Em Portugal, Raquel Lyra cumpre agenda com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Hoje é o último dia para que os dois candidatos ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) — atinjam de maneira ampla o eleitorado brasileiro, sobretudo aqueles que ainda se declaram indecisos em quem votar no domingo. Nesta sexta-feira, serão veiculadas as últimas propagandas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e, à noite, ocorrerá o último debate televisivo entre o tucano e a petista.

Os recentes levantamentos feitos pelos institutos de pesquisa mostram que ainda existe um contigente entre 3% a 5% do eleitorado que ainda não sabe em quem vai votar para presidente. Parte desse público, selecionado pelo Ibope, estará na plateia da TV Globo e fará perguntas aos dois candidatos, abordando temas de interesse nacional. Esses questionamentos serão feitos no segundo e no quarto blocos. No primeiro e no terceiro, os candidatos vão elaborar perguntas entre si, com temas livres. A última parte será reservada para as considerações finais dos presidenciáveis.

Existe muita expectativa sobre o tom do encontro de hoje. Como o formato não permite o embate direto durante todo o tempo entre os dois candidatos, a tendência é de que os ataques mútuos sejam menos intensos do que nos debates anteriores. Pesará também o fato de as últimas pesquisas internas das campanhas — bem como o entendimento dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — terem criticado a intensidade das ofensas pessoais nos últimos encontros entre os presidenciáveis.

O comando da campanha tucana se reuniu ontem, no fim da tarde, e fará hoje um intensivo com Aécio Neves, que já está no Rio de Janeiro, para definir o tom a ser adotado no debate da TV Globo. As pessoas mais próximas ao presidenciável não quiseram adiantar qual será a estratégia do tucano. Mas, nas últimas inserções no horário eleitoral, além de apresentar as propostas de governo caso seja eleito no domingo, Aécio tem reservado boa parte do tempo para criticar os ataques feitos pelo PT, tanto contra ele quanto contra Marina Silva (PSB), no primeiro turno das eleições presidenciais.

Dilma também chegou ontem ao Rio. Dois dos principais ministros do governo — Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) — foram escalados para municiar a presidente com dados e informações do Executivo federal para serem usados no embate. “Dilma vai jogar para ganhar o debate. Na análise comparativa dos históricos dos governos petistas e tucanos, nós levamos a melhor. E as críticas que recebemos serão bem respondidas”, afirmou Cardozo.

Pode parecer brincadeira, mas a população de Brejinho está tendo que se mobilizar nas redes sociais para que a COMPESA faça a ligação do ramal para captação de água da adutora do Pajeú. A prefeitura diz que já cumpriu sua participação no acordo.

“Não podemos mais ficar abastecidos de uma água onde os dejetos são despejados. A água do São Francisco está a nossa porta”, diz um comunicado nas redes sociais.

“A COMPESA, que recebe cerca de R$ 70 mil dos contribuintes brejinhenses não pode ficar cobrando o mesmo valor sem abastecer nossas casas. Não pode deixar o povo abastecido de água de esgoto, que também está se acabando, enquanto a tubulação está pronta para trazer as águas do rio”, reclamam em rede social.

“Não se pode regredir para o carro-pipa enquanto o progresso está encanado. Vamos mobilizar as redes sociais e pedir a ligação do ramal”, conclui. O ramal da adutora foi fruto de uma disputa política local entre o atual prefeito, Gilson Bento, e o grupo dos ex-prefeitos José Vanderley e Tânia Maria. Atualmente a cidade só tem água dois dias por mês de um açude que de tão contaminado é chamado “Açude da Bosta”.

Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, Victor Oliveira e companhia.

A primeira certeza dessa movimentação só será aferida na primeira pesquisa pós desistência e anúncio de apoio.

Até então, Nena era visto como fiel da balança na polarização ou não de Duque com o candidato do PR. Nas consultas e análises feitas entre o blog e analistas políticos e Institutos de pesquisa como o Múltipla, era certo dizer que, se Nena se mantivesse até a casa dos 10%, favoreceria a campanha de Luciano Duque. Se caísse demais, favoreceria uma maior polarização entre Luciano Duque e Victor Oliveira.

Outra certeza – que pode ter contribuído para a decisão do petebista de desistir do páreo – é que muito dificilmente a candidatura do jovem do PR não cresceria a ponto de chegar ao segundo lugar na disputa em alguns dias. Seria quase que impossível um palanque com três ex-prefeitos, Sebastião e Inocêncio Oliveira estacionar na terceira posição.

Como a candidatura de Eugênio Marinho (Rede) tem status de terceira via, sem maiores pretensões a não ser marcar posição política e questionar os dois projetos, Duque e Victor devem ter uma disputa mais acirrada que o último cenário aferiu.

Se a polarização vai chegar ao status de 2012, no embate Duque x Sebá, ainda é difícil dizer. No momento, o prefeito candidato tem mais trunfos a favor, a começar pelos números. Mas não pode considerar o provável apoio de Nena como o prego que faltava para terminar de fechar o caixão. Conquistar o candidato é importante, mas há de se chegar ao eleitor.

Ontem, foi confirmado o apoio do deputado Augusto César, do PTB, à reeleição do prefeito Luciano Duque.  Augusto afirmou que não poderia ficar sem palanque depois da decisão de Nena. Já o ex pré-candidato conversa até segunda-feira vai conversar com o prefeito Luciano Duque.

Na manhã desta terça-feira, 10 de julho, o 3° BPM – Batalhão Antônio Soares Moreno, sediou reunião de balanço e avaliação referente ao primeiro ano da equipe da Patrulha Maria da Penha, em atuação tanto em Arcoverde, como nos demais municípios da área.

O encontro contou com as presenças de Michelle Couto e Carina Catanho, da Diretoria de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; Ivete Venâncio, coordenadora da SecMulherPE na Região do Moxotó; o Comandante do 3° BPM, Major Costa Jr; o Subcomandante, Major Vieira; a equipe da Patrulha Maria da Penha, Sargento Wyndson e Cb Vanessa; além da Coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério, acompanhada da equipe da Coordenadoria no município.

Com números muito positivos apresentados por Michelle Couto, responsável pelo Programa Justiça Para Mulheres, Punição Para Os Agressores, da SecMulherPE, a equipe da GT está em 2° lugar no ranking de acompanhamento e atendimento a mulheres, ficando em primeiro lugar a Região Metropolitana, que atualmente conta com 3 equipes disponíveis. Na avaliação realizada pela Ouvidoria da Mulher, entre as usuárias do serviço, a equipe foi apontada como ótima.

“Este é o resultado de um trabalho integrado entre a SecMulherPE, Polícia Militar, a Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde e os demais Organismos de Políticas Públicas para Mulheres da Ais 19, que vem garantindo para mulheres que viveram situação de violência medidas protetivas e inserção na rede de proteção”, avalia a Coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se reuniram de forma virtual na tarde de ontem (25) para intensificar o diálogo interinstitucional sobre temáticas como a segurança hídrica, a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor. A videochamada contou com um total de 120 participantes, dentre eles promotores e procuradores de Justiça e gestores e técnicos da empresa pública.

A reunião foi aberta pelo diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, que representou o procurador-geral de Justiça no evento. Ele agradeceu a presença da diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, e ressaltou a oportunidade de os membros do MPPE terem contato direto com os integrantes da empresa.

Logo em seguida, Manuela Marinho apresentou o planejamento estratégico da Compesa com as obras iniciadas e em projeto. “Fiz questão de termos hoje a presença dos diretores e gerentes, porque dessa forma o promotor poderá ampliar o contato com os responsáveis pelo sistema de abastecimento da região”, afirmou a diretora-presidente.

Ela também afirmou que a Compesa está priorizando investimentos para otimizar a operação, reduzir custos, melhorar a qualidade da água, incluir a tecnologia no atendimento aos clientes e proteger o meio ambiente.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, destacou que reconhece o esforço feito pela Compesa, mas que ainda há situações em que os membros do MPPE não conseguem obter soluções de forma extrajudicial.

“Os promotores de Justiça fazem um trabalho efetivo para cobrar o respeito ao direito do consumidor em conformidade com a legislação vigente. Temos especial atenção para a qualidade da água, que é foco do programa Água de Primeira, que já resultou em 143 recomendações, 59 ações públicas e 24 termos de ajustamento de conduta. Nosso acompanhamento mostra que, mesmo em um percentual ínfimo, ainda existem casos positivos para contaminação da água por E. coli, o que torna essa água imprópria para consumo”, alertou Liliane Rocha.

Já a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, afirmou que a negociação traz um incremento na resolutividade das demandas que envolvem o MPPE e a Compesa.

“Nós temos uma experiência positiva, no segundo grau, de trabalhar em reuniões virtuais a negociação em demandas de falta de água na cidade de Ipojuca. Estamos à disposição para reproduzir a experiência em outras cidades a fim de operacionalizar essa solução no abastecimento. Nesse viés, podemos dar uma grande contribuição para a sociedade pernambucana”, pontuou.

Em relação ao aspecto ambiental, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos, informou que o Conselho Nacional do Ministério Público já está em tratativas com as unidades do MP brasileiro para construir o Plano Nacional do MP em defesa da segurança hídrica e lembrou que os promotores de Justiça do interior do Estado solicitam aos técnicos do CAO pareceres técnicos sobre a segurança de barragens.

“Diante dessa demanda dos nossos membros, eu faço o questionamento à Compesa: que iniciativas estão sendo feitas em relação à segurança de barragens, à proteção aos mananciais e à segurança hídrica?”, indagou a coordenadora.

Em resposta, Manuela Marinho afirmou que a Compesa já implementou o plano de segurança hídrica do sistema de Suape e está fazendo o do sistema Pirapama, que é o maior da Região Metropolitana do Recife. Em relação à segurança de barragens, ela assegurou que todos os reservatórios operados pela companhia já possuem planos elaborados; e, por fim, ela informou também que estão sendo desenvolvidas ações integradas para proteger mananciais, como a recuperação das matas ciliares e ampliação da cobertura de esgoto nas bacias dos rios Capibaribe, Ipojuca e Bitury.

Outro ponto sensível à temática da proteção dos mananciais foi apontado pela promotora de Justiça Rejane Strieder, de São Lourenço da Mata. Ela apontou que as barragens existentes na cidade sofrem com a construção de moradias irregulares dentro da área de proteção, o que representa risco para os moradores e potencial poluição para a captação de água.

Além desses aspectos, a coordenadora do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Irene Cardoso, e o promotor de Justiça Domingos Agra apontaram queixas de racismo estrutural por parte de comunidades quilombolas da zona rural de Garanhuns.

“Em muitos territórios quilombolas existem estruturas da Compesa, como tubulação, estações elevatórias, mas a água passa direto e não beneficia as comunidades. Qual é a proposta da Compesa para essas pessoas?”, perguntou Irene Cardoso. Já Domingos Agra acrescentou que a Compesa deve “incluir a questão das comunidades quilombolas na sua agenda, inclusive do ponto de vista do pagamento de compensação ambiental”.

Segundo Manuela Marinho, o fornecimento de água para as comunidades quilombolas se insere no planejamento do abastecimento rural, que está com obras previstas para algumas das localidades. Ela também informou que as tubulações que passam pelos territórios quilombolas são de água bruta, que não poderia ser distribuída sem passar por um processo de tratamento.

Para concluir, o promotor de Justiça Rodrigo Amorim, de Serra Talhada, apontou que desde o início da concessão do serviço de água e esgoto na cidade, em 1973, a Compesa nunca tratou o esgoto recolhido e o município, por sua vez, nunca fiscalizou o trabalho da empresa. Com o final da concessão previsto para 2023, ele perguntou o que pode mudar na relação entre município e Compesa à luz do novo Marco Legal do Saneamento.

A diretora-presidente explicou que a Compesa realizou um estudo para projetar os investimentos necessários para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento e que há necessidade de prospectar recursos da ordem de R$ 20 bilhões para promover adequações em todo o Estado.