Em nota ao blog, Célia responde Wellington

O ministro STF não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.

Em abril, eles foram afastados por decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores alegam que não há fato grave ou recente que justifique o afastamento e, por isso, pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções.

Em análise preliminar do caso, o ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.

Dino explicou, ainda, que poderá reavaliar a sua decisão após o CNJ concluir o julgamento, que pode resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.

Apesar de ter dito em entrevista que está “aberto ao diálogo” para contornar a crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro confidenciou a auxiliares que não está disposto a ceder ao parlamentar, que decidiu se afastar da articulação política da reforma da Previdência.

O mandatário, de acordo com uma fonte do governo, classifica o episódio de Maia como “pressão do Congresso por cargos e vantagens”.

“Na avaliação do chefe do Executivo”, segundo relatou a mesma fonte ao O GLOBO, “há uma tentativa de afundar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, enfraquecer a Operação Lava-Jato e sacrificar pautas em troca da Previdência.

Bolsonaro teria confessado, ainda, ter ficado “indisposto” com Maia após ter escalado políticos de partidos de esquerda para analisar o pacote de Lei Anticrime. O presidente da Câmara indicou os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) para analisar a proposta. A relatoria do projeto, no entanto, foi entregue ao Capitão Augusto (PR-SP), integrante da chamada Bancada da Bala.

Na capital chilena onde participa de um encontro de líderes sul-americanos, Bolsonaro disse que gostaria de saber o porquê de Maia ter se afastado:

Primeira mão 

Quatro nomes registraram candidatura à presidência da Câmara de São José do Egito.

Com isso, acaba a história de unidade em torno de um ou outro nome.

Registraram candidatura Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos).

São José do Egito,  que já viveu o episódio dos “sequestrados” para garantir a Câmara,  tem nova novela, pela presidência do legislativo.

G1

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16).

Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Cabral chegou ao IML por volta das 17h50. Por volta das 18h03, seguia para um presídio em Bangu.

Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas. Segundo o MPF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral e mais oito foram presos nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais (veja lista de presos mais abaixo). O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e por meio da compra de bens de luxo.

“Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral”, disse Lauro Coelho Junior, procurador do MPF no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva.

Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014. “Em relação à Andrade Gutierrez, foi firmado que havia o pagamento de mesada de R$ 350 mil, isso pago por pelo menos um ano. Em relação à Carioca Engenharia, o pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no primeiro mandato, e no segundo mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil por mês.”