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Em reunião da AMUPE, Paulo Câmara anuncia repasse de R$ 222,5 milhões aos municípios

Por Nill Júnior

Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante reunião na Amupe

Nesta terça-feira (10), durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.

SAMU 192 – Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.

PEFAP – Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.

MEDICAMENTOS – Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.

REDE HOSPITALAR – Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.

Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade, José Patriota; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Em nota, Fiocruz esclarece sobre doses da vacina AstraZeneca

Por André Luis Em nota publicada em site, a Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz, se manifestou com relação ao caso das vacinas aplicadas em municípios brasileiros com prazo de validade vencidos. A Fundação esclareceu que “os referidos lotes não foram produzidos pela instituição”. Ainda que “parte dos lotes (com numeração inicial 4120Z) é referente aos […]

Por André Luis

Em nota publicada em site, a Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz, se manifestou com relação ao caso das vacinas aplicadas em municípios brasileiros com prazo de validade vencidos.

A Fundação esclareceu que “os referidos lotes não foram produzidos pela instituição”.

Ainda que “parte dos lotes (com numeração inicial 4120Z) é referente aos quantitativos importados prontos do Instituto Serum, da Índia, chamada de Covishield, e entregues pela Fiocruz ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) em janeiro e fevereiro deste ano”.

Ainda segundo a nota, os demais lotes apontados foram fornecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde – Opas;OMS.

A nota destaca também que “todas as doses das vacinas importadas da Índia (Covishield) foram entregues pela Fiocruz em janeiro e fevereiro dentro do prazo de validade e em concordância com o MS, de modo a viabilizar a antecipação da implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, diante da situação de pandemia”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em relação à informação de que doses da vacina AstraZeneca teriam sido aplicadas fora da validade, a Fiocruz esclarece que os referidos lotes não foram produzidos pela instituição. 

Parte dos lotes (com numeração inicial 4120Z) é referente aos quantitativos importados prontos do Instituto Serum, da Índia, chamada de Covishield, e entregues pela Fiocruz ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) em janeiro e fevereiro deste ano. 

Os demais lotes apontados foram fornecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

Todas as doses das vacinas importadas da Índia (Covishield) foram entregues pela Fiocruz em janeiro e fevereiro dentro do prazo de validade e em concordância com o MS, de modo a viabilizar a antecipação da implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, diante da situação de pandemia. 

A Fiocruz está apoiando o PNI na busca de informações junto ao fabricante, na Índia, para subsidiar as orientações a serem dadas pelo Programa àqueles que tiverem tomado a vacina vencida.

Lula tem dificuldade para deixar sede de Sindicato e se entregar à PF

Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O veículo teve dificuldade em sair do local devido aos militantes que estão na frente do prédio. Lula estava dentro de carro, ainda saiu, mas o veículo foi cercado por manifestantes. Um comboio de carros da Polícia […]

Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O veículo teve dificuldade em sair do local devido aos militantes que estão na frente do prédio.

Lula estava dentro de carro, ainda saiu, mas o veículo foi cercado por manifestantes.

Um comboio de carros da Polícia Federal está a caminho do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). Os veículos não têm identificação da PF.

Mais cedo, Lula discursou por 55 minutos neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência.

Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5)

Depois de dizer que estaria proibida, prefeitura anuncia feira livre para sexta

Atenção: Decreto prevê atividade exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes, carnes Horas depois da Assessoria de Comunicação confirmar  ontem ao programa Manhã Total que não haveria feira livre esta semana, feirantes afirmaram nesta terça que, ao contrário, já haviam recebido a informação de […]

Atenção: Decreto prevê atividade exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes, carnes

Horas depois da Assessoria de Comunicação confirmar  ontem ao programa Manhã Total que não haveria feira livre esta semana, feirantes afirmaram nesta terça que, ao contrário, já haviam recebido a informação de um fiscal da feira e da Assessoria de Gabinete que, desmentindo a informação do Assessor Rodrigo Lima, a feira estava confirmada para esta sexta.

Pouco depois confirmou-se a realização. Em nota, a prefeitura justificou que houve  diálogo “com outras Prefeituras da região” e  emitiu no final da manhã de hoje (15), decreto mantendo a feira livre desta semana, antecipando-a para a próxima sexta (18), afirmando seguir protocolos de prevenção e combate a COVID.

Será permitida apenas a feira livre de frutas, legumes, verduras e hortaliças para os clientes locais, estando proibida a realização das feiras do troca e do gado.

“Fica autorizada a realização da feira livre do Município de Afogados da Ingazeira, na data constante no art. 1º, exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como: verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes e carnes”.

Está proibida a comercialização de roupas, calçados, miçangas, importados e diversos, como também, a realização da feira do gado e a feira do troca. O feirante deve disponibilizar em cada banca da feira, álcool gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos. Ainda, adotar providências para que os funcionários e consumidores mantenham a distância mínima de segurança de dois metros; bem como as bancas obedeçam a uma distância de dois metros.

Fica determinada a fiscalização na realização da feira livre pelos agentes da vigilância sanitária municipal, funcionários da secretaria de agriculta, guarda municipal e apoio policial quando necessário. O comércio cuja determinação estadual foi de fechar as portas continuará assim.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 27 mil casos de covid-19 e totaliza 514 óbitos

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, 25.369 recuperados (94,26%), 514 óbitos e 1.029 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos, 34 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.633 casos confirmados, 4.297 recuperados, 61 óbitos e 275 casos ativos. O 61º óbito de trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, portador de HIV e AVC, vacinado com 01 dose da vacina, faleceu em decorrência  de complicações da covid -19 no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada, no dia 26/05, mas a SES só confirmou o óbito hoje.

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 607 recuperados, 19 óbitos e 35 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 464 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e 116 recuperados. O município conta com 1.632 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 100 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 656 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 326 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 985 casos confirmados, 945 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 17 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 841 casos confirmados, 799 recuperados, 24 óbitos e 18 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.045 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.719 casos confirmados, 8.400 recuperados, 145 óbitos e 174 casos ativos da doença. O 145° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do Bairro Vila Bela. Portadora de comorbidades (hipertensão e obesidade), faleceu no dia 27/05/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 516 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 20 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.390 casos confirmados, 2.228 recuperados, 33 óbitos e 129 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 795 casos confirmados, 750 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 casos recuperados. O município conta com 423 casos confirmados, 382 recuperados, 21 óbitos e 20 casos ativos da doença. 

STF divulga por engano decisão sobre pedido de impeachment contra Temer

Ministro Marco Aurélio Mello determina que Eduardo Cunha aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]

Do Estadão Conteúdo
Do Estadão Conteúdo

Ministro Marco Aurélio Mello determina que Eduardo Cunha aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer

Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

“Os documentos que instruem a peça primeira (de Marra) permitem concluir, no campo precário e efêmero, pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do Presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a verdadeiro julgamento singular de mérito, no que assentou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando, até mesmo, de simples exame de justa causa”, diz o documento.

“É inadmissível juízo material definitivo da acusação, a envolver o afastamento da tipicidade da conduta. Entender-se em sentido contrário implicaria validar nefasta concentração de poder, em prejuízo do papel do colegiado, formado por agremiações políticas diversas”, escreve.

Marra alega na Câmara que Temer cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem a permissão do Congresso Nacional. A manobra, conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que enseja o procedimento contra Dilma em análise na comissão do impeachment

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer revelada na edição dos decretos citados por Marra. Mas que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido. “No caso, a controvérsia envolve controle procedimental de atividade atípica do Poder Legislativo”, argumenta.

Na ação protocolada na quarta-feira no Supremo, Marra pede que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer. Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alega que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma.