Em Serra Talhada, Prefeitura fecha acordo com sindicato para pagamento de retroativos

As investigações indicaram o repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica. Pagamentos foram intermediadas por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, também denunciados.

Ascom/MPF

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. 

Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. 

No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras. 

Os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões e são objeto da denúncia apresentada nessa segunda-feira, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. 

“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas.”

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos, R$ 4 milhões. Esse valor corresponderia à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

O MPF requer, ainda, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e, com respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Provas – Conforme apurado no curso das investigações, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci.

E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. 

Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. 

Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Foi anexada na denúncia ainda cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014, totalizando R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato. 

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula. Foram reunidas pelas autoridades fazendárias inúmeras de provas, inclusive dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial flagrante entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente.

Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão

O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.

Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.

O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.

Daniel Valadares recebeu  na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.

A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.

O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.

“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.

Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos.  Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.

Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.

Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .

Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.

Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.

Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.

E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”

Voto crítico 

Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.

Prova dos nove

O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.

Foi o pai

A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.

Acaboooou!!

Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.

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Modo ataque, ativar

No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas.  Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.

Zé Pidão

Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade.  Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.

Alô

Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição.  No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é  “já vai tarde”.

Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.

O presidente Lula se recuperou mais rápido do que o esperado da cirurgia realizada na sexta e recebeu alta no fim da tarde de hoje.

A data inicial prevista pelos médicos era terça-feira. Ainda que as sessões de fisioterapia foram sem auxílio, nas primeiras semanas ele vai precisar de auxílio para caminhar e usar andador, muletas ou bengalas.

Na hora de deixar o hospital, o presidente saiu pelos fundos. O motivo da decisão, mesmo com estrutura montada para a imprensa, não foi informado.

O dispositivo que Lula vai usar para andar durante a recuperação gerou polêmica porque o presidente disse que não desejava ser fotografado com andador. Integrantes de associações de pessoas com deficiência e políticos protestaram.

A frase de Lula foi explorada politicamente. A situação ganha maior repercussão ainda porque a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem atuação e simpatia de pessoas com deficiência.

Lula está no Palácio da Alvorada e não há informação sobre a data quando volta ao trabalho. Às 17h, o perfil oficial do presidente no X (antigo Twitter) publicou que Lula já estava na residência oficial da presidência da República. O petista agradeceu as orações e mensagens positivas.

Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos

A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25). As informações são da CNN Brasil.

São 55% os entrevistados que pensam desta forma.

Já para 39% a prisão domiciliar é injusta. Não sabe ou não respondeu ficou em 6%.

Bolsonaro está preso em sua casa desde 4 de agosto. Na decisão, Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Na época, o ex-presidente participou de manifestações por meio de chamadas de vídeo, o que, segundo o STF, vai contra a proibição de usar celular diretamente ou por meio de terceiros.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 13 e 17 de agosto.

A prisão domiciliar de Bolsonaro é justa ou injusta?

Justa: 55%

Injusta: 39%

Não sabe ou não respondeu: 6%

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, voltou a recomendar o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados e estabelecimentos de saúde como forma de proteção e prevenção contra a Covid-19.

A recomendação foi divulgada nas redes socais da Prefeitura nesta quinta-feira (17) e tem como base a Nota Técnica Nº 16/2022 do Ministério da Saúde.

A Secretaria destaca que o uso da máscara deve ser observado principalmente por indivíduos com fatores de risco para complicações da covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.

Também por pessoas que tiveram contato com casos confirmados de covid-19 e ainda pessoas em situações de maior risco de contaminação pela covid-19 como locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

Além do uso da máscara, a Secretaria de Saúde Carnaíba também recomenda o isolamento de casos suspeitos e confirmados para covid19 e à higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão.

“O alerta se dá pelo aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1”, justifica.