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Decisão foi de lavada: 84  a favor da punição e sete foram contrários, com uma abstenção.

O Diretório Nacional do PSB decidiu no começo da noite desta sexta-feira (30) pela expulsão do deputado federal Átila Lira e pela suspensão por 12 meses de todas as funções partidárias e parlamentares de outros nove deputados que descumpriram orientação do partido na reforma da Previdência.

O caso de Átila Lira foi considerado mais grave pelo colegiado pela reincidência do deputado que, em 2018, votou a favor da reforma trabalhista do governo Temer.

Segundo o relator de plenário Domingos Leonelli, na atual legislatura, Átila Lira votou contra a orientação da liderança do partido em 71% das matérias apreciadas na Câmara, e em 93% delas foi favorável à posição governista, o que revela grave desvio ético, de acordo com o relator do processo.

Por decisão do Diretório Nacional, o PSB fechou questão contra as duas reformas por considerá-las um ataque grave a direitos sociais indispensáveis à maioria da população brasileira.

Durante a reunião, que contou com a presença de 107 integrantes do diretório, 82 deles votaram com o relator no caso de Átila, quatro foram contrários, três se abstiveram e um alegou suspeição.

Os dez deputados se abstiveram do direito de defesa oral na reunião. Nove apresentaram sua defesa por escrito ao Conselho de Ética e apenas o deputado Rodrigo Coelho (SC) não o fez de forma alguma.

No caso dos nove deputados que votaram a favor apenas da reforma da Previdência, o relator recomendou a suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares. São eles: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

Com o relator, votaram 84 integrantes do diretório, enquanto sete foram contrários à suspensão e um se absteve. Nos 12 meses de suspensão, os deputados não poderão votar nas reuniões partidárias e, no parlamento, estarão impedidos de exercer qualquer função em nome do partido na Câmara, como presidência de comissões e relatorias.

O presidente do partido, a Comissão de Ética e o líder do PSB na Câmara poderão suspender as penas caso os deputados se ajustarem às diretrizes partidárias e às orientações do líder do partido em plenário nos seis primeiros meses.

“A suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares não deixa de ser rigorosa. Pelo contrário. Considerando o fato que muitos desses deputados estão no primeiro mandato, e alguns deles filiados ao partido recentemente, penso que é razoável que o partido lhes dê oportunidade de se ajustar às diretrizes da direção partidária em relação às matérias que forem à votação na Câmara dos Deputados. A partir daí saberemos quais deles desejam se ajustar às normas partidárias ou no futuro, os que quiseram sair”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

“Ao mesmo tempo em que retiraram direitos de milhões de trabalhadores, os deputados federais aprovaram a isenção para grandes produtores rurais da contribuição previdenciária sobre exportações e o parcelamento de dívidas com a Previdência ou perdão das mesmas pela União”, afirmou o relator.

“O cenário descrito tornou, por óbvio, absolutamente inviável o apoio do PSB ao texto da Reforma da Previdência, sob pena de vulneração aos princípios mais basilares do Partido, contidos em seu Programa e Manifesto”, afirma o relator no texto.

“Permitir que os parlamentares filiados ao PSB votem impunemente segundo a mesma agenda econômica supressora de direitos – apoiada por partidos de direita como o PSL, DEM e vários outros, além do Centrão — levará a sociedade brasileira a concluir ser absolutamente desnecessário um partido socialista”, conclui.

Hoje 30 de dezembro o município de Carnaíba está completando 62 anos de Emancipação Política. Na programação,  Hasteamento da Bandeira, Missa Solene, e apresentação da Banda de Música.

Na sequência, parabéns, corte do bolo e continuidade das apresentações das bandas. Às 18h, Inauguração dos calçamentos das ruas Antônio Tenório Leite e Joaquim Fernandes.

18h30, assinatura da Ordem de Serviço para construção do calçamento da rua Nossa Senhora de Fátima em seguida forró com Cici do Acordeon.

História: o território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha

No século XIX, iniciou-se o povoamento de origem europeia quando o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali, foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores

Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba pela lei estadual nº 1 018, de 29 de dezembro de 1953.

Itapetim também comemora 62 anos de Emancipação Política. Houve alvorada de manhã e na programação consta também inauguração no distrito de São Vicente a noite.

História: nos primórdios do século XVIII,  uma tribo indígena chamada Babicos já habitava a região. O primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, devido à grande quantidade de arvores nativas do mesmo nome, e seus fundadores foram tropeiros, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios.

Em março de 1928, Itapetim passou a se chamar São Pedro das Lages e dez anos depois foi nomeada de Itapetininga, recebendo o nome atual em dezembro de 1943.

No dia 29 de dezembro de 1953, pela Lei 1.818, de autoria do deputado estadual Manoel Santa Cruz Valadares, Itapetim tornou-se município, ficando desmembrado de São José do Egito.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a sede da Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria, que teve um mandato de dezoito meses.

Atualmente, Itapetim é administrada por Arquimedes Machado, que cumpre seu primeiro mandato como prefeito.

Nos últimos dias, a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, do PSB, tem utilizado suas redes sociais para lembrar passagens de seu governo, principalmente pautas voltadas para a valorização do funcionalismo público municipal e a geração de empregos.

Segundo nota, “esses problemas que vem afetando a atual administração no município”. E segue: “Em uma das postagens Madalena indiretamente toca em uma ferida exposta do atual governo, o não pagamento do piso nacional dos professores”.

Madalena fala dos salários da Educação ao citar o repasse do piso da enfermagem, quando lembra que ele aconteceu graças ao repasse do Governo Federal. Ela lembra que apesar da crise econômica que colocou o Brasil na recessão em 2015, levando seu governo a promover redução de despesas e do número de secretarias para apenas 10, não deixou de conceder o reajuste dos trabalhadores da educação.

“Em 2015, quando vivíamos uma das maiores crises econômicas da história do Brasil levando a promover a redução de despesas e do número de secretarias, assinamos a lei que concedeu reajuste salarial aos professores e professoras da rede de ensino municipal, de acordo com o piso nacional, repetindo os feitos de 2013 e 2014, assim como fizemos nos anos seguintes. Fomos uma das primeiras cidades de Pernambuco a oferecer o aumento e assim foi durante todo o nosso governo, porque acreditamos na Educação como instrumento de transformação das pessoas e da sociedade”, lembrou Madalena Britto.

Em outra direção, a ex-prefeita também falou da geração de empregos, através da vinda de grandes empresas como o Novo Atacarejo que “gerou mais de 300 empregos diretos e outros tantos indiretos”, ressaltando que essa conquista do seu governo beneficiou centenas de trabalhadores. “Sabemos da luta que travamos para concluir todo este processo”, finaliza.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

O céu trouxe surpresa e transtornos para os moradores de Ouricuri, cidade do Sertão de Pernambuco, no fim da tarde desta terça-feira (30). Uma chuva de granizo acompanhada de rajadas de vento derrubou árvores e postes e deixou algumas áreas do município sem energia. Apesar do susto, não há registros de vítimas e houve até quem usasse as pedras para fazer bonecos de gelo.

O fenômeno de cerca de 15 minutos aconteceu pouco antes das 18h, depois de um dia abafado. “Foi uma chuva muito forte, de água e de gelo, com muito vento. Várias faixas de comércio se rasgaram e ficou tudo escuro, sem energia”, conta o servidor público Thiago Parente, que estava no centro da cidade quando tudo aconteceu.

O Corpo de Bombeiros da cidade foi acionado para remover as árvores das ruas. Algumas chegaram a cair sobre carros e motos, mas ninguém ficou ferido. No Hospital Regional de Ouricuri, também não houve registro de vítimas, mas o atendimento chegou a ser prejudicado por alguns minutos devido à falta de energia, que foi sendo restabelecida ao longo da noite nos bairros da cidade.