Em São José do Egito empresário constrói Faculdade e admite disputar sucessão municipal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (5), a nomeação de Márcia Lopes como nova titular do Ministério das Mulheres.

A decisão foi divulgada por meio das redes sociais do presidente, que destacou a posse da nova ministra em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Eu e a ministra Gleisi Hoffmann recebemos hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, a assistente social, professora e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a quem nomeei e dei posse no cargo de Ministra das Mulheres, em substituição à companheira Cida Gonçalves, que também participou do encontro”, escreveu Lula.

Márcia Lopes é assistente social, professora universitária e já integrou a equipe ministerial do governo Lula durante seu segundo mandato, quando comandou o Ministério do Desenvolvimento Social em 2010.

A substituição marca a saída de Cida Gonçalves, que esteve à frente da pasta desde o início do terceiro mandato de Lula. 

A vice prefeita de Serra Talhada Tatiana Duarte criticou a forma como se deu sua exoneração da Secretaria da Mulher, oficializada pelo prefeito Luciano Duque nesta sexta (27). Tatiana reclamou pelo fato de ter tido conhecimento da exoneração pela imprensa.

“Mais uma vez ele demostra sua fraqueza e falta de respeito. Não teve coragem de falar comigo olho no olho como disse na imprensa. Lamentável”, questionou.

Tatiana disse ainda que deixa a Secretaria no “seu melhor momento” – nesta quinta Serra foi contemplada com prêmio da Alepe ligado a valorização de políticas para mulheres. “Jamais me dobrarei a machismo que impera na política. Ninguém calará nossa voz”, afirmou.

Por fim, disse que “Deus continuará a livrando mal” e agradeceu às palavras de apoio.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 22 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19, cinquenta (50) descartados e três (03) curados.

O boletim diário, portanto, fica com quinze (15) suspeitos, trezentos e sessenta e oito (368) descartados, duzentos e trinta e um (231) confirmados, dezoito (18) óbitos e cem (100) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 231 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 100 curados. No total, a cidade tem três (03) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há dois (02) na UTI e quatro (04) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 928 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 381 novos casos e 18 mortes, totalizando 52.494 positivos e 4.252 óbitos.

Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19. Não saia de casa, se não for necessário. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Um problema que se arrasta a mais de dois anos e está agora em seu estado mais crítico, a  situação da rodovia estadual PE 270 que liga Arcoverde a Itaíba, cortando as cidades de Buíque e Tupanatinga, que vivem o drama de terem seus acessos totalmente esburacados. Um drama que vem prejudicando motoristas, passageiros e quem precisa se deslocar para trabalhar ou fazer negócios nestas cidades.

Um dos pontos críticos da rodovia está exatamente na entrada da cidade de Buíque, aonde o asfalto já desapareceu faz tempo e os buracos se transformam em verdadeiras piscinas ao longo do trecho, prejudicando a economia da cidade e a segurança de quem transita pela PE 270. Ao longo de seus 73 KM, pelo menos 50 Km estão entregue aos buracos e crateras que se estendem de forma mais agravada entre as cidades de Tupanatinga e Itaíba.

Cobrados pela população, os prefeitos de Buíque (Arquimedes Valença), Tupanatinga (Silvio Roque) e Itaiba (Regina Cunha), sendo os dois primeiros aliados do governo, estão de mãos atadas já que a rodovia é estadual e cabe a Secretaria de Infrestrutura do Governo de Pernambuco fazer a sua manutenção e recuperar a malha que está quase que completamente danificada.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, diante da situação crítica da rodovia divulgou nota lamentando o estado da PE 270 e cobrando do governo do Estado uma solução mais rápida através do Programa Caminhos de Pernambuco, recém anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Também recentemente o prefeito Silvio Roque, de Tupanatinga, esteve no palácio do Campo das Princesas e cobrou a reforma da rodovia, mesma atitude feita ainda em abril pela prefeita de Itaíba, Regina Cunha, que entregou documento cobrando providências a vice-governadora Luciana Santos.

“Constantemente estamos levando o problema ao conhecimento do governo estadual e cobrando soluções. Recebemos a garantia de que o Programa Caminhos de Pernambuco, recentemente lançado, contempla também a PE 270 e estamos permanentemente atentos para que essas obras realmente aconteçam e ponham fim a esse drama que afeta não apenas os moradores de Buíque, mas também de cidades vizinhas como Tupanatinga e Itaíba”, disse Arquimedes Valença em nota.

Durante o lançamento do programa Caminhos de Pernambuco, o governador disse a prefeita de Itaíba e aos demais prefeitos, que a PE 270 seria uma das prioridades, mas até agora nada saiu do papel. Nas cidades, a revolta dos moradores e comerciantes que se sentem prejudicados pelo abandono e nenhuma satisfação por parte do Governo do Estado, mesmo com o apelo dos prefeitos, tem tomado de conta das redes sociais.

“O governador nos confirmou durante o lançamento dos Caminhos de Pernambuco que a PE 270, assim como a PE 300 que liga Itaíba até Águas Belas, estavam dentro do programa e as obras serão feitas, o problema é que a situação está pra lá de críticas e o povo de Itaíba, Tupanatinga, Buíque e Águas Belas já não aguentam mais esperar. É preciso agir logo e é isso que esperamos”, afirmou a prefeita Regina Cunha.