Embargos sobre o Recurso Contra a Expedição de Diploma de Patriota e Lúcia Moura serão julgados nesta terça (1)

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

Patos Online

Motoristas que fazem o transporte alternativo fecharam as BRs que dão acesso a cidade de Patos-PB. Usando pneus e galhos de árvores queimados, eles impediram completamente o fluxo de veículos.

Os manifestantes são contra a Lei 13.885/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. A lei endurece a multa para transporte irregular.

Há informações que barreiras foram montadas nas proximidades do Hotel Fazenda na BR-361, na saída para Campina Grande e na saída para Pombal.

Pelo menos seis trechos de rodovias da Paraíba foram interditados na terça-feira, 6 de agosto, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interdição foi feita em protesto a uma alteração na legislação de trânsito que, segundo a PRF, modifica a punição para transporte irregular de pessoa. Todas as rodovias foram liberadas por volta das 14h.

A nova legislação passou a classificar o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização e que cobram passagens das pessoas, como infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do transporte escolar) e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (3), o prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para expressar seu repúdio diante de um ato de vandalismo ocorrido na praça da Academia da Saúde. Em uma nota compartilhada, o gestor lamentou o ocorrido e destacou o compromisso da Prefeitura com o bem-estar da população.

“Enquanto a Prefeitura trabalha para realizar melhorias na qualidade de vida da população, nos deparamos com cenas lamentáveis de vandalismo em nossa cidade com a depredação do patrimônio público, em tela, veja como ficou um dos bancos da academia da saúde, a qual, sempre buscamos zelar e restaurar sempre que necessário”, escreveu Joelson.

O prefeito destacou a natureza pacata e ordeira da população de Calumbi, reforçando que tais atitudes não representam os valores da comunidade, que almeja o progresso e desenvolvimento da cidade.

Na nota, Joelson expressou veementemente seu repúdio ao ato de vandalismo e fez um apelo à comunidade para que denunciem qualquer informação relacionada aos autores desse comportamento criminoso.

O episódio reforça a importância do engajamento coletivo na proteção do patrimônio público e na promoção de uma convivência cidadã e pacífica. Veja abaixo a íntegra da nota:

 

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A Prefeitura de Triunfo informiu em nota que o vice-prefeito Daniel Antas (PSDB) assume interinamente o cargo de prefeito em exercício, em virtude do afastamento temporário do prefeito Luciano Bonfim, que está se recuperando de um procedimento cirúrgico e cumprirá período de tratamento pós-operatório.

“Desejamos ao prefeito Luciano uma recuperação rápida e tranquila. Durante sua ausência, os trabalhos da gestão municipal continuarão com o mesmo compromisso e responsabilidade sob a condução do prefeito em exercício, Daniel Antas”, diz o texto.

E o estado do prefeito?

Não foi informado o estado de saúde de Luciano Bonfim. Em 17 de maio, Bonfim foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical.

No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e seguiu internado.

Por orientação médica, o prefeito foi temporariamente sem acesso às redes sociais e, por esse motivo, não respondeu às mensagens recebidas.

A nota da prefeitura de Triunfo não estima o período da interinidade do vice a frente do cargo.

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (6) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

As avaliações apontam que acham o governo Ótimo/bom: 8%. O governo é Regular para 20%,  Ruim e péssimo para 71%. Não sabe: 1%.

Segundo a “Folha”, no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do Datafolha, a atual taxa de reprovação da presidente da República (65%) é a pior da história da pesquisa, superando os 68% de “ruim” e “péssimo” registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992.

No levantamento anterior, de 20 de junho, o Datafolha indicou os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo Dilma: Ótimo/bom: 10%; Regular: 24%; Ruim/péssimo: 65%; e Não sabe: 1%.

O levantamento foi realizado pelo Datafolha com 3.358 pessoas de 201 municípios do país entre os dias 4 e 5 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

No Nordeste: Considerando as regiões do país, os resultados da pesquisa foram:No  Nordeste, a avaliação de Ótimo e bom: 10%. Ele é Regular para 22%. Ruim/péssimo: 66%. Não sabem 2%.