de receitas próprias, convênios e doações, que tinham limitação de empenho ou movimentação financeira.
“Vamos permitir às universidades e institutos celebrar contratos, convênios e receber doações sem se preocuparem com contingenciamentos futuros”, afirmou Mendonça Filho, que foi ministro da Educação.
Ao retirar do orçamento essa limitação de gastos para as universidades e institutos federais, a proposta de Mendonça Filho amplia a possibilidade de uma arrecadação mais pujante no próximo ano, garantindo mais recursos.
Outra emenda de Mendonça Filho aprovada retira as receitas próprias das universidades do teto de gastos das despesas primárias da Constituição Federal, garantindo os recursos para as atividades essenciais e estruturantes desenvolvidas pelas instituições federais de ensino.
Ainda há emenda aprovada pelo Congresso que evita a diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pelo MEC para as universidades e institutos.
Pelo texto, todo crédito adicional de excesso e superávit orçamentário solicitado pelas universidades e institutos não terão como compensação o corte de outras programações do próprio Ministério da Educação, evitando assim diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pela pasta.
Por fim, outra emenda vincula as emendas parlamentares alocadas nos Hospitais Universitários ao piso constitucional da saúde.
“Os hospitais universitários desenvolvem assistência, ensino e pesquisa acadêmica com contribuição fundamental para a saúde pública no País”, afirmou Mendonça. A lei de diretrizes orçamentárias 2019 segue pra sanção presidencial.
Ao todo, são 72.672 recuperados desde o início da pandemia. No Pajeú já são 2.836 pacientes recuperados da Covid-19. Desde o início da pandemia, 96.746 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus. Desse total, 72.672 já se recuperaram, o que representa 75,1% dos casos. Do total de infectados, 59.809 tiveram sintomas leves, e outros 12.863 […]
Ao todo, são 72.672 recuperados desde o início da pandemia.
No Pajeú já são 2.836 pacientes recuperados da Covid-19.
Desde o início da pandemia, 96.746 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus. Desse total, 72.672 já se recuperaram, o que representa 75,1% dos casos. Do total de infectados, 59.809 tiveram sintomas leves, e outros 12.863 necessitaram de internamento hospitalar.
Nessa sexta-feira (31), o Recife chegou a 2.500 altas hospitalares de pacientes que estavam internados com a covid-19 em hospitais de campanha. De acordo com a prefeitura, dos mais de mil leitos abertos durante a pandemia, 300 foram desativados recentemente, após dias de queda nos indicadores da cidade.
Recuperados no Pajeú – No Sertão do Pajeú, o total de pacientes recuperados clinicamente da Covid-19 representa 81% do total de infectados. Neste domingo (02.08), a região chegou a 2.836 curas clínicas.
Recuperados no Brasil
No Brasil, o total de recuperados representa 68,9% do total de infectados. Neste sábado (1°), o Ministério da Saúde divulgou que, atualmente, há 1.865.729 pessoas recuperadas da covid-19. O número total de infectados é de 2.707.877.
Fotos: Marcelo Patriota Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações nas áreas social, agropecuário e sustentável da região. Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa […]
Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações nas áreas social, agropecuário e sustentável da região.
Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha. Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano autorizou, ainda, o repasse de R$ 2,4 milhões para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.
Para possibilitar a melhoria na captação e tratamento do esgoto na cidade de Itapetim, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário local. O objetivo é dotar o município de um sistema composto por sete bacias de esgotamento, por meio do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários. A obra, cujo investimento foi de R$ 10 milhões, beneficiará cerca de 7.500 habitantes.
“Vamos tratar 100% do esgoto de Itapetim, que será uma das primeiras cidades do Pajeú a cuidar do meio ambiente. E esse esforço não é só aqui. Isso acontecerá em todas as outras cidades para mudar a realidade de Pernambuco”, defendeu o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
Foram inaugurados os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos de Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e de Santo Antônio de Lima, em Itapetim. Juntas, as obras custaram aproximadamente R$ 1,2 milhões, beneficiando mais de 200 famílias da Zona Rural.
Além disso, Paulo assinou a ordem de serviço para a construção de mais dois SSAAs. Um deles vai atender as comunidades de Sítio Serrinha, Sítio Maniçoba, Sítio Recanto, Cacimba de Pedra e Aroeira, em Itapetim; o segundo vai beneficiar os distritos de Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra D’água, na cidade de Santa Terezinha. Para as novas intervenções, serão investidos R$ 1.350.000,00. Ao todo, 240 famílias serão contempladas nos dois municípios.
Foram autorizadas também a construção de seis barragens em Itapetim (nos sítios Logradouro, Poço Escuro e São Vicente) e Brejinho (nas comunidades Mulungu, Degredo e Caldeirão).
Cada município receberá um aporte de R$ 300 mil para a execução das barragens. A previsão é de que as unidades sejam concluídas em um prazo de 30 dias, beneficiando cerca de 500 famílias da Zona Rural.
Serão iniciadas também as obras de implantação de sistema adutor, com extensão de três quilômetros, na comunidade de São Miguel, em Brejinho. A intervenção contará com um investimento de R$ 300 mil ebeneficiará 60 famílias.
Ainda na região, o governador visitou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio. A execução da obra consiste em implantar um novo sistema de abastecimento para aproveitamento do volume de água disponível pelo Sistema Adutor do Pajeú, beneficiando 3.500 habitantes.
Ao todo, foi investido R$ 1 milhão nos serviços, compostos pela implantação de uma estação de tratamento de água,reservatório elevado de 150 metros cúbicos (m³), estação elevatória de água tratada, implantação de 10 km rede de distribuição com diâmetro variando entre 50 e 150 milímetros (mm) e execução dos ramais prediais para ligação da população ao novo sistema de abastecimento.
SAÚDE – Um convênio foi assinado pelo governador Paulo Câmara para garantir o repasse de R$ 2,4 milhões, em parcelas mensais até dezembro, para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, localizado em São José do Egito.
Com a medida, a unidade vai triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente. O valor também será utilizado para a compra de uma ambulância com suporte avançado (equipada com UTI) para a unidade. O Hospital é referência para os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha nas especialidades de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e clínica médica.
Acompanharam o governador Paulo Câmara durante agenda no Pajeú os deputados estaduais Romário Dias e Rogério Leão; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Kaio Maniçoba (Habitação) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).
Também os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), entre outras autoridades políticas da região.
No ano passado, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso, o Papa Francisco enviou uma carta ao petista Rádio Jornal O Papa Francisco recebeu o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), no Vaticano. A foto foi compartilhada nas redes sociais de Lula e em uma das imagens o Papa Francisco aparece abençoando o ex-presidente. Segundo o […]
Ex-presidente Lula e o Papa Francisco nesta quinta-feira (13) – Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
No ano passado, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso, o Papa Francisco enviou uma carta ao petista
Rádio Jornal
O Papa Francisco recebeu o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), no Vaticano. A foto foi compartilhada nas redes sociais de Lula e em uma das imagens o Papa Francisco aparece abençoando o ex-presidente.
Segundo o site do Instituto Lula, a visita do ex-presidente é para abordar temas como fome, desigualdade social e intolerância no Brasil e no mundo. O petista viajou para o Vaticano na terça-feira (11).
Carta do Papa
Em maio de 2019, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), Papa Francisco enviou uma carta em que desejou ânimo ao ex-presidente Lula. No texto, ele afirmava que “o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”. Na ocasião, o líder religioso disse que acredita, assim como seus antecessores, que “a política pode se tornar uma forma eminente de caridade se for implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas”.
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da […]
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
O que diz o governo
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.
O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.
“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.
Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.
O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.
Déficit fiscal de 2020
A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.
Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.
A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.
O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.
O pré-candidato a Deputado Estadual e presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira, visitou a prefeita Márcia Conrado para discutir temas ligados ao alinhamento político entre as lideranças. O encontro acontece em meio aos rumores de que o marido de Márcia, Breno Araújo, será candidato a Deputado Estadual (vide nota abaixo). A movimentação é criticada por aliados […]
O pré-candidato a Deputado Estadual e presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira, visitou a prefeita Márcia Conrado para discutir temas ligados ao alinhamento político entre as lideranças.
O encontro acontece em meio aos rumores de que o marido de Márcia, Breno Araújo, será candidato a Deputado Estadual (vide nota abaixo). A movimentação é criticada por aliados de Sebastião como o irmão, Waldemar Oliveira, que diz ter havido a condição de que Sebá seria apoiado por ela em 2026.
“Começando o sabadão com uma visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado, que se destaca pela competência e o volume de entregas que realiza. Seguimos firmes nessa parceria que já resultou em várias iniciativas importantes para Serra Talhada. O Avante se sente honrado em integrar esse time que trabalha em prol das pessoas que mais precisam e que tem colocado cada vez mais a cidade no rumo do desenvolvimento”, disse..
O encontro contou com as presenças do vice-prefeito Faeca Melo, de Camila Godoy (Secretária-Executiva de Planejamento e Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco), de Alan Pereira (Secretário de Governo de Serra Talhada), de Cecílio Tiburtino (Procurador-Geral de Serra Talhada) e de João Duque Filho.
Você precisa fazer login para comentar.