Em João Pessoa, Lucas Ramos discute privatização da CHESF

Por Túlio Amâncio, Márcio Falcão, Camila Bomfim, GloboNews, TV Globo e g1 — Brasília

O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís Oliveira Lima, procurou a Polícia Federal (PF) para informar sobre o interesse do banqueiro em firmar um acordo de delação premiada, de acordo com informações obtidas pela TV Globo.

Interlocutores apontam que o relator teria apenas apontado que esse é um instrumento de defesa legítimo. Ele também teria afirmado à PF que Vorcaro não pretende poupar ninguém, e se compromete a entregar todas as informações.

Procurado, o advogado de Vorcaro afirmou que não vai comentar o caso neste momento. Segundo ele, a decisão se deve à “sensibilidade do caso”.

Nesta terça-feira (18), a nova defesa de Vorcaro também se reuniu com o ministro André Mendonça, que é o relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF).

O encontrou tratou dos desdobramentos do caso. E, de acordo com relatos, os advogados apontaram ao ministro que uma das possibilidades avaliadas por Vorcaro é uma delação premiada.

Conhecido como Juca, o responsável pela defesa é dono de um currículo com diversos acordos de delação premiada em casos de grande repercussão – caso do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, na Operação Lava Jato.

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1^o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3^o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

O Afogados FC  venceu na estreia do Campeonato Pernambucano. Com o gol de Diego Ceará, o tricolor do Sertão bateu o Petrolina na tarde deste domingo no estádio Vianão.

A equipe sertaneja do Pajeú dominou o jogo e poderia ter feito mais de um gol na etapa inicial. Mas perdeu várias chances e acabou sofrendo alguma pressão na etapa final. Mas garantiu os três pontos.

Com o resultado, o Afogados somou três pontos e divide a liderança da tabela com o Santa Cruz, Flamengo de Arcoverde e Central. O Petrolina ocupa a vice lanterna no Campeonato.

Na próxima quinta-feira, o tricolor enfrenta o América, no estádio Ademir Cunha, as 20h.

A partida foi transmitida pela Seleção do Povo da Rádio Pajeú 104,9 FM com Aldo Vidal, Anchieta Santos, José Caldas, ex árbitro da CBF que estreou comentando arbitragem, Marconi Pereira, Michelli Martins e Tito Barbosa. A equipe esteve em rede com a Grande Rio, de Petrolina. Quinta, estará ao vivo direto de Paulista.

Uma empresa pernambucana sediada em Garanhuns, decretou no último dia 10 de junho, através da justiça na 3ª vara cível da comarca de Garanhuns o pedido de recuperação judicial e falência.

Hoje a cidade de Garanhuns amanheceu em polvorosa, pois dentro da sede da empresa naquela cidade, trabalha mais de uma centena de pessoas.

Com uma dívida de mais 425 milhões de reais com credores, e tentando quitar com os fornecedores, os empresários jogaram a toalha e reconheceram a impossibilidade da quitação.

A FTB hoje atua no país há mais de 20 anos com mais de mil lojas em todo Brasil, inclusive em Afogados da Ingazeira e emprega mais de 7000 pessoas.