Notícias

Embargos sobre o Recurso Contra a Expedição de Diploma de Patriota e Lúcia Moura serão julgados nesta terça (1)

Por Nill Júnior

downloadSerá julgado nesta terça-feira (1) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) os Embargos de Declaração contra a decisão que negou provimento ao Recurso Eleitoral.

Esses Embargos são do Processo Contra a Expedição de Diploma que foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira através de seu presidente, Ivanildo Valeriano da Silva (Ivanildo do Gás) e que o TRE negou provimento ao Recurso. A noticia é do Blog Afogados online.

Outras Notícias

Em Tabira, antecipação do 13º deve sair hoje. Em Solidão, salários mais uma vez atrasados, reclama categoria

Nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Tabira divulgada por rádios e blogs, dava conta de que o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Educação pagaria ontem (terça-feira), 50% do 13º salário dos professores. Por mais de uma vez os professores foram até a agência do Banco do Brasil com o objetivo de […]

DSC_0124Nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Tabira divulgada por rádios e blogs, dava conta de que o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Educação pagaria ontem (terça-feira), 50% do 13º salário dos professores.

Por mais de uma vez os professores foram até a agência do Banco do Brasil com o objetivo de sacar o dinheiro prometido. Viagem perdida, não havia o dinheiro prometido.

Ontem à noite em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Secretário Flávio Marques (foto) esclareceu que o acordo do prefeito com as secretarias de Educação, Finanças e Administração, seria efetuar o pagamento um dia antes de 15 de outubro, dia do professor.

Portanto a previsão correta, segundo Flávio, é de que o pagamento aconteça hoje, dia 14. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas […]

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família.

Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.

 “O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.

Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.

NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Sertânia iniciará volta às aulas da Rede Municipal na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciará o ano letivo 2022 presencial da Rede Municipal de Ensino no dia 14 de fevereiro do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano).  No dia 7 de março é a vez da Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II).  Já nestes dias 10 […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciará o ano letivo 2022 presencial da Rede Municipal de Ensino no dia 14 de fevereiro do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano). 

No dia 7 de março é a vez da Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II).  Já nestes dias 10 e 11/02 é o momento de planejamento dos professores. 

Devido às restrições à Covid-19, o Prefeito Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Simoni Laet gravaram um vídeo institucional dando as boas-vindas aos estudantes e profissionais da rede.

Todas as escolas do município estão higienizadas e preparadas para receber os alunos e continuar seguindo as medidas que visam assegurar a saúde de todos neste início de ano. 

Desde agosto de 2021 a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, elaborou um documento com várias medidas preventivas à Covid-19. 

A Prefeitura ressalta a importância de todos continuarem mantendo a segurança com o uso constante das máscaras e a higienização correta das mãos.

“Queremos saudar todos que fazem a Rede Municipal de Ensino em Sertânia. O pessoal da Secretaria de Educação, os professores, as professoras, os gestores escolares, os educadores de apoio, secretarias de escolas, merendeiras, zeladoras, todos que fazem as nossas escolas funcionarem no dia a dia. Vamos continuar usando máscaras, higienizando as mãos, evitando maiores aglomerações, fazer o que for possível para vencermos essa etapa”, disse o Prefeito Ângelo Ferreira.

De acordo com a Secretária de Educação, Simoni Laet, o município entregará neste início o kit do aluno contendo itens necessários para utilização em sala de aula, como cadernos, lápis, caneta, e também o material da Educação Infantil, como massa de modelar, tintura, lápis de cores, réguas, etc. 

Além disso, este ano o município traz uma novidade, a distribuição do fardamento escolar com uma sandalinha para os alunos da Creche e uma Squeeze (garrafa de água) para todos os alunos da rede.

“Queremos recebê-los com todo carinho e atenção, entusiasmando-os a enfrentar com coragem os novos desafios, para promover um ano letivo de muito aprendizado. Um dos maiores desafios agora a vencer é buscar combater o déficit de aprendizagem, que aconteceu nesses últimos dois anos. Para isso, estamos preparando um projeto de reforço escolar para todos os alunos do 2º ano do Fundamental I até o 6º ou 7º ano se precisar”, disse a Secretária Simoni Laet.

Vereador de Primavera é assassinado a tiros

O vereador de Primavera, Caca do Sindicato (PSB), foi assassinado a tiros, nesta sexta-feira (27). Ainda não se sabe o motivo do homicídio. O parlamentar foi acusado de ser responsável pelo homicídio do secretário de Esportes do município Maurício Bezerra de Barros Neto, de 33 anos, em 7 de junho de 2021. Caca do Sindicato […]

O vereador de Primavera, Caca do Sindicato (PSB), foi assassinado a tiros, nesta sexta-feira (27).

Ainda não se sabe o motivo do homicídio.

O parlamentar foi acusado de ser responsável pelo homicídio do secretário de Esportes do município Maurício Bezerra de Barros Neto, de 33 anos, em 7 de junho de 2021.

Caca do Sindicato chegou a ser preso e foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado. Ele tinha “encomendado” a morte de outro servidor público, mas os criminosos contratados atiraram na pessoa errada, segundo o delegado que investigou o caso, Erivaldo Guerra. Informações são do Blog do Mário Flávio.

Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto. Foi a terceira […]

Decisão continua rendendo críticas e charges contra Mendes

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo