Em Salgueiro e no estado, luto com a morte de Mestre Jaime

Por Heitor Scalambrini*

Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.

Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.

Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.

O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km²) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.

A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.

Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km² e 6.207km². Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km², de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.

A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de 6.947km², aumentando para 7.900km² entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.

Em 1⁰ de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.

O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.

Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.

Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO₂). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow.  Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km² de floresta por ano.

 O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.

Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.

Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.

A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?

A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse neste sábado (11) que o governo federal vai construir um hospital de campanha em Manaus, uma das cidades mais afetadas pelo coronavírus no país.

Mandetta deu a declaração durante visita às obras de um hospital de campanha em Águas Lindas, cidade goiana no entorno de Brasília. Segundo o ministro, a unidade de Águas Lindas servirá de modelo para os outros hospitais a serem erguidos em todo o país.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, também compareceu à obra. Na saída, caminhou por uma rua próxima, gerando aglomeração de moradores. É a terceira vez, em três dias, que Bolsonaro se envolve em multidões desse tipo, contrariando as orientações de distanciamento social feitas por autoridades de saúde em todo o mundo.

Durante a caminhada, o presidente tirou a máscara de proteção (veja vídeo acima) e segurou o tecido com a mão, infringindo novamente o protocolo de segurança. Uma das apoiadoras chegou a beijar a mão de Bolsonaro, que não tinha sido higienizada naquele momento.

Na quinta-feira (9), o presidente foi a uma padaria em Brasília e na sexta (10), ele foi a uma farmácia e a um prédio residencial. Nas duas oportunidades, e também após a visita ao hospital neste sábado, ele cumprimentou os apoiadores que se aproximaram.

Questionado sobre o a aglomeração, o ministro Mandetta disse que não era “juiz” e, por isso, não julgaria a atitude do presidente. Mandetta reforçou que as pessoas devem manter o isolamento social e ficar em casa. O ministro pediu “calma, disciplina, foco e ciência” para o país atravessar o momento de pandemia.

A Comissão da Seleção Pública para Agente de Endemias e Agente Comunitário informa que a data da prova objetiva marcada para este domingo, dia 22, foi adiada para o domingo seguinte, dia 29.

A decisão foi tomada por causa de outro concurso público que vai acontecer neste domingo no município, nas mesmas instalações e poderiam prejudicar candidatos inscritos.

Portanto, a prova foi marcada para acontecer no dia 29, das 9h ao meio-dia, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, que fica na Avenida Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão.

Para outras informações, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Arcoverde e ler o Edital de Retificação nº 004/2016, pelo http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude.

Frente Parlamentar da Cannabis vai reunir deputados e especialistas do setor

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza na próxima segunda-feira (26) uma reunião para discutir os avanços na regulamentação e experiências para a produção, distribuição e o uso de medicamentos à base de Cannabis Medicinal no Brasil.

Essa será a quarta reunião ordinária da Frente, que é presidida pelo deputado João Paulo (PT) e tem o objetivo de promover avanços na regulamentação e acesso aos medicamentos. A sessão acontece no Plenarinho 1 da Casa Joaquim Nabuco a partir das 10h.

Além dos deputados estaduais locais, terá a participação de representantes de estados e capitais que avançaram na distribuição de medicamentos pelo SUS. Também estarão presentes representantes de segmentos envolvidos na cadeia produtiva da Cannabis. 

O diretor do Instituto Ficus (SP) e um dos responsáveis pela regulamentação da cannabis em São Paulo, Bruno Lopez e a diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária- APEVISA, Karla Baeba, são nomes cuja presença já foi anunciada.

Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 33,38 milhões

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 33,38 milhões.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 408.631 trabalhadores no estado, o que representa 88,25% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 310,49 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.