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Em vitória de Lula, Senado aprova PEC do Bolsa Família

Por Nill Júnior

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê  ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas.

Ainda validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024 e prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.

O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.

O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.

Outras Notícias

Ouro Velho mantém liderança da vacinação na PB

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos. Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida. O Município de Ouro Velho ficou em 1º […]

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos.

Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida.

O Município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba tendo em vista já ter atingido 101,61%, em 2º lugar o Município de São Francisco com 100,29%, e em 3º lugar o Município de São José da Lagoa Tapada com 90,74% de vacinação.

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu quase 14% da população vacinada, média essa muito superior à média do Brasil e do Estado da Paraíba, segundo dados divulgados pela globo.com

Covid-19: Nota Técnica aponta crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI

Diante do cenário é fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal.  O crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) demanda atenção e monitoramento contínuo, de acordo com Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (3), pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, […]

Diante do cenário é fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal. 

O crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) demanda atenção e monitoramento contínuo, de acordo com Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (3), pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, que analisa o cenário da pandemia no país. 

Segundo a publicação, 13 estados apresentam aumento das taxas de ocupação e nove Unidades Federativas estão na zona de alerta crítico com indicador superior a 80%. 

Entre as 25 capitais com taxas divulgadas, 13 estão na zona de alerta crítico, nove estão na zona de alerta intermediário e oito estão fora da zona de alerta. 

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19, o comportamento das taxas de ocupação em estados e capitais parece apontar para a interiorização de casos de Covid-19 pela variante Ômicron. 

Algumas capitais já apresentam mais estabilidade ou mesmo queda nas suas taxas, enquanto as taxas dos estados crescem expressivamente. 

A Nota Técnica destaca que o cenário atual não é o mesmo registrado entre março e junho de 2021, considerada a fase mais crítica da pandemia e ressalta que mesmo com o acréscimo de leitos observados nas últimas semanas, a disponibilidade é bem menor. 

O documento reforça que o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI SRAG/Covid-19 para adultos no SUS é preocupante, principalmente frente às baixas coberturas vacinais em diversas áreas do país, onde os recursos assistenciais são mais precários. 

Os pesquisadores alertam que uma proporção considerável da população que não recebeu a dose de reforço, e a população não vacinada, são mais suscetíveis a formas mais graves da infecção com a Ômicron e voltam a sublinhar que a elevadíssima transmissibilidade da variante pode incorrer em números expressivos de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves.

Diante desse cenário, a Nota Técnica reforça como fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal. 

Os pesquisadores também sugerem a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, campanhas para orientar à população e o autoisolamento ao apresentar sintomas, evitando a transmissão. 

Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%) e o Distrito Federal (97%) mantiveram-se na zona de alerta crítico, onde também entraram o Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%). 

Na zona de alerta intermediário, permaneceram o Pará (74%), Amapá (69%), Tocantins (78%), Ceará (67%), Bahia (74%), Rio de Janeiro (62%), São Paulo (72%), Paraná (72%), e entraram o Alagoas (69%) e Santa Catarina (76%), que estavam fora na zona de alerta.  

Fora da zona de alerta mantiveram-se o Acre (57%), Maranhão (59%), Paraíba (41%), Sergipe (37%), Minas Gerais (37%) e Rio Grande do Sul (54%), somando-se Rondônia (58%) e Roraima (52%), que estavam na zona de alerta intermediário. 

Entre as 25 capitais com taxas divulgadas, 13 estão na zona de alerta crítico: Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (percentual estimado de 89%), Maceió (81%), Belo Horizonte (86%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (95%), Campo Grande (109%), Cuiabá (92%), Goiânia (91%) e Brasília (97%). 

Nove estão na zona de alerta intermediário: Porto Velho (77%), Rio Branco (70%), Palmas (72%), São Luís (64%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (68%), São Paulo (75%), Curitiba (71%) e Florianópolis (68%). Boa Vista (52%), João Pessoa (58%) e Porto Alegre (55%) estão fora da zona de alerta.  

Transporte escolar para universitários ganha reforço em Riacho das Almas

Secretaria de Educação do município disponibilizou mais um ônibus para transportar os estudantes no período da noite A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação disponibilizou mais um ônibus para fazer o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários que estudam em Caruaru no turno da noite. A ampliação na […]

Secretaria de Educação do município disponibilizou mais um ônibus para transportar os estudantes no período da noite

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação disponibilizou mais um ônibus para fazer o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários que estudam em Caruaru no turno da noite. A ampliação na oferta de veículos foi uma medida tomada para trazer mais conforto aos estudantes: “O número de pessoas que faz cursos técnicos e faculdade em Caruaru aumentou bastante esse ano, e tomamos essa decisão atendendo a um pedido dos próprios estudantes”, explicou a secretária de Educação Arijane Monteiro, que foi pessoalmente conversar com os estudantes.

Eles comemoraram a ampliação na oferta de ônibus: “Vai dar mais comodidade e conforto aos alunos da nossa região. Fico muito feliz que a gestão do município tenha essa preocupação com a educação”, disse a estudante de pedagogia Maria das Dores.

Antes, três ônibus eram responsáveis pelo transporte dos alunos, sendo dois vindos da Zona Rural e um para transportar os estudantes da cidade. Agora, dois ônibus ficarão responsáveis por transportar os estudantes da Zona Urbana. As linhas de Couro D’Antas passando por Pinhões e Rangel e da Vila de Trapiá estão mantidas normalmente.

Ao todo, aproximadamente 240 estudantes utilizam o transporte fornecido pela Secretaria de Educação.

João Paulo Costa reforça apoio a Zé Negão

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) informou em nota que em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o parlamentar tem trabalhado em conjunto com o vereador e pré-candidato a prefeito da cidade Zé Negão. A parceria já rendeu ao município R$ 300 mil em emendas para obras de infraestrutura, diz o parlamentar. “Zé […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) informou em nota que em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o parlamentar tem trabalhado em conjunto com o vereador e pré-candidato a prefeito da cidade Zé Negão.

A parceria já rendeu ao município R$ 300 mil em emendas para obras de infraestrutura, diz o parlamentar. “Zé é um homem com espírito público, preocupado em ajudar quem mais precisa. Ele sempre ouviu a população e conhece a necessidade das pessoas de Afogados. Zé Negão tem feito um ótimo trabalho na Câmara municipal”, afirmou o deputado.

O pré-candidato à Prefeitura reforçou que a relação com o João Paulo Costa tem sido benéfica para Afogados da Ingazeira. “O deputado tem se mostrado interessado em contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade. Ele sempre se mostra disponível para conversar sobre ações para ajudar nossa população, como foi com a destinação de equipamentos para ajudar na zona rural”, declarou o vereador.

Célia diz que CPI só iria servir de palanque eleitoral em Arcoverde

Blog do Magno Em entrevista ao programa Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB. Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a […]

Blog do Magno

Em entrevista ao programa Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB.

Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a CPI, e também seu ato anulando a mesma investigação, no dia seguinte, com o pretexto de que só iria servir de palanque eleitoral.

“A gente ia fazer uma investigação que depois teria que voltar para o mesmo Ministério Público que investigou. Isso não está certo, só ia atender a quem está querendo palanque para oposição”, desabafou. 

Galindo disse que não cumpriu a palavra de que iria instalar a CPI porque os vereadores que convocou se recusaram a compor a comissão. “O regimento aqui é diferente da Câmara dos Deputados. Não são os partidos que indicam os integrantes da CPI, mas o presidente”, afirmou.

A presidente da Casa Legislativa de Arcoverde cuidou de salvar a pele da prefeita Madalena Brito. Disse que, em nenhum momento, ela fez qualquer tipo de pressão ou pedido para não instalar a CPI. 

“Há mais de dez dias que não falo nem vejo a prefeita e jamais, recebi qualquer tipo de orientação para contrariar os interesses da Câmara”, garantiu.