Ouro Velho: prefeito, vice e secretários proibidos de tomar vacina antes de prioritários

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (23), o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há esperança de boa recuperação dos mananciais da região, com as chuvas que têm caído nos últimos dias.

Washington se disse surpreendido com as chuvas, apesar de ter uma perspectiva, não imaginava que seria com a quantidade e intensidade que as chuvas têm caído.

Washington informou ainda que vários mananciais estão tendo recuperação, mesmo que de forma pequena, mas que isso é um bom sinal para o início de inverno.

Um dos principais mananciais da região, a Barragem de Brotas, está com 25% da sua capacidade, antes das chuvas, Brotas apresentava apenas 11%. “Em termo de volume d’água a gente já tem cerca de 5 milhões m³, em acumulação, então um volume bem considerável”, disse Jordão.

Jordão também informou que dois outros mananciais tiveram uma recuperação, Barragem do Rosário que ainda opera no volume morto, o que não dá condições de explorar ainda e Barragem do Chinelo, que assim como Rosário teve uma pequena recuperação.

Washington também informou que na região do Alto Pajeú, teve chuvas com boas intensidades em Itapetim e Brejinho, que são mananciais que estavam em colapso e pré-colapso. “ A gente já teve uma pequena captação na Barragem Serraria de Brejinho, então só com o início das chuvas, a gente está com esperança de que nesse inverno possa ter alguma recuperação dos mananciais”, disse.

Washington chamou a atenção para que hoje o único manancial que está sendo explorado é a Barragem de Brotas e que todos os outros abastecimentos são feitos através da Adutora do Pajeú, o que tem causado um abastecimento critico.

Segundo informações do blog do Marcello Patriota, outros mananciais que começam a ter uma recuperação é a Barragem do Cascudo (Zé Antão) e a Barragem do Tigre, em Santa Terezinha, mesmo que de forma muito tímida ainda, as duas barragens começam a receber água dos riachos da região.

Para a população de Santa Terezinha isso faz reacender a esperança em dias melhores, visto que há dois anos a cidade não tem água nas torneiras, resultado de mais de cinco anos de estiagem.

Segundo dados do site do IPA, este ano de 2018, já choveu em Santa Terezinha 176mm até esta quinta-feira (22). Durante o ano todo de 2017, foram 684,5mm.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

De volta à Mata Norte para acompanhar agendas do Plano Retomada em Buenos Aires e Aliança, o deputado federal Danilo Cabral defendeu, nesta sexta-feira (13), o aprofundamento das mudanças iniciadas em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos.

“Se a gente conquistou sonhos, novos sonhos precisam ser conquistados”, destacou o pré-candidato ao Governo de Pernambuco.

Danilo afirmou que o atual conjunto político que governa o estado é responsável pelas conquistas alcançadas nos últimos anos, como os resultados da educação. Pernambuco é o primeiro estado a universalizar o acesso ao ensino médio na rede pública.

“É em nome disso que a gente está aqui, para avançar ainda mais, porque Pernambuco não pode parar. Pernambuco precisa perseverar no caminho das mudanças, da transformação na vida das pessoas. A gente vê Pernambuco avançar, Pernambuco está de pé! Pés fincados no chão, mas olhando para frente; para construir mais cidadania na vida das pessoas”, discursou Danilo.

Ainda hoje, o pré-candidato estará com o governador Paulo Câmara e outras lideranças da Frente Popular em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, para o ato em celebração aos 40 anos da cidade. Ao lado da prefeita Dra. Nadegi, serão anunciados novos investimentos para o município.

Por Juliana Lima

Falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), o ex-vereador de Custódia, Marcílio Ferraz, comentou a decisão polêmica de retirar a pré-candidatura a prefeito e se aliar ao grupo de Manuca. Marcilio alegou que retirou o nome da disputa porque não houve avanço nas pesquisas e vinha sendo atacado dentro da própria oposição. A entrevista foi conduzida por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.

“Essa foi a decisão mais difícil da minha vida política, que foi retirar a minha pré-candidatura a prefeito, abrir mão de todo um projeto que vinha defendendo com a minha candidatura desde 2020. Tive que fazer essa decisão porque percebi que por mais que a gente lutasse, a gente estava conseguindo avançar, mas avançar pouco em relação ao pleito, nas pesquisas com uma pontuação que não era suficiente para almejar a vitória”, disse.

Ele disse que foi vítima de perseguição e fake news de supostos aliados da oposição. “Eu fui muito atacado, o partido vermelho fez muita pressão junto ao partido [Republicanos]. Havia uma pressão para que o Republicanos se juntasse com o PSB, como se fosse um sentimento de obrigação, e eu fui obrigado a bater na mesa e dizer que não aceitava essa união. E nos últimos seis meses houve um trabalho de muita fake news, tentando colocar mentiras na rua, que eu ia desistir, que eu já tava tendo o suporte do prefeito, tudo para tentar acabar com a minha dignidade e imagem, e tudo foi fazendo com que a gente criasse uma resistência à candidatura do partido vermelho”, explicou.

Questionado se a união com Manuca não seria mal compreendida diante da série de críticas feitas por ele contra o governo municipal, Marcílio disse que continuará cobrando o que for necessário, mas alegou estar cansado de ser traído por quem ele tinha como ‘aliados’. 

“As críticas que eu fazia ao governo, eu continuarei fazendo para que a gente possa corrigir. É necessário ter aliados que não fiquem tapando os olhos do prefeito e dizendo que está tudo às mil maravilhas”, justificou Marcílio, anunciando a inda que não disputará a eleição para vereador. Ele informou, inclusive, que não pretende mais disputar eleições. Ele disse ainda que se arrependeu de ter rompido com Manuca em 2017.

Críticas a Luciara de Nemias – “A vice-prefeita saiu de lá [base governista] porque não foi aceita pelo grupo a candidatura dela como sucessora da gestão atual, porque se até hoje o prefeito tivesse dizendo que ela era a candidata dele, até hoje ela tava lá fechando os olhos para tudo que tava certo e errado, fingindo lealdade”.

Decepção com a política – “Durante o meu trajeto político, eu tive a decepção de aliados que me traíram, vereadores que na outra eleição foi determinante na sua vitória, mas que no meio do caminho me deixou e foi trabalhar para me derrubar”.

Isolamento político e insatisfação com Raquel Lyra – “Não tivemos apoio da governadora que ajudei a ser eleita, não tivemos acesso a ações importantes durante esses dois primeiros anos para que a gente pudesse alavancar o nome, e assim a gente teve a decisão em conjunto que era melhor não continuar com a pré-candidatura a prefeito”.

A entrevista na íntegra está disponível no canal da Rádio Pajeú no Youtube e Facebook.

Por André Luis

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (08.01). O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, havia confirmado a sua presença, mas alegando uma reunião de última hora, informou que não poderia comparecer.

Fazendo um balanço do ano de 2019, Zeinha falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo município. Também falou sobre as perspectivas para este, sobre o governo Bolsonaro que segundo ele: ainda não mostrou à que veio. Falou ainda sobre eleições 2020, a festa de janeiro e é claro, sobre a pesquisa divulgada no blog na noite desta terça-feira (07.01), onde aparece com quase 86% de aprovação.

Quando perguntado sobre o que gostaria de ter feito, mas não conseguiu por conta dos entraves financeiros, Zeinha disse que as questões hídricas foram as que deram mais dor de cabeça, como o caso do abastecimento simplificado. Para ele essa é uma questão que precisa ser resolvida. “Já fizemos algumas adutoras, mas precisamos fazer mais. Ainda tem muita gente que depende de carro pipa. Queremos acabar com isso”, destacou.

Sobre a pesquisa divulgada no blog na noite de ontem. O prefeito agradeceu. Disse não ser fácil chegar a três anos de mandato com uma aprovação dessas e atribuiu o fato ao conjunto de forças que foi formado em sua volta na gestão. E demonstrando confiança, disparou: “cem por cento a gente não chega, mas passa dos noventa logo, logo”.

Questionado se vai para a reeleição, Zeinha disse ser normal o direito a reeleição, e que vai discutir com o grupo, mas afirmou: “se for o caso vou junto com meu vice, o dr. Pedro”, a quem teceu vários elogios e disse que tem sido uma pessoa importante na condução de sua gestão.

Provocado a falar se teria preferência de nome a enfrentar na disputa deste ano, disse que não. “Estou pronto para enfrentar qualquer um que vier”, disse.

Zeinha também confirmou que já está quase tudo acertado para a folha de pagamento dos servidores ser levada para o Sicoob, visto que o Banco do Brasil decidiu pela permanência do fechamento da agência.

Sobre a Festa de Janeiro, disse que não foi fácil, mas que com a ajuda de muitos deu tudo certo. Questionado sobre o grande gargalo da festa que é a questão do estacionamento, o prefeito disse já ter tomado medidas duras em anos anteriores para resolver o problema e que este ano não vai permitir que ninguém de fora da cidade coloque estacionamento durante a festa. “Estavam tomando o dinheiro das pessoas.” Pontuou.