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Em reviravolta, TCE julga regular contratação de assessoria jurídica feita por Patriota junto à AMUPE

Por Nill Júnior

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Outras Notícias

Mal uso das redes sociais é criticado por Vigário Geral em Jabitacá

A má utilização das redes sociais foi o alvo dos questionamentos do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz em sua homilia, no último sábado (15), no encerramento da 112ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Jabitacá, município de Iguaraci. A paróquia é comandada pelo Padre Erinaldo Sultério, que foi concelebrante. Depois de uma […]

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A má utilização das redes sociais foi o alvo dos questionamentos do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz em sua homilia, no último sábado (15), no encerramento da 112ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, Jabitacá, município de Iguaraci. A paróquia é comandada pelo Padre Erinaldo Sultério, que foi concelebrante. Depois de uma grande procissão, houve a missa campal.

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O Monsenhor também criticou a forma desenfreada com que as famílias estão convivendo com as redes sociais, onde a vida é mais virtual que real nos dias de hoje, citando Facebook e WatssApp.

“São dragões que estão tentando invadir as famílias e cada um de nós”, concluiu. Ele deu exemplo de uma pessoa que se preocupou em postar na sua página de relacionamento que estaria viajando para uma área rural. “Quando chegou em casa, os ladrões levaram o que tinha em casa”.

Fantástico detalha acusações contra o Padre Airton Freire

O Fantástico,  da Rede Globo,  traz reportagem especial neste domingo sobre os escândalos sexuais envolvendo o Padre Airton Freire. A competente jornalista Beatriz Castro esteve em Arcoverde ouvindo outras vítimas, inclusive um homem, único até agora dos cinco casos investigados, como antecipou a Coluna do Domingão. Há expectativa de que a exposição encoraje outras denúncias, […]

O Fantástico,  da Rede Globo,  traz reportagem especial neste domingo sobre os escândalos sexuais envolvendo o Padre Airton Freire.

A competente jornalista Beatriz Castro esteve em Arcoverde ouvindo outras vítimas, inclusive um homem, único até agora dos cinco casos investigados, como antecipou a Coluna do Domingão.

Há expectativa de que a exposição encoraje outras denúncias, pois há confiança dos investigadores de que há outros casos, ainda encobertos.

Hoje, o padre foi transferido para o Hospital Português,  no Recife,  depois de uma crise hipertensiva. A defesa dele também argumenta início de AVC e usa a informação para enfatizar que ele deve responder em liberdade.

Palhaço Cheirozinho sofre acidente de trânsito na BR-104 em PE

Do blog do Cauê Rodrigues O artista circense Robson S. Lima, conhecido como o “Palhaço Cheirozinho”, de 35 anos, sofreu por volta das 16h20 desta quinta-feira 21, um acidente de trânsito na BR 104, em Toritama PE, quando voltava com seu secretário de uma viagem a Campina Grande -PB. Segundo informações de Sara Brandão esposa do […]

cheirozinhoDo blog do Cauê Rodrigues

O artista circense Robson S. Lima, conhecido como o “Palhaço Cheirozinho”, de 35 anos, sofreu por volta das 16h20 desta quinta-feira 21, um acidente de trânsito na BR 104, em Toritama PE, quando voltava com seu secretário de uma viagem a Campina Grande -PB.

Segundo informações de Sara Brandão esposa do artista ao Blog do Cauê Rodrigues, Cheirozinho e seu secretário não tiveram nenhuma lesão. Ambos voltavam em veículo Chevrolet Camaro, de cor branca quando um dos pneus furou fazendo Cheirosinho perder o controle do veiculo que chegou a capotar e ter toda a frente danificada.

”O carro ficou girando no asfalto, mas felizmente não bateu em nenhum veiculo e os dois saíram ilesos”. Disse Sara.

O Circo do Palhaço Cheirozinho está montado na cidade de Caruaru, para onde Cheirozinho tinha destino. O artista já está com a família e passa bem!

Alepe recebe prefeitos em articulação que antecede votação do pacote fiscal

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, do PSDB, recebeu, nesta quarta, representantes de 42 prefeituras do Estado. O objetivo da reunião, realizada no Auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo, foi discutir formas de ampliar as transferências de recursos estaduais para os municípios pernambucanos. A convite do parlamentar, também participaram  do encontro os […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, do PSDB, recebeu, nesta quarta, representantes de 42 prefeituras do Estado. O objetivo da reunião, realizada no Auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo, foi discutir formas de ampliar as transferências de recursos estaduais para os municípios pernambucanos. A convite do parlamentar, também participaram  do encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça, da Casa Civil; Wilson de Paula, da Fazenda; e Fabrício Marques, do Planejamento.

Solicitado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco – o debate teve foco no pacote fiscal enviado à Alepe pelo Poder Executivo e que deve ser votado na próxima terça. Os prefeitos relataram as dificuldades que  os municípios atravessam com a queda nas receitas provenientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e do ICMS. Situação que, de acordo com os relatos, pode comprometer a manutenção de serviços à população.

Um caminho para amenizar o cenário seria a criação de um Fundo de Apoio aos Municípios, sugerido numa emenda do deputado José Patriota, do PSB, a um dos projetos do pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra à Alepe. Mas a alternativa sugerida pelos gestores estaduais é a busca de uma redistribuição dos valores do ICMS entre os municípios. O secretário Túlio Vilaça acenou com a criação de um grupo de trabalho para discutir essa alternativa, após a aprovação do pacote fiscal.

O presidente Álvaro Porto, por sua vez, colocou o Legislativo à disposição dos prefeitos para construir um acordo, mas alertou para o curto prazo, já que os projetos precisam  ser votados até o dia 30 deste mês. A Assembleia, o que for pela Assembleia, a gente assume, a Assembleia vai assumir. Agora o que vier do Governo do Estado, se a gente entrar na mesa para sentar, para conversar os deputados, os prefeitos e o Governo do Estado, a gente precisa de um prazo para também chegar junto aos prefeitos. Vamos aguardar aí o posicionamento do Governo, mas na próxima semana a gente tem que colocar essa votação.”

Presidente da Associação Municipalista e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Márcia Conrado destacou acordos feitos pela entidade com  o Governo do Estado que ajudam os cofres das prefeituras. Em números, ela citou ter assegurado, nos últimos três meses, mais de duzentos e cinquenta milhões de reais, com a antecipação do Refis – Programação de Recuperação Fiscal – e áreas como o transporte escolar, por exemplo. A prefeita disse que seguirá aberta ao diálogo para novos avanços.

A gente está reforçando o papel da Amupe, que é manter o diálogo entre todos os entes, entre todos os atores políticos, para que o melhor seja feito para o município. A gente vai continuar firme e forte, trabalhando, principalmente por municípios que mais precisam. Essa é a nossa função, essa é a nossa obrigação, manter o diálogo e procurar benfeitorias.”

Já o deputado José Patriota anunciou que irá apresentar um recurso ao Plenário para que a sua emenda ao pacote fiscal, rejeitada pela Comissão de Justiça, volte a tramitar. Ele registrou que a proposta de criação do Fundo de Apoio aos Municípios foi construída junto com a Amupe e admitiu um certo desconforto com a discussão. “Houve uma proposta que o Governo colocou, disse que primeiro é o projeto, depois discute, e aprovar o projeto sem emenda. Então, esse é um debate que está incomodando um pouco a Casa.  Eu vou apresentar o recurso que o regimento me dá direito da emenda vir a ser apreciada no Plenário. Se até terça-feira chegar a um entendimento e a maioria dos prefeitos disser que é para tirar, eu tiro sem problema, porque eu não sou intransigente.”

Também participaram da reunião o primeiro-secretário da Alepe, Gustavo Gouveia, do Solidariedade, e outros vinte parlamentares, de diversos partidos.

Odete Lopes lança nova coleção e amplia projeto de marca própria

Na noite desta quarta (14) foi lançada a mais nova Coleção da Closet da Odete. O evento aconteceu em São José do Egito, no espaço de eventos da Casa Shopping Conceito e foi um sucesso. A loja que leva o nome da sua criadora agora tem peças autorais e autênticas. “Criada para mulheres fortes e […]

Na noite desta quarta (14) foi lançada a mais nova Coleção da Closet da Odete.

O evento aconteceu em São José do Egito, no espaço de eventos da Casa Shopping Conceito e foi um sucesso.

A loja que leva o nome da sua criadora agora tem peças autorais e autênticas. “Criada para mulheres fortes e únicas a coleção chega com o intuito de vestir todas elas das festividades de fim de ano até o verão”, destaca em suas redes sociais.

Peças contemporâneas, com tecidos leves e fluidos como o linho, o crepe duna e com exclusividade o tecido Verona, que compõem o colab. Todas as peças já estão disponíveis em loja e com oportunidades de lançamento.

Natural de Itapetim, Odete construiu sua carreira nas redes sociais, onde já conta com milhares de seguidores.

Presente em muitas campanhas de empresas, eventos e peças institucionais, o sucesso rendeu também a asinatura de sua marca própria, um sonho que alimentava desde a adolescência.

Sua iniciativa empresarial já rendeu prêmios e ela é uma das representantes do estado na etapa regional no prêmio SEBRAE Mulher de Negócios.

No lançamento, Odete esteve acompanhada de familiares e do parceiro de vida e trabalho, Edilson Ferreira. A loja física fica em Itapetim e faz entregas para todo o Brasil. Para conhecer mais, clique aqui e conheça o Closet da Odete.