Notícias

Em reviravolta, TCE julga regular contratação de assessoria jurídica feita por Patriota junto à AMUPE

Por Nill Júnior

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Outras Notícias

Compesa retoma distribuição em Itapetim

A Compesa informou em nota que concluiu o ajuste operacional na Estação de Tratamento de Água de Itapetim. Os serviços foram realizados por causa das chuvas deste mês na região do Pajeú que deixaram a água bruta das barragens com a qualidade alterada. As equipes encerraram os trabalhos na tarde desta terça-feira, dia 24, e o […]

A Compesa informou em nota que concluiu o ajuste operacional na Estação de Tratamento de Água de Itapetim.

Os serviços foram realizados por causa das chuvas deste mês na região do Pajeú que deixaram a água bruta das barragens com a qualidade alterada.

As equipes encerraram os trabalhos na tarde desta terça-feira, dia 24, e o abastecimento para a cidade de Itapetim foi retomado às 20h.

“Por este motivo, o abastecimento precisou ser suspenso por alguns dias. As equipes da Companhia estiveram empenhadas em solucionar o problema e todas as medidas necessárias para a melhoria da qualidade da água foram tomadas”, disse em nota.

“Chance de aliança com PT no 1º turno é próxima de zero”, diz Ciro Gomes

Após trocar farpas com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (5), que a chance de uma aliança entre os dois partidos no primeiro turno das eleições presidenciais é “próxima de zero”. Ele deixou claro que uma negociação com o […]

Após trocar farpas com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (5), que a chance de uma aliança entre os dois partidos no primeiro turno das eleições presidenciais é “próxima de zero”. Ele deixou claro que uma negociação com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria bem recebida.

Nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que uma conversa com Ciro Gomes não aconteceria “nem com reza brava”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Ciro respondeu que tinha “pena” da presidente do PT. Ele procurou explicar a declaração dizendo que lamentava o que a presidente do PT pensa. “Eu tenho pena de ela pensar e dizer isso porque temos que tomar muito cuidado inclusive para explicitar nossas diferenças”, afirmou o pré-candidato, fazendo uma crítica indireta à cúpula petista.

“Para algumas pessoas, que não tem treinamento, que não tem nível, que não tem vida crítica, não conhece o País, outros valores importantes parecem prevalecer sobre o valor maior, que é o nosso País e a sorte do nosso povo”, declarou. Ciro negou, no entanto, que estivesse referindo-se diretamente a Gleisi Hoffmann.

Ele destacou que não está procurando aproximação com o PT, mas deixou claro que ainda espera uma negociação com o partido. “Claro que seria um apoio bem-vindo, só que sou um homem vivido e a natureza do PT, e eu compreendo e respeito, é ter o seu próprio candidato.” Ele repetiu que é preciso “respeitar o PT e dar a eles o tempo que eles precisam”.

“Todo dia eles falam de mim, eu estou tocando minha bandinha, já convidei outras pessoas para vice e estou discutindo com outros partidos”, emendou. Quando questionado sobre qual é a chance de uma aliança com o PT no primeiro turno, o ex-ministro disse ser próxima de zero. “Não tenho a menor ideia, mas acho que é próxima de zero.”

Tecnicamente, nível de Rosário chega a 0%. Resta um pouco do volume morto

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto. “A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de […]

Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.
Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto.

“A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de fim da água que resta. Ele informou que apesar disso, a água que chega às torneiras em Iguaracy, Jabitacá, São José, Ingazeira e Tuparetama tem qualidade garantida. “Estamos tendo o trabalho de engenheiros químicos e laboratoristas. A água atende os padrões de qualidade”.

O racionamento tem sido severo e infelizmente tende a piorar. Em Tuparetama o rodízio tem cinco dias com água e treze sem. São José do Egito, onze com dois sem. E Iguaracy três com água e quatro sem. Ingazeira e Jabitacá, dois com água e quatro sem.

Considere-se que nos dias em que há água nestas cidades, a distribuição é setorizada, não indo para toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, em algumas páreas o rodízio pode ser maior.

Luciano Duque celebra realização do PPA Participativo em Serra Talhada

Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027 Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o […]

Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027, envolvendo representantes da comunidade e lideranças locais.

Acompanhado da deputada estadual Dani Portela, do PSOL, e do vice-prefeito de Serra, Márcio Oliveira, Luciano Duque compartilhou sua alegria em relação ao encontro. O evento contou com a presença de diversas figuras proeminentes, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores Manoel Enfermeiro, o juiz Marcos Gadelha e a secretária de Desenvolvimento Agrário, Ellen Viegas.

O PPA Participativo e Popular de Serra Talhada congregou líderes comunitários, representantes de entidades, associações e movimentos sociais, além de vereadores não somente do município em questão, mas também de áreas vizinhas. Esse encontro, marcado pela produtividade e colaboração, permitiu a discussão de mais de 50 propostas a serem levadas ao governo estadual para futuras deliberações.

Luciano Duque ressaltou a relevância do engajamento da comunidade e a colaboração das lideranças presentes. A participação diversificada evidencia o comprometimento das pessoas em contribuir para a construção de políticas públicas mais alinhadas às necessidades e desejos da população.

O PPA Participativo não apenas abre um espaço para o debate e o diálogo construtivo, mas também fomenta a inclusão democrática nas decisões que impactarão a região nos próximos anos. Através de eventos como esse, as vozes das pessoas são ouvidas, e suas aspirações podem ser incorporadas nas políticas governamentais, promovendo um desenvolvimento mais alinhado com as reais necessidades da população.

Clodoaldo Magalhães fecha dobradinha com Aline Mariano

Está sacramentada a dobradinha e entre a ex-vereadora Aline Mariano e o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães. Clodoaldo toma café da manhã com a mãe de Aline, Aldenice Mariano, em Afogados. Aline está filiada ao PP e Clodoaldo, ao PSB. O Estadual mexeu com as pedras do quebra cabeça político quando anunciou que seria candidato a […]

Está sacramentada a dobradinha e entre a ex-vereadora Aline Mariano e o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães.

Clodoaldo toma café da manhã com a mãe de Aline, Aldenice Mariano, em Afogados. Aline está filiada ao PP e Clodoaldo, ao PSB. O Estadual mexeu com as pedras do quebra cabeça político quando anunciou que seria candidato a federal.

Segundo Aline, a dobradinha está confirmada para o Recife e ainda não há encaminhamentos para sua candidatura a Estadual. Ela tem se relacionado politicamente com o Deputado e com seu partido, através do Progressistas de Eduardo da Fonte.

Mas Clodoaldo a trata como pré-candidata. “Aline é um animal político. É uma pessoa que não sabe viver sem estar na militância política. Ela está no front sem disputar eleição. Ela não poderia deixar de estar na militância política trabalhando”. E disse mais: “Tenho trabalhado alguns espaços para que ela saia fortalecida para conquistar uma cadeira na ALEPE como o pai dela”.

A candidatura de Aline seria um golpe para os que aguardam seu apoio a José Patriota, Presidente da AMUPE.

Em Solidão, Clodoaldo almoça com o prefeito Djalma Alves. Ele negou que vá apresentar um nome para Djalma apoiar a Estadual. Djalma também chegou a sinalizar apoio a José Patriota. “Tenho estado com ele desde o primeiro momento. É do nosso partido, temos muita ação em Solidão. Em relação ao caminho para estadual é algo que ele precisa amadurecer”.