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Em reunião da AMUPE, Paulo Câmara anuncia repasse de R$ 222,5 milhões aos municípios

Por Nill Júnior

Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante reunião na Amupe

Nesta terça-feira (10), durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.

SAMU 192 – Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.

PEFAP – Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.

MEDICAMENTOS – Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.

REDE HOSPITALAR – Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.

Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade, José Patriota; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Ex-prefeito Dêva Pessoa diz que está sofrendo fogo amigo em Tuparetama

O Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira desta terça-feira (26) recebeu o ex-prefeito de Tuparatema, Dêva Pessoa, para falar sobre os rumos da oposição no município. Inicialmente Dêva desmentiu os boatos de que está havendo uma aproximação com o grupo governista. “Nunca houve nenhuma conversa”, disse ele, mas sem descartar que futuras […]

O Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira desta terça-feira (26) recebeu o ex-prefeito de Tuparatema, Dêva Pessoa, para falar sobre os rumos da oposição no município.

Inicialmente Dêva desmentiu os boatos de que está havendo uma aproximação com o grupo governista. “Nunca houve nenhuma conversa”, disse ele, mas sem descartar que futuras conversas possam acontecer.

O ex-prefeito relatou as dificuldades que vem tendo para unir o grupo da oposição em Tuparetama. E, pelos relatos, não é somente nessa eleição, mas a desunião já vem de longe, quando decidiram o voto em um nome para deputado e, no apagar das luzes, o acordo foi quebrado.

Outra questão reclamada por Dêva é o fogo amigo que vem sofrendo. Sem citar nomes, mas disse que é gente que ele apoia, vem passando nas casas dizendo que Dêva não pode ser candidato por impedimento na justiça.

“Eu acho bom que passem de volta nas casas que disseram isso e desfaçam o que fizeram”, afirmou Dêva reconhecendo que será muito difícil unir as oposições em Tuparetama, mas dando a certeza que não ficará de fora da política esse ano e de alguma forma participará. As informações são de Júnior Alves.

Paulo recebe visita do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

Na oportunidade, o governador reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos.  Em conversa com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (17.01), o governador Paulo Câmara defendeu o entrosamento entre as instituições. Durante o encontro no Palácio do […]

José Neto, Alexandre Bezerra, Paulo Augusto, Francisco Dirceu e Paulo CâmaraNa oportunidade, o governador reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos. 

Em conversa com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (17.01), o governador Paulo Câmara defendeu o entrosamento entre as instituições. Durante o encontro no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o chefe do Executivo pernambucano adiantou algumas dinâmicas das reuniões do programa Pacto pela Vida e reforçou a importância do MPPE para os interesses do povo e do Estado.

“O momento exige que cada instituição brasileira cumpra o seu papel e que trabalhem sintonizadas com os anseios da população”, afirmou Paulo. O chefe do Executivo estadual aproveitou para reforçar com o novo procurador-geral de Justiça as ações realizadas em conjunto com o MPPE no Pacto pela Vida e falou sobre as reuniões semanais, onde são discutidas as ações do programa.

Francisco Dirceu também aproveitou o encontro para reafirmar a sua parceria com o Estado e garantiu que vai manter a instituição firme nas ações do Pacto pela Vida. “A gente está disposto a manter o diálogo com o Governo do Estado em favor da população. Há uma crise generalizada no Brasil e, por isso, precisamos unir as instituições para minimizar essas questões”, salientou o novo procurador-geral de Justiça do MPPE. Na ocasião, Dirceu entregou o convite para a sua solenidade de posse, no próximo dia 03 de fevereiro, às 17h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda.

Também participaram desta reunião no Palácio o procurador-geral do Estado, César Caúla; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto.

Prefeitura de Afogados reúne gestores escolares para debater retorno às aulas

Na última sexta-feira (28), o prefeito Alessandro Palmeira participou de reunião com os diretores das escolas municipais. O encontro foi organizado e mediado pela equipe gestora da Secretaria de Educação, tendo como tema central o retorno às aulas, previsto para o próximo dia 7. O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou no início […]

Na última sexta-feira (28), o prefeito Alessandro Palmeira participou de reunião com os diretores das escolas municipais. O encontro foi organizado e mediado pela equipe gestora da Secretaria de Educação, tendo como tema central o retorno às aulas, previsto para o próximo dia 7.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou no início da reunião os dados epidemiológicos do município, refletindo sobre a realidade atual da pandemia, que envolve o aumento crescente dos casos pela alta taxa de transmissão da variante Ômicron. 

Esse cenário, somado ao processo ainda inicial de vacinação de crianças e à ausência de UTI pediátrica na região, gerou o entendimento de que são grandes os riscos do retorno presencial às aulas, nesse momento.

“Os dados indicam o crescimento dos casos entre as crianças com menos de 10 anos, nosso principal público. Estamos em plena onda de infecção, sem garantias de atendimento pediátrico suficiente e iniciando a vacinação para esse público. Estamos avaliando a possibilidade de adiarmos o retorno presencial”, afirmou a secretária de educação, Wivianne Fonseca.

A decisão foi consultar os professores sobre o formato a ser adotado: aulas remotas ou adiamento do início do ano letivo. Nessa segunda (31), os docentes da rede municipal preenchem formulário de consulta, registrando seu posicionamento. 

A reunião contou também com a participação do advogado Rodolfo Mascena, representando a procuradoria do município, esclarecendo dúvidas sobre a legislação que garante a obrigatoriedade da vacinação.

“Seguir organizando o retorno às aulas com esse diálogo próximo aos diretores das escolas é muito importante na garantia das decisões acertadas. Vamos ouvir as sugestões dos nossos professores sobre o melhor formato de volta às aulas e continuaremos firmes no trabalho de conscientização e de garantia da vacinação entre os estudantes”, destacou o prefeito, Alessandro Palmeira. 

Ele reforçou que está mantida a exigência do passaporte vacinal para as crianças quando do retorno das aulas presenciais, e tendo a garantia assegurada de vacinas para todas as nossas crianças.

Governo Raquel Lyra diz que inicia terceiro ano de gestão tendo diálogo e transparência como marcas

Administração estadual reforçou a articulação com a população, governo federal, municípios e parlamentares pernambucanos Segundo a assessoria, o Governo Raquel Lyra inicia 2025 tendo o diálogo como uma de suas principais marcas. A boa articulação com o governo federal, os municípios e os parlamentares do Estado tem sido fundamental para a construção de uma gestão […]

Administração estadual reforçou a articulação com a população, governo federal, municípios e parlamentares pernambucanos

Segundo a assessoria, o Governo Raquel Lyra inicia 2025 tendo o diálogo como uma de suas principais marcas. A boa articulação com o governo federal, os municípios e os parlamentares do Estado tem sido fundamental para a construção de uma gestão alicerçada pela transparência. Além disso, por meio do ciclo de seminários regionais de escuta popular batizado de Ouvir para Mudar, a população foi incluída no processo de definição das políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco, garantindo participação efetiva na escolha e no acompanhamento das ações realizadas em todo o Estado em busca do bem comum.

Este ano, o Ouvir para Mudar será reeditado e o Governo do Estado voltará com uma segunda rodada de escutas populares, entre março e abril. “Não há como compreender as demandas mais urgentes da população sem ouvi-la. Esse é o objetivo do Ouvir para Mudar: dar voz aos pernambucanos e às pernambucanas em cada canto do Estado. Assim, nós teremos condições de colocar as reais necessidades da população como prioridades nas nossas leis orçamentárias. Será difícil fazer tudo o que for pedido, mas tudo o que for feito vai atender os sonhos e as vontade de muita gente no Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“A mudança que está sendo construída em Pernambuco é feita a várias mãos, com muito diálogo e parcerias. A união, a inclusão e a transparência são marca deste governo”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

Em 2023, o Ouvir para Mudar incluiu os pernambucanos residentes do Litoral ao Sertão na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Os seminários foram realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado e contabilizaram cerca de 15 mil participações e 1.968 propostas da população. Na plataforma digital lançada pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de colher sugestões da população de forma on-line, foram registrados mais de 14 mil participantes e quase 900 propostas. 

A expectativa é que os seminários realizados este ano tenham uma participação popular ainda maior. “Teremos uma nova rodada do Ouvir para Mudar para prestar contas do que foi realizado, mas também para atualizar as demandas e incorporar ao orçamento. Será um Ouvir para Mudar com muito foco no orçamento participativo, passando por todas as regiões do Estado para garantir o envolvimento de toda a sociedade na construção, monitoramento e avaliação das políticas públicas lançadas até agora”, declarou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

APOIO AOS MUNICÍPIOS – Nos últimos dois anos, também houve uma série de reuniões entre a governadora e prefeitos de todas as regiões do Estado. No último grande encontro, a gestão estadual anunciou a instalação de 52 novas creches em 43 municípios do Estado a partir de um investimento de R$ 302 milhões que vão assegurar a abertura de 15 mil novas vagas para a educação infantil. Novas reuniões de trabalho serão realizadas pela equipe do Governo de Pernambuco com os gestores municipais ainda este mês para alinhar parcerias em áreas estratégicas como educação, infraestrutura, habitação, saúde, segurança, assistência social e acesso à água.

TRANSPARÊNCIA – No fim de 2024, a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes desenvolvidos pela gestão estadual. Foram detalhadas iniciativas em diversas áreas e houve um diálogo sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras no Estado, como o Arco Metropolitano. Além das idas a Brasília, a chefe do Executivo estadual também recebeu ministros em agendas diversas como uma reunião de monitoramento de todas as obras contempladas com recursos do Novo PAC em Pernambuco e vistoria de obras. 

ARTICULAÇÃO NACIONAL – Nos últimos dois anos, o Governo também se notabilizou pelo diálogo com o governo federal, seja com o presidente Lula ou com os ministros de Estado. Desde janeiro de 2023, Raquel Lyra ultrapassou a marca de 60 viagens a Brasília, sempre em busca de parcerias com o Executivo nacional para viabilizar a realização de obras consideradas prioritárias para Pernambuco. Graças a essa articulação, o Estado conseguiu a inclusão de obras importantes para o Estado no PAC Seleções. Entre elas, a conclusão dos corredores de ônibus do sistema BRT Norte-Sul e Leste-Oeste, na Região Metropolitana do Recife (RMR) – que interligam o Recife a Camaragibe e Igarassu -, e a barragem de São Bento do Una. Juntas, essas duas obras terão, do governo federal, um investimento de R$ 410 milhões.

Outra conquista importante junto ao governo federal foi a inclusão do trecho Suape-Salgueiro da Transnordestina no PAC 3. Essa foi uma decisão técnica, já que a obra vai impulsionar a economia pernambucana, mas que só foi viabilizada graças à atuação política do Governo de Pernambuco, com participação dos parlamentares do Estado, junto ao governo federal. Quando Raquel Lyra tomou posse, em janeiro de 2023, esse trecho estava excluído do projeto original.

REFERÊNCIA – A retomada do ciclo de investimentos em Pernambuco, impulsionada pelas parcerias com o governo federal, também contribuiu para que Pernambuco recuperasse o protagonismo como referência em gestão pública. Em dezembro do ano passado, Raquel Lyra participou, em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pela organização da sociedade civil Todos pela Educação. Na ocasião, a governadora falou sobre os avanços conquistados pelo Estado. Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco em 2023 (59%) foi superior à do país (56%).

Também em Brasília, a governadora participou do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. A gestora falou sobre “os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados” e garantiu compromisso com a promoção da qualificação profissional em Pernambuco. Em outubro de 2024, Raquel Lyra anunciou que o Qualifica PE, maior programa de cursos profissionalizantes de Pernambuco, será levado para 70 cidades ainda este ano.

Lucas Ramos cumpre agenda de visitas a lideranças do Sertão

Com as atividades legislativas em recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) concentra o trabalho nas visitas a lideranças de cidades do interior do estado. O roteiro começou em Lagoa Grande e Orocó nesta segunda-feira e segue percorrendo outros municípios do Sertão do São Francisco, Central e Araripe. Em Lagoa Grande, Lucas Ramos reuniu-se […]

Foto - Lucas Ramos e Vilmar CapellaroCom as atividades legislativas em recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) concentra o trabalho nas visitas a lideranças de cidades do interior do estado. O roteiro começou em Lagoa Grande e Orocó nesta segunda-feira e segue percorrendo outros municípios do Sertão do São Francisco, Central e Araripe.

Em Lagoa Grande, Lucas Ramos reuniu-se com o prefeito Vilmar Capellaro (PMDB). “Foi nossa primeira visita oficial ao novo gestor e aproveitamos para reforçar nosso apoio e compromisso com o desenvolvimento de Lagoa Grande, reforçando ações no abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário”, afirmou o deputado.

Depois do encontro, seguiu para Orocó onde foi recebido pelo ex-prefeito Bosco Bione. “Bosco é um grande aliado nosso e que tem, reconhecidamente, importantes serviços prestados a Orocó. Juntos, vamos definir uma estratégia de trabalho para os próximos dois anos”, comentou o parlamentar, que também participa da novena de São Sebastião, padroeiro da cidade.

A agenda continua na terça-feira, quando Lucas visita os prefeitos de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), de Exu, Raimundinho Saraiva (PR) e de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB). A maratona termina na quarta, após encontros com os gestores de Ipubi, Chico Siqueira (PSB); de Santa Cruz, Eliane Soares (PR) e de Afrânio, Rafael de Perón (PMDB).

“Aproveitamos o recesso parlamentar para estarmos ainda mais próximos de lideranças políticas e da população, ouvindo as demandas que irão direcionar nossa atuação na Assembleia Legislativa”, explicou o deputado.