Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Responsável pelo acordo entre o Congresso e o Governo Federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.
“Foi uma costura difícil, mas conseguimos. Vamos reverter mais recursos para os nossos municípios”, explicou Humberto. O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos: 0,5 ponto percentual no primeiro e 0,5 ponto no segundo, quando se atingirá a marca de 24,5%.
A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2013. Na CCJ, o relator da PEC, senador Armando Monteiro (PTB-PE), decidiu acolher em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.
“Vamos conseguir desconcentrar a arrecadação das receitas tributárias e amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Mas é necessário termos a responsabilidade de assumirmos um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, argumentou Humberto.
A PEC segue, agora, para votação pelo plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos.
Fotos: Luiz Carlos, especialmente cedidas para o blog O Bloco A Cobra Vai Subir trouxe uma inovação que pode servir de referência para outros blocos do gênero no carnaval de Afogados da Ingazeira: a campanha “Brincando e Limpando” foi a novidade anunciada pelo presidente do bloco, Anchieta Mascena. Segundo o bloco, foi contratado um carro […]
Anchieta e Genilda Mascena, Wagner e Lívia Nascimento, fundadores do bloco, com equipe da limpeza contratada para o desfile: folião sujou, o bloco limpou
Fotos: Luiz Carlos, especialmente cedidas para o blog
O Bloco A Cobra Vai Subir trouxe uma inovação que pode servir de referência para outros blocos do gênero no carnaval de Afogados da Ingazeira: a campanha “Brincando e Limpando” foi a novidade anunciada pelo presidente do bloco, Anchieta Mascena.
Segundo o bloco, foi contratado um carro compactador e pessoal para fazer a limpeza das ruas logo na dispersão do bloco. Com isso, o lixo produzido pelos foliões era imediatamente recolhido. Resultado: após o desfile, as ruas de Afogados da Ingazeira permaneceram limpas.
No seu ano 11, o Bloco mais uma vez, arrastou uma grande multidão pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira. A chuva chegou um pouco antes do desfile, mas não intimidou os foliões. Ao som da Banda Vizu tocando ritmos pernambucanos e músicas sem duplo sentido, outra marca do bloco, tricolores de Afogados e cidades vizinhas se divertiram até as 20h.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco. Batizado de “Novo Chico”, o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco.
Batizado de “Novo Chico”, o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.
Aproveitando a ocasião, lembrou ao presidente interino Michel Temer da importância do seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.
“Não adianta transformar o Velho Chico no Novo Chico se ele não receber água. É importantíssimo investir na revitalização do rio, mas as coisas mudaram e o rio precisa dessa água do Tocantins para continuar vivo”, disse o socialista.
O socialista lembrou que já existe no OGU deste ano, R$ 600 milhões para esta obra, necessitando apenas a autorização de Michel Temer, que solicitou que a assessoria dele fizesse um relatório e pediu uma nova audiência para discutir detalhes sobre o projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins com o São Francisco.
Em nota, o radialista que até pouco tempo esteve ao lado de Magno Martins, conta um pouco de sua trajetória e fala sobre a sua nova empreitada, na área da comunicação pernambucana. Leia: Estamos a todo vapor aqui produzindo o programa de estreia do Ponto de Vista que vai ao ar hoje pela Rede PE. […]
Em nota, o radialista que até pouco tempo esteve ao lado de Magno Martins, conta um pouco de sua trajetória e fala sobre a sua nova empreitada, na área da comunicação pernambucana. Leia:
Estamos a todo vapor aqui produzindo o programa de estreia do Ponto de Vista que vai ao ar hoje pela Rede PE. Essa é uma cadeia de emissoras de rádio criada por este profissional de comunicação que nunca parou de trabalhar em prol da prestação de serviço de informação, em todas as plataformas. E são muitas! Olhando para trás vejo no meu histórico uma carreira com muitos atos desbravadores, principalmente no rádio de Pernambuco.
Aqui, como profissional do rádio, comecei na Rádio Capibaribe, numa das primeiras produções independentes, o “Espaço Tiridá”, em 1985. A direção do programa era dos meus eternos amigos, Rui Sarinho, Marco Aurélio, Urariano e minha mentora Liane. Apresentava o programa ao lado de Mariana Arraes, filha do saudoso governador Miguel Arraes. Dali, com ajuda da minha sempre amada chefe, Carminha Pereira, alcei voos mais altos.
Fui o primeiro locutor a colocar voz na programação enlatada da rádio Transamérica, a primeira FM de Pernambuco. Posso dizer que fui o primeiro locutor de FM do estado. Mas não parou por aí, com o ímpeto visionário do casal, Ricardo Pinto e Isabel Cristina, da então Rádio Cidade, levamos o rádio FM, que tinha programação exclusivamente musical, para as ruas fazendo transmissões de eventos e shows ao vivo, coisa que as FMs nunca fizeram. Podendo assim dizer que fui o primeiro repórter de rua das rádios em frequência modulada de Pernambuco. Deixando ali, marcadas para sempre, as coberturas de vestibulares – Contato Cidade.
Mas o desafio maior ainda viria, quando fui convidado pelo jornalista, Magno Martins, para produzir um programa político em rede de rádio para toda região, com várias emissoras interligadas em cadeia por streaming, via internet. Muitos condenaram totalmente a ideia e a prova do sucesso está visível há 11 anos no ar. O programa Frente a Frente com Magno está consolidado e já abre espaço para esse meu voo solo de fazer um outro programa no mesmo horário e sobre o mesmo tema.
Sempre digo que aprendi a ser totalmente dependente de Deus e colocar nas mãos dele, todo projeto e qualquer decisão que eu tenha que tomar na minha vida. Essa também foi assim, há um mês iniciei o projeto do ‘Ponto de Vista com Adriano Roberto’ e Deus foi colocando em meu caminho pessoas que compraram a ideia e decidiram caminhar junto comigo, recebo agora esse presente Dele. Deus também tirou algumas pessoas muito caras deste meu caminho, mas isso teria mesmo que acontecer. Também costumo dizer que quando Deus ilumina a nossa vida, as pessoas da escuridão desaparecem e assim aconteceu com essas pessoas amigas que não tomaram conhecimento do meu projeto.
Hoje estaremos estreando o nosso novo programa, Ponto de Vista é um espaço de todos nós, amigos, profissionais, ouvintes e todos que, de algum modo, gostam de política, causas sociais e informação. Teremos muitos quadros informativos, mas teremos também o espaço dos blogueiros, dos ouvintes e do humor que sempre me acompanhou nas minhas produções. Conto com sua participação e já abro os canais para que você possa participar.
Aqui na região Metropolitana do Recife teremos duas emissoras transmitindo, Rádio Evangélica FM 100,7, que é a cabeça de rede ou seja vai gerar para todo estado e Candelária FM 98,3 em Jaboatão. No Interior teremos várias emissoras que vamos falar no programa de estreia hoje.
Pelo Whatszap participe pelo número 81 996526565 e no meu blog você pode ouvir o programa, em todas as plataformas, clicando no alto do site adrianoroberto.blog.br. Estamos providenciando os aplicativos dos telefones e divulgaremos assim que ficarem prontos.
Muito obrigado a todos os parceiros que nos acompanham, a partir de agora, nesta nova jornada da minha vida e para aqueles que se afastaram as minhas orações para que Deus possa iluminar o caminho deles também. Não sei de quem é essa frase, mas cabe bem aqui para encerrar: “Agindo com dignidade você pode não consertar o mundo, mas vai ser um canalha a menos na face da Terra.”
Os depoimentos dos envolvidos nas conversas sobre um possível golpe de Estado para manter o presidente Jair Bolsonaro no poder jogaram luz sobre meses de discussões, idas e vindas e pressões durante os últimos seis meses de 2022. De 5 de julho, quando uma reunião ministerial colocou quase todos os envolvidos na mesma sala, quando […]
Os depoimentos dos envolvidos nas conversas sobre um possível golpe de Estado para manter o presidente Jair Bolsonaro no poder jogaram luz sobre meses de discussões, idas e vindas e pressões durante os últimos seis meses de 2022.
De 5 de julho, quando uma reunião ministerial colocou quase todos os envolvidos na mesma sala, quando Bolsonaro ordenou seus auxiliares a agirem contra o Tribunal Superior Eleitoral, até o dia 30 de dezembro, quando um avião da Força Aérea Brasileira decolou do Aeroporto de Brasília rumo aos Estados Unidos levando o presidente, as descobertas da investigação mostram que o país ficou perto de uma ruptura institucional.
Parte dos envolvidos, como o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, deram relatos detalhados sobre sua participação nos eventos. Outros, apontados como incentivadores do golpe, como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, ficaram em silêncio.
Em 5 de julho de 2022, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião com todos os seus ministros. No encontro, o presidente cobrou seus auxiliares a atacarem o tribunal Superior Eleitoral e questionar a credibilidade das urnas. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o encontro marca o início de um “arranjo de dinâmica golpista” no primeiro escalão do governo federal.
Bolsonaro e Augusto Heleno ficaram em silêncio nos seus depoimentos à PF. Anderson Torres, ministro da Justiça, afirmou que suas afirmações se tratavam de um chamamento para que todos os Ministros atuassem dentro de suas pastas para contribuir com as eleições e uma almejada vitória. O ministro destacou que não questionou os resultados das eleições.
O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que não foi informado sobre o tema a ser tratado na referida reunião e que entendeu que a ordem do presidente Jair Bolsonaro era para os integrantes do nível político do governo. Também destacou que não tem conhecimento de qualquer fraude nas eleições de 2022.
Em 10 de agosto de 2022, o hacker Walter Delgatti Neto tomou um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada junto com a deputada federal Carla Zambelli. O ex-presidente Jair Bolsonaro se manteve em silêncio. Questionados, nenhum dos outros depoentes disse ter contato com Delgatti.
Em novembro, segundo o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, em uma das reuniões, estavam presentes o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco e os três comandantes das Forças. Bolsonaro teria perguntado ao então AGU se haveria algum ato que pudesse ser feito contra o resultado da eleição, mas Bianco expôs que as eleições transcorreram de forma legal, dentro dos aspectos jurídicos.
Em uma das reuniões, Ciro Nogueira afirmou que o presidente deveria fazer um apelo contra os bloqueios nas rodovias, indicando que ele poderia ser prejudicado caso começassem a faltar insumos para as cidades e hospitais. O apelo levou o ex-presidente a liberá-lo a iniciar o processo de transição de governo, segundo Ciro.
Em 4 de novembro, o argentino Fernando Cerimedo fez uma live nas redes sociais expondo supostas evidências de fraudes nas urnas. Neste dia, o assessor da Presidência, Tércio Arnaud Tomaz fez o download da íntegra da transmissão e encaminhou para o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Em 6 de novembro, segundo a Polícia Federal identificou entre os arquivos de Mauro Cid uma minuta a ser assinada por um representante de partido político indicando que “novos dados sobrevieram pondo em discussão a higidez do elo entre a manifestação do eleitor e o voto apurado na urna” e que “o estudo já se espraiou pelo Brasil e no exterior, a propósito de inconsistências nos resultados das eleições. Paulo Sérgio Nogueira ficou em silêncio no seu depoimento.
Em 8 de novembro, o ajudante de ordens do presidente, o tenente-coronel Mauro Cid enviou um áudio para o então comandante do Exército, Freire Gomes, relatando que Bolsonaro estava recebendo visitas pessoais “no sentido de propor uma ruptura institucional” e “pressioná-lo a tomar medidas mais fortes para reverter o resultado das eleições”. Em seu depoimento, Freire Gomes afirmou que indicou que tal proposta não teria qualquer respaldo do Exército.
Em 9 de novembro, integrantes das Forças Armadas divulgam relatório sobre o trabalho da comissão criada para fiscalizar a confiança nas urnas eletrônicas. O documento afirma que não foi possível constatar fraude. Um dia depois, pressionado por Bolsonaro, o Ministério da Defesa diz não estar excluída a possibilidade.
Segundo a PF, a partir de 12 de novembro, “iniciaram-se tratativas para realização de reuniões, que efetivamente ocorreram, com a presença de integrantes civis do governo e integrantes das Forças Armadas, para a finalidade de planejar e executar ações voltadas a direcionar e financiar as manifestações que pregavam um golpe Militar”.
A partir do dia 14, com a apresentação do estudo do Instituto Voto Legal, Bolsonaro convocou novamente os três comandantes das Forças. Segundo o almirante, Bolsonaro aparentou ter esperança em reverter o resultado das eleições. O almirante disse em depoimento que advertiu o presidente de que o relatório não tinha embasamento técnico. Nessas reuniões, ainda segundo Baptista Junior, o então presidente apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem ou da decretação do Estado de Defesa para solucionar uma “possível crise institucional”.
Em novo áudio enviado ao general Freire Gomes, dia 16, Mauro Cid afirma que empresários do agro” estariam financiando as manifestações em Brasília.
Em 18 de novembro, manifestantes acampados no em frente ao Quartel-General do Exército são vistos visitando a sede da campanha, no Lago Sul. Nos depoimentos, nenhum dos depoentes afirmaram que conheciam os manifestantes. Walter Braga Netto, que despachava na sede da campanha, ficou em silêncio no seu depoimento.
As articulações se sucedem. Em 7 de dezembro, Bolsonaro convoca o general Freire Gomes para um novo encontro. A reunião teria ocorrido na Biblioteca do Palácio, com a presença do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, do comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier, e do assessor do presidente Filipe Martins. Nesse dia, foi apresentado um documento em que o presidente decretaria o Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral. Em seu depoimento, Freire Gomes se posicionou contra a medida.
Em conversa com o Ailton Barros em 14 de dezembro, Braga Netto afirma que a “a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do General Freire Gomes” e, logo em seguida, comanda: “Oferece a cabeça dele. Cagão.” Novamente em conversa com Ailton Barros, Walter Braga Netto indica uma ordem contra o almirante Baptista Júnior, um dia depois.
Em meio à proximidade da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, trocam mensagens sobre o itinerário e deslocamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Isso começa em 18 de dezembro.
Com o fracasso do plano golpista, o presidente Jair Bolsonaro viaja em um avião da Força Aérea Brasileira para os Estados Unidos, onde permaneceria pelos próximos três meses. O último sopro de esperança do golpe foi o 8 de janeiro que, como de sabe, não gerou o efeito esperado.
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), inaugurou ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) e da primeira-dama, Rejane Maciel, a Delegacia da Mulher. “Hoje podemos comemorar essa conquista em defesa das mulheres, no momento em que os casos de feminicidio estão cada vez mais em evidência. Agradeço ao governador Paulo Câmara, ao deputado federal […]
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), inaugurou ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) e da primeira-dama, Rejane Maciel, a Delegacia da Mulher.
“Hoje podemos comemorar essa conquista em defesa das mulheres, no momento em que os casos de feminicidio estão cada vez mais em evidência. Agradeço ao governador Paulo Câmara, ao deputado federal Danilo Cabral e ao deputado federal Fernando Monteiro, a Deputada Glayde Ângelo, presentes ao evento, a nossa bancada de vereadores, a secretária da Mulher My Valério, ao empenho da primeira dama Rejane Maciel e a todos que contribuíram para essa conquista”, disse Wellington relembrando uma luta de 30 anos que se concretizou agora em seu governo.
Criada esse ano, a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher contará com uma equipe de seis agentes, escrivão, comissário e da delegada Cristina Gomes dos Santos, funcionando a partir das 08h, de segunda a sexta-feira.
A luta pela Delegacia da Mulher vem de 1990, quando entre 1° de janeiro e 1° de fevereiro três mulheres foram assassinadas em Arcoverde desencadeando a cobrança pela instalação da unidade. Prometida em vários governos, a delegacia só virou realidade agora, no segundo ano do governo do prefeito Wellington Maciel.
Presentes também ao evento a Presidente da OAB, Marcela Macedo; o Prefeito de Buique, Arquimedes Valença; o vice-prefeito, Túlio Monteiro; as ex-prefeitas Madalena Britto e Rosa Barros; vereadores Luciano Pacheco, Sargento Brito, João Taxista, Luiza Margarida, João Marcos e Everaldo lira; secretários, assessores e lideranças comunitárias.
Você precisa fazer login para comentar.