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Em reviravolta, TCE julga regular contratação de assessoria jurídica feita por Patriota junto à AMUPE

Por Nill Júnior

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Outras Notícias

Miguel Coelho e Wolney Queiroz discutem futuro de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cumpriu, nesta terça-feira (24), uma série de compromissos em Brasília.  Além das agendas administrativas, o emedebista se reuniu com os deputados federais Wolney Queiroz e Fernando Filho. A conversa girou em torno do cenário político de Pernambuco. Na reunião, Miguel falou sobre a importância de lideranças de diversos campos […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cumpriu, nesta terça-feira (24), uma série de compromissos em Brasília. 

Além das agendas administrativas, o emedebista se reuniu com os deputados federais Wolney Queiroz e Fernando Filho. A conversa girou em torno do cenário político de Pernambuco.

Na reunião, Miguel falou sobre a importância de lideranças de diversos campos políticos discutirem propostas para a recuperação do Estado, que enfrenta, há anos, um processo de desgaste em vários setores essenciais à população, como a economia, infraestrutura e saúde pública. 

O encontro segue uma postura adotada, nos últimos meses, pelo prefeito de Petrolina para unir atores da política estadual, partidos e segmentos da sociedade com o intuito de mudar os rumos de Pernambuco, que está sob a hegemonia do PSB desde a metade da década retrasada.

Miguel ressaltou, após o encontro, a relação antiga com Wolney Queiroz e uma convergência de ideias para o Estado. 

“Eu tenho falado sempre que é preciso unir todos em torno de algo maior, que é Pernambuco. A população nutre uma expectativa crescente por mudança e não podemos mais evitar esse debate sobre o que o Estado precisa para sair desse atraso. Wolney é um amigo de longa data com quem sempre tivemos uma excelente relação pessoal e política. Foi uma conversa boa que pode gerar uma aliança estadual no futuro”, comentou o prefeito.

Carla Zambelli saca arma e aponta para homem em SP

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP), apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), sacou uma arma na tarde deste sábado no bairro nobre de São Paulo Jardins e apontou para um homem. O caso aconteceu na Alameda Lorena, região próxima de onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza um ato de campanha. […]

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP), apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), sacou uma arma na tarde deste sábado no bairro nobre de São Paulo Jardins e apontou para um homem.

O caso aconteceu na Alameda Lorena, região próxima de onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza um ato de campanha.

A deputada bolsonarista publicou um vídeo em seu Instagram em que afirma ter sido hostilizada por “militantes de Lula”. Imagens do ocorrido mostram Zambelli e outro homem, do grupo da deputada, armados. Nos registros, é possível ouvir o som de um disparo, sem, no entanto, mostrar quem teria realizado o tiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em setembro, o transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, e também nas 24 horas anteriores e nas 24 seguintes ao dia da votação. Segundo artigo adicionado à resolução sobre o tema. o “descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente”.

A deputada bolsonarista publicou um vídeo em seu Instagram em que afirma ter sido agredida verbalmente e cuspida pelo homem que ela apontou a arma. Ele disse que correu atrás dele pois ele “evadiu”. Afirma ter pedido para ele esperar ela chamar a polícia e “dar flagrante”.

“Fui agredida agora pouco. Me empurraram no chão, um homem negro. Eles usaram um negro para vir em cima de mim, eram vários”, relatou a parlamentar ao lado de polícias.

Em vídeo de quase quatro minutos, Zambelli afirma que teve seu número tornado público ontem e diz que passou a receber ameaças de morte.

Morre em troca de tiros com a polícia líder de quadrilha que assaltava motos na região

Primeira mão A Polícia Civil acaba de confirmar ao blog que morreu a pouco em uma troca de tiros o líder da quadrilha de assaltos a motocicleta que atormentavam áreas rurais do Pajeú . O trabalho foi conduzido em investigação da do Del. Ubiratan Rocha Fernandes e do serviço de Inteligência do 23 BPM, com […]

Primeira mão

A Polícia Civil acaba de confirmar ao blog que morreu a pouco em uma troca de tiros o líder da quadrilha de assaltos a motocicleta que atormentavam áreas rurais do Pajeú .

O trabalho foi conduzido em investigação da do Del. Ubiratan Rocha Fernandes e do serviço de Inteligência do 23 BPM, com colaboração do Ministério Público.

Houve troca de tiros e o líder do grupo foi alvejado. Ele foi socorrido, mas acabou não resistindo.  Foram mais de 36 horas de perseguição entre as cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito.

Em uma foto que circula nas redes sociais é possível ver o acusado caído e a pistola que você vê nesse post.

O líder do grupo arregimentava outras pessoas para integrar o grupo que atuava em áreas como o acesso ao Sítio São João,  em Afogados,  cidades da região e da Paraíba. Informações preliminares indicam que o grupo era violento e bem armado, usando munições como ponto 40.

A informação bate com a prisão de dois elementos semana passada em Solidão,  que também estavam com munição desse tipo de armamento.

A identidade e outros detalhes ainda não foram revelados. A polícia investiga também o esquema de receptação das motos roubadas.

Flores: prefeito assina duas ordens de serviço e entrega trator agrícola

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Logo após, os dois atos de assinaturas, o gestor entregou mais um trator agrícola. O equipamento é fruto da alocação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota. “Esse […]

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Logo após, os dois atos de assinaturas, o gestor entregou mais um trator agrícola. O equipamento é fruto da alocação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

“Esse trator chega para reforçar nossas políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e evidentemente a permanência do homem e a mulher do campo em sua propriedade rural, incentivando a produção agrícola e auxiliando no trabalho de preparo do solo, plantio e colheita”, disse.

O Prefeito também assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Os dois momentos foram acompanhados pelos os vereadores Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana, Izidório e Zé do Fosco, além dos Secretários municipais e membros da sociedade civil organizada.

Serra Talhada: Luciano Duque autoriza reformas de unidades de saúde

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assina neste final de semana duas ordens de serviço para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde no município. No sábado (04.01), às 17h, será dada a ordem de serviço da reforma e ampliação da UBS do distrito de São Miguel. No domingo (05.01), às 09h, será […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assina neste final de semana duas ordens de serviço para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde no município.

No sábado (04.01), às 17h, será dada a ordem de serviço da reforma e ampliação da UBS do distrito de São Miguel. No domingo (05.01), às 09h, será a vez da UBS do distrito de Bom Sucesso.

O investimento nas duas obras será de aproximadamente R$400 mil, segundo a prefeitura em nota. Nas duas, haverá a presença da Secretária de Saúde e pré-candidata Márcia Conrado.