Em nota, PSB de Pernambuco faz agradecimento a Paulo Câmara

A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer.

Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.

ISTOÉ obteve com exclusividade um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.

O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.

Câmara tem foro privilegiado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.

Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.

A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.

Em nota, “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:

1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;

2 – A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);

3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;

4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);

5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;

6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.

STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht: Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB) – prefeito do Recife, Fernando Bezerra (PSB-PE) – Senador e Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal. Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.

A movimentação de bastidores na política de São José do Egito está pegando fogo.

Segundo fontes ao blog, tudo porque parte da base de apoio ao atual Presidente da Câmara, João de Maria, estaria migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.

Dentre os que estariam na clássica “volta dos que não foram” da política, estariam Maurício de São João, Patrícia de Bacana e Gerson de Souza, realinhados com a orientação governista.

O movimento estaria isolando João de Maria, mais os já oposicionistas Albérico Thiago, Aldo da Clips, Jota Ferreira e Alberto Loló. Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João.

Relembre o rolo: Em 23 de novembro,  base do prefeito Evandro Valadares havia fechado o nome de Beto de Marreco  para presidir a Câmara no biênio 2021-2022.  Participaram da reunião que bateu o martelo além dos oito vereadores da base, o vice-prefeito Eclérinston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mais o advogado e prefeito eleito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Mas pouco depois aumentou a articulação em torno do nome de João de Maria. Em dezembro, no dia 2, ele negou. Dizendo “não fazer politicalha”, o vereador confirmou que apoiaria Beto.  Clique aqui e veja sua declaração no Facebook.

Mas em 21 de dezembro tomou forma a virada de mesa, com  a nova composição da Mesa Diretora. Os vereadores João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora.

Pouco depois da posse, a oposição de São José do Egito acusou o bloco da Mesa Diretora, encabeçada por João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado. O projeto permitia a antecipação da eleição para o segundo biênio. A Justiça derrubou a votação.

O ex-senador Armando Monteiro defendeu em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú renovação na disputa estadual, dando a entender que um nome mais jovem deve disputar pelas oposições.

“Tô pra ajudar nessa composição. Disputei em das vezes e infelizmente não fui bem sucedido. Mas teremos palanque forte, competitivo”.

E seguiu: “É hora de renovação. Não me considero velho, mas é momento de quadros que vem se destacando em Pernambuco”. Perguntado sobre Raquel Lira, de seu partido, Anderson Ferreira e Miguel Coelho, apesar de dizer que todos tem credenciais, defendeu a tucana. “Raquel tem um perfil extraordinário. Secretária de estado, entrou na vida pública como servidora. Já se submeteu em Caruaru, foi eleita e reeleita de maneira consagradora. Pernambuco conhece, respeita, pessoa ética, limpa ao longo da vida pública”.

Armando defendeu maturidade e discernimento para a melhor estratégia, se com duas candidaturas em razão dos palanques nacionais ou se com candidatura única. “Vou estar ajudando nessa construção”.

Perguntado se pode disputar a Câmara dos Deputados, disse não estar no seu radar. “Mas sou homem de missão. Estou sem mandato, mas não tem nada definido. Mandato de Deputado é honroso, mas não está nos meus planos. Mas se for considerado necessário…”

Dando sequência a série de entrevista que o blog do Finfa está realizando com os prefeitos do Sertão do Pajeú, entrevistamos o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), que nos recebeu muito bem, e responde direto nossas perguntas.

Leia na íntegra:

Blog do Finfa: O programa ‘Obras por Toda Parte’ é um sucesso na gestão do Senhor. Como é esse programa?

Evandro – É um programa que é obras por toda parte mesmo, fazendo obras em São José do Egito, principalmente na saúde, educação, entrou agora o asfalto. Estamos com obras desde o  ano passado e neste início de 2020, começando novamente,  agora porque entrou o dinheiro do pré-sal,  a gente conseguiu executar várias obras, como também arrumamos a folha.  Arranjamos dinheiro onde podíamos arranjar,  para trabalhar. Tem ajuda do Governo do Estado, do Governo Federal, dos precatórios, da saúde, do município. Isso tá fazendo o sucesso que estamos transformando São José do Egito.

Blog do Finfa: 2020 começou. Qual a meta principal do seu governo para o município?

Evandro – A gente vem fazendo muito, mas esse ano iremos fazer mais que os outros três [anos]. Nosso Governo nunca deixou de fazer. O principal causo, sempre foi o salário. Agora está em dias. A gente tá pretendendo anunciar em uma entrevista da rádio, para dize, que quem tiver dinheiro para receber da Prefeitura de São José do Egito, exceto os de programa, venha que a gente não quer estar devendo ninguém não, vamos pagar.

Blog do Finfa: O senhor apoiou os deputados Tadeu Alencar e Clodoaldo Magalhães. Satisfeito com a atuação dos seus deputados?

Evandro – Muito satisfeito. São homens trabalhadores, honestos, que lutam pelo nosso município. A maior dificuldade que temos aqui, é que a gente não tem a ajuda completa do Governo Federal, apenas em parte, uma parte pequena, mas temos.

Blog do Finfa: Evandro Valadares é candidato à reeleição?

Evandro – Quem diz é o grupo. A gente tá trabalhando. Nossa meta é trabalhar. O grupo no fim vai resolver.

Blog do Finfa: Se o senhor for candidato, repete a chapa?

Evandro – Com certeza.

Blog do Finfa: Como é a relação do senhor com os vereadores? Dos 13, tem 8 que lhe apoiam, 3 são oposição e 2 aprovam tudo?

Evandro – É boa. Uma relação normal e dura. Em São José do Egito, não se paga a vereador para fazer uma emenda. Não existe isso. Eles trabalham com a opinião deles e o Governo com a dele. O que faz manda, e o que manda, resolve se apoia ou não, e a maioria é aprovada.

Blog do Finfa: Os bastidores dizem, que o senhor, se for candidato à reeleição, vai enfrentar dois candidatos: o ex-prefeito Romério Guimarães e Rona Leite. É isso?

Evandro – Dizem, né? Eu não sei. Eu tô cuidando do nosso grupo, nós estamos juntos. Eles cuidem do deles. Um dia Zé Marcos é candidato, no outro não é. No outro dia Rona é, no outro não é. Não sei. Eu sei que estou fazendo minha parte, o meu trabalho.

Blog do Finfa: Qual a avaliação que o senhor faz do governo Bolsonaro?

Evandro – Regular. [Completei: “Tem ajudado o município?”] Pode ser que ajude, lá prá frente. Ele tá fazendo dentro da regularidade aquilo que já é feito pelo Governo Federal com os municípios.

Blog do Finfa: A avaliação que o senhor faz do primeiro ano, do segundo mandato do governador Paulo Câmara?

Evandro – Uma avaliação de Paulo, da pessoa dele, muito boa, de muito boa vontade. Agora, de não tem muito como fazer as coisas. Ele é opositor ferrenho ao Governo Federal, e quando isso acontece, as coisas para virem pra cá, primeiro passam nos cantos que estão com ele, [lugares em que o governador apoia o governo federal].

Blog do Finfa: Eu sinto que hoje, em 2020, o PSB, no Pajeú, tem uma grande possibilidade de eleger 9 prefeitos, dos 15. O senhor não acha que a executiva estadual do PSB em Pernambuco, é omissa com vocês aqui no Pajeú?

Evandro – Não acho omissão. Acho dificuldade que o governo está tendo para manter o estado como ele é. Paulo priorizou salário, isso cumpriu, é tanto que fez ele ser reeleito sem ir para segundo turno. Ele é um cara honesto, trabalhador, mas está tendo muita dificuldade, principalmente, de verbas dentro do estado.

Blog do Finfa: O que quero dizer é da atuação do presidente do PSB, Sileno Guedes, com vocês prefeitos do Pajeú. Faz muito tempo que não aparece para conversar com os prefeitos socialistas?

Evandro – É mesmo, faz muito tempo que Sileno não aparece. A verdade é essa.

A desembargadora Nizete Lobato, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu neste domingo (10), que o dono da Construtora Delta Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e outros dois presos na Operação Saqueador cumpram prisão domiciliar. Conforme informou a GloboNews, eles poderão deixar a cadeia ainda neste domingo sem tornozeleiras eletrônicas e serão monitorados por agentes da Polícia Federal.

Os presos estão no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Eles deveriam, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixar a cadeia mediante uso de tornozeleiras.Como o estado está sem os equipamentos, o TRF-2 concordou que eles cumpram a prisão domiciliar mesmo sem o monitoramento eletrônico.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), até as 17h20 não havia sido apresentado nenhum alvará de soltura para os empresários. Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões supostamente desviados de contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia determinado a soltura dos empresários. No entanto, ressalvou que as medidas cautelares deveriam ser determinadas pelo juiz do caso.

Adir Assad não será beneficiado pela decisão do STJ e vai continuar preso porque tem outro mandado de prisão expedido na Operação Pripyat, que investiga irregularidades na Eletronuclear.

Segundo a defesa de Carlinhos Cachoeira, que entrou com o habeas corpus, o pedido questionou a decisão do TRF2 de anular o aval para o contraventor deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar.