Em Ouro Velho, um novo fenômeno

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Executiva de Turismo, Esportes e Eventos, apresentou na quinta-feira (15) o plano de ação referente ao manejo das 29 plantas situadas na área onde será instalado o palco multicultural do São João, em frente à academia Selfit.

A iniciativa foi apresentada aos representantes dos coletivos ambientais Portal Encantado e Refloresta, conforme compromisso firmado anteriormente pela gestão municipal.

Segundo o secretário executivo da pasta, Caio Omena, o plano visa garantir a instalação segura da estrutura do evento sem comprometer o patrimônio arbóreo local, respeitando critérios técnicos e ambientais.

“Todas as ações serão realizadas com apoio técnico especializado e acompanhamento da equipe de meio ambiente da Prefeitura de Arcoverde, com espaço aberto para os representantes de órgãos ambientais e associações locais para fiscalização e acompanhamento in loco das etapas do plano, garantindo total transparência e conformidade legal”, destacou Omena.

O plano começou a ser executado nesta sexta (16), com o remanejo de oito plantas, que estão sendo transferidas para uma área localizada atrás do palco, assegurando sua preservação e continuidade do crescimento.

As outras 21 plantas permanecerão no local. Desse total, três de pequeno porte ficarão sob a estrutura do palco, com proteção adequada e monitoramento constante. As demais 18 árvores serão isoladas com grades de contenção, evitando danos durante a montagem e o período festivo.

Para garantir a segurança da população e facilitar a montagem da estrutura, 10 árvores passarão por poda preventiva e seletiva, respeitando as características biológicas e o vigor de cada espécie. A intervenção contará com acompanhamento técnico especializado, evitando qualquer comprometimento à saúde das plantas.

Durante o levantamento técnico, foi identificado que duas das 29 plantas haviam morrido anteriormente. Como medida compensatória, a Prefeitura irá realizar o plantio de 12 novas mudas, preferencialmente nativas e adequadas às condições ambientais da região. O local do replantio será definido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, às 11h, em Brasília (DF).

A iniciativa promete ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Ontem,  o ministro chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, usou as redes sociais para confirmar a volta do programa, que, segundo ele, priorizará médicos brasileiros.

No Twitter, Pimenta informou que o lançamento será na segunda e que a ideia é ampliar o número de profissionais da saúde, além de investir na construção e reforma de unidades básicas para melhorar o atendimento do SUS em todo o Brasil.

Lançado em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa ficou conhecido por contratar médicos estrangeiros, principalmente cubanos, mas sofreu resistências no governo de Jair Bolsonaro, que questionava a vinda de profissionais de Cuba para cuidar da saúde no Brasil.

Em 2019, foi criado um novo programa, o “Médicos Pelo Brasil”, para substituir o anterior.

A coligação “O Trabalho Continua” divulgou uma nota à população de Iguaracy para esclarecer informações a respeito de uma pesquisa que circulou no município na última semana. Segundo a coligação, a pesquisa em questão não foi contratada por eles.

De acordo com o registro oficial, a contratante da pesquisa é Edyrlandia Fabiola Ramos Amazonas, representante da empresa Agência Um, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. A coligação ressaltou que essa pessoa é desconhecida pela comunidade local, levantando questionamentos sobre a legitimidade do levantamento realizado.

A nota ainda reafirma o compromisso da coligação com a transparência e a veracidade das informações. “Nosso foco é trabalhar pelo bem da nossa população, garantindo que todos tenham acesso a dados corretos e confiáveis”, diz o comunicado.

A coligação “O Trabalho Continua” concluiu a nota pedindo o apoio da população de Iguaracy na busca por uma campanha limpa e transparente, mantendo o compromisso com a verdade durante o processo eleitoral.

Neste sábado (24), o governo de Brejinho através da Secretaria de Assistência Social, levou a Secretaria Itinerante ao Povoado de Lagoinha, oferecendo diversos serviços gratuitos a população.

Foram ofertados serviços como 2°via de CPF, emissão de carteira de trabalho digital, emissão de carteira do idoso, atualização do Auxílio Brasil, cortes de cabelo masculino e feminino.

Ainda, design em sobrancelhas, manicure, oficinas de artesanato, pintura e EVA, brincadeiras e atividades com a equipe do Programa Criança Feliz, atendimento com as equipes do CRAS e do CREAS, sorteios de brindes e cestas básicas.

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida