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Emenda aumento do FPM passa na CCJ

Por Nill Júnior

Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.

“Foi uma costura difícil, mas conseguimos. Vamos reverter mais recursos para os nossos municípios”, explicou Humberto. O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos: 0,5 ponto percentual no primeiro e 0,5 ponto no segundo, quando se atingirá a marca de 24,5%.

A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. Na CCJ, o relator da PEC, senador Armando Monteiro (PTB-PE), decidiu acolher em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Vamos conseguir desconcentrar a arrecadação das receitas tributárias e amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Mas é necessário termos a responsabilidade de assumirmos um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, argumentou Humberto.

A PEC segue, agora, para votação pelo plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos.

Outras Notícias

Luciano Duque participa de seminário com ministra da Cultura

Cumprindo agenda em Salvador, o deputado estadual Luciano Duque participou do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo, que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margarete Menezes.  O encontro teve o objetivo de demonstrar como será o funcionamento da Lei e fortalecer a importância do acompanhamento por parte dos movimentos culturais para que municípios […]

Cumprindo agenda em Salvador, o deputado estadual Luciano Duque participou do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo, que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margarete Menezes. 

O encontro teve o objetivo de demonstrar como será o funcionamento da Lei e fortalecer a importância do acompanhamento por parte dos movimentos culturais para que municípios e estados apliquem os recursos conforme às normas. 

“Foi um momento marcante não apenas para a cultura, mas para o país. São mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras das diversas manifestações artísticas e culturais, que pela primeira vez na história terão uma ação robusta de financiamento do setor cultural. É muito gratificante ter sido convidado para testemunhar e contribuir com essa grande conquista de todos e todas que fazem a cultura do Brasil”, disse o deputado. 

Duque esteve acompanhado de Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Anildomá Williams, ex-presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada; além de outras lideranças com quem dialogou sobre políticas e projetos para fortalecer o setor cultural.

Professor rejeita convite para ir à Globo News e resposta viraliza na web

De Fabrício Falcheti Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo. Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo. Na […]

De Fabrício Falcheti

images-cms-image-000488098Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo.

Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo.

Na conversa, a produtora Gisela convida o profissional para participar do “Edição das 16h” para falar sobre os ataques que ocorreram na Bélgica na manhã de hoje. Cerca de 40 pessoas tiveram mortes confirmadas e outras 130 ficaram feridas em explosões no aeroporto de Bruxelas.

print-professor-ataca-globo-whatsappSó que Reginaldo rejeitou o convite e deu como motivo a cobertura que a Globo News tem feito sobre a situação da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de protestos contra e a favor de sua permanência na presidência do Brasil.

“Bom dia Gisela, obrigado pelo convite, mas eu não dou entrevista para um canal que, além de não fazer jornalismo, incita a população ao ódio, num grave momento como esse. Saudações”, afirmou o professor.

O próprio compartilhou a imagem da conversa em sua página no Facebook, que já tem mais de 15 mil compartilhamentos, além de grande repercussão no Twitter.

Nos comentários, a grande maioria o parabenizava pelo ato. “Tô de pé batendo palmas”, disse uma internauta. “Parabéns professor pela recusa e pela forma educada com o fez”, comentou outra.

Câmara encerra agenda no Pajeú

O Governador Paulo Câmara acabou de concluir sua agenda pelo Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foi inaugurada a 13º Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres. A unidade servirá aos 17 municípios que compõem o Sertão do Pajeú, onde vivem uma população de 168 mil mulheres. No local, irão operar seis profissionais, sendo 01 delegada, […]

Foto: André Luiz

O Governador Paulo Câmara acabou de concluir sua agenda pelo Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foi inaugurada a 13º Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres.

A unidade servirá aos 17 municípios que compõem o Sertão do Pajeú, onde vivem uma população de 168 mil mulheres. No local, irão operar seis profissionais, sendo 01 delegada, 01 escrivã, 01 comissário e 03 agentes de Polícia Civil.

Câmara ainda inaugurou simbolicamente a 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário e a Ordem de Serviço para as obras da 2ª etapa do SES da cidade. A primeira etapa custou R$ 14,7 milhões. A segunda etapa, que tem conclusão prevista para 18 meses, contará com um aporte de R$ 9,4 milhões e atenderá um total de 25 mil pessoas, segundo o governo do Estado em nota.

O ato foi acompanhado pelo prefeito José Patriota e por nomes como Roberto Tavares (Compesa), Anchieta Patriota, Totonho Valadares, Gonzaga Patriota, Luciano Torres, João Campos, Antonio Figueira, dentre outras lideranças.

 

Ucrânia diz que encontrou 410 corpos após retirada de tropas russas da região de Kiev

Foto: Serguei Supinsky/AFP Rússia nega massacre e afirma que imagens de cadáveres são provocação ucraniana Com a retirada de tropas russas da região de Kiev, forças ucranianas encontraram 410 cadáveres ao reocupar as cidades antes sitiadas, disse neste domingo (3) a procuradora-geral Irina Venediktova, que investiga possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia no país. […]

Foto: Serguei Supinsky/AFP

Rússia nega massacre e afirma que imagens de cadáveres são provocação ucraniana

Com a retirada de tropas russas da região de Kiev, forças ucranianas encontraram 410 cadáveres ao reocupar as cidades antes sitiadas, disse neste domingo (3) a procuradora-geral Irina Venediktova, que investiga possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia no país.

Segundo ela, 140 desses cadáveres já foram examinados. A região vistoriada é a mesma onde foi encontrado o corpo de Maks Levin, fotógrafo e cinegrafista ucraniano que estava desaparecido havia três semanas.

Só em Butcha, nos arredores da capital, a prefeitura fala em 280 corpos encontrados em valas comuns. Fotógrafos e jornalistas no local registraram dezenas de cadáveres jogados pelas ruas em estado de decomposição.

A Rússia nega atacar civis e afirma que as imagens de Butcha são “mais uma provocação” do governo ucraniano. O governo diz que as tropas russas saíram da cidade em 30 de março, o que teria sido confirmado no dia seguinte pelo prefeito, mas que só agora surgem as denúncias de massacre.

“As fotos e vídeos de Butcha são outra performance encenada pelo regime de Kiev para a mídia ocidental”, diz o Kremlin.

O governo de Vladimir Putin afirmou ainda que as saídas da cidade não foram bloqueadas, que os moradores podiam circular livremente e usar celulares, e que o caminho estava livre para quem quisesse seguir em direção ao norte. “Os arredores ao sul da cidade, incluindo áreas residenciais, foram bombardeados 24 horas por tropas ucranianas com artilharia de grande calibre, tanques e vários lançadores de foguetes”, diz o comunicado de Moscou.

A descoberta dos corpos em Butcha também provocou reações de líderes europeus e aumentou a pressão sobre a Rússia.

“Chocado com as imagens perturbadoras das atrocidades cometidas pelo Exército russo na região libertada de Kiev”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. “A União Europeia está ajudando a Ucrânia e ONGs a reunir as provas necessárias para ações nos tribunais internacionais”, disse ele, acrescentando que mais sanções contra a Rússia estão por vir. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

João Paulo Costa apresenta Indicação ao Governo para requalificação das PE-430 e PE-361

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade.  Nesta segunda-feira (20), o parlamentar utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir a Indicação que apresentou pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao […]

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. 

Nesta segunda-feira (20), o parlamentar utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir a Indicação que apresentou pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, e da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba.

“Estive em São José do Belmonte nesse final de semana e pude constatar as péssimas condições das PE-430 e PE-361. A PE-430 possui quarenta e dois quilômetros de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase cinquenta mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa.

O Deputado reforçou o seu compromisso em continuar fiscalizando e cobrando a requalificação dessas estradas que são tão importantes para economia de Pernambuco.