Em nota Secretaria de Educação responde cobranças do SINTESJE

Por André Luis

Com uma faixa onde estava escrito: “Quebre o ciclo, denuncie a violência contra a mulher – Serra Talhada clama pela Delegacia da Mulher”, o grupo de mulheres “As Arretadas” desfilaram pela principal avenida comercial da cidade, a Rua Enock Inácio de Oliveira.

O desfile aconteceu nesta sexta-feira (6), em homenagem aos 171 anos da Capital do Xaxado.

A faixa, uma reivindicação antiga das mulheres da cidade, que clamam por uma Delegacia Especializada, como a que foi implantada em Afogados da Ingazeira, foi um recado para o governador Paulo Câmara que esteve participando das comemorações da Emancipação Política da cidade.

Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco

É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL).

Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando Monteiro Neto (PTB) colado no ex-presidente Lula (PT) e na presidente Dilma Rousseff. Já em 2018, “situação” e “oposição” estão na retaguarda, esperando que o adversário dê primeiro a lista de nomes. Na visão dos analistas, a última disputa transcorreu com mais espontaneidade devido à maior estabilidade política no cenário nacional, onde se deu a manutenção da polarização recorrente entre PT e PSDB. Agora, quase todas as variáveis estão em aberto.

Uma coisa é certa: a corrida presidencial com 15 candidatos contribui fortemente para a indefinição nos estados. Quando a polarização ameaça sair de cena, todos enxergam uma chance de surpreender nas urnas. O provável afastamento do ex-presidente Lula (PT), que tem forte aceitação em Pernambuco, é um dos fatores preponderantes para a campanha desse ano: a disputa da herança lulista. Por outro lado, a possibilidade de diversos partidos terem presidenciável dificulta o entendimento no campo regional.

Enquanto o PSB busca ampliar o tempo de televisão para garantir a reeleição de Paulo Câmara, o PT pensa em oferecer um palanque forte para seu presidenciável no Estado, além de eleger nomes para o Legislativo federal e estadual. Só na Assembleia Legislativa, a base do governo conta com PSB, PP, MDB, SD, PSC, PR, PMN, PSD e PSDC. Esse grupo permite a Paulo um tempo de mídia semelhante ao que a Frente Popular tem praticado nas últimas eleições. O risco é justamente o MDB mudar de lado, no meio do caminho, aumentando a margem da oposição.

A briga jurídica entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry pelo comando do MDB mexeu com as expectativas da corrida eleitoral. Na hora da campanha, quem tiver o controle do partido, sairá em vantagem no tempo de televisão e rádio, contando também com o recurso do fundo eleitoral. Acontece que FBC esperava levar o partido para a oposição antes do fechamento da janela eleitoral, na tentativa de trazer aliados e se viabilizar como candidato a governador. Isso não aconteceu e deixou todas as legendas da frente “Pernambuco Quer Mudar” em pé de igualdade.

Por estarem à frente da máquina estadual, partidos como PP, PSC e Solidariedade buscaram formar chapas proporcionais competitivas, na tentativa de aumentar seus pesos na disputa. Essas agremiações esperam ter um espaço na chapa majoritária, mas o governador Paulo Câmara tem dado sinais de que deve contemplar o ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), explorando a aceitação maior na região metropolitana. O nome do ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), também é considerado e seria uma forma de contemplar a maior cidade do agreste, como é o costume na formação dos palanques.

Na oposição, o senador Armando Monteiro e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) estão entre os mais cotados para ocuparem a candidatura ao governo. Porém, o grupo tem tido dificuldade em alcançar um consenso, uma vez que os partidos agrupados ali têm projetos de poder diferentes, o que torna a coligação inédita. “É muito cacique para pouco índio, como se diz no ditado popular”, interpreta o cientista político Alexsandro Ribeiro.

Enquanto Armando se projetou no Estado com o apoio de Lula, Mendonça Filho já era ex-governador e cresceu como ministro do governo Temer. O problema é que o PSB já tenta colar, nesse conjunto, a pecha de “palanque de Temer”, aproveitando a alta reprovação do atual presidente para atacar os adversários.

Os dois elementos que fugiram da Cadeia Pública de Itapetim foram recapturados agora no final da tarde. Eles estavam escondidos no Sítio Mandaçaia, zona rural de São José do Egito, na área de Riacho do Meio. A informação foi confirmada pelo comando do 23º BPM.

A fuga aconteceu às 20h30 do dia 18 de setembro. Os detentos Nelson Soares da Silva e João Ricardo Lima dos Santos  fugiram depois de serrarem as grades. Na ação de hoje, surpreendidos pela polícia, não ofereceram resistência. Eles foram presos por homens da ROCAM e Operação Malhas da Lei. Foram encaminhados à Cadeia Pública de São José do Egito.

O caso teve repercussão e mais uma vez deixou evidentes as precárias condições da cadeia de Itapetim, que tem três celas interditadas e conta atualmente com 35 presos em outras três celas.

Construída a mais de 40 anos, a Cadeia de Itapetim nunca passou por uma reforma. Em outubro de 2018, o Ministério Público deu prazo de dez dias para que o Estado tomasse providências quanto à situação do prédio.

Do Correio Braziliense

Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto calculou as perdas em R$ 173 milhões, os valores iniciais do Ministério Público apontam prejuízos à petroleira de pelo menos R$ 2,1 bilhões. Juristas e investigadores ouvidos pelo Correio entendem que o primeiro caso trouxe lições ao segundo, na obtenção de provas e na tentativa de apressar o julgamento de casos complexos.

No mensalão, tudo começou com uma denúncia feita no Congresso em 2004 e 2005, que se transformou em duas CPIs e desaguou no Judiciário, que condenou 25 réus, mas só em 2012. Na Lava-Jato, o caminho é do Judiciário para a política, passando pela criação de duas CPIs e de inquéritos formais contra parlamentares somente um ano após a deflagração da operação da Polícia Federal.

Um dos investigadores diz que a força-tarefa de procuradores do Ministério Público se valeu da experiência com “marcos” na investigação de crimes de colarinho branco. O mensalão foi um deles, assim como o caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro e evasão de divisas em 2004, e frustrações como as Operações Satiagraha e Castelo de Areia, que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello entende da mesma forma. Lições foram aprendidas segundo ele. “Sem dúvida: a semente fica plantada e ela frutifica”, disse. Para o ministro, o caso pode andar mais rápido que o mensalão na corte porque há vários inquéritos gravitando em torno de alguns políticos, ao contrário do valerioduto, que narrava várias condutas de 40 acusados. “Talvez haja aí racionalização. O relator é o mesmo. Ele poderá transportar certos elementos dos autos de um inquérito para o outro.”

A Procuradoria Geral da República pediu abertura de 28 investigações contra 54 pessoas, a maioria políticos, no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. Há ainda 24 ações criminais e de improbidade contra mais de 40 pessoas na primeira instância, entre executivos de empreiteiras, operadores e funcionários da Petrobras. Na Justiça Federal do Paraná, duas sentenças já condenaram doleiros acusados de crimes correlatos e a primeira acusação sobre fraudes contra a petroleira está em fase de sentença.

O contrário deve acontecer a com a Lava0-Jato. A maior parte das acusações será julgada pela 2ª Turma, que só tem cinco ministros, e sem transmissão de TV, porque o STF mudou as regras internas de avaliação das acusações contra parlamentares. Só os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terão casos julgados no plenário por comandarem as Casas Legislativas.

A divisão da Lava-Jato em vários processos é bem vista pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles. Ele diz que “o gigantismo” das peças tem que ser evitado. “Não pode ir abrindo muito fatos e muitos réus”, contou ao Correio. “Isso tende a perpetuar isso aí. Fazer o fatiamento agiliza. A questão que tem se evitar é se não há conexão entre dois casos, se não vai acontecer absolvição em um e condenação em outro.”

Para Fonteles, o caráter político é a principal semelhança entre o mensalão e a Lava-Jato. É o que dá repercussão aos dois casos. Ele entende que o envolvimento de grandes empresas na Lava-Jato não a diferencia do mensalão nesse quesito. “É o réu que chama a atenção. É o senador, o ministro de Estado… Há grandes empresas, mas acopladas com políticos”, avalia.

O professor de direito penal e ex-desembargador Edson Smaniotto entende que as semelhanças políticas dos dois casos escondem uma nuance. A seu ver, o mensalão era claramente um esquema de partidos, com o objetivo de financiar legendas. Mas ele acredita que isso não está comprovado completamente na Lava-Jato. “O propósito do ‘petrolão’ era enriquecimento ilícito de agentes políticos, e não apoio político”, disse. O raciocínio se estende às empreiteiras. “Elas não queriam apoio político, mas enriquecimento ilícito, uma parceria para isso.”

‘País precisa ser passado a limpo’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao Correio que o Brasil é “um país que precisa ser passado a limpo”. Ele disse ver os desdobramentos da Lava-Jato com expectativa de boas mudanças nas práticas brasileiras.

“Um país que precisa ser passado a limpo tem que passar por essas turbulências, essas intercorrências”, disse. “No fim, tudo fica plano e transparente.” O ex-ministro afirmou que “todo povo que amadureceu” teve momentos na história semelhantes à Operação que colocou na cadeia executivos de grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e revelou denúncias de pagamentos de propinas a políticos e partidos com dinheiro desviado da sexta maior petroleira do mundo.

“O Brasil tem que passar por isso. Nossas malfeitorias com o patrimônio público são coloniais”, afirmou Ayres Britto. “No fim, vai dar tudo certo”, disse ele, na sexta-feira, horas antes da divulgação da lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento com o caso.

Veja as diferenças entre o mensalão e a Lava-Jato:

Mensalão
Resumo: acusação segundo a qual o então ministro da Casa Civil José Dirceu montou esquema para comprar apoio político no Congresso ao repassar, ilegalmente, dinheiro para parlamentares, parte dele destinado a quitar dívidas e acertos da campanha eleitoral de 2002. O principal operador era o publicitário Marcos Valério. Foram 25 réus condenados pelo STF em 2012.
Período: pouco mais de dois anos (2003 a 2005)
Fonte dos recursos: Banco do Brasil e Câmara dos Deputados
Valores de contratos investigados: R$ 74,8 milhões
Corrupção identificada: R$ 173 milhões
Acusados: 40
Condenados: 25
Processos: uma ação penal e um inquérito no STF e cerca de dez processos nos estados.

Lava-Jato
Resumo: ampla investigação sobre lavagem de dinheiro que se deparou com esquema de corrupção na Petrobras. Um cartel de empreiteiras combinava licitações entre si, superfaturava os preços em 3% em média e repassava o adicional a políticos, funcionários da estatal e operadores. O principal operador era o doleiro Alberto Youssef. Quase 100 investigados ou denunciados à Justiça.
Período: dez anos (2004 a 2014)
Fonte dos recursos: Petrobras
Valores de contratos investigados: R$ 317,6 bilhões
Corrupção identificada: R$ 2,1 bilhões
Acusados: 54 políticos e pessoas relacionadas a eles.Mais de 40 executivos e pessoas ligadas a eles
Condenados: nenhum
Processos: 25 inquéritos no STF, 2 inquéritos no STJ, 24 ações criminais e de improbidade no Paraná.

Por Anchieta Santos

Depois de vários dias de queixas contra o atendimento da gerência do INSS na cidade de Tabira, a sexta-feira chegou com o ápice de reclamações sendo atingido.

Muitos ouvintes da Rádio Cidade FM denunciaram gritos, ironias e negativa de atendimento por parte do Diretor da Agência, Berinaldo Leão.

Em mensagens enviadas ao Programa Cidade Alerta, ouvintes compararam o diretor a Hitler e denunciaram que os funcionários não atendem e encaminham as pessoas para a “barraca de café” instalada na frente do INSS.

A emissora enviou o repórter Fabrício Ferreira para ouvir o gerente, mas teve dele a informação de que somente se pronunciaria diante de queixas ao número 135 da Ouvidoria do INSS.

De imediato a produção do Programa Cidade Alerta acionou a Ouvidoria, fez a queixa em nome dos ouvintes e agora vai aguardar a versão da gerência da agência de Tabira. O proprietário da barraca fechou o estabelecimento quando a reportagem chegou.