Em solenidade Governo de Pernambuco confirma São José do Egito entre os dez melhores resultados do ensino fundamental

De 11 a 13 de fevereiro de 2025, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, DF, será palco do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal.

O evento tem como objetivo fortalecer os municípios brasileiros, proporcionando uma plataforma para que os novos gestores adquiram conhecimentos e ferramentas essenciais para a administração pública.

Durante os três dias de evento, os participantes terão acesso a uma programação diversificada que inclui palestras com especialistas em gestão pública, estandes de atendimento e vivências práticas que ensinam o passo a passo para acessar recursos federais. A iniciativa visa capacitar prefeitos e prefeitas para enfrentar os desafios da gestão municipal e promover melhorias significativas em suas comunidades.

Antes do embarque para Brasília, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o vice-prefeito Marcos Melo (Marquinhos) (PSDB-PE) se encontraram com o senador Fernando Dueire (MDB-PE) no aeroporto no Recife-PE. Durante esse encontro, discutiram a importância do evento e as oportunidades que ele pode trazer para Iguaracy.

No evento, Dr. Pedro Alves diz que buscará recursos federais e projetos para o município de Iguaracy. “Este encontro é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e aprender sobre recursos que podem ajudar a transformar nossas cidades”, afirmou Dr. Pedro Alves.

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.

O Vera Cruz impôs muita velocidade no jogo e pressionou bastante, mas não conseguiu transformar as chances em gol. Bala foi o responsável por armar as melhores tentativas do Galo. 

O Afogados demorou, mas entrou na partida. A Coruja abriu o placar com Frank na reta final do primeiro tempo, marcando pela quarta vez no Estadual. Já no segundo tempo, a chuva tomou conta do estádio Vianão e atrapalhou muito o futebol das equipes. 

Como os passes não estavam saindo, Vargas resolveu na jogada individual, driblou meio time do Vera e aumentou o placar. Os visitantes ainda diminuíram com Pedro Maycon nos minutos finais, mas não foi suficiente. 

O Afogados só volta a jogar no dia 26 de abril, contra o Náutico, nos Aflitos. Ainda pela 6ª rodada, o Vera Cruz encara o Retrô, quarta-feira, às 15h, na Arena de Pernambuco.

Uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu, um homem na quinta-feira (1º), após ele ter participado do sequestro do gerente de uma agência bancária de Custódia e sua esposa.

Os policiais militares receberam informações do serviço de inteligência sobre o sequestro do homem, que foi levado na quarta-feira (31) para um o cativeiro com sua companheira e forçado a, subtrair dinheiro do cofre da agência onde trabalha e entregar aos sequestradores para liberação da esposa.

O gerente foi localizado, no início da tarde desta quinta-feira (1º), por PMs e policiais civis e levado à delegacia para esclarecimento sobre o crime de que foi vítima. Uma equipe do BEPI colheu informações e seguiu para o local onde o grupo estaria escondido.

No município de Flores, foram encontrados três suspeitos que, com a chegada da viatura, fugiram pela caatinga com mochilas.

Um deles foi capturado e durante abordagem ao local onde eles estavam, o efetivo encontrou um revólver calibre 38, cinco munições, duas motocicletas e dois celulares.

A ocorrência foi conduzida para a Delegacia de Plantão de cidade de Arcoverde, onde o acusado foi autuado em flagrante. As informações são do Mídia em Ação.

Medidas propostas visam fazer com que o comércio siga medidas que evitem novo fechamentão, que seria terrível para os estabelecimentos

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o MP tem proposto medidas adicionais para o comércio,  buscando evitar a proliferação do coronavirus e com isso a possibilidade de mais medidas restritivas.

Na reunião de ontem do Governador com os Prefeitos do Agreste e Mata foram apresentados números de saúde e não foram satisfatórios. Resultado,  mais uma semana de restrições.

A reunião do Pajeú com o Governador Paulo Câmara será nesra sexta. “Estamos trabalhando intensamente aqui para, uma vez abrindo, não abrir de qualquer jeito”, disse o promotor.

Ele disse estar discutindo com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e com a Câmara Municipal, juntamente com a CDL, a aprovação de Lei Municipal com medidas de controle e elevação do nível de segurança para quebrar a cadeia de transmissão do vírus. “Essa Lei, apresentaremos aos demais municípios do Pajeú como modelo”.

Dentre as medidas, cobrança de uso de máscaras como requisito de acesso e limitação do quantitativo de pessoas, com a figura do porteiro ou de dispositivo que impeça o cliente de entrar sozinho, como  porta de vidro com chave nos estabelecimentos menores.

Também medidas de higienização das mãos com álcool em gel e/ou pias com Água e sabão e aferição de temperatura com termômetro de testa.

“Tudo isso com o propósito, com a finalidade, com o objetivo, de termos um mínimo de controle e maior nível segurança possível para a população, nessa retomada de atividades”, disse.

O debate teve ainda Glauco Queiroz,  consultor da CDL, que disse que uma pesquisa indicou que a grande maioria do comércio está disposta a cumprir as medidas. Isso porque não suporta mais um período de fechamento.

A CDL mantém o entendimento de que lojas de móveis e eletrodomésticos tenham considerada área útil e não total de 200 metros quadrados. O MP e prefeitura tem o mesmo entendimento mas aguardam posicionamento do governador Paulo Câmara.