Em PE, candidatos ao Governo fogem de Temer e se aproximam de Lula

Desde 2015, quando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou com o SEBRAE a Sala do Empreendedor, 1.645 pessoas já participaram de cursos de qualificação profissional. Foram ofertados 71 cursos, nas mais diversas áreas do empreendedorismo.

“Esse é um processo irreversível. Estamos fortalecendo nossas parcerias institucionais para atrair uma variedade cada vez maior de cursos para Afogados, qualificando nossa população e abrindo portas para um mercado de trabalho carente de mão de obra qualificada,” reforçou o Prefeito José Patriota.

Ontem à noite, ao lado da primeira-dama Madalena Leite e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota entregou certificados de qualificação profissional a mais 145 pessoas. Os cursos foram realizados em parcerias com o SEBRAE, SENAC, Secretaria Estadual de micro-empreendedorismo, qualificação e trabalho, SENAI; além dos parceiros locais, como o Clube de Dirigentes Lojistas, polo moveleiro e o empreendedor Alexandre Brito.

Os certificados foram referentes aos cursos de atendimento ao cliente na área da saúde, boas práticas de corte e lapidação de vidros, Excel básico e Excel avançado. Durante a entrega, a Secretária de Administração Flaviana Rosa apresentou um balanço dos atendimentos realizados pela Sala do Empreendedor de Afogados. Foram 1435 atendimentos individuais, com formalização, fornecimento de declarações, acesso ao crédito, consultoria, boletos, alterações cadastrais, dentre outros.

“Além disso, em pouco mais de dois anos de instalada, já temos conseguido resultados importantes, impulsionando decisivamente o empreendedorismo no município. Recentemente recebemos o reconhecimento do SEBRAE por sermos o segundo município de Pernambuco a implantar uma política pública municipal de desenvolvimento econômico,” destacou Flaviana.

Folha PE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura. Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho. Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

A partir de 1º de janeiro de 2015, o valor do salário mínimo será de R$ 788,00. O decreto que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, foi publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União.

Com o aumento, o valor diário do salário mínimo passa a ser de R$ 26,27. O valor horário corresponderá a R$ 3,58.

O valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 previsto no Orçamento do próximo ano poderia subir para R$ 790,00, de acordo com o relator geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Mas não foi abraçado pela MP.

A 3ª Circunscrição do Ministério Público fecha nesta sexta (13) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.

Desde o último dia 4, várias entidades debateram demandas prioritárias em várias áreas, em reuniões temáticas. As reuniões aconteceram na sede do MP.

Estiveram reunidos representantes governamentais e não governamentais nas temáticas Educação,  Segurança, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Saúde,  Desenvolvimento e Assistência Social e Infraestrutura.

Nesta sexta-feira (13), haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco. “Estamos muito satisfeitos com a construção coletiva das demandas”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição.